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R$ 0,00 na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Comissão

Emenda 2023 6004 0005

Com. Educação, Cultura e EsporteAutoria coletivaEducação · Educação básica · ano 2023

Ação orçamentária: APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA

2023ano
6004autoria
0005número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 55.362.672,14empenhados · pago total R$ 12.728.356,11
Parcela identificada na Paraíba
?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 0,00 realizados19 instrumentos em 19 municípios · previsto R$ 4.993.084,54 · empenhado R$ 4.993.084,54
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
9,0%previsto na PB ÷ empenhado nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

  1. EmpenhadoR$ 55.362.672,14
  2. LiquidadoR$ 0,00
  3. Pago no exercícioR$ 0,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 12.728.356,11
  5. Restos a pagar canceladosR$ 11.558.449,46
  6. A pagarR$ 31.075.866,57

Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 12.728.356,11

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

não se aplica No Portal, a localidade desta emenda é Múltiplo; não há linha só da Paraíba.

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repasse19 registros · previsto R$ 4,99 mi · empenhado R$ 4,99 miR$ 0,00
  • Transferência especialnenhum registro
  • Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
  • Pagamento direto ao favorecidonenhum registro

Por município 19 destinos

  • Alagoinhaconvênio1R$ 299.870,53R$ 0,00
  • Araçagiconvênio1R$ 299.870,53R$ 0,00
  • Areiaconvênio1R$ 199.521,70R$ 0,00
  • Baía da Traiçãoconvênio1R$ 299.870,53R$ 0,00
  • Barra de Santanaconvênio1R$ 199.717,69R$ 0,00
  • Curral de Cimaconvênio1R$ 299.478,54R$ 0,00
  • Guarabiraconvênio1R$ 249.250,37R$ 0,00
  • Itatubaconvênio1R$ 249.696,11R$ 0,00
  • Jacaraúconvênio1R$ 199.717,69R$ 0,00
  • Joca Claudinoconvênio1R$ 199.717,69R$ 0,00
  • Lagoa Secaconvênio1R$ 399.239,39R$ 0,00
  • Lucenaconvênio1R$ 249.696,11R$ 0,00
Mostrar os 19 destinos
  • Manaíraconvênio1R$ 299.674,54R$ 0,00
  • Monte Horebeconvênio1R$ 249.696,11R$ 0,00
  • Mulunguconvênio1R$ 299.674,54R$ 0,00
  • Pedras de Fogoconvênio1R$ 299.674,54R$ 0,00
  • Pilõezinhosconvênio1R$ 199.717,69R$ 0,00
  • Pirpiritubaconvênio1R$ 199.521,70R$ 0,00
  • Riachão do Poçoconvênio1R$ 299.478,54R$ 0,00

Instrumentos na Paraíba 19 em 19 municípios

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

19 instrumentos · execução física não informado pela fonte em nenhum dos 19 convênios

Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026.

  • AlagoinhaMunicípio de AlagoinhaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 951186 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 299.870,53R$ 299.870,53R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2024
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumento026-Apoiar despesas de custeio no âmbito da política pública de transporte escolar

    Concedente
    Ministério da Educação
    Situação
    Proposta não assinada até 31/12/2024
    Assinatura
    não informado pela fonte
    Vigência
    30/11/2023 a 30/11/2025
    Valor global
    R$ 300.170,70
    Repasse da União
    R$ 299.870,53
    Contrapartida
    R$ 300,17
    Previsto
    R$ 299.870,53
    Empenhado
    R$ 299.870,53
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • AraçagiMunicípio de AraçagiPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 951187 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 299.870,53R$ 299.870,53R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2024
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumento026-Apoiar despesas de custeio no âmbito da política pública de transporte escolar

    Concedente
    Ministério da Educação
    Situação
    Proposta não assinada até 31/12/2024
    Assinatura
    não informado pela fonte
    Vigência
    30/11/2023 a 30/11/2025
    Valor global
    R$ 300.170,70
    Repasse da União
    R$ 299.870,53
    Contrapartida
    R$ 300,17
    Previsto
    R$ 299.870,53
    Empenhado
    R$ 299.870,53
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • AreiaMunicípio de AreiaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 951240 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 199.521,70R$ 199.521,70R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2024
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumento026-Apoiar despesas de custeio no âmbito da política pública de transporte escolar

    Concedente
    Ministério da Educação
    Situação
    Proposta não assinada até 31/12/2024
    Assinatura
    não informado pela fonte
    Vigência
    30/11/2023 a 30/11/2025
    Valor global
    R$ 199.721,42
    Repasse da União
    R$ 199.521,70
    Contrapartida
    R$ 199,72
    Previsto
    R$ 199.521,70
    Empenhado
    R$ 199.521,70
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • Baía da TraiçãoMunicípio de Baía da TraiçãoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 951185 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 299.870,53R$ 299.870,53R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2024
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumento026-Apoiar despesas de custeio no âmbito da política pública de transporte escolar

    Concedente
    Ministério da Educação
    Situação
    Proposta não assinada até 31/12/2024
    Assinatura
    não informado pela fonte
    Vigência
    30/11/2023 a 30/11/2025
    Valor global
    R$ 300.170,70
    Repasse da União
    R$ 299.870,53
    Contrapartida
    R$ 300,17
    Previsto
    R$ 299.870,53
    Empenhado
    R$ 299.870,53
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • Barra de SantanaMunicípio de Barra de SantanaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 951237 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 199.717,69R$ 199.717,69R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2024
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    Objeto do instrumento026-Apoiar despesas de custeio no âmbito da política pública de transporte escolar

    Concedente
    Ministério da Educação
    Situação
    Proposta não assinada até 31/12/2024
    Assinatura
    não informado pela fonte
    Vigência
    30/11/2023 a 30/11/2025
    Valor global
    R$ 199.917,61
    Repasse da União
    R$ 199.717,69
    Contrapartida
    R$ 199,92
    Previsto
    R$ 199.717,69
    Empenhado
    R$ 199.717,69
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • Curral de CimaMunicípio de Curral de CimaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 951194 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 299.478,54R$ 299.478,54R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2024
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    Objeto do instrumento026-Apoiar despesas de custeio no âmbito da política pública de transporte escolar

    Concedente
    Ministério da Educação
    Situação
    Proposta não assinada até 31/12/2024
    Assinatura
    não informado pela fonte
    Vigência
    30/11/2023 a 30/11/2025
    Valor global
    R$ 299.778,32
    Repasse da União
    R$ 299.478,54
    Contrapartida
    R$ 299,78
    Previsto
    R$ 299.478,54
    Empenhado
    R$ 299.478,54
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • GuarabiraMunicípio de GuarabiraPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 951238 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 249.250,37R$ 249.250,37R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2024
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    Objeto do instrumento026-Apoiar despesas de custeio no âmbito da política pública de transporte escolar

    Concedente
    Ministério da Educação
    Situação
    Proposta não assinada até 31/12/2024
    Assinatura
    não informado pela fonte
    Vigência
    30/11/2023 a 30/11/2025
    Valor global
    R$ 249.749,87
    Repasse da União
    R$ 249.250,37
    Contrapartida
    R$ 499,50
    Previsto
    R$ 249.250,37
    Empenhado
    R$ 249.250,37
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • ItatubaMunicípio de ItatubaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 951241 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 249.696,11R$ 249.696,11R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2024
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    Objeto do instrumento026-Apoiar despesas de custeio no âmbito da política pública de transporte escolar

    Concedente
    Ministério da Educação
    Situação
    Proposta não assinada até 31/12/2024
    Assinatura
    não informado pela fonte
    Vigência
    30/11/2023 a 30/11/2025
    Valor global
    R$ 249.946,06
    Repasse da União
    R$ 249.696,11
    Contrapartida
    R$ 249,95
    Previsto
    R$ 249.696,11
    Empenhado
    R$ 249.696,11
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • JacaraúMunicípio de JacaraúPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 951242 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 199.717,69R$ 199.717,69R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2024
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    Objeto do instrumento026-Apoiar despesas de custeio no âmbito da política pública de transporte escolar

    Concedente
    Ministério da Educação
    Situação
    Proposta não assinada até 31/12/2024
    Assinatura
    não informado pela fonte
    Vigência
    30/11/2023 a 30/11/2025
    Valor global
    R$ 201.825,00
    Repasse da União
    R$ 199.717,69
    Contrapartida
    R$ 2.107,31
    Previsto
    R$ 199.717,69
    Empenhado
    R$ 199.717,69
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • Joca ClaudinoMunicípio de Joca ClaudinoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 951236 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 199.717,69R$ 199.717,69R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2024
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    Objeto do instrumento026-Apoiar despesas de custeio no âmbito da política pública de transporte escolar

    Concedente
    Ministério da Educação
    Situação
    Proposta não assinada até 31/12/2024
    Assinatura
    não informado pela fonte
    Vigência
    30/11/2023 a 30/11/2025
    Valor global
    R$ 199.917,61
    Repasse da União
    R$ 199.717,69
    Contrapartida
    R$ 199,92
    Previsto
    R$ 199.717,69
    Empenhado
    R$ 199.717,69
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • Lagoa SecaMunicípio de Lagoa SecaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 951188 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 399.239,39R$ 399.239,39R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2024
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumento026-Apoiar despesas de custeio no âmbito da política pública de transporte escolar

    Concedente
    Ministério da Educação
    Situação
    Proposta não assinada até 31/12/2024
    Assinatura
    não informado pela fonte
    Vigência
    30/11/2023 a 30/11/2025
    Valor global
    R$ 399.639,03
    Repasse da União
    R$ 399.239,39
    Contrapartida
    R$ 399,64
    Previsto
    R$ 399.239,39
    Empenhado
    R$ 399.239,39
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • LucenaMunicípio de LucenaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 951239 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 249.696,11R$ 249.696,11R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2024
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumento026-Apoiar despesas de custeio no âmbito da política pública de transporte escolar

    Concedente
    Ministério da Educação
    Situação
    Proposta não assinada até 31/12/2024
    Assinatura
    não informado pela fonte
    Vigência
    30/11/2023 a 30/11/2025
    Valor global
    R$ 249.946,06
    Repasse da União
    R$ 249.696,11
    Contrapartida
    R$ 249,95
    Previsto
    R$ 249.696,11
    Empenhado
    R$ 249.696,11
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • ManaíraMunicípio de ManaíraPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 951198 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 299.674,54R$ 299.674,54R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2024
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumento026-Apoiar despesas de custeio no âmbito da política pública de transporte escolar

    Concedente
    Ministério da Educação
    Situação
    Proposta não assinada até 31/12/2024
    Assinatura
    não informado pela fonte
    Vigência
    30/11/2023 a 30/11/2025
    Valor global
    R$ 299.974,51
    Repasse da União
    R$ 299.674,54
    Contrapartida
    R$ 299,97
    Previsto
    R$ 299.674,54
    Empenhado
    R$ 299.674,54
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • Monte HorebeMunicípio de Monte HorebePrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 951245 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 249.696,11R$ 249.696,11R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2024
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumento026-Apoiar despesas de custeio no âmbito da política pública de transporte escolar

    Concedente
    Ministério da Educação
    Situação
    Proposta não assinada até 31/12/2024
    Assinatura
    não informado pela fonte
    Vigência
    30/11/2023 a 30/11/2025
    Valor global
    R$ 249.946,06
    Repasse da União
    R$ 249.696,11
    Contrapartida
    R$ 249,95
    Previsto
    R$ 249.696,11
    Empenhado
    R$ 249.696,11
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • MulunguMunicípio de MulunguPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 951197 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 299.674,54R$ 299.674,54R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2024
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumento026-Apoiar despesas de custeio no âmbito da política pública de transporte escolar

    Concedente
    Ministério da Educação
    Situação
    Proposta não assinada até 31/12/2024
    Assinatura
    não informado pela fonte
    Vigência
    30/11/2023 a 30/11/2025
    Valor global
    R$ 299.974,51
    Repasse da União
    R$ 299.674,54
    Contrapartida
    R$ 299,97
    Previsto
    R$ 299.674,54
    Empenhado
    R$ 299.674,54
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • Pedras de FogoMunicípio de Pedras de FogoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 951196 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 299.674,54R$ 299.674,54R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2024
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumento026-Apoiar despesas de custeio no âmbito da política pública de transporte escolar

    Concedente
    Ministério da Educação
    Situação
    Proposta não assinada até 31/12/2024
    Assinatura
    não informado pela fonte
    Vigência
    30/11/2023 a 30/11/2025
    Valor global
    R$ 299.974,51
    Repasse da União
    R$ 299.674,54
    Contrapartida
    R$ 299,97
    Previsto
    R$ 299.674,54
    Empenhado
    R$ 299.674,54
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • PilõezinhosMunicípio de PilõezinhosPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 951244 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 199.717,69R$ 199.717,69R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2024
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumento026-Apoiar despesas de custeio no âmbito da política pública de transporte escolar

    Concedente
    Ministério da Educação
    Situação
    Proposta não assinada até 31/12/2024
    Assinatura
    não informado pela fonte
    Vigência
    30/11/2023 a 30/11/2025
    Valor global
    R$ 199.917,61
    Repasse da União
    R$ 199.717,69
    Contrapartida
    R$ 199,92
    Previsto
    R$ 199.717,69
    Empenhado
    R$ 199.717,69
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • PirpiritubaMunicípio de PirpiritubaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 951243 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 199.521,70R$ 199.521,70R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2024
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumento026-Apoiar despesas de custeio no âmbito da política pública de transporte escolar

    Concedente
    Ministério da Educação
    Situação
    Proposta não assinada até 31/12/2024
    Assinatura
    não informado pela fonte
    Vigência
    30/11/2023 a 30/11/2025
    Valor global
    R$ 199.721,42
    Repasse da União
    R$ 199.521,70
    Contrapartida
    R$ 199,72
    Previsto
    R$ 199.521,70
    Empenhado
    R$ 199.521,70
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • Riachão do PoçoMunicípio de Riachão do PoçoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 951195 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 299.478,54R$ 299.478,54R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2024
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumento026-Apoiar despesas de custeio no âmbito da política pública de transporte escolar

    Concedente
    Ministério da Educação
    Situação
    Proposta não assinada até 31/12/2024
    Assinatura
    não informado pela fonte
    Vigência
    30/11/2023 a 30/11/2025
    Valor global
    R$ 299.778,32
    Repasse da União
    R$ 299.478,54
    Contrapartida
    R$ 299,78
    Previsto
    R$ 299.478,54
    Empenhado
    R$ 299.478,54
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
Educação · Educação básica
Programa
EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE
Ação orçamentária
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA

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ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/202360040005

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método