Quanto chegou
R$ 9,55 mi na Paraíba
Emenda parlamentar federal · Individual — transferência especial
Emenda 2025 4317 0011
Cabo Gilberto SilvaEncargos especiais · Outras transferências · ano 2025
Ação orçamentária: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Brasil e Paraíba
?
?
?
Execução orçamentária da emenda
?
Brasil todas as localidades
- EmpenhadoR$ 9.651.991,08
- LiquidadoR$ 9.551.512,08
- Pago no exercícioR$ 9.551.512,08
- Restos a pagar pagosR$ 100.479,00
- Restos a pagar canceladosR$ 0,00
- A pagarR$ 0,00
Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 9.651.991,08
Linha da Paraíba no Portal da Transparência
- EmpenhadoR$ 9.651.991,08
- LiquidadoR$ 9.551.512,08
- Pago no exercícioR$ 9.551.512,08
- Restos a pagar pagosR$ 100.479,00
- Restos a pagar canceladosR$ 0,00
- A pagarR$ 0,00
Pago total na linha PB = R$ 9.651.991,08
Na Paraíba
Por forma de repasse
Por município 14 destinos
- Bananeirastransferência especial1R$ 693.000,00R$ 693.000,00
- Bayeuxtransferência especial1R$ 742.500,00R$ 742.500,00
- Cruz do Espírito Santotransferência especial1R$ 495.000,00R$ 495.000,00
- Curral Velhotransferência especial1R$ 594.000,00R$ 594.000,00
- Estado da Paraíba (sem município)transferência especial1R$ 990.000,00R$ 990.000,00
- Guarabiratransferência especial1R$ 594.000,00R$ 594.000,00
- Itaporangatransferência especial1R$ 495.000,00R$ 495.000,00
- João Pessoatransferência especial4R$ 2.277.000,00R$ 1.881.000,00
- Pocinhostransferência especial1R$ 495.000,00R$ 495.000,00
- Puxinanãtransferência especial1R$ 495.000,00R$ 495.000,00
- São Bentotransferência especial1R$ 990.000,00R$ 990.000,00
- São Domingostransferência especial1R$ 495.000,00R$ 495.000,00
Mostrar os 14 destinos
- São José de Piranhastransferência especial1R$ 316.800,00R$ 316.800,00
- Uiraúnatransferência especial1R$ 275.212,08R$ 275.212,08
Instrumentos na Paraíba 17 em 13 municípios e no Estado
Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.
17 instrumentos
Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (transferências especiais), dados de 13/11/2026.
- Estado da ParaíbaEstado da ParaíbaEstadoTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 79966 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 990.000,00R$ 990.000,00R$ 990.000,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoÓrgão – 07000 Unidade Orçamentária – 07101 Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer Função – 27 Desporto e LazerSubfunção – 811 Desporto de RendimentoPrograma - 5009 Cultura, Turismo, Esporte e LazerAção - 6030 Paraíba Esporte Total.Classificação Orçamentária da Despesa - 33.50.43.00 - Subvenções SociaisObjeto do Plano de AçãoFomentar a prática do esporte do tiro prático no Estado da Paraíba, através da realização de competições locais, regionais, de nível nacional e internacional, assim como incentivar e contribuir para a formação e capacitação dos atletas vinculados a modalidade esportiva.MetodologiaO objeto será executado por meio de Termo de Fomento celebrado entre a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba e a entidade esportiva, ficando a Secretaria responsável pela execução e fiscalização. Estima-se que aproximadamente 150 atletas sejam beneficiados diretamente. Os eventos serão realizados em conformidade com o calendário oficial de competições publicado pela entidade gestora da modalidade.AçõesApoiar a realização de competições oficiais de tiro prático em âmbito local, regional, nacional e internacional;Apoiar a participação do team Paraíba nas competições regionais nacionais e internacionais Executar o programa de treinamento continuado dividido em níveis (básico, intermediário e avançado) voltado a todos os atletas vinculados à Federação Paraibana de Tiro Prático, de forma criteriosa de requisitos objetivos;Garantir a correta aplicação dos recursos, observando os princípios da legalidade, economicidade e interesse público, assegurando eficiência e transparência na execução.
- Área do plano de ação
- 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 990.000,00
- Investimento
- R$ 0,00
- Fim da execução
- 22/10/2028
- Previsto
- R$ 990.000,00
- Empenhado
- R$ 990.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 990.000,00
- Pagamento
- 22/10/2025
- Execução física
- não informado pela fonte
- BananeirasMunicípio de BananeirasPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 79977 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 693.000,00R$ 693.000,00R$ 693.000,00Ciente
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Objeto do plano de açãoPavimentação em Paralelepípedo em Vias Públicas no Sítio Jatobá e no Conjunto Major Augusto Bezerra/Chã do Lindolfo, localizados na Zona Urbana do Município de Bananeiras - PB
- Área do plano de ação
- 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 693.000,00
- Fim da execução
- 09/09/2028
- Previsto
- R$ 693.000,00
- Empenhado
- R$ 693.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 693.000,00
- Pagamento
- 09/09/2025
- Execução física
- não informado pela fonte
- BayeuxMunicípio de BayeuxPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 79968 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 742.500,00R$ 742.500,00R$ 742.500,00Ciente
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Objeto do plano de açãoAquisição de Viaturas para Guarda Civil Municipal com as seguintes especificações mínimas: 1 - caminhonete :Motor: 2.8L 16V turbodiesel de quatro cilindros.Potência: 204 cv.Torque: 50,9 kgfm.Transmissão: Manual de 6 marchas ou automática de 6 marchas.Tração: 4x4 (com opção de reduzida).Capacidade de carga: Até 1.010 kg.Dimensões:Comprimento: 5.330 mm.Largura: 1.855 mm.Altura: 1.815 mm.Entre-eixos: 3.085 mm.Suspensão:Dianteira: Independente, com braços duplos triangulares, molas helicoidais e barra estabilizadora.Traseira: Eixo rígido, molas semi-elípticas de duplo estágio2 -.pickup :Motor: 1.3 Firefly FlexCilindrada: 1.332 cm³Cilindros: 4 em linhaPotência: 98 cv (gasolina) / 107 cv (etanol)Torque: 13,2 kgfm (gasolina) / 13,7 kgfm (etanol)Transmissão: Manual de 5 velocidadesTração: DianteiraDireção: ElétricaCapacidade de carga: 720 kgTanque de combustível: 55 litrosConsumo: Urbano (Etanol/Gasolina): 9,3 km/l / 13,1 km/l; Rodoviário (Etanol/Gasolina): 10,0 km/l / 14,2 km/lComprimento: 4.474 mm (cabine simples) / 4.480 mm (cabine dupla)Largura: 1.736 mmAltura: 1.608 mmEntre-eixos: 2.737 mm3 - Pick-up estendida :Dimensões e Capacidades:Comprimento: 4474 mm (cabine estendida)Largura: 1736 mm (cabine estendida)Altura: 1608 mm (cabine estendida)Entre-eixos: 2737 mm (cabine estendida)Capacidade da caçamba: 844 litros (cabine estendida) e 1354 litros (cabine simples)Capacidade de carga: Varia conforme a versão, mas geralmente fica entre 600kg e 650kg4 - 4 unidades de motos de 300 cilindradasEspecificações / Ficha Técnica:Ignição: Eletrônica. Bateria: 12V – 5 Ah. Farol: LED.Tanque de Combustível: 13,8 litros (Reserva 2,6 litros) Óleo do Motor: 2,0 litros (1,5 litros p/ troca)Comprimento x Largura x Altura: 2193 x 829 x 1400 mm. Distância entre eixos: 1425 mm. Distância mínima do solo: 269 mm.
- Área do plano de ação
- 6-Segurança Pública / 181-Policiamento
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 742.500,00
- Fim da execução
- 01/10/2028
- Previsto
- R$ 742.500,00
- Empenhado
- R$ 742.500,00
- Pago (realizado)
- R$ 742.500,00
- Pagamento
- 01/10/2025
- Execução física
- não informado pela fonte
- Cruz do Espírito SantoMunicípio de Cruz do Espírito SantoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 79976 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 495.000,00R$ 495.000,00R$ 495.000,00Ciente
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Objeto do plano de açãoPavimentação de ruas, dentro do perímetro urbano.
- Área do plano de ação
- 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495.000,00
- Fim da execução
- 09/09/2028
- Previsto
- R$ 495.000,00
- Empenhado
- R$ 495.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 495.000,00
- Pagamento
- 09/09/2025
- Execução física
- não informado pela fonte
- Curral VelhoCurral VelhoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 87213 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 594.000,00R$ 594.000,00R$ 594.000,00Ciente
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Objeto do plano de ação7ª Etapa do canal pluvial; zona rural
- Área do plano de ação
- 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 594.000,00
- Fim da execução
- 18/12/2028
- Previsto
- R$ 594.000,00
- Empenhado
- R$ 594.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 594.000,00
- Pagamento
- 18/12/2025
- Execução física
- não informado pela fonte
- GuarabiraMunicípio de GuarabiraPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 79969 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 594.000,00R$ 594.000,00R$ 594.000,00Ciente
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Objeto do plano de açãoPavimentação em Paralelepípedo das Ruas Juarez de Brito Jr., José Geraldo de Lucena e Inocêncio Costa da Silva, Localizadas na Zona Urbana do Município de Guarabira - PB.
- Área do plano de ação
- 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 594.000,00
- Fim da execução
- 09/09/2028
- Previsto
- R$ 594.000,00
- Empenhado
- R$ 594.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 594.000,00
- Pagamento
- 09/09/2025
- Execução física
- não informado pela fonte
- ItaporangaItaporangaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 79982 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 495.000,00R$ 495.000,00R$ 495.000,00Ciente
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Objeto do plano de açãoSerá executada a revitalização do passeio público “calçadão” na Rua José Barros Sobrinho com extensão linear de 98,00 metros e a Construção de Calçada que interligará a cidade ao Conjunto Chagas Soares juntamente com o IFPB as margens da PB-386 com uma extensão de 980 metros, totalizando uma interversão de 1.078 metros. O projeto visa promover a organização viária, melhorar a segurança no tráfego de veículos e pedestres, além de contribuir para a valorização paisagística e urbanística dessas importantes vias.
- Área do plano de ação
- 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495.000,00
- Fim da execução
- 22/10/2028
- Previsto
- R$ 495.000,00
- Empenhado
- R$ 495.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 495.000,00
- Pagamento
- 22/10/2025
- Execução física
- não informado pela fonte
- João PessoaMunicípio de João PessoaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 87209 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 495.000,00R$ 495.000,00R$ 495.000,00Ciente
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Objeto do plano de açãoSerá destinado incremento temporário na aquisição de insumos de custeio para fins de qualificar as ofertas às pessoas em situação de vulnerabilidade social atendidas nos Serviços da Proteção Social Básica, CRAS e SCFV. Tratam-se de serviços municipais, ou seja, administrados pela gestão pública, devidamente identificados no CadSuas - Sistema do Governo Federal.Listagem de Aquisições: 1) Gêneros Alimentícios para Lanches; 2) Locação de veículo para condução das equipes na realização de visitas domiciliares; 3) Locação de tendas para realização de atendimentos coletivos na modalidade itinerante, por exemplo, força tarefa de inscrição e/ou atualização do Cadastro Único à grupos prioritários e tradicionais, socialmente vulneráveis; 4) Aquisição de matérias de limpeza e higienização: sabão, sabonete, papel higiênico, agua sanitária e outros. 5) Aquisição de material de expediente e para realização de Oficinas: Papel A4, Lapis/Caneta, cadernos, cartolina, lápis de cor, tinta guache, dentre outros desta natureza.
- Área do plano de ação
- 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 495.000,00
- Investimento
- R$ 0,00
- Fim da execução
- 29/12/2026
- Previsto
- R$ 495.000,00
- Empenhado
- R$ 495.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 495.000,00
- Pagamento
- 29/12/2025
- Execução física
- não informado pela fonte
- João PessoaMunicípio de João PessoaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 87210 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 396.000,00R$ 0,00R$ 0,00Impedido
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Objeto do plano de açãoRequalificação da Praça do Caju com instalação de academia a céu aberto
- Área do plano de ação
- 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Situação
- Impedido
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 396.000,00
- Fim da execução
- não informado pela fonte
- Previsto
- R$ 396.000,00
- Empenhado
- R$ 0,00
- Pago (realizado)
- R$ 0,00
- Pagamento
- nenhum pagamento registrado
- Execução física
- não informado pela fonte
- João PessoaMunicípio de João PessoaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 87211 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 594.000,00R$ 594.000,00R$ 594.000,00Ciente
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Objeto do plano de açãoA proposta tem como objeto, a Construção do Centro de Referência da Assistência Social-CRAS em João Pessoa / Paraíba, destinado a ofertar ações da Proteção Básica da Política de Assistência Social.
- Área do plano de ação
- 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 594.000,00
- Fim da execução
- 04/12/2026
- Previsto
- R$ 594.000,00
- Empenhado
- R$ 594.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 594.000,00
- Pagamento
- 04/12/2025
- Execução física
- não informado pela fonte
- João PessoaMunicípio de João PessoaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 87212 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 792.000,00R$ 792.000,00R$ 792.000,00Ciente
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Objeto do plano de açãoObra de ampliação de uma Unidade Centro de Referência da Assistência Social-CRAS-ALTO DO MATEUS do Município de João Pessoa-Paraíba
- Área do plano de ação
- 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 792.000,00
- Fim da execução
- 04/12/2026
- Previsto
- R$ 792.000,00
- Empenhado
- R$ 792.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 792.000,00
- Pagamento
- 04/12/2025
- Execução física
- não informado pela fonte
- PocinhosMunicípio de PocinhosPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 79974 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 495.000,00R$ 495.000,00R$ 495.000,00Ciente
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Objeto do plano de açãoPavimentação de ruas, dentro do perímetro urbano.
- Área do plano de ação
- 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495.000,00
- Fim da execução
- 09/09/2028
- Previsto
- R$ 495.000,00
- Empenhado
- R$ 495.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 495.000,00
- Pagamento
- 09/09/2025
- Execução física
- não informado pela fonte
- PuxinanãMunicípio de PuxinanãPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 79978 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 495.000,00R$ 495.000,00R$ 495.000,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoConstrução de Estradas Vicinais, na zona rural.
- Área do plano de ação
- 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495.000,00
- Fim da execução
- 12/09/2028
- Previsto
- R$ 495.000,00
- Empenhado
- R$ 495.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 495.000,00
- Pagamento
- 12/09/2025
- Execução física
- não informado pela fonte
- São BentoMunicípio de São BentoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 79975 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 990.000,00R$ 990.000,00R$ 990.000,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoPavimentação em Paralelepípedo de Vias Públicas nos Bairros Centro e São Bentinho, Localizados na Zona Urbana do Município de São Bento - PB.
- Área do plano de ação
- 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 990.000,00
- Fim da execução
- 09/09/2028
- Previsto
- R$ 990.000,00
- Empenhado
- R$ 990.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 990.000,00
- Pagamento
- 09/09/2025
- Execução física
- não informado pela fonte
- São DomingosSão DomingosPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 87215 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 495.000,00R$ 495.000,00R$ 495.000,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoPERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESEANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS – PB A perfuração de poços em comunidades rurais é uma solução estratégica para garantir segurança hídrica, reduzir a vulnerabilidade a secas e ampliar o acesso a água de qualidade para consumo humano, produção agrícola e atividades econômicas locais. Em muitos territórios, a oferta atual depende de fontes superficiais intermitentes, caminhadas longas ou abastecimento por caminhões-pipa, o que encarece e precariza o acesso. Poços, quando precedidos de estudo hidrogeológico, análise de qualidade da água e plano de operação e manutenção, oferecem abastecimento contínuo, previsível e de baixo custo operacional no longo prazo, fortalecendo a saúde pública, a produtividade e a resiliência climática. A iniciativa está alinhada ao ODS 6 (Água Potável e Saneamento) e pode ser integrada a sistemas de captação de chuva e redes públicas, ampliando a eficiência e a sustentabilidade do serviço. Os Benefícios principais: Segurança hídrica permanente, inclusive em períodos de estiagem, com maior confiabilidade do abastecimento; Melhoria da saúde pública, com água de melhor qualidade e menor incidência de doenças de veiculação hídrica; Redução de custos e de tempo gastos no transporte/busca de água, liberando horas para estudo, trabalho e cuidados familiares; Impulso à produção agropecuária e a pequenos negócios (hortas, criação de animais, agroindústria), com aumento de renda local; Equidade social: alivia a carga de trabalho, especialmente de mulheres e crianças, frequentemente responsáveis por buscar água; Resiliência climática e gestão de riscos: menor dependência de chuvas sazonais e de soluções emergenciais (carros pipa); Fortalecimento comunitário: gestão local do sistema, com regras de uso, tarifa social (quando aplicável) e fundo de manutenção e Sustentabilidade operacional: possibilidade de bombeamento com energia solar, monitoramento periódico da qualidade e do nível do aquífero, uso eficiente e proteção sanitária do entorno do poço. Nas seguintes comunidades: QUANTIDADE: 3- Comunidade rural de CarnaúbaQUANTIDADE: 2- Comunidade rural de BoiQUANTIDADE: 1- Comunidade rural de JuremaQUANTIDADE: 1- Comunidade rural de CurupatiQUANTIDADE: 1- Comunidade rural de Cachoeira QUANTIDADE: 1- Comunidade rural de Boa VistaQUANTIDADE: 1- Comunidade rural de Bom Sossego
- Área do plano de ação
- 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495.000,00
- Fim da execução
- 04/12/2028
- Previsto
- R$ 495.000,00
- Empenhado
- R$ 495.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 495.000,00
- Pagamento
- 04/12/2025
- Execução física
- não informado pela fonte
- São José de PiranhasMunicípio de São José de PiranhasPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 87208 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 316.800,00R$ 316.800,00R$ 316.800,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoImplementação de centro de videomonitoramento, contemplando a instalação de 19 (dezenove) pontos dotados de câmeras de vigilância.
- Área do plano de ação
- 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 316.800,00
- Fim da execução
- 04/12/2028
- Previsto
- R$ 316.800,00
- Empenhado
- R$ 316.800,00
- Pago (realizado)
- R$ 316.800,00
- Pagamento
- 04/12/2025
- Execução física
- não informado pela fonte
- UiraúnaUiraúnaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 87214 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 275.212,08R$ 275.212,08R$ 275.212,08Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoAQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VAN 4x2, COM ACESSIBILIDADE, PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DETRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO.
- Área do plano de ação
- 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 275.212,08
- Fim da execução
- 18/12/2028
- Previsto
- R$ 275.212,08
- Empenhado
- R$ 275.212,08
- Pago (realizado)
- R$ 275.212,08
- Pagamento
- 18/12/2025
- Execução física
- não informado pela fonte
?
Finalidade
- Função de governo
- Encargos especiais · Outras transferências
- Programa
- OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
- Ação orçamentária
- TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
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