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R$ 11,48 mi na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Individual — transferência especial

Emenda 2025 4141 0004

Daniella RibeiroEncargos especiais · Outras transferências · ano 2025

Ação orçamentária: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

2025ano
4141autoria
0004número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 11.603.698,00empenhados · pago total R$ 11.559.240,00
Parcela identificada na Paraíba
?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 11.484.000,00 realizados15 instrumentos em 12 municípios e no Estado · previsto R$ 19.770.157,44 · empenhado R$ 11.484.000,00
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
170,4%previsto na PB ÷ empenhado nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

  1. EmpenhadoR$ 11.603.698,00
  2. LiquidadoR$ 11.484.000,00
  3. Pago no exercícioR$ 11.484.000,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 75.240,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 44.458,00

Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 11.559.240,00

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

  1. EmpenhadoR$ 11.603.698,00
  2. LiquidadoR$ 11.484.000,00
  3. Pago no exercícioR$ 11.484.000,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 75.240,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 44.458,00

Pago total na linha PB = R$ 11.559.240,00

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repassenenhum registro
  • Transferência especial15 registros · previsto R$ 19,77 mi · empenhado R$ 11,48 miR$ 11.484.000,00
  • Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
  • Pagamento direto ao favorecidonenhum registro

Por município 13 destinos

  • Alagoa Novatransferência especial1R$ 990.000,00R$ 990.000,00
  • Araratransferência especial1R$ 693.000,00R$ 693.000,00
  • Baía da Traiçãotransferência especial1R$ 693.000,00R$ 693.000,00
  • Bananeirastransferência especial1R$ 1.287.000,00R$ 1.287.000,00
  • Borborematransferência especial1R$ 396.000,00R$ 396.000,00
  • Cabedelotransferência especial1R$ 594.000,00R$ 594.000,00
  • Estado da Paraíba (sem município)transferência especial3R$ 7.920.000,00R$ 3.960.000,00
  • João Pessoatransferência especial1R$ 4.326.157,44R$ 0,00
  • Pararitransferência especial1R$ 396.000,00R$ 396.000,00
  • Santa Ritatransferência especial1R$ 990.000,00R$ 990.000,00
  • São José de Espinharastransferência especial1R$ 396.000,00R$ 396.000,00
  • Sapétransferência especial1R$ 594.000,00R$ 594.000,00
Mostrar os 13 destinos
  • Várzeatransferência especial1R$ 495.000,00R$ 495.000,00

Instrumentos na Paraíba 15 em 12 municípios e no Estado

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

15 instrumentos

Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (transferências especiais), dados de 13/11/2026.

  • Estado da ParaíbaEstado da ParaíbaEstadoTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 84052 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 3.960.000,00R$ 0,00R$ 0,00Impedido
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoFOMENTAR O PROGRAMA ANTES QUE ACONTEÇA CONFORME DETALHAMENTO NO PLANO DE AÇÃO ANEXO.

    Área do plano de ação
    6-Segurança Pública / 181-Policiamento
    Situação
    Impedido
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 3.960.000,00
    Fim da execução
    não informado pela fonte
    Previsto
    R$ 3.960.000,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Pago (realizado)
    R$ 0,00
    Pagamento
    nenhum pagamento registrado
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Estado da ParaíbaEstado da ParaíbaEstadoTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 86779 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.170.180,00R$ 1.170.180,00R$ 1.170.180,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de ação1. OBJETIVO GERALFortalecer a rede estadual de enfrentamento à violência contra a mulher no Estado da Paraíba, promovendo a capacitação técnica dos profissionais que trabalham para o programa e da ampla campanha institucional para sensibilização social no contexto do Programa “Antes que Aconteça”.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS- Capacitar os profissionais que trabalham com o programa, visando garantir atendimento qualificado e não revitimizante;- Implementar ações de comunicação social para prevenção e combate à violência;- Desenvolver campanhas educativas que promovam a disseminação de informações sobre os canais de denúncia e a rede de acolhimento disponibilizada pelo Estado às mulheres em situação de violência.

    Área do plano de ação
    6-Segurança Pública / 181-Policiamento
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 1.170.180,00
    Investimento
    R$ 0,00
    Fim da execução
    18/12/2027
    Previsto
    R$ 1.170.180,00
    Empenhado
    R$ 1.170.180,00
    Pago (realizado)
    R$ 1.170.180,00
    Pagamento
    18/12/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Estado da ParaíbaEstado da ParaíbaEstadoTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 86780 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 2.789.820,00R$ 2.789.820,00R$ 2.789.820,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de ação1. OBJETIVO GERALFortalecer a rede estadual de enfrentamento à violência contra a mulher por meio da implantação de apoio logístico às Salas Lilás, nas unidades da Polícia Civil, com a aquisição de 18 viaturas caracterizadas, de modo a garantir suporte adequado às ações de atendimento e mobilidade das 48 unidades que integram a rede estadual de segurança pública.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS- Disponibilizar viaturas padronizadas para uso institucional pelas equipes das unidades policiais onde estarão instaladas as Salas Lilás;- Ampliar a mobilidade e a capacidade de resposta da rede de proteção às mulheres em situação de violência;- Interiorizar a presença das políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero e promover celeridade no atendimento.

    Área do plano de ação
    6-Segurança Pública / 181-Policiamento
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 2.789.820,00
    Fim da execução
    18/12/2027
    Previsto
    R$ 2.789.820,00
    Empenhado
    R$ 2.789.820,00
    Pago (realizado)
    R$ 2.789.820,00
    Pagamento
    18/12/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Alagoa NovaMunicípio de Alagoa NovaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 84053 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 990.000,00R$ 990.000,00R$ 990.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação em Paralelepípedo de Ruas do Loteamento Olho d’Água, Localizado na Zona Urbana do Município de Alagoa Nova - PB

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 990.000,00
    Fim da execução
    09/09/2028
    Previsto
    R$ 990.000,00
    Empenhado
    R$ 990.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 990.000,00
    Pagamento
    09/09/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • AraraMunicípio de AraraPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 84057 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 693.000,00R$ 693.000,00R$ 693.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DAS RUAS PREFEITO ZÉ BIGODE (COORDENADAS -INÍCIO 1.94463, -92.44430 FINAL -1.94840, -92.44224), MARIA JÚLIA LIRA MORENO (COORDENADAS -INÍCIO -1.94745, -92.44326 FINAL -1.94766. -92.44232) ,PE. PEDRO GOMES DE BEZERRA (COORDENADAS -INÍCIO -1.94701, -92.44368 FINAL -1.94563, -92.44207), PE. LEONARDO(COORDENADAS -INÍCIO -1.94484,-92.44278 FINAL -1.94597, -92.44174), VEREADOR NIVALDO FERREIRA(COORDENADAS -INÍCIO -1.94555, -92. 44344 - FINAL -1.94483, -92.44279),MANOEL CÂNDIDO DO NASCIMENTO(COORDENADAS -INÍCIO -1.94556, -92.44343 FINAL -1.94665, -92.44216) ,VEREADOR ANÍSIO DUARTE(COORDENADAS -INÍCIO -1.94676, -92.44198 FINAL 194555 9244344), ADEILZA DUARTE (COORDENADAS -INÍCIO -1.94828, -92.44289 FINAL -1.94767 -92.44232), ZONA URBANA (ARARA/PB) METRAGEM QUADRADA TOTAL 9.722,20M².

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 693.000,00
    Fim da execução
    09/09/2028
    Previsto
    R$ 693.000,00
    Empenhado
    R$ 693.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 693.000,00
    Pagamento
    09/09/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Baía da TraiçãoBaía da TraiçãoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 84061 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 693.000,00R$ 693.000,00R$ 693.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação em Paralelepípedo de Ruas na Aldeia Forte - Alto do Tambá, Localizada na Zona Urbana do Município de Baía da Traição - PB

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 693.000,00
    Fim da execução
    09/09/2028
    Previsto
    R$ 693.000,00
    Empenhado
    R$ 693.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 693.000,00
    Pagamento
    09/09/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • BananeirasMunicípio de BananeirasPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 84059 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.287.000,00R$ 1.287.000,00R$ 1.287.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação em Paralelepípedo em Ruas da Vila Cordeiro, localizada na Zona Urbana do Município de Bananeiras - PB

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 1.287.000,00
    Fim da execução
    09/09/2028
    Previsto
    R$ 1.287.000,00
    Empenhado
    R$ 1.287.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 1.287.000,00
    Pagamento
    09/09/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • BorboremaBorboremaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 84063 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 396.000,00R$ 396.000,00R$ 396.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação das Ruas: Fernando Cassiano de Chaves, Rua Maria do Livramento Grilo Ramalho, Rua Antonio Joaquim da Costas, Rua Maria das Dores Quirino.

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 396.000,00
    Fim da execução
    09/09/2026
    Previsto
    R$ 396.000,00
    Empenhado
    R$ 396.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 396.000,00
    Pagamento
    09/09/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • CabedeloMunicípio de CabedeloPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 84054 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 594.000,00R$ 594.000,00R$ 594.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoCapeamento Asfáltico de vias no Município de Cabedelo - PB

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 594.000,00
    Fim da execução
    12/09/2028
    Previsto
    R$ 594.000,00
    Empenhado
    R$ 594.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 594.000,00
    Pagamento
    12/09/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • João PessoaMunicípio de João PessoaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 86781 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 4.326.157,44R$ 0,00R$ 0,00Impedido: plano de trabalho rejeitado
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoAquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes para Serviços Socioassistênciais e Construção de Equipamentos.

    Área do plano de ação
    8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais
    Situação
    Impedido: plano de trabalho rejeitado
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 4.326.157,44
    Fim da execução
    não informado pela fonte
    Previsto
    R$ 4.326.157,44
    Empenhado
    R$ 0,00
    Pago (realizado)
    R$ 0,00
    Pagamento
    nenhum pagamento registrado
    Execução física
    não informado pela fonte
  • ParariParariPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 84060 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 396.000,00R$ 396.000,00R$ 396.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoReforma de Praça na Zona Urbana de Pararí/PB.

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 396.000,00
    Fim da execução
    22/10/2028
    Previsto
    R$ 396.000,00
    Empenhado
    R$ 396.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 396.000,00
    Pagamento
    22/10/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Santa RitaSanta RitaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 84062 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 990.000,00R$ 990.000,00R$ 990.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação em paralelo em diversos bairros no Município de Santa Rita/PB (Extensão estimada em: 750 M²)

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 990.000,00
    Fim da execução
    09/09/2028
    Previsto
    R$ 990.000,00
    Empenhado
    R$ 990.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 990.000,00
    Pagamento
    09/09/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • São José de EspinharasMunicípio de São José de EspinharasPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 86782 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 396.000,00R$ 396.000,00R$ 396.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoConstrução de mirante turístico com infraestrutura de apoio e urbanização a ser implantada na Zona Rural do município e São Jose de Espinharas-PB, ponto estratégico do município que oferece vista panorâmica da paisagem natural, A escolha do local decorre de sua relevância paisagística, da facilidade de acesso por vias municipais e estaduais, e do potencial para se tornar referência turística regional, Ampliar a permanência dos visitantes no município, aumentando gastos em hospedagem, alimentação e comércio local, Criando um espaço de lazer e contemplação para visitantes e moradores, estimulando práticas de turismo sustentável e valorização da natureza

    Área do plano de ação
    23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 396.000,00
    Fim da execução
    04/12/2026
    Previsto
    R$ 396.000,00
    Empenhado
    R$ 396.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 396.000,00
    Pagamento
    04/12/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • SapéMunicípio de SapéPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 84056 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 594.000,00R$ 594.000,00R$ 594.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoImplantação de pavimentação em paralelepípedos graníticos e meio fio pré-moldado em concreto em diversas ruas da zona urbana do Município de Sapé/PB(Rua Mário Cavalcante de Albuquerque, Rua Professor José Antônio Meireles, Rua João Serafim Félix e Rua Severino Damião da Silva) Extensão 4.200,00 M² .

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 594.000,00
    Fim da execução
    01/10/2028
    Previsto
    R$ 594.000,00
    Empenhado
    R$ 594.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 594.000,00
    Pagamento
    01/10/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • VárzeaVárzeaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 84064 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 495.000,00R$ 495.000,00R$ 495.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação em perímetro Urbano

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 495.000,00
    Fim da execução
    12/09/2026
    Previsto
    R$ 495.000,00
    Empenhado
    R$ 495.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 495.000,00
    Pagamento
    12/09/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
Encargos especiais · Outras transferências
Programa
OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
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TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

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ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/202541410004

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método