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Quanto chegou

R$ 2,70 mi na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Individual — transferência especial

Emenda 2023 4088 0005

Veneziano Vital do RêgoEncargos especiais · Outras transferências · ano 2023

Ação orçamentária: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

2023ano
4088autoria
0005número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 2.696.078,00empenhados · pago total R$ 2.696.078,00
Parcela identificada na Paraíba
?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 2.696.078,00 realizados5 instrumentos em 5 municípios · previsto R$ 2.696.078,00 · empenhado R$ 2.696.078,00
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
100,0%previsto na PB ÷ empenhado nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

  1. EmpenhadoR$ 2.696.078,00
  2. LiquidadoR$ 2.696.078,00
  3. Pago no exercícioR$ 2.696.078,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 0,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 0,00

Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 2.696.078,00

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

  1. EmpenhadoR$ 2.696.078,00
  2. LiquidadoR$ 2.696.078,00
  3. Pago no exercícioR$ 2.696.078,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 0,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 0,00

Pago total na linha PB = R$ 2.696.078,00

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repassenenhum registro
  • Transferência especial5 registros · previsto R$ 2,70 mi · empenhado R$ 2,70 miR$ 2.696.078,00
  • Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
  • Pagamento direto ao favorecidonenhum registro

Por município 5 destinos

  • Curral de Cimatransferência especial1R$ 725.640,00R$ 725.640,00
  • Frei Martinhotransferência especial1R$ 700.000,00R$ 700.000,00
  • Guarabiratransferência especial1R$ 456.862,00R$ 456.862,00
  • Serra da Raiztransferência especial1R$ 447.385,00R$ 447.385,00
  • Serra Redondatransferência especial1R$ 366.191,00R$ 366.191,00

Instrumentos na Paraíba 5 em 5 municípios

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

5 instrumentos

Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (transferências especiais), dados de 13/11/2026.

  • Curral de CimaMunicípio de Curral de CimaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 38193 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 725.640,00R$ 725.640,00R$ 725.640,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoInfraestrutura urbana

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 725.640,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 725.640,00
    Empenhado
    R$ 725.640,00
    Pago (realizado)
    R$ 725.640,00
    Pagamento
    02/10/2023
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Frei MartinhoMunicípio de Frei MartinhoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 38191 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 700.000,00R$ 700.000,00R$ 700.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de ação1034 - CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORMAR PREDIOS PUBLICOS1030 - PAVIMENTAR E URBANIZAR AS VIAS DE FREI MARTINHO

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 700.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 700.000,00
    Empenhado
    R$ 700.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 700.000,00
    Pagamento
    02/10/2023
    Execução física
    não informado pela fonte
  • GuarabiraMunicípio de GuarabiraPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 38192 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 456.862,00R$ 456.862,00R$ 456.862,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoCONSTRUÇÃO DO NOVO MERCADO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE GUARABIRA (BLOCO A) – ÁREA URBANA – Projeto integrado aos Contrato de Repasse nº 1086311-89/2022 (938801) Bloco A e Contrato de Repasse nº 1086309-46/2022 (938802) Bloco B

    Área do plano de ação
    20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 456.862,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 456.862,00
    Empenhado
    R$ 456.862,00
    Pago (realizado)
    R$ 456.862,00
    Pagamento
    11/12/2023
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Serra da RaizMunicípio de Serra da RaizPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 38194 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 447.385,00R$ 447.385,00R$ 447.385,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoUrbanização e Revitalização, e serviços voltados para execução da lagoa.

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 447.385,00
    Fim da execução
    01/01/2026
    Previsto
    R$ 447.385,00
    Empenhado
    R$ 447.385,00
    Pago (realizado)
    R$ 447.385,00
    Pagamento
    11/12/2023
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Serra RedondaSerra RedondaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 38195 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 366.191,00R$ 366.191,00R$ 366.191,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoConstrução , Ampliação ou Reforma de Unidades Escolares

    Área do plano de ação
    12-Educação / 361-Ensino Fundamental
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 366.191,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 366.191,00
    Empenhado
    R$ 366.191,00
    Pago (realizado)
    R$ 366.191,00
    Pagamento
    11/12/2023
    Execução física
    não informado pela fonte
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
Encargos especiais · Outras transferências
Programa
OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Ação orçamentária
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

Conferir na fonte

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ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/202340880005

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método