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Quanto chegou

R$ 550,0 mil na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Individual — finalidade definida

Emenda 2023 3992 0012

Frei Anastacio RibeiroCultura · Difusão cultural · ano 2023

Ação orçamentária: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA

2023ano
3992autoria
0012número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 908.986,00empenhados · pago total R$ 550.000,00
Parcela identificada na Paraíba
?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 550.000,00 realizados3 instrumentos em 2 municípios e no Estado · previsto R$ 908.986,00 · empenhado R$ 908.986,00
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
100,0%previsto na PB ÷ empenhado nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

  1. EmpenhadoR$ 908.986,00
  2. LiquidadoR$ 550.000,00
  3. Pago no exercícioR$ 550.000,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 0,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 358.986,00

Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 550.000,00

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

  1. EmpenhadoR$ 908.986,00
  2. LiquidadoR$ 550.000,00
  3. Pago no exercícioR$ 550.000,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 0,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 358.986,00

Pago total na linha PB = R$ 550.000,00

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repasse3 registros · previsto R$ 909,0 mil · empenhado R$ 909,0 milR$ 550.000,00
  • Transferência especialnenhum registro
  • Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
  • Pagamento direto ao favorecidonenhum registro

Por município 3 destinos

  • Bayeuxconvênio1R$ 150.000,00R$ 150.000,00
  • Estado da Paraíba (sem município)convênio1R$ 358.986,00R$ 0,00
  • João Pessoaconvênio1R$ 400.000,00R$ 400.000,00

Instrumentos na Paraíba 3 em 2 municípios e no Estado

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

3 instrumentos · execução física não informado pela fonte em nenhum dos 3 convênios

Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026.

  • Estado da ParaíbaSecretaria de Estado da CulturaEstadoConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 946995 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 358.986,00R$ 358.986,00R$ 0,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoRealização de oficinas de Escrita de Roteiro Técnico, Gaffer, Assistente de Produção, Assistente de Maquinaria, Assistente de Direção, Assistente de Elétrica, Assistente de Câmera e Assistente de Som.

    Concedente
    Ministério da Cultura
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    27/12/2023
    Vigência
    27/12/2023 a 21/12/2026
    Valor global
    R$ 359.344,98
    Repasse da União
    R$ 358.986,00
    Contrapartida
    R$ 358,98
    Previsto
    R$ 358.986,00
    Empenhado
    R$ 358.986,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • BayeuxServiço Pastoral dos Migrantes do Nordeste - SPM NEOSCConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 946964 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 150.000,00R$ 150.000,00R$ 150.000,00Prestação de Contas enviada para Análise
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoRealização de 4 oficinas de audiovisual visando ações de promoção da acessibilidade cultural, com temática de inclusão digital, voltadas ao público juvenil e 1 fórum da juventude que consiste em uma mostra artística dos trabalhos desenvolvidos, a serem realizados em Bayeux/PB.

    Concedente
    Ministério da Cultura
    Situação
    Prestação de Contas enviada para Análise
    Assinatura
    16/11/2023
    Vigência
    16/11/2023 a 22/12/2024
    Valor global
    R$ 150.000,00
    Repasse da União
    R$ 150.000,00
    Contrapartida
    R$ 0,00
    Previsto
    R$ 150.000,00
    Empenhado
    R$ 150.000,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 150.000,00
    Desembolsos
    21/12/2023
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • João PessoaAldeias Infantis SOS BrasilOSCConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 942732 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 400.000,00R$ 400.000,00R$ 400.000,00Prestação de Contas enviada para Análise
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoRealizar oficina para 50 jovens em audiovisual, direito e cidadania cultural: Aldeias TV através de seis oficinas teóricas, técnicas e práticas.

    Concedente
    Ministério da Cultura
    Situação
    Prestação de Contas enviada para Análise
    Assinatura
    23/11/2023
    Vigência
    23/11/2023 a 22/12/2024
    Valor global
    R$ 400.000,00
    Repasse da União
    R$ 400.000,00
    Contrapartida
    R$ 0,00
    Previsto
    R$ 400.000,00
    Empenhado
    R$ 400.000,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 400.000,00
    Desembolsos
    21/12/2023
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
Cultura · Difusão cultural
Programa
CULTURA
Ação orçamentária
PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA

Conferir na fonte

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ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/202339920012

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método