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Quanto chegou

R$ 765,3 mil na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Individual — finalidade definida

Emenda 2024 1271 0019

Luiz CoutoOrganização agrária · Promoção da produção agropecuária · ano 2024

Ação orçamentária: ESTRUTURACAO PRODUTIVA, PROMOCAO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA AGROECOLOGIA

2024ano
1271autoria
0019número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
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Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 800.000,00empenhados · pago total R$ 765.292,77
Parcela identificada na Paraíba
?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 765.292,77 realizados3 instrumentos em 2 municípios · previsto R$ 400.000,00 em 2 dos 3 · empenhado R$ 400.000,00 em 2 dos 3
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
50,0%previsto na PB ÷ empenhado nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

  1. EmpenhadoR$ 800.000,00
  2. LiquidadoR$ 0,00
  3. Pago no exercícioR$ 0,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 765.292,77
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 34.707,23

Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 765.292,77

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

  1. EmpenhadoR$ 800.000,00
  2. LiquidadoR$ 0,00
  3. Pago no exercícioR$ 0,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 765.292,77
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 34.707,23

Pago total na linha PB = R$ 765.292,77

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repasse2 registros · previsto R$ 400,0 mil · empenhado R$ 400,0 milR$ 399.998,40
  • Transferência especialnenhum registro
  • Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
  • Pagamento direto ao favorecido1 registroR$ 365.294,37

Por município 2 destinos

  • João Pessoaconvênio, pagamento direto2R$ 200.000,00R$ 565.292,77
  • Sapéconvênio1R$ 200.000,00R$ 200.000,00

Instrumentos na Paraíba 3 em 2 municípios

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

3 instrumentos · execução física não informado pela fonte em nenhum dos 2 convênios

Datas das fontes dos instrumentos: Portal da Transparência (arquivo de emendas e pagamentos a favorecidos), dados de 13/11/2026; Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026.

  • João PessoaAssociação de Promoção Socio-cultural da Comunidade do Bairro dos NovaisOSCConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 971239 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 200.000,00R$ 200.000,00R$ 199.998,40Aguardando Prestação de Contas
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoCriar e equipar 1 canteiro de mudas com capacidade para até 50 mil mudasProdução de 25 mil mudas de plantas nativas e frutíferas Produção de 5 mil mudas de plantas medicinais Formação de 30 agentes ambientais comunitários Formação de 30 produtores de mudas

    Concedente
    Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
    Situação
    Aguardando Prestação de Contas
    Assinatura
    27/12/2024
    Vigência
    27/12/2024 a 30/09/2026
    Valor global
    R$ 200.000,00
    Repasse da União
    R$ 200.000,00
    Contrapartida
    R$ 0,00
    Previsto
    R$ 200.000,00
    Empenhado
    R$ 200.000,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 199.998,40
    Desembolsos
    21/02/2025
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • João PessoaFundação de Educação Tecnologica e Cultural da Paraíba Funetec PBOSCPagamento direto ao favorecidoCNPJ 02.168.943/0001-53 (fonte oficial, abre em nova aba)não informado pela fontenão informado pela fonteR$ 365.294,37Pago
    Ver o detalhe do pagamento

    Ação orçamentáriaESTRUTURACAO PRODUTIVA, PROMOCAO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA AGROECOLOGIA

    Favorecido
    Fundação de Educação Tecnologica e Cultural da Paraíba Funetec PB
    CNPJ
    02.168.943/0001-53
    Ano do pagamento
    2025
    Previsto
    não informado pela fonte
    Empenhado
    não informado pela fonte
    Recebido (realizado)
    R$ 365.294,37
    Execução física
    não se aplica
  • SapéAssociação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Nova VivenciaOSCConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 969126 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 200.000,00R$ 200.000,00R$ 200.000,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoFortalecimento da Agricultura Familiar no Assentamento Nova Vivência através de instalação de caixas d'água e melhoria da rede de água, na cidade de Sapé/PB.

    Concedente
    Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    24/12/2024
    Vigência
    24/12/2024 a 24/12/2026
    Valor global
    R$ 213.910,03
    Repasse da União
    R$ 200.000,00
    Contrapartida
    R$ 0,00
    Previsto
    R$ 200.000,00
    Empenhado
    R$ 200.000,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 200.000,00
    Desembolsos
    20/03/2025
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
Organização agrária · Promoção da produção agropecuária
Programa
AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
Ação orçamentária
ESTRUTURACAO PRODUTIVA, PROMOCAO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA AGROECOLOGIA

Conferir na fonte

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ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/202412710019

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método