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Quanto chegou

R$ 637,9 mil na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Comissão

Emenda 2024 5036 0002

Com. Defesa dos Direitos da MulherAutoria coletivaDireitos da cidadania · Direitos individuais, coletivos e difusos · ano 2024

Ação orçamentária: Múltiplo

2024ano
5036autoria
0002número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 114.125.935,20empenhados · pago total R$ 87.662.646,40
Parcela identificada na Paraíba
?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 637.928,18 realizados2 instrumentos em 0 municípios e no Estado · previsto R$ 21.978.704,59 · empenhado R$ 21.978.704,59
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
19,3%previsto na PB ÷ empenhado nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

  1. EmpenhadoR$ 114.125.935,20
  2. LiquidadoR$ 0,00
  3. Pago no exercícioR$ 0,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 87.662.646,40
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 26.463.288,80

Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 87.662.646,40

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

não se aplica No Portal, a localidade desta emenda é Nacional; não há linha só da Paraíba.

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repasse2 registros · previsto R$ 21,98 mi · empenhado R$ 21,98 miR$ 637.928,18
  • Transferência especialnenhum registro
  • Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
  • Pagamento direto ao favorecidonenhum registro

Por município 1 destino

  • Estado da Paraíba (sem município)convênio2R$ 21.978.704,59R$ 637.928,18

Instrumentos na Paraíba 2 em 0 municípios e no Estado

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

2 instrumentos · execução física não informado pela fonte em nenhum dos 2 convênios

Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026.

  • Estado da ParaíbaSecretaria de Estado da Segurança e da Defesa SocialEstadoConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 970160 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 8.957.409,17R$ 8.957.409,17R$ 637.928,18Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoAmpliação da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Estado da Paraíba, através da criação e estruturação de 48 Salas Lilás em municípios selecionados.

    Concedente
    Ministério da Justiça e Segurança Pública
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    31/12/2024
    Vigência
    31/12/2024 a 31/12/2027
    Valor global
    R$ 18.012.117,17
    Repasse da União
    R$ 17.957.409,17
    Contrapartida
    R$ 18.000,00
    Previsto
    R$ 8.957.409,17
    Empenhado
    R$ 8.957.409,17
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 637.928,18
    Desembolsos
    17/11/2025 a 08/10/2026
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • Estado da ParaíbaSecretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento EconomicoEstadoConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 973204 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 13.021.295,42R$ 13.021.295,42R$ 0,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoImplementar o Programa Antes que Aconteça, com foco na utilização de tecnologia e inovação para estabelecer um novo padrão de proteção às mulheres no estado da Paraíba

    Concedente
    Ministério da Justiça e Segurança Pública
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    30/12/2024
    Vigência
    30/12/2024 a 30/12/2027
    Valor global
    R$ 17.061.338,45
    Repasse da União
    R$ 17.021.295,42
    Contrapartida
    R$ 40.043,03
    Previsto
    R$ 13.021.295,42
    Empenhado
    R$ 13.021.295,42
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
Direitos da cidadania · Direitos individuais, coletivos e difusos
Programa
Múltiplo
Ação orçamentária
Múltiplo

Conferir na fonte

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ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/202450360002

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método