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Quanto chegou

R$ 1,84 mi na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Comissão

Emenda 2024 5041 0007

Comissão de SaúdeAutoria coletivaSaúde · Assistência hospitalar e ambulatorial · ano 2024

Ação orçamentária: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE

2024ano
5041autoria
0007número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 74.494.578,00empenhados · pago total R$ 63.533.452,00
Parcela identificada na Paraíba
?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 1.843.960,00 realizados13 instrumentos em 8 municípios e no Estado · previsto R$ 6.665.215,00 · empenhado R$ 0,00 em 1 dos 13
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
8,9%previsto na PB ÷ empenhado nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

  1. EmpenhadoR$ 74.494.578,00
  2. LiquidadoR$ 2.442.500,00
  3. Pago no exercícioR$ 2.442.500,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 61.090.952,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 10.961.126,00

Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 63.533.452,00

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

não se aplica No Portal, a localidade desta emenda é Múltiplo; não há linha só da Paraíba.

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repasse1 registro · previsto R$ 3,83 mi · empenhado R$ 0,00R$ 0,00
  • Transferência especialnenhum registro
  • Fundo a fundo (saúde)12 registros · previsto R$ 2,84 miR$ 1.843.960,00
  • Pagamento direto ao favorecidonenhum registro

Por município 9 destinos

  • Cajazeirasfundo a fundo1R$ 409.766,00R$ 409.766,00
  • Estado da Paraíba (sem município)fundo a fundo1R$ 599.913,00R$ 599.913,00
  • Lucenafundo a fundo3R$ 323.663,00R$ 34.799,00
  • Marizópolisfundo a fundo2R$ 398.185,00R$ 0,00
  • Massarandubafundo a fundo2R$ 498.104,00R$ 498.104,00
  • Princesa Isabelconvênio1R$ 3.829.406,00R$ 0,00
  • Santa Luziafundo a fundo1R$ 258.206,00R$ 258.206,00
  • Sapéfundo a fundo1R$ 43.172,00R$ 43.172,00
  • Sousafundo a fundo1R$ 304.800,00R$ 0,00

Instrumentos na Paraíba 13 em 8 municípios e no Estado

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

13 instrumentos · execução física não informado pela fonte em nenhum dos 1 convênio

Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026; Fundo Nacional de Saúde (propostas e pagamentos), lido pela PONTE em 17/11/2026.

  • Estado da ParaíbaFundo Estadual de Saúde do Estado da Paraíba - FesepEstadoFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 03609595000124005 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 599.913,00não informado pela fonteR$ 599.913,00Proposta Paga
    Ver o detalhe do repasse

    Tipo de proposta (FNS)EQUIPAMENTO

    Tipo de recurso
    Emenda de comissão
    Situação
    Proposta Paga
    Previsto
    R$ 599.913,00
    Empenhado
    não informado pela fonte
    Pago (realizado)
    R$ 599.913,00
    Pagamentos
    30/05/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • CajazeirasMunicípio de Cajazeiras Fundo Municipal de Saúde - FMSFundos municipaisFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 11902878000124011 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 409.766,00não informado pela fonteR$ 409.766,00Proposta Paga
    Ver o detalhe do repasse

    Tipo de proposta (FNS)EQUIPAMENTO

    Tipo de recurso
    Emenda de comissão
    Situação
    Proposta Paga
    Previsto
    R$ 409.766,00
    Empenhado
    não informado pela fonte
    Pago (realizado)
    R$ 409.766,00
    Pagamentos
    27/06/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • LucenaFundo Municipal de Saúde de LucenaFundos municipaisFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 11516231000124006 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 34.799,00não informado pela fonteR$ 34.799,00Proposta Paga
    Ver o detalhe do repasse

    Tipo de proposta (FNS)EQUIPAMENTO

    Tipo de recurso
    Emenda de comissão
    Situação
    Proposta Paga
    Previsto
    R$ 34.799,00
    Empenhado
    não informado pela fonte
    Pago (realizado)
    R$ 34.799,00
    Pagamentos
    30/05/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • LucenaFundo Municipal de Saúde de LucenaFundos municipaisFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 11516231000124007 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 169.705,00não informado pela fonteR$ 0,00Proposta Aprovada
    Ver o detalhe do repasse

    Tipo de proposta (FNS)EQUIPAMENTO

    Tipo de recurso
    Emenda de comissão
    Situação
    Proposta Aprovada
    Previsto
    R$ 169.705,00
    Empenhado
    não informado pela fonte
    Pago (realizado)
    R$ 0,00
    Pagamentos
    nenhum pagamento registrado
    Execução física
    não informado pela fonte
  • LucenaFundo Municipal de Saúde de LucenaFundos municipaisFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 11516231000124008 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 119.159,00não informado pela fonteR$ 0,00Proposta Aprovada
    Ver o detalhe do repasse

    Tipo de proposta (FNS)EQUIPAMENTO

    Tipo de recurso
    Emenda de comissão
    Situação
    Proposta Aprovada
    Previsto
    R$ 119.159,00
    Empenhado
    não informado pela fonte
    Pago (realizado)
    R$ 0,00
    Pagamentos
    nenhum pagamento registrado
    Execução física
    não informado pela fonte
  • MarizópolisFundo Municipal de SaúdeFundos municipaisFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 11404727000124016 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 322.572,00não informado pela fonteR$ 0,00Proposta Empenhada aguardando Formalização
    Ver o detalhe do repasse

    Tipo de proposta (FNS)EQUIPAMENTO

    Tipo de recurso
    Emenda de comissão
    Situação
    Proposta Empenhada aguardando Formalização
    Previsto
    R$ 322.572,00
    Empenhado
    não informado pela fonte
    Pago (realizado)
    R$ 0,00
    Pagamentos
    nenhum pagamento registrado
    Execução física
    não informado pela fonte
  • MarizópolisFundo Municipal de SaúdeFundos municipaisFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 11404727000124018 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 75.613,00não informado pela fonteR$ 0,00Proposta para Adequação Técnica de Mérito
    Ver o detalhe do repasse

    Tipo de proposta (FNS)EQUIPAMENTO

    Tipo de recurso
    Emenda de comissão
    Situação
    Proposta para Adequação Técnica de Mérito
    Previsto
    R$ 75.613,00
    Empenhado
    não informado pela fonte
    Pago (realizado)
    R$ 0,00
    Pagamentos
    nenhum pagamento registrado
    Execução física
    não informado pela fonte
  • MassarandubaFundo Municipal de SaúdeFundos municipaisFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 10948421000124006 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 124.717,00não informado pela fonteR$ 124.717,00Proposta Paga
    Ver o detalhe do repasse

    Tipo de proposta (FNS)EQUIPAMENTO

    Tipo de recurso
    Emenda de comissão
    Situação
    Proposta Paga
    Previsto
    R$ 124.717,00
    Empenhado
    não informado pela fonte
    Pago (realizado)
    R$ 124.717,00
    Pagamentos
    16/06/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • MassarandubaFundo Municipal de SaúdeFundos municipaisFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 10948421000124008 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 373.387,00não informado pela fonteR$ 373.387,00Proposta Paga
    Ver o detalhe do repasse

    Tipo de proposta (FNS)EQUIPAMENTO

    Tipo de recurso
    Emenda de comissão
    Situação
    Proposta Paga
    Previsto
    R$ 373.387,00
    Empenhado
    não informado pela fonte
    Pago (realizado)
    R$ 373.387,00
    Pagamentos
    16/06/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Princesa IsabelFundo Municipal de Saúde do Município de Princesa IsabelPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 969538 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 3.829.406,00R$ 0,00R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2025
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoCONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

    Concedente
    Ministério da Saúde
    Situação
    Proposta não assinada até 31/12/2025
    Assinatura
    não informado pela fonte
    Vigência
    22/11/2024 a 24/05/2029
    Valor global
    R$ 7.614.230,00
    Repasse da União
    R$ 3.829.406,00
    Contrapartida
    R$ 3.784.824,00
    Previsto
    R$ 3.829.406,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • Santa LuziaFundo Municipal de Saúde de Santa LuziaFundos municipaisFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 10425754000124005 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 258.206,00não informado pela fonteR$ 258.206,00Proposta Paga
    Ver o detalhe do repasse

    Tipo de proposta (FNS)EQUIPAMENTO

    Tipo de recurso
    Emenda de comissão
    Situação
    Proposta Paga
    Previsto
    R$ 258.206,00
    Empenhado
    não informado pela fonte
    Pago (realizado)
    R$ 258.206,00
    Pagamentos
    30/05/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • SapéFundo Municipal de Saúde de SapeFundos municipaisFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 08036438000124011 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 43.172,00não informado pela fonteR$ 43.172,00Proposta Paga
    Ver o detalhe do repasse

    Tipo de proposta (FNS)EQUIPAMENTO

    Tipo de recurso
    Emenda de comissão
    Situação
    Proposta Paga
    Previsto
    R$ 43.172,00
    Empenhado
    não informado pela fonte
    Pago (realizado)
    R$ 43.172,00
    Pagamentos
    05/07/2024
    Execução física
    não informado pela fonte
  • SousaFundo Municipal de Saúde de SousaFundos municipaisFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 05626697000124002 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 304.800,00não informado pela fonteR$ 0,00Proposta Adequada em Reanálise Técnica de Mérito
    Ver o detalhe do repasse

    Tipo de proposta (FNS)EQUIPAMENTO

    Tipo de recurso
    Emenda de comissão
    Situação
    Proposta Adequada em Reanálise Técnica de Mérito
    Previsto
    R$ 304.800,00
    Empenhado
    não informado pela fonte
    Pago (realizado)
    R$ 0,00
    Pagamentos
    nenhum pagamento registrado
    Execução física
    não informado pela fonte
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
Saúde · Assistência hospitalar e ambulatorial
Programa
ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação orçamentária
ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE

Conferir na fonte

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ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/202450410007

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método