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R$ 10,02 mi na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Individual — transferência especial

Emenda 2023 3992 0010

Frei Anastacio RibeiroEncargos especiais · Outras transferências · ano 2023

Ação orçamentária: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

2023ano
3992autoria
0010número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 10.015.088,00empenhados · pago total R$ 10.015.088,00
Parcela identificada na Paraíba
?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 10.015.088,00 realizados13 instrumentos em 11 municípios e no Estado · previsto R$ 10.015.088,00 · empenhado R$ 10.015.088,00
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
100,0%previsto na PB ÷ empenhado nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

  1. EmpenhadoR$ 10.015.088,00
  2. LiquidadoR$ 10.015.088,00
  3. Pago no exercícioR$ 10.015.088,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 0,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 0,00

Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 10.015.088,00

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

  1. EmpenhadoR$ 10.015.088,00
  2. LiquidadoR$ 10.015.088,00
  3. Pago no exercícioR$ 10.015.088,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 0,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 0,00

Pago total na linha PB = R$ 10.015.088,00

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repassenenhum registro
  • Transferência especial13 registros · previsto R$ 10,02 mi · empenhado R$ 10,02 miR$ 10.015.088,00
  • Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
  • Pagamento direto ao favorecidonenhum registro

Por município 12 destinos

  • Alagoa Novatransferência especial1R$ 434.273,00R$ 434.273,00
  • Algodão de Jandaíratransferência especial1R$ 500.000,00R$ 500.000,00
  • Aparecidatransferência especial1R$ 150.000,00R$ 150.000,00
  • Camalaútransferência especial1R$ 130.336,00R$ 130.336,00
  • Estado da Paraíba (sem município)transferência especial1R$ 3.104.270,00R$ 3.104.270,00
  • Jacaraútransferência especial2R$ 1.674.209,00R$ 1.674.209,00
  • João Pessoatransferência especial1R$ 220.000,00R$ 220.000,00
  • Lagoa Secatransferência especial1R$ 1.300.000,00R$ 1.300.000,00
  • Picuítransferência especial1R$ 2.062.000,00R$ 2.062.000,00
  • Riachão do Bacamartetransferência especial1R$ 200.000,00R$ 200.000,00
  • Santa Luziatransferência especial1R$ 100.000,00R$ 100.000,00
  • Sapétransferência especial1R$ 140.000,00R$ 140.000,00

Instrumentos na Paraíba 13 em 11 municípios e no Estado

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

13 instrumentos

Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (transferências especiais), dados de 13/11/2026.

  • Estado da ParaíbaEstado da ParaíbaEstadoTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 33218 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 3.104.270,00R$ 3.104.270,00R$ 3.104.270,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoAquisição de medicamentos e aquição de equipamentos para atender à Rede de Saúde Estadual.

    Área do plano de ação
    10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 277.639,00
    Investimento
    R$ 2.826.631,00
    Fim da execução
    01/01/2027
    Previsto
    R$ 3.104.270,00
    Empenhado
    R$ 3.104.270,00
    Pago (realizado)
    R$ 3.104.270,00
    Pagamento
    30/08/2023
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Alagoa NovaMunicípio de Alagoa NovaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 33220 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 434.273,00R$ 434.273,00R$ 434.273,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoApoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer

    Área do plano de ação
    27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 434.273,00
    Fim da execução
    01/01/2027
    Previsto
    R$ 434.273,00
    Empenhado
    R$ 434.273,00
    Pago (realizado)
    R$ 434.273,00
    Pagamento
    11/12/2023
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Algodão de JandaíraMunicípio de Algodão de JandaíraPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 33219 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 500.000,00R$ 500.000,00R$ 500.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação de ruas as margens do Parque do Açude no Município de Algodão de Jandaíra-PB

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 500.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 500.000,00
    Empenhado
    R$ 500.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 500.000,00
    Pagamento
    30/08/2023
    Execução física
    não informado pela fonte
  • AparecidaMunicípio de AparecidaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 33226 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 150.000,00R$ 150.000,00R$ 150.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de ação17 605 1022 1063 - IMPLANT. DO SISTEMA DE ABAST.ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS

    Área do plano de ação
    17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 150.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 150.000,00
    Empenhado
    R$ 150.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 150.000,00
    Pagamento
    11/12/2023
    Execução física
    não informado pela fonte
  • CamalaúMunicípio de CamalaúPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 33221 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 130.336,00R$ 130.336,00R$ 130.336,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoREFERENTE A CONTRIBUIÇÃO AO CISCO - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CARIRI OCIDENTAL

    Área do plano de ação
    10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 130.336,00
    Investimento
    R$ 0,00
    Fim da execução
    01/05/2025
    Previsto
    R$ 130.336,00
    Empenhado
    R$ 130.336,00
    Pago (realizado)
    R$ 130.336,00
    Pagamento
    30/08/2023
    Execução física
    não informado pela fonte
  • JacaraúJacaraúPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 33228 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.249.209,00R$ 1.249.209,00R$ 1.249.209,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de ação4490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

    Área do plano de ação
    20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 1.249.209,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 1.249.209,00
    Empenhado
    R$ 1.249.209,00
    Pago (realizado)
    R$ 1.249.209,00
    Pagamento
    11/12/2023
    Execução física
    não informado pela fonte
  • JacaraúJacaraúPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 41732 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 425.000,00R$ 425.000,00R$ 425.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de ação4490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 425.000,00
    Investimento
    R$ 0,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 425.000,00
    Empenhado
    R$ 425.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 425.000,00
    Pagamento
    26/12/2023
    Execução física
    não informado pela fonte
  • João PessoaMunicípio de João PessoaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 33222 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 220.000,00R$ 220.000,00R$ 220.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de ação1- AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL REALIZADO PELA ASSOCIACAO GUAJIRU - CIENCIA - EDUCACAO E MEIO AMBIENTE - promovendo atividades de educação socioambiental e na proteção das tartarugas marinhas por meio do Projeto Tartarugas Urbanas (PTU);2 - Aquisição de veículo

    Área do plano de ação
    18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 120.000,00
    Investimento
    R$ 100.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 220.000,00
    Empenhado
    R$ 220.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 220.000,00
    Pagamento
    02/10/2023
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Lagoa SecaMunicípio de Lagoa SecaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 33223 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.300.000,00R$ 1.300.000,00R$ 1.300.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de ação01.005 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA15 451 1006 1005 IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕESPavimentação em paralelepípedo na zona urbana – Projeto em elaboração

    Área do plano de ação
    20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 1.300.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 1.300.000,00
    Empenhado
    R$ 1.300.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 1.300.000,00
    Pagamento
    30/08/2023
    Execução física
    não informado pela fonte
  • PicuíMunicípio de PicuíPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 33227 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 2.062.000,00R$ 2.062.000,00R$ 2.062.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação em diversas ruas no Município de Picuí-PB (Área Urbana)Construção de Portico na Limeira no Município de Picuí-PB (Área Urbana)Construção de Praças Publicas no Município de Picuí-PB (Área Urbana)Reforma do Centro da Mulher em Picuí-PB (Área Urbana)Reforma da quadra Pedro Salustino no município de Picuí-PB (Área Urbana)

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 2.062.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 2.062.000,00
    Empenhado
    R$ 2.062.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 2.062.000,00
    Pagamento
    02/10/2023
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Riachão do BacamarteMunicípio de Riachão do BacamartePrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 33225 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 200.000,00R$ 200.000,00R$ 200.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoConstrução da Secretaria Municipal de Educação

    Área do plano de ação
    12-Educação / 368-Educação Básica
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 200.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 200.000,00
    Empenhado
    R$ 200.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 200.000,00
    Pagamento
    11/12/2023
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Santa LuziaSanta LuziaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 33229 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 100.000,00R$ 100.000,00R$ 100.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoReforma e Ampliação das Praças Presidente Epitacio Pessoa e Alcindo Leite

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 100.000,00
    Fim da execução
    01/01/2026
    Previsto
    R$ 100.000,00
    Empenhado
    R$ 100.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 100.000,00
    Pagamento
    30/08/2023
    Execução física
    não informado pela fonte
  • SapéMunicípio de SapéPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 33224 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 140.000,00R$ 140.000,00R$ 140.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoREQUALIFICAÇÃO DO ACERVO DIGITAL, FÍSICO E VIRTUAL DE DOCUMENTAÇÃO E MEMÓRIA DAS LIGAS E LUTAS CAMPONESAS DA PARAÍBA

    Área do plano de ação
    8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 140.000,00
    Investimento
    R$ 0,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 140.000,00
    Empenhado
    R$ 140.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 140.000,00
    Pagamento
    02/10/2023
    Execução física
    não informado pela fonte
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
Encargos especiais · Outras transferências
Programa
OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Ação orçamentária
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

Conferir na fonte

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ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/202339920010

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método