Pular para o conteúdo
Portal independente mantido pela PONTE · não é um site do governo · dados públicos oficiais, sem cadastro
← Voltar ao início

Quanto chegou

R$ 1,80 mi na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Individual — transferência especial

Emenda 2023 4088 0012

Veneziano Vital do RêgoEncargos especiais · Outras transferências · ano 2023

Ação orçamentária: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

2023ano
4088autoria
0012número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 1.797.385,00empenhados · pago total R$ 1.797.385,00
Parcela identificada na Paraíba
?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 1.797.385,00 realizados3 instrumentos em 3 municípios · previsto R$ 1.797.385,00 · empenhado R$ 1.797.385,00
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
100,0%previsto na PB ÷ empenhado nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

  1. EmpenhadoR$ 1.797.385,00
  2. LiquidadoR$ 1.797.385,00
  3. Pago no exercícioR$ 1.797.385,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 0,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 0,00

Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 1.797.385,00

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

  1. EmpenhadoR$ 1.797.385,00
  2. LiquidadoR$ 1.797.385,00
  3. Pago no exercícioR$ 1.797.385,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 0,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 0,00

Pago total na linha PB = R$ 1.797.385,00

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repassenenhum registro
  • Transferência especial3 registros · previsto R$ 1,80 mi · empenhado R$ 1,80 miR$ 1.797.385,00
  • Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
  • Pagamento direto ao favorecidonenhum registro

Por município 3 destinos

  • Gurinhémtransferência especial1R$ 1.197.385,00R$ 1.197.385,00
  • Lucenatransferência especial1R$ 350.000,00R$ 350.000,00
  • Zabelêtransferência especial1R$ 250.000,00R$ 250.000,00

Instrumentos na Paraíba 3 em 3 municípios

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

3 instrumentos

Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (transferências especiais), dados de 13/11/2026.

  • GurinhémMunicípio de GurinhémPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 38213 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.197.385,00R$ 1.197.385,00R$ 1.197.385,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoObjeto de Execução:O presente objeto tem por finalidade a aquisição de materiais de construção, contratação de serviços técnicos especializados e aquisição de equipamentos e bens permanentes destinados à execução de obras, reformas, adequações e ampliações em espaços públicos e prédios institucionais, situados nas zonas urbana e rural do município de Gurinhém/PB. As ações compreendem:Implantação e requalificação de praças públicas;Reforma de quadra poliesportiva para promoção do desporto comunitário;Adequação estrutural e revitalização de prédios públicos destinados ao funcionamento de órgãos municipais, como Prefeitura, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Educação;Elaboração de projetos técnicos (arquitetônicos, elétricos, hidráulicos, estruturais e complementares) para edificações públicas, especialmente unidades escolares;Aquisição e instalação de dessalinizador com capacidade adequada ao abastecimento de comunidades rurais;Aquisição de prancha e reboque para transporte de máquinas e tratores utilizados em serviços urbanos e rurais;Implantação de sistemas de drenagem pluvial em estradas vicinais na zona rural;Construção de novo cemitério municipal para atendimento à demanda crescente por espaços funerários adequados.Referente à aquisição de 01 abrandador com pre-filtração longa duração e de 01 painel automático com acionamento elétrico com variador de frequência para atende as necessidades do distrito de Boqueirão na zona rural no município de Gurinhém/PB.As intervenções visam garantir a melhoria da infraestrutura urbana e rural, promover o bem-estar da população, assegurar o adequado funcionamento dos serviços públicos e fomentar o desenvolvimento local com foco na qualidade de vida dos munícipes.

    Área do plano de ação
    8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 12-Educação / 368-Educação Básica , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 1.197.385,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 1.197.385,00
    Empenhado
    R$ 1.197.385,00
    Pago (realizado)
    R$ 1.197.385,00
    Pagamento
    30/08/2023
    Execução física
    não informado pela fonte
  • LucenaMunicípio de LucenaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 38214 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 350.000,00R$ 350.000,00R$ 350.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoFomento ao Setor Agropecuário

    Área do plano de ação
    20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 350.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 350.000,00
    Empenhado
    R$ 350.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 350.000,00
    Pagamento
    11/12/2023
    Execução física
    não informado pela fonte
  • ZabelêMunicípio de ZabelêPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 38215 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 250.000,00R$ 250.000,00R$ 250.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoEstruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) (CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR E DA CASA DA CIDADANIA)

    Área do plano de ação
    8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 250.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 250.000,00
    Empenhado
    R$ 250.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 250.000,00
    Pagamento
    11/12/2023
    Execução física
    não informado pela fonte
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
Encargos especiais · Outras transferências
Programa
OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Ação orçamentária
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

Conferir na fonte

← Voltar ao início
ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/202340880012

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método