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Quanto chegou

R$ 7,74 mi na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Individual — transferência especial

Emenda 2024 4432 0002

Mersinho LucenaEncargos especiais · Outras transferências · ano 2024

Ação orçamentária: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

2024ano
4432autoria
0002número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 7.735.585,00empenhados · pago total R$ 7.735.585,00
Parcela identificada na Paraíba
?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 7.735.585,00 realizados6 instrumentos em 5 municípios e no Estado · previsto R$ 7.735.585,00 · empenhado R$ 7.735.585,00
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
100,0%previsto na PB ÷ empenhado nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

  1. EmpenhadoR$ 7.735.585,00
  2. LiquidadoR$ 7.735.585,00
  3. Pago no exercícioR$ 7.735.585,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 0,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 0,00

Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 7.735.585,00

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

  1. EmpenhadoR$ 7.735.585,00
  2. LiquidadoR$ 7.735.585,00
  3. Pago no exercícioR$ 7.735.585,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 0,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 0,00

Pago total na linha PB = R$ 7.735.585,00

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repassenenhum registro
  • Transferência especial6 registros · previsto R$ 7,74 mi · empenhado R$ 7,74 miR$ 7.735.585,00
  • Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
  • Pagamento direto ao favorecidonenhum registro

Por município 6 destinos

  • Bom Sucessotransferência especial1R$ 1.500.000,00R$ 1.500.000,00
  • Cabedelotransferência especial1R$ 2.935.585,00R$ 2.935.585,00
  • Condetransferência especial1R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00
  • Curral Velhotransferência especial1R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00
  • Estado da Paraíba (sem município)transferência especial1R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00
  • Patostransferência especial1R$ 300.000,00R$ 300.000,00

Instrumentos na Paraíba 6 em 5 municípios e no Estado

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

6 instrumentos

Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (transferências especiais), dados de 13/11/2026.

  • Estado da ParaíbaEstado da ParaíbaEstadoTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 74960 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoContratação de empresa especializada para serviços de engenharia com finalidade de adequar a estrutura do Teatro Pedra do Reino nos padrões de acessibilidade.Contratação de empresa para confecção e instalação de 75 (setenta e cinco) Placas de Sinalização Turística, com referência ao Centro de Convenções de João Pessoa - PBPrograma 5009 - Cultura, Turismo e Esporte e LazerAção 4335 - Planejamento, Apoio e Gestão da Infraestrutura TurísticaFunção 23 - Comércio e ServiçosSubfunção 695 - TurismoClassificação da despesa4.4.90.51.00 - Obras e instalações.

    Área do plano de ação
    23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 1.000.000,00
    Fim da execução
    01/01/2026
    Previsto
    R$ 1.000.000,00
    Empenhado
    R$ 1.000.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 1.000.000,00
    Pagamento
    03/07/2024
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Bom SucessoMunicípio de Bom SucessoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 74961 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.500.000,00R$ 1.500.000,00R$ 1.500.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentações , Reformas e construção e Praça , aquisição de materiais e equipamentos , Construção e Portais , Passagens Molhadas, Elaboração de Projetos, Aquisição de Terrenos , Construção do CAPS

    Área do plano de ação
    8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 1.500.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 1.500.000,00
    Empenhado
    R$ 1.500.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 1.500.000,00
    Pagamento
    03/07/2024
    Execução física
    não informado pela fonte
  • CabedeloMunicípio de CabedeloPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 74962 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 2.935.585,00R$ 2.935.585,00R$ 2.935.585,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoUrbanização da Rua Jair Cunha Cavalcanti, Reforma de Prédio Público e Aquisição de Equipamentos para Guarda Municipal

    Área do plano de ação
    6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 2.935.585,00
    Fim da execução
    01/01/2029
    Previsto
    R$ 2.935.585,00
    Empenhado
    R$ 2.935.585,00
    Pago (realizado)
    R$ 2.935.585,00
    Pagamento
    13/12/2024
    Execução física
    não informado pela fonte
  • CondeMunicípio de CondePrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 74964 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação urbana e rural, Infraestrutura Turística, Infraestrutura Esportiva, Iluminação pública, Estradas vicinais, Urbanização, Construções de prédios públicos

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 1.000.000,00
    Fim da execução
    01/01/2027
    Previsto
    R$ 1.000.000,00
    Empenhado
    R$ 1.000.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 1.000.000,00
    Pagamento
    03/07/2024
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Curral VelhoCurral VelhoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 74965 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de ação4ª etapa do canal pluvial e pavimentação em paralelepípedo na Zona Urbana de Curral Velho - PB

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 1.000.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 1.000.000,00
    Empenhado
    R$ 1.000.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 1.000.000,00
    Pagamento
    03/07/2024
    Execução física
    não informado pela fonte
  • PatosMunicípio de PatosPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 74963 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 300.000,00R$ 300.000,00R$ 300.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoAquisição de Veículo para a Secretaria Municipal de Chefia de Gabinete

    Área do plano de ação
    27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 300.000,00
    Fim da execução
    01/09/2025
    Previsto
    R$ 300.000,00
    Empenhado
    R$ 300.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 300.000,00
    Pagamento
    13/12/2024
    Execução física
    não informado pela fonte
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
Encargos especiais · Outras transferências
Programa
OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Ação orçamentária
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

Conferir na fonte

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ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/202444320002

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método