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Quanto chegou

R$ 2,88 mi na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Comissão

Emenda 2025 5041 0003

Comissão de SaúdeAutoria coletivaSaúde · Assistência hospitalar e ambulatorial · ano 2025

Ação orçamentária: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE

2025ano
5041autoria
0003número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 56.063.645,00empenhados · pago total R$ 24.601.206,16
Parcela identificada na Paraíba
?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 2.876.112,00 realizados11 instrumentos em 8 municípios · previsto R$ 9.464.856,00 · empenhado R$ 4.315.744,00 em 2 dos 11
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
16,9%previsto na PB ÷ empenhado nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

  1. EmpenhadoR$ 56.063.645,00
  2. LiquidadoR$ 12.675.524,00
  3. Pago no exercícioR$ 12.675.524,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 11.925.682,16
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 31.462.438,84

Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 24.601.206,16

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

não se aplica No Portal, a localidade desta emenda é Múltiplo; não há linha só da Paraíba.

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repasse2 registros · previsto R$ 4,32 mi · empenhado R$ 4,32 miR$ 0,00
  • Transferência especialnenhum registro
  • Fundo a fundo (saúde)9 registros · previsto R$ 5,15 miR$ 2.876.112,00
  • Pagamento direto ao favorecidonenhum registro

Por município 8 destinos

  • Amparoconvênio, fundo a fundo2R$ 1.349.267,00R$ 385.723,00
  • Caiçarafundo a fundo1R$ 260.500,00R$ 260.500,00
  • Caraúbasfundo a fundo1R$ 372.602,00R$ 372.602,00
  • Guarabirafundo a fundo1R$ 261.062,00R$ 261.062,00
  • Mamanguapeconvênio1R$ 3.352.200,00R$ 0,00
  • São José de Princesafundo a fundo3R$ 999.535,00R$ 999.535,00
  • Tavaresfundo a fundo1R$ 596.690,00R$ 596.690,00
  • Uiraúnafundo a fundo1R$ 2.273.000,00R$ 0,00

Instrumentos na Paraíba 11 em 8 municípios

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

11 instrumentos · execução física registrada em 1 dos 2 convênios

Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026; Fundo Nacional de Saúde (propostas e pagamentos), lido pela PONTE em 17/11/2026.

  • AmparoFundo Municipal de Saúde de Amparo-pbPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 991026 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 963.544,00R$ 963.544,00R$ 0,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoCONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

    Concedente
    Ministério da Saúde
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    31/12/2025
    Vigência
    31/12/2025 a 29/09/2028
    Valor global
    R$ 1.000.000,00
    Repasse da União
    R$ 963.544,00
    Contrapartida
    R$ 36.456,00
    Previsto
    R$ 963.544,00
    Empenhado
    R$ 963.544,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    0,0%
  • AmparoFundo Municipal de Saúde de Amparo-pbFundos municipaisFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 08612869000125009 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 385.723,00não informado pela fonteR$ 385.723,00Proposta Paga
    Ver o detalhe do repasse

    Tipo de proposta (FNS)EQUIPAMENTO

    Tipo de recurso
    Emenda de comissão
    Situação
    Proposta Paga
    Previsto
    R$ 385.723,00
    Empenhado
    não informado pela fonte
    Pago (realizado)
    R$ 385.723,00
    Pagamentos
    29/12/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • CaiçaraFundo Municipal de Saúde de CaicaraFundos municipaisFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 17577160000125006 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 260.500,00não informado pela fonteR$ 260.500,00Proposta Paga
    Ver o detalhe do repasse

    Tipo de proposta (FNS)EQUIPAMENTO

    Tipo de recurso
    Emenda de comissão
    Situação
    Proposta Paga
    Previsto
    R$ 260.500,00
    Empenhado
    não informado pela fonte
    Pago (realizado)
    R$ 260.500,00
    Pagamentos
    12/02/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • CaraúbasFundo Municipal de SaúdeFundos municipaisFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 11431018000125005 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 372.602,00não informado pela fonteR$ 372.602,00Proposta Paga
    Ver o detalhe do repasse

    Tipo de proposta (FNS)EQUIPAMENTO

    Tipo de recurso
    Emenda de comissão
    Situação
    Proposta Paga
    Previsto
    R$ 372.602,00
    Empenhado
    não informado pela fonte
    Pago (realizado)
    R$ 372.602,00
    Pagamentos
    12/02/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • GuarabiraGuarabira Fundo Municipal de SaúdeFundos municipaisFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 13844779000125007 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 261.062,00não informado pela fonteR$ 261.062,00Proposta Paga
    Ver o detalhe do repasse

    Tipo de proposta (FNS)EQUIPAMENTO

    Tipo de recurso
    Emenda de comissão
    Situação
    Proposta Paga
    Previsto
    R$ 261.062,00
    Empenhado
    não informado pela fonte
    Pago (realizado)
    R$ 261.062,00
    Pagamentos
    12/02/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • MamanguapeFundo Municipal de Saúde de MamanguapePrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 990315 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 3.352.200,00R$ 3.352.200,00R$ 0,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoCONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

    Concedente
    Ministério da Saúde
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    31/12/2025
    Vigência
    31/12/2025 a 31/12/2029
    Valor global
    R$ 3.352.366,00
    Repasse da União
    R$ 3.352.200,00
    Contrapartida
    R$ 166,00
    Previsto
    R$ 3.352.200,00
    Empenhado
    R$ 3.352.200,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • São José de PrincesaFundo Municipal de Saúde de São José de PrincesaFundos municipaisFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 10460712000125006 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 472.100,00não informado pela fonteR$ 472.100,00Proposta Paga
    Ver o detalhe do repasse

    Tipo de proposta (FNS)EQUIPAMENTO

    Tipo de recurso
    Emenda de comissão
    Situação
    Proposta Paga
    Previsto
    R$ 472.100,00
    Empenhado
    não informado pela fonte
    Pago (realizado)
    R$ 472.100,00
    Pagamentos
    29/12/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • São José de PrincesaFundo Municipal de Saúde de São José de PrincesaFundos municipaisFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 10460712000125010 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 327.563,00não informado pela fonteR$ 327.563,00Proposta Paga
    Ver o detalhe do repasse

    Tipo de proposta (FNS)EQUIPAMENTO

    Tipo de recurso
    Emenda de comissão
    Situação
    Proposta Paga
    Previsto
    R$ 327.563,00
    Empenhado
    não informado pela fonte
    Pago (realizado)
    R$ 327.563,00
    Pagamentos
    12/02/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • São José de PrincesaFundo Municipal de Saúde de São José de PrincesaFundos municipaisFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 10460712000125011 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 199.872,00não informado pela fonteR$ 199.872,00Proposta Paga
    Ver o detalhe do repasse

    Tipo de proposta (FNS)EQUIPAMENTO

    Tipo de recurso
    Emenda de comissão
    Situação
    Proposta Paga
    Previsto
    R$ 199.872,00
    Empenhado
    não informado pela fonte
    Pago (realizado)
    R$ 199.872,00
    Pagamentos
    12/02/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • TavaresFundo Municipal de Saúde de TavaresFundos municipaisFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 10598364000125011 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 596.690,00não informado pela fonteR$ 596.690,00Proposta Paga
    Ver o detalhe do repasse

    Tipo de proposta (FNS)EQUIPAMENTO

    Tipo de recurso
    Emenda de comissão
    Situação
    Proposta Paga
    Previsto
    R$ 596.690,00
    Empenhado
    não informado pela fonte
    Pago (realizado)
    R$ 596.690,00
    Pagamentos
    11/12/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • UiraúnaFundo Municipal de SaúdeFundos municipaisFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 10435066000125004 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 2.273.000,00não informado pela fonteR$ 0,00Proposta aprovada para Pagamento
    Ver o detalhe do repasse

    Tipo de proposta (FNS)CAPS

    Tipo de recurso
    Emenda de comissão
    Situação
    Proposta aprovada para Pagamento
    Previsto
    R$ 2.273.000,00
    Empenhado
    não informado pela fonte
    Pago (realizado)
    R$ 0,00
    Pagamentos
    nenhum pagamento registrado
    Execução física
    não informado pela fonte
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
Saúde · Assistência hospitalar e ambulatorial
Programa
ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação orçamentária
ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE

Conferir na fonte

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ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/202550410003

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método