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Quanto chegou

R$ 500,0 mil na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Individual — transferência especial

Emenda 2024 4317 0003

Cabo Gilberto SilvaEncargos especiais · Outras transferências · ano 2024

Ação orçamentária: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

2024ano
4317autoria
0003número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
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Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 500.000,00empenhados · pago total R$ 500.000,00
Parcela identificada na Paraíba
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Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 500.000,00 realizados1 instrumento em 0 municípios e no Estado · previsto R$ 500.000,00 · empenhado R$ 500.000,00
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
100,0%previsto na PB ÷ empenhado nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

  1. EmpenhadoR$ 500.000,00
  2. LiquidadoR$ 500.000,00
  3. Pago no exercícioR$ 500.000,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 0,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 0,00

Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 500.000,00

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

  1. EmpenhadoR$ 500.000,00
  2. LiquidadoR$ 500.000,00
  3. Pago no exercícioR$ 500.000,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 0,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 0,00

Pago total na linha PB = R$ 500.000,00

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repassenenhum registro
  • Transferência especial1 registro · previsto R$ 500,0 mil · empenhado R$ 500,0 milR$ 500.000,00
  • Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
  • Pagamento direto ao favorecidonenhum registro

Por município 1 destino

  • Estado da Paraíba (sem município)transferência especial1R$ 500.000,00R$ 500.000,00

Instrumentos na Paraíba 1 em 0 municípios e no Estado

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

1 instrumento

Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (transferências especiais), dados de 13/11/2026.

  • Estado da ParaíbaEstado da ParaíbaEstadoTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 74342 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 500.000,00R$ 500.000,00R$ 500.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoEstruturar o serviço da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, a partir da aquisição de equipamentos e materiais permanentes para os equipamentos públicos que ofertam os serviços de acolhimento institucional em Casa Lar e Família Acolhedora no Estado da Paraíba.Metas Meta 1 - Adquirir equipamentos e materiais permanentes para o acolhimento de Crianças e Adolescentes no serviço de acolhimento em Família Acolhedora nos sete municípios polos na Paraíba.Valor: R$ 222.928,92Memória de Cálculo: R$ 37.154,82 x 7 = R$ 222.928,92Meta 2 - Adquirir equipamentos e materiais permanentes para o acolhimento de Crianças e Adolescentes no serviço de acolhimento nas três unidades que atuam na modalidade Casa-Lar de gestão da SEDH.R$ 248.850,87Memória de Cálculo: R$ 82.950,29x 3 = R$ 248.850,87Meta 3 - Adquirir equipamentos e materiais permanentes (6 notebooks e 01 projetor multimídia) para uso da equipe técnica de apoio da gestão da SEDH.R$ 28.220,21Total do Projeto: R$ 222.928,92 + R$ 248.605,14 + R$ 28.220,21 = R$ 500.000,00

    Área do plano de ação
    8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 500.000,00
    Fim da execução
    01/01/2026
    Previsto
    R$ 500.000,00
    Empenhado
    R$ 500.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 500.000,00
    Pagamento
    03/07/2024
    Execução física
    não informado pela fonte
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
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Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
Encargos especiais · Outras transferências
Programa
OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Ação orçamentária
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

Conferir na fonte

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ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/202443170003

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método