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Quanto chegou

R$ 1,32 mi na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Individual — transferência especial

Emenda 2023 4218 0005

Nilda GondimEncargos especiais · Outras transferências · ano 2023

Ação orçamentária: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

2023ano
4218autoria
0005número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 1.318.082,00empenhados · pago total R$ 1.318.082,00
Parcela identificada na Paraíba
?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 1.318.082,00 realizados5 instrumentos em 5 municípios · previsto R$ 1.318.082,00 · empenhado R$ 1.318.082,00
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
100,0%previsto na PB ÷ empenhado nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

  1. EmpenhadoR$ 1.318.082,00
  2. LiquidadoR$ 1.318.082,00
  3. Pago no exercícioR$ 1.318.082,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 0,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 0,00

Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 1.318.082,00

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

  1. EmpenhadoR$ 1.318.082,00
  2. LiquidadoR$ 1.318.082,00
  3. Pago no exercícioR$ 1.318.082,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 0,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 0,00

Pago total na linha PB = R$ 1.318.082,00

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repassenenhum registro
  • Transferência especial5 registros · previsto R$ 1,32 mi · empenhado R$ 1,32 miR$ 1.318.082,00
  • Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
  • Pagamento direto ao favorecidonenhum registro

Por município 5 destinos

  • Gurinhémtransferência especial1R$ 500.000,00R$ 500.000,00
  • Livramentotransferência especial1R$ 500.000,00R$ 500.000,00
  • Natubatransferência especial1R$ 203.050,00R$ 203.050,00
  • Taperoátransferência especial1R$ 83.006,00R$ 83.006,00
  • Tavarestransferência especial1R$ 32.026,00R$ 32.026,00

Instrumentos na Paraíba 5 em 5 municípios

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

5 instrumentos

Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (transferências especiais), dados de 13/11/2026.

  • GurinhémMunicípio de GurinhémPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 38837 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 500.000,00R$ 500.000,00R$ 500.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoO presente objeto tem por finalidade a aquisição de materiais para obras de pavimentação em paralelepípedo e a estruturação de sistema de abastecimento de água, visando atender demandas essenciais de infraestrutura urbana e rural no município de Gurinhém/PB, conforme detalhamento a seguir:Aquisição de materiais para pavimentação em paralelepípedo – Rua da UBS no distrito de Boqueirão (zona rural de Gurinhém/PB)Esta ação tem como objetivo garantir a infraestrutura básica de mobilidade urbana para os moradores do distrito de Boqueirão, proporcionando condições adequadas de tráfego, escoamento de águas pluviais e valorização do espaço público. A intervenção contempla a aquisição de materiais como paralelepípedos, areia lavada, brita, cimento, meio-fio de concreto e demais insumos necessários para a execução da pavimentação da rua que dá acesso à Unidade Básica de Saúde local, promovendo melhor acessibilidade tanto para os usuários quanto para o serviço público de saúde.Aquisição de materiais para pavimentação em paralelepípedo – Ruas Projetadas 01 e 02 do Conjunto Ribeirão (zona urbana de Gurinhém/PB)A execução desta etapa visa atender ao conjunto habitacional Ribeirão, localizado na área urbana de Gurinhém, onde se observa uma crescente demanda por infraestrutura adequada. As Ruas Projetadas 01 e 02 encontram-se atualmente em estado precário, dificultando o deslocamento dos moradores e comprometendo a salubridade do ambiente. Serão adquiridos materiais necessários para a pavimentação completa das vias, conforme normas técnicas de engenharia, com vistas à promoção de segurança, acessibilidade e qualidade de vida à população residente.Aquisição de materiais para implantação de sistema de abastecimento de água – Zona rural de Gurinhém/PBA presente iniciativa tem como objetivo atender comunidades rurais do município de Gurinhém que ainda não dispõem de sistema regular de abastecimento de água potável. A ação visa a aquisição de materiais hidráulicos e sanitários, como tubos, conexões, registros, caixas d’água, bombas e demais componentes técnicos necessários à captação, armazenamento e distribuição da água, de forma a garantir o acesso regular e seguro ao recurso hídrico, elemento essencial à saúde, higiene, bem-estar e dignidade humana. Essa intervenção também contribui para a fixação do homem no campo, o fortalecimento da agricultura familiar e a redução das desigualdades entre zona urbana e zona rural.As três ações previstas neste objeto de execução se alinham às diretrizes de melhoria da qualidade de vida, inclusão social e desenvolvimento sustentável do município de Gurinhém, respeitando os princípios da eficiência, economicidade e interesse público, com foco na ampliação da infraestrutura básica e no atendimento de necessidades essenciais da população.

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 500.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 500.000,00
    Empenhado
    R$ 500.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 500.000,00
    Pagamento
    02/10/2023
    Execução física
    não informado pela fonte
  • LivramentoLivramentoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 38841 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 500.000,00R$ 500.000,00R$ 500.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoCONSTRUÇÃO DA PRAÇA GENEROSA CECÍLIA ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO - PB/REFORMA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL MUNICIPAL - 0 ALMEIDINHA AS MARGENS DA RODOVIA–PB 227

    Área do plano de ação
    10-Saúde / 301-Atenção Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 500.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 500.000,00
    Empenhado
    R$ 500.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 500.000,00
    Pagamento
    11/12/2023
    Execução física
    não informado pela fonte
  • NatubaNatubaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 38840 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 203.050,00R$ 203.050,00R$ 203.050,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoAquisição de veículo tipo caminhão pipa para o Município de Natuba-PB

    Área do plano de ação
    20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 203.050,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 203.050,00
    Empenhado
    R$ 203.050,00
    Pago (realizado)
    R$ 203.050,00
    Pagamento
    11/12/2023
    Execução física
    não informado pela fonte
  • TaperoáMunicípio de TaperoáPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 38838 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 83.006,00R$ 83.006,00R$ 83.006,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoImplantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS

    Área do plano de ação
    13-Cultura / 392-Difusão Cultural
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 83.006,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 83.006,00
    Empenhado
    R$ 83.006,00
    Pago (realizado)
    R$ 83.006,00
    Pagamento
    11/12/2023
    Execução física
    não informado pela fonte
  • TavaresMunicípio de TavaresPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 38839 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 32.026,00R$ 32.026,00R$ 32.026,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoEstradas Vicinais

    Área do plano de ação
    20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 32.026,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 32.026,00
    Empenhado
    R$ 32.026,00
    Pago (realizado)
    R$ 32.026,00
    Pagamento
    11/12/2023
    Execução física
    não informado pela fonte
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
Encargos especiais · Outras transferências
Programa
OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Ação orçamentária
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

Conferir na fonte

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ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/202342180005

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método