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Quanto chegou

R$ 0,00 na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Individual — finalidade definida

Emenda 2024 1271 0016

Luiz CoutoOrganização agrária · Reforma agrária · ano 2024

Ação orçamentária: DESENVOLVIMENTO E GESTAO AMBIENTAL PARA O PUBLICO DA REFORMA AGRARIA

2024ano
1271autoria
0016número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
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Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 2.113.392,93empenhados · pago total R$ 300.000,00
Parcela identificada na Paraíba
?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 0,00 realizados1 instrumento em 0 municípios e no Estado · previsto R$ 1.700.000,00 · empenhado R$ 1.700.000,00
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
80,4%previsto na PB ÷ empenhado nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

  1. EmpenhadoR$ 2.113.392,93
  2. LiquidadoR$ 0,00
  3. Pago no exercícioR$ 0,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 300.000,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 1.813.392,93

Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 300.000,00

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

  1. EmpenhadoR$ 2.113.392,93
  2. LiquidadoR$ 0,00
  3. Pago no exercícioR$ 0,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 300.000,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 1.813.392,93

Pago total na linha PB = R$ 300.000,00

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repasse1 registro · previsto R$ 1,70 mi · empenhado R$ 1,70 miR$ 0,00
  • Transferência especialnenhum registro
  • Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
  • Pagamento direto ao favorecidonenhum registro

Por município 1 destino

  • Estado da Paraíba (sem município)convênio1R$ 1.700.000,00R$ 0,00

Instrumentos na Paraíba 1 em 0 municípios e no Estado

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

1 instrumento · execução física não informado pela fonte em nenhum dos 1 convênio

Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026.

  • Estado da ParaíbaSecretaria de Estado da Infra Estrutura dos Recursos Hidricos e do Meio AmbienteEstadoConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 973722 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.700.000,00R$ 1.700.000,00R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2025
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoImplantação de Sistemas Simplificados de Abastecimentos de Água nas Comunidades: Mari, Taperoá, Salgadinho, Monteiro, São Sebastião Do Umbuzeiro E Cubati.

    Concedente
    Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
    Situação
    Proposta não assinada até 31/12/2025
    Assinatura
    não informado pela fonte
    Vigência
    13/11/2025 a 13/11/2029
    Valor global
    R$ 1.750.000,00
    Repasse da União
    R$ 1.700.000,00
    Contrapartida
    R$ 50.000,00
    Previsto
    R$ 1.700.000,00
    Empenhado
    R$ 1.700.000,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
Organização agrária · Reforma agrária
Programa
GOVERNANCA FUNDIARIA, REFORMA AGRARIA E REGULARIZACAO DE TERRITORIOS QUILOMBOLAS E DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
Ação orçamentária
DESENVOLVIMENTO E GESTAO AMBIENTAL PARA O PUBLICO DA REFORMA AGRARIA

Conferir na fonte

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ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/202412710016

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método