Quanto chegou
R$ 3,96 mi na Paraíba
Emenda parlamentar federal · Comissão
Emenda 2024 5048 0001
Com. de Integracao Nacional e Des. RegionalAutoria coletivaUrbanismo · Assistência comunitária · ano 2024
Ação orçamentária: APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO
Brasil e Paraíba
?
?
?
Execução orçamentária da emenda
?
Brasil todas as localidades
- EmpenhadoR$ 577.347.468,51
- LiquidadoR$ 10.366.066,19
- Pago no exercícioR$ 1.340.421,44
- Restos a pagar pagosR$ 311.825.635,11
- Restos a pagar canceladosR$ 2.008.123,77
- A pagarR$ 262.173.288,19
Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 313.166.056,55
Linha da Paraíba no Portal da Transparência
não se aplica No Portal, a localidade desta emenda é Múltiplo; não há linha só da Paraíba.
Na Paraíba
Por forma de repasse
Por município 12 destinos
- Areia de Baraúnasconvênio1R$ 420.200,00R$ 0,00
- Curral Velhoconvênio1R$ 955.000,00R$ 955.000,00
- Duas Estradasconvênio1R$ 420.200,00R$ 420.200,00
- Jericóconvênio1R$ 477.500,00R$ 0,00
- João Pessoaconvênio, pagamento direto2R$ 1.146.000,00R$ 27.038,44
- Massarandubaconvênio1R$ 1.486.754,00R$ 1.486.754,00
- Nova Palmeiraconvênio1R$ 477.500,00R$ 0,00
- Pedras de Fogoconvênio1R$ 1.680.800,00R$ 0,00
- Piancóconvênio1R$ 764.000,00R$ 0,00
- Santo Andréconvênio1R$ 420.200,00R$ 0,00
- Triunfoconvênio1R$ 648.880,00R$ 648.880,00
- Zabelêconvênio1R$ 420.200,00R$ 420.200,00
Instrumentos na Paraíba 13 em 12 municípios
Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.
13 instrumentos · execução física registrada em 6 dos 12 convênios
Datas das fontes dos instrumentos: Portal da Transparência (arquivo de emendas e pagamentos a favorecidos), dados de 13/11/2026; Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026.
- Areia de BaraúnasMunicípio de Areia de BaraúnasPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 959294 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 420.200,00R$ 420.200,00R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2025
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoPavimentação de estradas vicinais no município de Areia de Baraúnas – PB.
- Concedente
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Situação
- Proposta não assinada até 31/12/2025
- Assinatura
- não informado pela fonte
- Vigência
- 30/04/2024 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 420.650,00
- Repasse da União
- R$ 420.200,00
- Contrapartida
- R$ 450,00
- Previsto
- R$ 420.200,00
- Empenhado
- R$ 420.200,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- Curral VelhoMunicípio de Curral VelhoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 959312 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 955.000,00R$ 955.000,00R$ 955.000,00Em execução
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoPavimentação de Estadas Vicinais no Município de Curral Velho - PB
- Concedente
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 18/07/2024
- Vigência
- 18/07/2024 a 16/07/2028
- Valor global
- R$ 956.000,00
- Repasse da União
- R$ 955.000,00
- Contrapartida
- R$ 1.000,00
- Previsto
- R$ 955.000,00
- Empenhado
- R$ 955.000,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 955.000,00
- Desembolsos
- 30/09/2025
- Execução física atestada
- 100,0%
- Duas EstradasMunicípio de Duas EstradasPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 959292 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 420.200,00R$ 420.200,00R$ 420.200,00Em execução
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Objeto do instrumentoPavimentação de Estradas Vicinais no Município de Duas Estradas/PB
- Concedente
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 23/07/2024
- Vigência
- 23/07/2024 a 19/07/2028
- Valor global
- R$ 420.700,00
- Repasse da União
- R$ 420.200,00
- Contrapartida
- R$ 500,00
- Previsto
- R$ 420.200,00
- Empenhado
- R$ 420.200,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 420.200,00
- Desembolsos
- 19/05/2026
- Execução física atestada
- 43,4%
- JericóMunicípio de JericóPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 972041 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 477.500,00R$ 477.500,00R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2025
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Objeto do instrumentoPavimentação de Estradas Vicinais no Município de Jericó/PB.
- Concedente
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Situação
- Proposta não assinada até 31/12/2025
- Assinatura
- não informado pela fonte
- Vigência
- 01/07/2024 a 01/07/2027
- Valor global
- R$ 478.000,00
- Repasse da União
- R$ 477.500,00
- Contrapartida
- R$ 500,00
- Previsto
- R$ 477.500,00
- Empenhado
- R$ 477.500,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- João PessoaMunicípio de João PessoaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 965842 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.146.000,00R$ 1.146.000,00R$ 0,00Em execução
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Objeto do instrumentoImplantação de infraestrutura produtiva e fomento àestruturação de cadeias produtivas, polos e rotas de integração.
- Concedente
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 31/12/2024
- Vigência
- 31/12/2024 a 30/04/2029
- Valor global
- R$ 1.168.920,00
- Repasse da União
- R$ 1.146.000,00
- Contrapartida
- R$ 22.920,00
- Previsto
- R$ 1.146.000,00
- Empenhado
- R$ 1.146.000,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- João PessoaLapoc Engenharia e Planejamento LtdaEmpresas e outrosPagamento direto ao favorecidoCNPJ 23.572.690/0001-59 (fonte oficial, abre em nova aba)não informado pela fontenão informado pela fonteR$ 27.038,44Pago
Ver o detalhe do pagamento
Ação orçamentáriaAPOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO
- Favorecido
- Lapoc Engenharia e Planejamento Ltda
- CNPJ
- 23.572.690/0001-59
- Ano do pagamento
- 2026
- Previsto
- não informado pela fonte
- Empenhado
- não informado pela fonte
- Recebido (realizado)
- R$ 27.038,44
- Execução física
- não se aplica
- MassarandubaMunicípio de MassarandubaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 972040 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.486.754,00R$ 1.486.754,00R$ 1.486.754,00Em execução
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Objeto do instrumentoConstrução e pavimentação de vias (estradas vicinais) no Município de Massaranduba - PB
- Concedente
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 30/12/2024
- Vigência
- 30/12/2024 a 30/12/2027
- Valor global
- R$ 1.491.777,89
- Repasse da União
- R$ 1.486.754,00
- Contrapartida
- R$ 1.746,00
- Previsto
- R$ 1.486.754,00
- Empenhado
- R$ 1.486.754,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 1.486.754,00
- Desembolsos
- 19/09/2025
- Execução física atestada
- 14,4%
- Nova PalmeiraMunicípio de Nova PalmeiraPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 959301 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 477.500,00R$ 477.500,00R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2025
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Objeto do instrumentoPavimentação de Estradas Vicinais no município de Nova Palmeira/PB.
- Concedente
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Situação
- Proposta não assinada até 31/12/2025
- Assinatura
- não informado pela fonte
- Vigência
- 31/05/2024 a 31/12/2027
- Valor global
- R$ 480.000,00
- Repasse da União
- R$ 477.500,00
- Contrapartida
- R$ 2.500,00
- Previsto
- R$ 477.500,00
- Empenhado
- R$ 477.500,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- Pedras de FogoMunicípio de Pedras de FogoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 972039 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.680.800,00R$ 1.680.800,00R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2025
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Objeto do instrumentoPavimentação de estradas vicinais
- Concedente
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Situação
- Proposta não assinada até 31/12/2025
- Assinatura
- não informado pela fonte
- Vigência
- 12/06/2024 a 12/06/2027
- Valor global
- R$ 1.684.550,00
- Repasse da União
- R$ 1.680.800,00
- Contrapartida
- R$ 3.750,00
- Previsto
- R$ 1.680.800,00
- Empenhado
- R$ 1.680.800,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- PiancóMunicípio de PiancóPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 959405 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 764.000,00R$ 764.000,00R$ 0,00Em execução
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Objeto do instrumentoConstrução de Passagem Molhada no Município de Piancó - PB
- Concedente
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 28/06/2024
- Vigência
- 28/06/2024 a 28/06/2028
- Valor global
- R$ 765.000,00
- Repasse da União
- R$ 764.000,00
- Contrapartida
- R$ 1.000,00
- Previsto
- R$ 764.000,00
- Empenhado
- R$ 764.000,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- 0,0%
- Santo AndréMunicípio de Santo AndréPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 959297 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 420.200,00R$ 420.200,00R$ 0,00Em execução
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoPavimentação de Estradas Vicinais
- Concedente
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 19/07/2024
- Vigência
- 19/07/2024 a 17/07/2028
- Valor global
- R$ 420.700,00
- Repasse da União
- R$ 420.200,00
- Contrapartida
- R$ 500,00
- Previsto
- R$ 420.200,00
- Empenhado
- R$ 420.200,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- TriunfoMunicípio de TriunfoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 959317 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 648.880,00R$ 648.880,00R$ 648.880,00Prestação de Contas Concluída
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Objeto do instrumentoPavimentação de Estradas Vicinais
- Concedente
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Situação
- Prestação de Contas Concluída
- Assinatura
- 20/08/2024
- Vigência
- 20/08/2024 a 19/08/2028
- Valor global
- R$ 667.080,24
- Repasse da União
- R$ 648.880,00
- Contrapartida
- R$ 1.120,00
- Previsto
- R$ 648.880,00
- Empenhado
- R$ 648.880,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 648.880,00
- Desembolsos
- 28/05/2025
- Execução física atestada
- 100,0%
- ZabelêMunicípio de ZabelêPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 959295 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 420.200,00R$ 420.200,00R$ 420.200,00Em execução
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoConstrução de Passagem Molhada no Município de Zabelê - PB
- Concedente
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 28/06/2024
- Vigência
- 28/06/2024 a 27/06/2028
- Valor global
- R$ 421.000,00
- Repasse da União
- R$ 420.200,00
- Contrapartida
- R$ 800,00
- Previsto
- R$ 420.200,00
- Empenhado
- R$ 420.200,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 420.200,00
- Desembolsos
- 02/04/2026
- Execução física atestada
- 0,0%
?
Finalidade
- Função de governo
- Urbanismo · Assistência comunitária
- Programa
- DESENVOLVIMENTO REGIONAL E ORDENAMENTO TERRITORIAL
- Ação orçamentária
- APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO
Conferir na fonte
- Portal da Transparência: emenda 2024 5048 0001 abre em nova abaExecução orçamentária nacional, localidades e favorecidos.
- Transferegov: convênio nº 959292 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 959294 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 959295 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 959297 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 959301 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 959312 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 959317 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/202450480001Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método