Quanto chegou
R$ 0,00 na Paraíba
Emenda parlamentar federal · Comissão
Emenda 2023 6004 0005
Com. Educação, Cultura e EsporteAutoria coletivaEducação · Educação básica · ano 2023
Ação orçamentária: APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA
Brasil e Paraíba
?
?
?
Execução orçamentária da emenda
?
Brasil todas as localidades
- EmpenhadoR$ 55.362.672,14
- LiquidadoR$ 0,00
- Pago no exercícioR$ 0,00
- Restos a pagar pagosR$ 12.728.356,11
- Restos a pagar canceladosR$ 11.558.449,46
- A pagarR$ 31.075.866,57
Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 12.728.356,11
Linha da Paraíba no Portal da Transparência
não se aplica No Portal, a localidade desta emenda é Múltiplo; não há linha só da Paraíba.
Na Paraíba
Por forma de repasse
Por município 19 destinos
- Alagoinhaconvênio1R$ 299.870,53R$ 0,00
- Araçagiconvênio1R$ 299.870,53R$ 0,00
- Areiaconvênio1R$ 199.521,70R$ 0,00
- Baía da Traiçãoconvênio1R$ 299.870,53R$ 0,00
- Barra de Santanaconvênio1R$ 199.717,69R$ 0,00
- Curral de Cimaconvênio1R$ 299.478,54R$ 0,00
- Guarabiraconvênio1R$ 249.250,37R$ 0,00
- Itatubaconvênio1R$ 249.696,11R$ 0,00
- Jacaraúconvênio1R$ 199.717,69R$ 0,00
- Joca Claudinoconvênio1R$ 199.717,69R$ 0,00
- Lagoa Secaconvênio1R$ 399.239,39R$ 0,00
- Lucenaconvênio1R$ 249.696,11R$ 0,00
Mostrar os 19 destinos
- Manaíraconvênio1R$ 299.674,54R$ 0,00
- Monte Horebeconvênio1R$ 249.696,11R$ 0,00
- Mulunguconvênio1R$ 299.674,54R$ 0,00
- Pedras de Fogoconvênio1R$ 299.674,54R$ 0,00
- Pilõezinhosconvênio1R$ 199.717,69R$ 0,00
- Pirpiritubaconvênio1R$ 199.521,70R$ 0,00
- Riachão do Poçoconvênio1R$ 299.478,54R$ 0,00
Instrumentos na Paraíba 19 em 19 municípios
Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.
19 instrumentos · execução física não informado pela fonte em nenhum dos 19 convênios
Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026.
- AlagoinhaMunicípio de AlagoinhaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 951186 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 299.870,53R$ 299.870,53R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2024
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Objeto do instrumento026-Apoiar despesas de custeio no âmbito da política pública de transporte escolar
- Concedente
- Ministério da Educação
- Situação
- Proposta não assinada até 31/12/2024
- Assinatura
- não informado pela fonte
- Vigência
- 30/11/2023 a 30/11/2025
- Valor global
- R$ 300.170,70
- Repasse da União
- R$ 299.870,53
- Contrapartida
- R$ 300,17
- Previsto
- R$ 299.870,53
- Empenhado
- R$ 299.870,53
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- AraçagiMunicípio de AraçagiPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 951187 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 299.870,53R$ 299.870,53R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2024
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Objeto do instrumento026-Apoiar despesas de custeio no âmbito da política pública de transporte escolar
- Concedente
- Ministério da Educação
- Situação
- Proposta não assinada até 31/12/2024
- Assinatura
- não informado pela fonte
- Vigência
- 30/11/2023 a 30/11/2025
- Valor global
- R$ 300.170,70
- Repasse da União
- R$ 299.870,53
- Contrapartida
- R$ 300,17
- Previsto
- R$ 299.870,53
- Empenhado
- R$ 299.870,53
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- AreiaMunicípio de AreiaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 951240 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 199.521,70R$ 199.521,70R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2024
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Objeto do instrumento026-Apoiar despesas de custeio no âmbito da política pública de transporte escolar
- Concedente
- Ministério da Educação
- Situação
- Proposta não assinada até 31/12/2024
- Assinatura
- não informado pela fonte
- Vigência
- 30/11/2023 a 30/11/2025
- Valor global
- R$ 199.721,42
- Repasse da União
- R$ 199.521,70
- Contrapartida
- R$ 199,72
- Previsto
- R$ 199.521,70
- Empenhado
- R$ 199.521,70
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- Baía da TraiçãoMunicípio de Baía da TraiçãoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 951185 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 299.870,53R$ 299.870,53R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2024
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Objeto do instrumento026-Apoiar despesas de custeio no âmbito da política pública de transporte escolar
- Concedente
- Ministério da Educação
- Situação
- Proposta não assinada até 31/12/2024
- Assinatura
- não informado pela fonte
- Vigência
- 30/11/2023 a 30/11/2025
- Valor global
- R$ 300.170,70
- Repasse da União
- R$ 299.870,53
- Contrapartida
- R$ 300,17
- Previsto
- R$ 299.870,53
- Empenhado
- R$ 299.870,53
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- Barra de SantanaMunicípio de Barra de SantanaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 951237 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 199.717,69R$ 199.717,69R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2024
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Objeto do instrumento026-Apoiar despesas de custeio no âmbito da política pública de transporte escolar
- Concedente
- Ministério da Educação
- Situação
- Proposta não assinada até 31/12/2024
- Assinatura
- não informado pela fonte
- Vigência
- 30/11/2023 a 30/11/2025
- Valor global
- R$ 199.917,61
- Repasse da União
- R$ 199.717,69
- Contrapartida
- R$ 199,92
- Previsto
- R$ 199.717,69
- Empenhado
- R$ 199.717,69
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- Curral de CimaMunicípio de Curral de CimaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 951194 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 299.478,54R$ 299.478,54R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2024
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Objeto do instrumento026-Apoiar despesas de custeio no âmbito da política pública de transporte escolar
- Concedente
- Ministério da Educação
- Situação
- Proposta não assinada até 31/12/2024
- Assinatura
- não informado pela fonte
- Vigência
- 30/11/2023 a 30/11/2025
- Valor global
- R$ 299.778,32
- Repasse da União
- R$ 299.478,54
- Contrapartida
- R$ 299,78
- Previsto
- R$ 299.478,54
- Empenhado
- R$ 299.478,54
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- GuarabiraMunicípio de GuarabiraPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 951238 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 249.250,37R$ 249.250,37R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2024
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Objeto do instrumento026-Apoiar despesas de custeio no âmbito da política pública de transporte escolar
- Concedente
- Ministério da Educação
- Situação
- Proposta não assinada até 31/12/2024
- Assinatura
- não informado pela fonte
- Vigência
- 30/11/2023 a 30/11/2025
- Valor global
- R$ 249.749,87
- Repasse da União
- R$ 249.250,37
- Contrapartida
- R$ 499,50
- Previsto
- R$ 249.250,37
- Empenhado
- R$ 249.250,37
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- ItatubaMunicípio de ItatubaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 951241 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 249.696,11R$ 249.696,11R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2024
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Objeto do instrumento026-Apoiar despesas de custeio no âmbito da política pública de transporte escolar
- Concedente
- Ministério da Educação
- Situação
- Proposta não assinada até 31/12/2024
- Assinatura
- não informado pela fonte
- Vigência
- 30/11/2023 a 30/11/2025
- Valor global
- R$ 249.946,06
- Repasse da União
- R$ 249.696,11
- Contrapartida
- R$ 249,95
- Previsto
- R$ 249.696,11
- Empenhado
- R$ 249.696,11
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- JacaraúMunicípio de JacaraúPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 951242 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 199.717,69R$ 199.717,69R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2024
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Objeto do instrumento026-Apoiar despesas de custeio no âmbito da política pública de transporte escolar
- Concedente
- Ministério da Educação
- Situação
- Proposta não assinada até 31/12/2024
- Assinatura
- não informado pela fonte
- Vigência
- 30/11/2023 a 30/11/2025
- Valor global
- R$ 201.825,00
- Repasse da União
- R$ 199.717,69
- Contrapartida
- R$ 2.107,31
- Previsto
- R$ 199.717,69
- Empenhado
- R$ 199.717,69
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- Joca ClaudinoMunicípio de Joca ClaudinoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 951236 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 199.717,69R$ 199.717,69R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2024
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Objeto do instrumento026-Apoiar despesas de custeio no âmbito da política pública de transporte escolar
- Concedente
- Ministério da Educação
- Situação
- Proposta não assinada até 31/12/2024
- Assinatura
- não informado pela fonte
- Vigência
- 30/11/2023 a 30/11/2025
- Valor global
- R$ 199.917,61
- Repasse da União
- R$ 199.717,69
- Contrapartida
- R$ 199,92
- Previsto
- R$ 199.717,69
- Empenhado
- R$ 199.717,69
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- Lagoa SecaMunicípio de Lagoa SecaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 951188 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 399.239,39R$ 399.239,39R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2024
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Objeto do instrumento026-Apoiar despesas de custeio no âmbito da política pública de transporte escolar
- Concedente
- Ministério da Educação
- Situação
- Proposta não assinada até 31/12/2024
- Assinatura
- não informado pela fonte
- Vigência
- 30/11/2023 a 30/11/2025
- Valor global
- R$ 399.639,03
- Repasse da União
- R$ 399.239,39
- Contrapartida
- R$ 399,64
- Previsto
- R$ 399.239,39
- Empenhado
- R$ 399.239,39
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- LucenaMunicípio de LucenaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 951239 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 249.696,11R$ 249.696,11R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2024
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Objeto do instrumento026-Apoiar despesas de custeio no âmbito da política pública de transporte escolar
- Concedente
- Ministério da Educação
- Situação
- Proposta não assinada até 31/12/2024
- Assinatura
- não informado pela fonte
- Vigência
- 30/11/2023 a 30/11/2025
- Valor global
- R$ 249.946,06
- Repasse da União
- R$ 249.696,11
- Contrapartida
- R$ 249,95
- Previsto
- R$ 249.696,11
- Empenhado
- R$ 249.696,11
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- ManaíraMunicípio de ManaíraPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 951198 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 299.674,54R$ 299.674,54R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2024
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Objeto do instrumento026-Apoiar despesas de custeio no âmbito da política pública de transporte escolar
- Concedente
- Ministério da Educação
- Situação
- Proposta não assinada até 31/12/2024
- Assinatura
- não informado pela fonte
- Vigência
- 30/11/2023 a 30/11/2025
- Valor global
- R$ 299.974,51
- Repasse da União
- R$ 299.674,54
- Contrapartida
- R$ 299,97
- Previsto
- R$ 299.674,54
- Empenhado
- R$ 299.674,54
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- Monte HorebeMunicípio de Monte HorebePrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 951245 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 249.696,11R$ 249.696,11R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2024
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Objeto do instrumento026-Apoiar despesas de custeio no âmbito da política pública de transporte escolar
- Concedente
- Ministério da Educação
- Situação
- Proposta não assinada até 31/12/2024
- Assinatura
- não informado pela fonte
- Vigência
- 30/11/2023 a 30/11/2025
- Valor global
- R$ 249.946,06
- Repasse da União
- R$ 249.696,11
- Contrapartida
- R$ 249,95
- Previsto
- R$ 249.696,11
- Empenhado
- R$ 249.696,11
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- MulunguMunicípio de MulunguPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 951197 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 299.674,54R$ 299.674,54R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2024
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Objeto do instrumento026-Apoiar despesas de custeio no âmbito da política pública de transporte escolar
- Concedente
- Ministério da Educação
- Situação
- Proposta não assinada até 31/12/2024
- Assinatura
- não informado pela fonte
- Vigência
- 30/11/2023 a 30/11/2025
- Valor global
- R$ 299.974,51
- Repasse da União
- R$ 299.674,54
- Contrapartida
- R$ 299,97
- Previsto
- R$ 299.674,54
- Empenhado
- R$ 299.674,54
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- Pedras de FogoMunicípio de Pedras de FogoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 951196 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 299.674,54R$ 299.674,54R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2024
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Objeto do instrumento026-Apoiar despesas de custeio no âmbito da política pública de transporte escolar
- Concedente
- Ministério da Educação
- Situação
- Proposta não assinada até 31/12/2024
- Assinatura
- não informado pela fonte
- Vigência
- 30/11/2023 a 30/11/2025
- Valor global
- R$ 299.974,51
- Repasse da União
- R$ 299.674,54
- Contrapartida
- R$ 299,97
- Previsto
- R$ 299.674,54
- Empenhado
- R$ 299.674,54
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- PilõezinhosMunicípio de PilõezinhosPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 951244 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 199.717,69R$ 199.717,69R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2024
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Objeto do instrumento026-Apoiar despesas de custeio no âmbito da política pública de transporte escolar
- Concedente
- Ministério da Educação
- Situação
- Proposta não assinada até 31/12/2024
- Assinatura
- não informado pela fonte
- Vigência
- 30/11/2023 a 30/11/2025
- Valor global
- R$ 199.917,61
- Repasse da União
- R$ 199.717,69
- Contrapartida
- R$ 199,92
- Previsto
- R$ 199.717,69
- Empenhado
- R$ 199.717,69
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- PirpiritubaMunicípio de PirpiritubaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 951243 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 199.521,70R$ 199.521,70R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2024
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Objeto do instrumento026-Apoiar despesas de custeio no âmbito da política pública de transporte escolar
- Concedente
- Ministério da Educação
- Situação
- Proposta não assinada até 31/12/2024
- Assinatura
- não informado pela fonte
- Vigência
- 30/11/2023 a 30/11/2025
- Valor global
- R$ 199.721,42
- Repasse da União
- R$ 199.521,70
- Contrapartida
- R$ 199,72
- Previsto
- R$ 199.521,70
- Empenhado
- R$ 199.521,70
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- Riachão do PoçoMunicípio de Riachão do PoçoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 951195 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 299.478,54R$ 299.478,54R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2024
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Objeto do instrumento026-Apoiar despesas de custeio no âmbito da política pública de transporte escolar
- Concedente
- Ministério da Educação
- Situação
- Proposta não assinada até 31/12/2024
- Assinatura
- não informado pela fonte
- Vigência
- 30/11/2023 a 30/11/2025
- Valor global
- R$ 299.778,32
- Repasse da União
- R$ 299.478,54
- Contrapartida
- R$ 299,78
- Previsto
- R$ 299.478,54
- Empenhado
- R$ 299.478,54
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
?
Finalidade
- Função de governo
- Educação · Educação básica
- Programa
- EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE
- Ação orçamentária
- APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA
Conferir na fonte
- Portal da Transparência: emenda 2023 6004 0005 abre em nova abaExecução orçamentária nacional, localidades e favorecidos.
- Transferegov: convênio nº 951185 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 951186 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
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ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/202360040005Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método