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Quanto chegou

R$ 3,96 mi na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Comissão

Emenda 2024 5048 0001

Com. de Integracao Nacional e Des. RegionalAutoria coletivaUrbanismo · Assistência comunitária · ano 2024

Ação orçamentária: APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO

2024ano
5048autoria
0001número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 577.347.468,51empenhados · pago total R$ 313.166.056,55
Parcela identificada na Paraíba
?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 3.958.072,44 realizados13 instrumentos em 12 municípios · previsto R$ 9.317.234,00 em 12 dos 13 · empenhado R$ 9.317.234,00 em 12 dos 13
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
1,6%previsto na PB ÷ empenhado nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

  1. EmpenhadoR$ 577.347.468,51
  2. LiquidadoR$ 10.366.066,19
  3. Pago no exercícioR$ 1.340.421,44
  4. Restos a pagar pagosR$ 311.825.635,11
  5. Restos a pagar canceladosR$ 2.008.123,77
  6. A pagarR$ 262.173.288,19

Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 313.166.056,55

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

não se aplica No Portal, a localidade desta emenda é Múltiplo; não há linha só da Paraíba.

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repasse12 registros · previsto R$ 9,32 mi · empenhado R$ 9,32 miR$ 3.931.034,00
  • Transferência especialnenhum registro
  • Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
  • Pagamento direto ao favorecido1 registroR$ 27.038,44

Por município 12 destinos

  • Areia de Baraúnasconvênio1R$ 420.200,00R$ 0,00
  • Curral Velhoconvênio1R$ 955.000,00R$ 955.000,00
  • Duas Estradasconvênio1R$ 420.200,00R$ 420.200,00
  • Jericóconvênio1R$ 477.500,00R$ 0,00
  • João Pessoaconvênio, pagamento direto2R$ 1.146.000,00R$ 27.038,44
  • Massarandubaconvênio1R$ 1.486.754,00R$ 1.486.754,00
  • Nova Palmeiraconvênio1R$ 477.500,00R$ 0,00
  • Pedras de Fogoconvênio1R$ 1.680.800,00R$ 0,00
  • Piancóconvênio1R$ 764.000,00R$ 0,00
  • Santo Andréconvênio1R$ 420.200,00R$ 0,00
  • Triunfoconvênio1R$ 648.880,00R$ 648.880,00
  • Zabelêconvênio1R$ 420.200,00R$ 420.200,00

Instrumentos na Paraíba 13 em 12 municípios

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

13 instrumentos · execução física registrada em 6 dos 12 convênios

Datas das fontes dos instrumentos: Portal da Transparência (arquivo de emendas e pagamentos a favorecidos), dados de 13/11/2026; Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026.

  • Areia de BaraúnasMunicípio de Areia de BaraúnasPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 959294 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 420.200,00R$ 420.200,00R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2025
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação de estradas vicinais no município de Areia de Baraúnas – PB.

    Concedente
    Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
    Situação
    Proposta não assinada até 31/12/2025
    Assinatura
    não informado pela fonte
    Vigência
    30/04/2024 a 31/12/2026
    Valor global
    R$ 420.650,00
    Repasse da União
    R$ 420.200,00
    Contrapartida
    R$ 450,00
    Previsto
    R$ 420.200,00
    Empenhado
    R$ 420.200,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • Curral VelhoMunicípio de Curral VelhoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 959312 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 955.000,00R$ 955.000,00R$ 955.000,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação de Estadas Vicinais no Município de Curral Velho - PB

    Concedente
    Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    18/07/2024
    Vigência
    18/07/2024 a 16/07/2028
    Valor global
    R$ 956.000,00
    Repasse da União
    R$ 955.000,00
    Contrapartida
    R$ 1.000,00
    Previsto
    R$ 955.000,00
    Empenhado
    R$ 955.000,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 955.000,00
    Desembolsos
    30/09/2025
    Execução física atestada
    100,0%
  • Duas EstradasMunicípio de Duas EstradasPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 959292 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 420.200,00R$ 420.200,00R$ 420.200,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação de Estradas Vicinais no Município de Duas Estradas/PB

    Concedente
    Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    23/07/2024
    Vigência
    23/07/2024 a 19/07/2028
    Valor global
    R$ 420.700,00
    Repasse da União
    R$ 420.200,00
    Contrapartida
    R$ 500,00
    Previsto
    R$ 420.200,00
    Empenhado
    R$ 420.200,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 420.200,00
    Desembolsos
    19/05/2026
    Execução física atestada
    43,4%
  • JericóMunicípio de JericóPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 972041 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 477.500,00R$ 477.500,00R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2025
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação de Estradas Vicinais no Município de Jericó/PB.

    Concedente
    Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
    Situação
    Proposta não assinada até 31/12/2025
    Assinatura
    não informado pela fonte
    Vigência
    01/07/2024 a 01/07/2027
    Valor global
    R$ 478.000,00
    Repasse da União
    R$ 477.500,00
    Contrapartida
    R$ 500,00
    Previsto
    R$ 477.500,00
    Empenhado
    R$ 477.500,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • João PessoaMunicípio de João PessoaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 965842 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.146.000,00R$ 1.146.000,00R$ 0,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoImplantação de infraestrutura produtiva e fomento àestruturação de cadeias produtivas, polos e rotas de integração.

    Concedente
    Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    31/12/2024
    Vigência
    31/12/2024 a 30/04/2029
    Valor global
    R$ 1.168.920,00
    Repasse da União
    R$ 1.146.000,00
    Contrapartida
    R$ 22.920,00
    Previsto
    R$ 1.146.000,00
    Empenhado
    R$ 1.146.000,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • João PessoaLapoc Engenharia e Planejamento LtdaEmpresas e outrosPagamento direto ao favorecidoCNPJ 23.572.690/0001-59 (fonte oficial, abre em nova aba)não informado pela fontenão informado pela fonteR$ 27.038,44Pago
    Ver o detalhe do pagamento

    Ação orçamentáriaAPOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO

    Favorecido
    Lapoc Engenharia e Planejamento Ltda
    CNPJ
    23.572.690/0001-59
    Ano do pagamento
    2026
    Previsto
    não informado pela fonte
    Empenhado
    não informado pela fonte
    Recebido (realizado)
    R$ 27.038,44
    Execução física
    não se aplica
  • MassarandubaMunicípio de MassarandubaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 972040 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.486.754,00R$ 1.486.754,00R$ 1.486.754,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoConstrução e pavimentação de vias (estradas vicinais) no Município de Massaranduba - PB

    Concedente
    Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    30/12/2024
    Vigência
    30/12/2024 a 30/12/2027
    Valor global
    R$ 1.491.777,89
    Repasse da União
    R$ 1.486.754,00
    Contrapartida
    R$ 1.746,00
    Previsto
    R$ 1.486.754,00
    Empenhado
    R$ 1.486.754,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 1.486.754,00
    Desembolsos
    19/09/2025
    Execução física atestada
    14,4%
  • Nova PalmeiraMunicípio de Nova PalmeiraPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 959301 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 477.500,00R$ 477.500,00R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2025
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação de Estradas Vicinais no município de Nova Palmeira/PB.

    Concedente
    Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
    Situação
    Proposta não assinada até 31/12/2025
    Assinatura
    não informado pela fonte
    Vigência
    31/05/2024 a 31/12/2027
    Valor global
    R$ 480.000,00
    Repasse da União
    R$ 477.500,00
    Contrapartida
    R$ 2.500,00
    Previsto
    R$ 477.500,00
    Empenhado
    R$ 477.500,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • Pedras de FogoMunicípio de Pedras de FogoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 972039 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.680.800,00R$ 1.680.800,00R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2025
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação de estradas vicinais

    Concedente
    Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
    Situação
    Proposta não assinada até 31/12/2025
    Assinatura
    não informado pela fonte
    Vigência
    12/06/2024 a 12/06/2027
    Valor global
    R$ 1.684.550,00
    Repasse da União
    R$ 1.680.800,00
    Contrapartida
    R$ 3.750,00
    Previsto
    R$ 1.680.800,00
    Empenhado
    R$ 1.680.800,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • PiancóMunicípio de PiancóPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 959405 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 764.000,00R$ 764.000,00R$ 0,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoConstrução de Passagem Molhada no Município de Piancó - PB

    Concedente
    Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    28/06/2024
    Vigência
    28/06/2024 a 28/06/2028
    Valor global
    R$ 765.000,00
    Repasse da União
    R$ 764.000,00
    Contrapartida
    R$ 1.000,00
    Previsto
    R$ 764.000,00
    Empenhado
    R$ 764.000,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    0,0%
  • Santo AndréMunicípio de Santo AndréPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 959297 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 420.200,00R$ 420.200,00R$ 0,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação de Estradas Vicinais

    Concedente
    Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    19/07/2024
    Vigência
    19/07/2024 a 17/07/2028
    Valor global
    R$ 420.700,00
    Repasse da União
    R$ 420.200,00
    Contrapartida
    R$ 500,00
    Previsto
    R$ 420.200,00
    Empenhado
    R$ 420.200,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • TriunfoMunicípio de TriunfoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 959317 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 648.880,00R$ 648.880,00R$ 648.880,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação de Estradas Vicinais

    Concedente
    Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    20/08/2024
    Vigência
    20/08/2024 a 19/08/2028
    Valor global
    R$ 667.080,24
    Repasse da União
    R$ 648.880,00
    Contrapartida
    R$ 1.120,00
    Previsto
    R$ 648.880,00
    Empenhado
    R$ 648.880,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 648.880,00
    Desembolsos
    28/05/2025
    Execução física atestada
    100,0%
  • ZabelêMunicípio de ZabelêPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 959295 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 420.200,00R$ 420.200,00R$ 420.200,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoConstrução de Passagem Molhada no Município de Zabelê - PB

    Concedente
    Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    28/06/2024
    Vigência
    28/06/2024 a 27/06/2028
    Valor global
    R$ 421.000,00
    Repasse da União
    R$ 420.200,00
    Contrapartida
    R$ 800,00
    Previsto
    R$ 420.200,00
    Empenhado
    R$ 420.200,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 420.200,00
    Desembolsos
    02/04/2026
    Execução física atestada
    0,0%
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
Urbanismo · Assistência comunitária
Programa
DESENVOLVIMENTO REGIONAL E ORDENAMENTO TERRITORIAL
Ação orçamentária
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO

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ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/202450480001

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método