Quanto chegou
R$ 1,84 mi na Paraíba
Emenda parlamentar federal · Comissão
Emenda 2024 5041 0007
Comissão de SaúdeAutoria coletivaSaúde · Assistência hospitalar e ambulatorial · ano 2024
Ação orçamentária: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Brasil e Paraíba
?
?
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Execução orçamentária da emenda
?
Brasil todas as localidades
- EmpenhadoR$ 74.494.578,00
- LiquidadoR$ 2.442.500,00
- Pago no exercícioR$ 2.442.500,00
- Restos a pagar pagosR$ 61.090.952,00
- Restos a pagar canceladosR$ 0,00
- A pagarR$ 10.961.126,00
Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 63.533.452,00
Linha da Paraíba no Portal da Transparência
não se aplica No Portal, a localidade desta emenda é Múltiplo; não há linha só da Paraíba.
Na Paraíba
Por forma de repasse
Por município 9 destinos
- Cajazeirasfundo a fundo1R$ 409.766,00R$ 409.766,00
- Estado da Paraíba (sem município)fundo a fundo1R$ 599.913,00R$ 599.913,00
- Lucenafundo a fundo3R$ 323.663,00R$ 34.799,00
- Marizópolisfundo a fundo2R$ 398.185,00R$ 0,00
- Massarandubafundo a fundo2R$ 498.104,00R$ 498.104,00
- Princesa Isabelconvênio1R$ 3.829.406,00R$ 0,00
- Santa Luziafundo a fundo1R$ 258.206,00R$ 258.206,00
- Sapéfundo a fundo1R$ 43.172,00R$ 43.172,00
- Sousafundo a fundo1R$ 304.800,00R$ 0,00
Instrumentos na Paraíba 13 em 8 municípios e no Estado
Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.
13 instrumentos · execução física não informado pela fonte em nenhum dos 1 convênio
Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026; Fundo Nacional de Saúde (propostas e pagamentos), lido pela PONTE em 17/11/2026.
- Estado da ParaíbaFundo Estadual de Saúde do Estado da Paraíba - FesepEstadoFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 03609595000124005 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 599.913,00não informado pela fonteR$ 599.913,00Proposta Paga
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Tipo de proposta (FNS)EQUIPAMENTO
- Tipo de recurso
- Emenda de comissão
- Situação
- Proposta Paga
- Previsto
- R$ 599.913,00
- Empenhado
- não informado pela fonte
- Pago (realizado)
- R$ 599.913,00
- Pagamentos
- 30/05/2025
- Execução física
- não informado pela fonte
- CajazeirasMunicípio de Cajazeiras Fundo Municipal de Saúde - FMSFundos municipaisFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 11902878000124011 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 409.766,00não informado pela fonteR$ 409.766,00Proposta Paga
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Tipo de proposta (FNS)EQUIPAMENTO
- Tipo de recurso
- Emenda de comissão
- Situação
- Proposta Paga
- Previsto
- R$ 409.766,00
- Empenhado
- não informado pela fonte
- Pago (realizado)
- R$ 409.766,00
- Pagamentos
- 27/06/2025
- Execução física
- não informado pela fonte
- LucenaFundo Municipal de Saúde de LucenaFundos municipaisFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 11516231000124006 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 34.799,00não informado pela fonteR$ 34.799,00Proposta Paga
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Tipo de proposta (FNS)EQUIPAMENTO
- Tipo de recurso
- Emenda de comissão
- Situação
- Proposta Paga
- Previsto
- R$ 34.799,00
- Empenhado
- não informado pela fonte
- Pago (realizado)
- R$ 34.799,00
- Pagamentos
- 30/05/2025
- Execução física
- não informado pela fonte
- LucenaFundo Municipal de Saúde de LucenaFundos municipaisFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 11516231000124007 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 169.705,00não informado pela fonteR$ 0,00Proposta Aprovada
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Tipo de proposta (FNS)EQUIPAMENTO
- Tipo de recurso
- Emenda de comissão
- Situação
- Proposta Aprovada
- Previsto
- R$ 169.705,00
- Empenhado
- não informado pela fonte
- Pago (realizado)
- R$ 0,00
- Pagamentos
- nenhum pagamento registrado
- Execução física
- não informado pela fonte
- LucenaFundo Municipal de Saúde de LucenaFundos municipaisFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 11516231000124008 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 119.159,00não informado pela fonteR$ 0,00Proposta Aprovada
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Tipo de proposta (FNS)EQUIPAMENTO
- Tipo de recurso
- Emenda de comissão
- Situação
- Proposta Aprovada
- Previsto
- R$ 119.159,00
- Empenhado
- não informado pela fonte
- Pago (realizado)
- R$ 0,00
- Pagamentos
- nenhum pagamento registrado
- Execução física
- não informado pela fonte
- MarizópolisFundo Municipal de SaúdeFundos municipaisFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 11404727000124016 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 322.572,00não informado pela fonteR$ 0,00Proposta Empenhada aguardando Formalização
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Tipo de proposta (FNS)EQUIPAMENTO
- Tipo de recurso
- Emenda de comissão
- Situação
- Proposta Empenhada aguardando Formalização
- Previsto
- R$ 322.572,00
- Empenhado
- não informado pela fonte
- Pago (realizado)
- R$ 0,00
- Pagamentos
- nenhum pagamento registrado
- Execução física
- não informado pela fonte
- MarizópolisFundo Municipal de SaúdeFundos municipaisFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 11404727000124018 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 75.613,00não informado pela fonteR$ 0,00Proposta para Adequação Técnica de Mérito
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Tipo de proposta (FNS)EQUIPAMENTO
- Tipo de recurso
- Emenda de comissão
- Situação
- Proposta para Adequação Técnica de Mérito
- Previsto
- R$ 75.613,00
- Empenhado
- não informado pela fonte
- Pago (realizado)
- R$ 0,00
- Pagamentos
- nenhum pagamento registrado
- Execução física
- não informado pela fonte
- MassarandubaFundo Municipal de SaúdeFundos municipaisFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 10948421000124006 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 124.717,00não informado pela fonteR$ 124.717,00Proposta Paga
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Tipo de proposta (FNS)EQUIPAMENTO
- Tipo de recurso
- Emenda de comissão
- Situação
- Proposta Paga
- Previsto
- R$ 124.717,00
- Empenhado
- não informado pela fonte
- Pago (realizado)
- R$ 124.717,00
- Pagamentos
- 16/06/2025
- Execução física
- não informado pela fonte
- MassarandubaFundo Municipal de SaúdeFundos municipaisFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 10948421000124008 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 373.387,00não informado pela fonteR$ 373.387,00Proposta Paga
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Tipo de proposta (FNS)EQUIPAMENTO
- Tipo de recurso
- Emenda de comissão
- Situação
- Proposta Paga
- Previsto
- R$ 373.387,00
- Empenhado
- não informado pela fonte
- Pago (realizado)
- R$ 373.387,00
- Pagamentos
- 16/06/2025
- Execução física
- não informado pela fonte
- Princesa IsabelFundo Municipal de Saúde do Município de Princesa IsabelPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 969538 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 3.829.406,00R$ 0,00R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2025
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Objeto do instrumentoCONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
- Concedente
- Ministério da Saúde
- Situação
- Proposta não assinada até 31/12/2025
- Assinatura
- não informado pela fonte
- Vigência
- 22/11/2024 a 24/05/2029
- Valor global
- R$ 7.614.230,00
- Repasse da União
- R$ 3.829.406,00
- Contrapartida
- R$ 3.784.824,00
- Previsto
- R$ 3.829.406,00
- Empenhado
- R$ 0,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- Santa LuziaFundo Municipal de Saúde de Santa LuziaFundos municipaisFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 10425754000124005 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 258.206,00não informado pela fonteR$ 258.206,00Proposta Paga
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Tipo de proposta (FNS)EQUIPAMENTO
- Tipo de recurso
- Emenda de comissão
- Situação
- Proposta Paga
- Previsto
- R$ 258.206,00
- Empenhado
- não informado pela fonte
- Pago (realizado)
- R$ 258.206,00
- Pagamentos
- 30/05/2025
- Execução física
- não informado pela fonte
- SapéFundo Municipal de Saúde de SapeFundos municipaisFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 08036438000124011 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 43.172,00não informado pela fonteR$ 43.172,00Proposta Paga
Ver o detalhe do repasse
Tipo de proposta (FNS)EQUIPAMENTO
- Tipo de recurso
- Emenda de comissão
- Situação
- Proposta Paga
- Previsto
- R$ 43.172,00
- Empenhado
- não informado pela fonte
- Pago (realizado)
- R$ 43.172,00
- Pagamentos
- 05/07/2024
- Execução física
- não informado pela fonte
- SousaFundo Municipal de Saúde de SousaFundos municipaisFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 05626697000124002 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 304.800,00não informado pela fonteR$ 0,00Proposta Adequada em Reanálise Técnica de Mérito
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Tipo de proposta (FNS)EQUIPAMENTO
- Tipo de recurso
- Emenda de comissão
- Situação
- Proposta Adequada em Reanálise Técnica de Mérito
- Previsto
- R$ 304.800,00
- Empenhado
- não informado pela fonte
- Pago (realizado)
- R$ 0,00
- Pagamentos
- nenhum pagamento registrado
- Execução física
- não informado pela fonte
?
Finalidade
- Função de governo
- Saúde · Assistência hospitalar e ambulatorial
- Programa
- ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
- Ação orçamentária
- ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Conferir na fonte
- Portal da Transparência: emenda 2024 5041 0007 abre em nova abaExecução orçamentária nacional, localidades e favorecidos.
- Transferegov: convênio nº 969538 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 03609595000124005 abre em nova abaProposta no Fundo Nacional de Saúde: situação, empenho, parlamentar e pagamento.
- Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 05626697000124002 abre em nova abaProposta no Fundo Nacional de Saúde: situação, empenho, parlamentar e pagamento.
- Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 08036438000124011 abre em nova abaProposta no Fundo Nacional de Saúde: situação, empenho, parlamentar e pagamento.
- Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 10425754000124005 abre em nova abaProposta no Fundo Nacional de Saúde: situação, empenho, parlamentar e pagamento.
- Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 10948421000124006 abre em nova abaProposta no Fundo Nacional de Saúde: situação, empenho, parlamentar e pagamento.
- Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 10948421000124008 abre em nova abaProposta no Fundo Nacional de Saúde: situação, empenho, parlamentar e pagamento.
ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/202450410007Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método