Com. Defesa dos Direitos da MulherAutoria coletivaDireitos da cidadania · Direitos individuais, coletivos e difusos · ano 2023
Ação orçamentária: APOIO A IMPLEMENTACAO DE CASAS DA MULHER BRASILEIRA E DE CENTROS DE REFERENCIA DA MULHER BRASILEIRA
2023ano
5036autoria
0001número
Brasil e Paraíba
Valor nacional da emenda ?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 1.833.333,00empenhados · pago total R$ 280.886,76
Parcela identificada na Paraíba ?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 280.886,76 realizados1 instrumento em 1 município · previsto não informado pela fonte
Escala ?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
não se aplicasem previsto na PB ou sem empenho nacional
Execução orçamentária da emenda
?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
Brasil todas as localidades
EmpenhadoR$ 1.833.333,00
LiquidadoR$ 0,00
Pago no exercícioR$ 0,00
Restos a pagar pagosR$ 280.886,76
Restos a pagar canceladosR$ 1.150.826,22
A pagarR$ 401.620,02
Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 280.886,76
Linha da Paraíba no Portal da Transparência
não se aplicaNo Portal, a localidade desta emenda é Múltiplo; não há linha só da Paraíba.
Na Paraíba
Por forma de repasse
Convênio ou contrato de repassenenhum registro
Transferência especialnenhum registro
Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
Pagamento direto ao favorecido1 registroR$ 280.886,76
Por município 1 destino
MunicípioForma de repasseRegistrosPrevistoRealizado
Sumépagamento direto1não informado pela fonteR$ 280.886,76
Instrumentos na Paraíba 1 em 1 município
Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.
1 instrumento
Datas das fontes dos instrumentos: Portal da Transparência (arquivo de emendas e pagamentos a favorecidos), dados de 13/11/2026.
MunicípioDestinatárioForma de repasseInstrumentoPrevistoEmpenhadoRealizadoSituação
Ação orçamentáriaAPOIO A IMPLEMENTACAO DE CASAS DA MULHER BRASILEIRA E DE CENTROS DE REFERENCIA DA MULHER BRASILEIRA
Favorecido
Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental
CNPJ
02.471.378/0001-07
Ano do pagamento
2024
Previsto
não informado pela fonte
Empenhado
não informado pela fonte
Recebido (realizado)
R$ 280.886,76
Execução física
não se aplica
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso
Finalidade
Função de governo
Direitos da cidadania · Direitos individuais, coletivos e difusos
Programa
PROTECAO A VIDA, FORTALECIMENTO DA FAMILIA, PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Ação orçamentária
APOIO A IMPLEMENTACAO DE CASAS DA MULHER BRASILEIRA E DE CENTROS DE REFERENCIA DA MULHER BRASILEIRA