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Quanto chegou

R$ 865,3 mil na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Comissão

Emenda 2024 6011 0003

Comissão de Desenvolvimento Regional e TurismoAutoria coletivaComércio e serviços · Turismo · ano 2024

Ação orçamentária: APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA

2024ano
6011autoria
0003número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 61.608.686,53empenhados · pago total R$ 8.437.711,45
Parcela identificada na Paraíba
?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 865.310,00 realizados6 instrumentos em 6 municípios · previsto R$ 7.658.648,00 · empenhado R$ 7.658.648,00
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
12,4%previsto na PB ÷ empenhado nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

  1. EmpenhadoR$ 61.608.686,53
  2. LiquidadoR$ 0,00
  3. Pago no exercícioR$ 0,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 8.437.711,45
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 53.170.975,08

Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 8.437.711,45

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

não se aplica No Portal, a localidade desta emenda é Múltiplo; não há linha só da Paraíba.

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repasse6 registros · previsto R$ 7,66 mi · empenhado R$ 7,66 miR$ 865.310,00
  • Transferência especialnenhum registro
  • Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
  • Pagamento direto ao favorecidonenhum registro

Por município 6 destinos

  • Fagundesconvênio1R$ 432.655,00R$ 432.655,00
  • Guarabiraconvênio1R$ 2.726.532,00R$ 0,00
  • Pilõezinhosconvênio1R$ 429.249,00R$ 0,00
  • Pombalconvênio1R$ 432.655,00R$ 432.655,00
  • Riacho dos Cavalosconvênio1R$ 384.205,00R$ 0,00
  • Solâneaconvênio1R$ 3.253.352,00R$ 0,00

Instrumentos na Paraíba 6 em 6 municípios

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

6 instrumentos · execução física registrada em 2 dos 6 convênios

Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026.

  • FagundesMunicípio de FagundesPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 972362 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 432.655,00R$ 432.655,00R$ 432.655,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoConstrução de Portal no município de Fagundes/PB.

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    30/12/2024
    Vigência
    30/12/2024 a 30/12/2027
    Valor global
    R$ 435.000,00
    Repasse da União
    R$ 432.655,00
    Contrapartida
    R$ 2.345,00
    Previsto
    R$ 432.655,00
    Empenhado
    R$ 432.655,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 432.655,00
    Desembolsos
    16/11/2026
    Execução física atestada
    0,0%
  • GuarabiraMunicípio de GuarabiraPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 972356 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 2.726.532,00R$ 2.726.532,00R$ 0,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoConstrução de Infraestrutura no Acesso a Praça de Eventos Frei Damião, no Município de Guarabira/PB

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    29/04/2025
    Vigência
    29/04/2025 a 29/04/2029
    Valor global
    R$ 2.732.000,00
    Repasse da União
    R$ 2.726.532,00
    Contrapartida
    R$ 5.468,00
    Previsto
    R$ 2.726.532,00
    Empenhado
    R$ 2.726.532,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • PilõezinhosMunicípio de PilõezinhosPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 966758 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 429.249,00R$ 429.249,00R$ 0,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoConstrução de Praça de Eventos no Município de Pilõezinhos - PB

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    15/08/2024
    Vigência
    15/08/2024 a 14/08/2028
    Valor global
    R$ 430.000,00
    Repasse da União
    R$ 429.249,00
    Contrapartida
    R$ 751,00
    Previsto
    R$ 429.249,00
    Empenhado
    R$ 429.249,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • PombalMunicípio de PombalPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 966517 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 432.655,00R$ 432.655,00R$ 432.655,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoConstrução de Praças de eventos, no município de Pombal/PB.

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    20/12/2024
    Vigência
    20/12/2024 a 30/09/2028
    Valor global
    R$ 436.246,90
    Repasse da União
    R$ 432.655,00
    Contrapartida
    R$ 3.591,90
    Previsto
    R$ 432.655,00
    Empenhado
    R$ 432.655,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 432.655,00
    Desembolsos
    28/05/2026
    Execução física atestada
    0,0%
  • Riacho dos CavalosMunicípio de Riacho dos CavalosPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 966759 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 384.205,00R$ 384.205,00R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2025
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoConstrução de Praça no Município de Riacho dos Cavalos/PB.

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Proposta não assinada até 31/12/2025
    Assinatura
    não informado pela fonte
    Vigência
    16/07/2024 a 31/12/2025
    Valor global
    R$ 390.000,00
    Repasse da União
    R$ 384.205,00
    Contrapartida
    R$ 5.795,00
    Previsto
    R$ 384.205,00
    Empenhado
    R$ 384.205,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • SolâneaMunicípio de SolâneaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 966531 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 3.253.352,00R$ 3.253.352,00R$ 0,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoReforma e construção de infraestrutura no centro de eventos Memorial Padre Ibiapina, do município de Solânea/PB

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    31/12/2024
    Vigência
    31/12/2024 a 30/09/2028
    Valor global
    R$ 3.258.937,00
    Repasse da União
    R$ 3.253.352,00
    Contrapartida
    R$ 5.585,00
    Previsto
    R$ 3.253.352,00
    Empenhado
    R$ 3.253.352,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
Comércio e serviços · Turismo
Programa
TURISMO, ESSE E O DESTINO
Ação orçamentária
APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA

Conferir na fonte

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ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/202460110003

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método