Emenda parlamentar federal · Individual — finalidade definida
Emenda 2025 2885 0006
Humberto CostaDireitos da cidadania · Assistência à criança e ao adolescente · ano 2025
Ação orçamentária: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANCAS E ADOLESCENTES
2025ano
2885autoria
0006número
Brasil e Paraíba
Valor nacional da emenda ?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 550.000,00empenhados · pago total R$ 550.000,00
Parcela identificada na Paraíba ?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 250.000,00 realizados1 instrumento em 1 município · previsto R$ 250.000,00 · empenhado R$ 250.000,00
Escala ?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
45,5%previsto na PB ÷ empenhado nacional
Execução orçamentária da emenda
?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
Brasil todas as localidades
EmpenhadoR$ 550.000,00
LiquidadoR$ 300.000,00
Pago no exercícioR$ 0,00
Restos a pagar pagosR$ 550.000,00
Restos a pagar canceladosR$ 0,00
A pagarR$ 0,00
Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 550.000,00
Linha da Paraíba no Portal da Transparência
não se aplicaNo Portal, a localidade desta emenda é Nacional; não há linha só da Paraíba.
Na Paraíba
Por forma de repasse
Convênio ou contrato de repasse1 registro · previsto R$ 250,0 mil · empenhado R$ 250,0 milR$ 250.000,00
Transferência especialnenhum registro
Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
Pagamento direto ao favorecidonenhum registro
Por município 1 destino
MunicípioForma de repasseRegistrosPrevistoRealizado
João Pessoaconvênio1R$ 250.000,00R$ 250.000,00
Instrumentos na Paraíba 1 em 1 município
Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.
1 instrumento · execução física não informado pela fonte em nenhum dos 1 convênio
Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026.
MunicípioDestinatárioForma de repasseInstrumentoPrevistoEmpenhadoRealizadoSituação
Objeto do instrumentoRealizar pesquisa diagnóstica nos municípios de Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe e Toritama (PE), para compreender fatores que levam à subnotificação do trabalho infantil no polo têxtil, subsidiando políticas públicas e estratégias de erradicação do fenômeno.
Concedente
Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
Situação
Em execução
Assinatura
30/12/2025
Vigência
30/12/2025 a 08/03/2027
Valor global
R$ 250.000,00
Repasse da União
R$ 250.000,00
Contrapartida
R$ 0,00
Previsto
R$ 250.000,00
Empenhado
R$ 250.000,00
Desembolsado pela União (realizado)
R$ 250.000,00
Desembolsos
10/03/2026
Execução física atestada
não informado pela fonte
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso
Finalidade
Função de governo
Direitos da cidadania · Assistência à criança e ao adolescente
Programa
PROMOCAO E PROTECAO INTEGRAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANCAS E ADOLESCENTES COM ABSOLUTA PRIORIDADE
Ação orçamentária
PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANCAS E ADOLESCENTES