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Quanto chegou

R$ 1,00 mi na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Individual — transferência especial

Emenda 2024 4317 0008

Cabo Gilberto SilvaEncargos especiais · Outras transferências · ano 2024

Ação orçamentária: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

2024ano
4317autoria
0008número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 1.000.000,00empenhados · pago total R$ 1.000.000,00
Parcela identificada na Paraíba
?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 1.000.000,00 realizados1 instrumento em 0 municípios e no Estado · previsto R$ 1.000.000,00 · empenhado R$ 1.000.000,00
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
100,0%previsto na PB ÷ empenhado nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

  1. EmpenhadoR$ 1.000.000,00
  2. LiquidadoR$ 1.000.000,00
  3. Pago no exercícioR$ 1.000.000,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 0,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 0,00

Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 1.000.000,00

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

  1. EmpenhadoR$ 1.000.000,00
  2. LiquidadoR$ 1.000.000,00
  3. Pago no exercícioR$ 1.000.000,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 0,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 0,00

Pago total na linha PB = R$ 1.000.000,00

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repassenenhum registro
  • Transferência especial1 registro · previsto R$ 1,00 mi · empenhado R$ 1,00 miR$ 1.000.000,00
  • Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
  • Pagamento direto ao favorecidonenhum registro

Por município 1 destino

  • Estado da Paraíba (sem município)transferência especial1R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00

Instrumentos na Paraíba 1 em 0 municípios e no Estado

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

1 instrumento

Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (transferências especiais), dados de 13/11/2026.

  • Estado da ParaíbaEstado da ParaíbaEstadoTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 74343 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de ação1. EIXO DA SEGURANÇA PÚBLICA – POLICIAMENTOA segurança pública é um dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, conforme estabelecido no artigo 144 da Constituição Federal e reforçado pela Constituição do Estado da Paraíba, especialmente em seu artigo 42. A missão da Polícia Militar da Paraíba (PMPB), integrante do sistema organizacional de segurança e defesa social do estado, conforme o artigo 43, é preservar a ordem pública, garantir a incolumidade das pessoas e do patrimônio, e assegurar a defesa civil da coletividade. Sob o comando do Governador do Estado e em conformidade com as orientações e o planejamento da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, a PMPB desempenha um papel fundamental na manutenção da paz social e na proteção dos direitos dos cidadãos.Para que a Polícia Militar da Paraíba possa cumprir sua missão de forma eficaz, é imprescindível a disponibilização de recursos financeiros adequados, especialmente voltados para a modernização dos equipamentos de segurança pública. A aquisição de viaturas modernas, sistemas de comunicação avançados, equipamentos de proteção individual (EPIs), tecnologia da informação, e armamento atualizado é essencial para garantir a eficiência e a segurança das operações policiais. Investir na modernização dos equipamentos da PMPB não é apenas uma necessidade operacional, mas uma obrigação constitucional, que visa assegurar que a instituição disponha das melhores condições para proteger a população e preservar a ordem pública no estado da Paraíba.2. JUSTIFICATIVA DO OBJETOMiras HolográficasA aquisição de miras holográficas para a Polícia Militar da Paraíba é essencial para aprimorar a precisão e a eficácia das operações de segurança pública. As miras holográficas proporcionam uma visada mais rápida e precisa, mitigando baixas condições de luminosidade do ambiente, o que é crucial em situações de alto risco e que demandam uma resposta imediata. Para a corporação, essa tecnologia permite que os policiais potencializem a capacidade de mira, melhorando a consciência situacional e reduzindo o tempo de resposta em confrontos armados. Para a sociedade, o uso de miras holográficas aumenta a segurança durante operações, diminuindo o risco de disparos acidentais ou errôneos, o que contribui para a preservação de vidas e a proteção da sociedade.3. DESCRITIVO TÉCNICO: Descritivo Técnico das Miras HolográficasAs miras holográficas são dispositivos ópticos avançados projetados para melhorar a precisão e a rapidez na aquisição de alvos em situações táticas. Elas utilizam uma tecnologia de projeção holográfica para exibir uma retícula flutuante na linha de visão do usuário, que permanece em foco independentemente da distância do alvo. Isso permite que o operador mantenha ambos os olhos abertos, proporcionando uma visão periférica ampliada e melhorando a consciência situacional.Características Técnicas:Sistema de Visada: Projeção holográfica com retícula flutuante.Campo de Visão: Ilimitado, com visada paralela, eliminando a necessidade de alinhamento perfeito entre o olho, a mira e o alvo.Resistência: Construídas para suportar choques, vibrações e condições climáticas adversas, sendo robustas e duráveis.Operação: Funciona em condições de baixa luminosidade, com opções de ajuste de brilho da retícula.Peso: Leve e compacto, facilitando a integração com outras armas e acessórios sem comprometer o equilíbrio.As miras holográficas são particularmente eficazes em operações que requerem rápida resposta e alta mobilidade, proporcionando ao policial uma vantagem tática significativa em cenários de alto risco.

    Área do plano de ação
    6-Segurança Pública / 181-Policiamento
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 1.000.000,00
    Fim da execução
    01/01/2027
    Previsto
    R$ 1.000.000,00
    Empenhado
    R$ 1.000.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 1.000.000,00
    Pagamento
    03/07/2024
    Execução física
    não informado pela fonte
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
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Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
Encargos especiais · Outras transferências
Programa
OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Ação orçamentária
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

Conferir na fonte

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ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/202443170008

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método