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Quanto chegou

R$ 1,46 mi na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Individual — finalidade definida

Emenda 2024 4141 0002

Daniella RibeiroDireitos da cidadania · Direitos individuais, coletivos e difusos · ano 2024

Ação orçamentária: ANTES QUE ACONTECA - APOIO E ESTRUTURACAO DE POLITICAS PARA MULHERES

2024ano
4141autoria
0002número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 14.978.704,59empenhados · pago total R$ 1.539.444,80
Parcela identificada na Paraíba
?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 1.459.143,24 realizados3 instrumentos em 0 municípios e no Estado · previsto R$ 15.000.000,00 · empenhado R$ 15.000.000,00
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
100,1%previsto na PB ÷ empenhado nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

  1. EmpenhadoR$ 14.978.704,59
  2. LiquidadoR$ 0,00
  3. Pago no exercícioR$ 0,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 1.539.444,80
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 13.439.259,79

Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 1.539.444,80

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

não se aplica No Portal, a localidade desta emenda é Nacional; não há linha só da Paraíba.

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repasse3 registros · previsto R$ 15,00 mi · empenhado R$ 15,00 miR$ 1.459.143,24
  • Transferência especialnenhum registro
  • Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
  • Pagamento direto ao favorecidonenhum registro

Por município 1 destino

  • Estado da Paraíba (sem município)convênio3R$ 15.000.000,00R$ 1.459.143,24

Instrumentos na Paraíba 3 em 0 municípios e no Estado

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

3 instrumentos · execução física não informado pela fonte em nenhum dos 3 convênios

Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026.

  • Estado da ParaíbaSecretaria de Estado da Segurança e da Defesa SocialEstadoConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 970160 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 9.000.000,00R$ 9.000.000,00R$ 640.961,42Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoAmpliação da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Estado da Paraíba, através da criação e estruturação de 48 Salas Lilás em municípios selecionados.

    Concedente
    Ministério da Justiça e Segurança Pública
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    31/12/2024
    Vigência
    31/12/2024 a 31/12/2027
    Valor global
    R$ 18.012.117,17
    Repasse da União
    R$ 17.957.409,17
    Contrapartida
    R$ 18.000,00
    Previsto
    R$ 9.000.000,00
    Empenhado
    R$ 9.000.000,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 640.961,42
    Desembolsos
    17/11/2025 a 08/10/2026
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • Estado da ParaíbaDefensoria Pública do Estado da ParaíbaEstadoConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 970164 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 2.000.000,00R$ 2.000.000,00R$ 818.181,82Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoElas Acessam - Antes que Aconteça - Aquisição de um micro-ônibus para viabilizar o atendimento itinerante móvel, com o objetivo de levar serviços essenciais às populações de difícil acesso.

    Concedente
    Ministério da Justiça e Segurança Pública
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    31/12/2024
    Vigência
    31/12/2024 a 31/12/2027
    Valor global
    R$ 2.240.000,00
    Repasse da União
    R$ 2.200.000,00
    Contrapartida
    R$ 40.000,00
    Previsto
    R$ 2.000.000,00
    Empenhado
    R$ 2.000.000,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 818.181,82
    Desembolsos
    02/10/2025
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • Estado da ParaíbaSecretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento EconomicoEstadoConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 973204 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 4.000.000,00R$ 4.000.000,00R$ 0,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoImplementar o Programa Antes que Aconteça, com foco na utilização de tecnologia e inovação para estabelecer um novo padrão de proteção às mulheres no estado da Paraíba

    Concedente
    Ministério da Justiça e Segurança Pública
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    30/12/2024
    Vigência
    30/12/2024 a 30/12/2027
    Valor global
    R$ 17.061.338,45
    Repasse da União
    R$ 17.021.295,42
    Contrapartida
    R$ 40.043,03
    Previsto
    R$ 4.000.000,00
    Empenhado
    R$ 4.000.000,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
Direitos da cidadania · Direitos individuais, coletivos e difusos
Programa
PROMOCAO DO ACESSO A JUSTICA E DA DEFESA DOS DIREITOS
Ação orçamentária
ANTES QUE ACONTECA - APOIO E ESTRUTURACAO DE POLITICAS PARA MULHERES

Conferir na fonte

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ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/202441410002

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método