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Quanto chegou

R$ 100,0 mil na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Individual — finalidade definida

Emenda 2026 4088 0005

Veneziano Vital do RêgoComércio e serviços · Promoção comercial · ano 2026

Ação orçamentária: PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, POTENCIAL EMPREENDEDOR E ARTESANATO

2026ano
4088autoria
0005número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 500.000,00empenhados · pago total R$ 100.000,00
Parcela identificada na Paraíba
?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 100.000,00 realizados2 instrumentos em 1 município · previsto R$ 500.000,00 · empenhado R$ 500.000,00
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
100,0%previsto na PB ÷ empenhado nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

  1. EmpenhadoR$ 500.000,00
  2. LiquidadoR$ 100.000,00
  3. Pago no exercícioR$ 100.000,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 0,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 400.000,00

Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 100.000,00

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

  1. EmpenhadoR$ 500.000,00
  2. LiquidadoR$ 100.000,00
  3. Pago no exercícioR$ 100.000,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 0,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 400.000,00

Pago total na linha PB = R$ 100.000,00

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repasse2 registros · previsto R$ 500,0 mil · empenhado R$ 500,0 milR$ 100.000,00
  • Transferência especialnenhum registro
  • Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
  • Pagamento direto ao favorecidonenhum registro

Por município 1 destino

  • João Pessoaconvênio2R$ 500.000,00R$ 100.000,00

Instrumentos na Paraíba 2 em 1 município

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

2 instrumentos · execução física não informado pela fonte em nenhum dos 2 convênios

Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026.

  • João PessoaAssociação Comercial, Industrial, dos Serviços e do Agronegocio do Estado da Paraíba - AcpbOSCConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 7AADRW (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 400.000,00R$ 400.000,00R$ 0,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoRealizar 4 eventos de imersão empresarial na sede da Associação Comercial da Paraíba, contemplando palestras, oficinas, painéis temáticos, mentorias coletivas e rodadas de networking voltadas a microempreendedores individuais (MEIs), potenciais empreendedores e representantes de

    Concedente
    Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    04/08/2026
    Vigência
    04/08/2026 a 04/04/2027
    Valor global
    R$ 400.000,00
    Repasse da União
    R$ 400.000,00
    Contrapartida
    R$ 0,00
    Previsto
    R$ 400.000,00
    Empenhado
    R$ 400.000,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • João PessoaCTLC - Centro Tecnologico Lynaldo CavalcantiOSCConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 998743 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 100.000,00R$ 100.000,00R$ 100.000,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoExecutar, no município de João Pessoa/PB, programa de capacitação prática em mídias sociais, comercialização digital e empreendedorismo, voltado a 30 jovens em situação de vulnerabilidade social, com realização de mobilização, seleção, oficinas formativas, acompanhamento pedagógi

    Concedente
    Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    04/08/2026
    Vigência
    04/08/2026 a 04/08/2027
    Valor global
    R$ 100.000,00
    Repasse da União
    R$ 100.000,00
    Contrapartida
    R$ 0,00
    Previsto
    R$ 100.000,00
    Empenhado
    R$ 100.000,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 100.000,00
    Desembolsos
    08/09/2026
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
Comércio e serviços · Promoção comercial
Programa
EMPREENDEDORISMO E INCLUSAO SOCIOPRODUTIVA
Ação orçamentária
PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, POTENCIAL EMPREENDEDOR E ARTESANATO

Conferir na fonte

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ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/202640880005

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método