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R$ 9,95 mi na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Individual — transferência especial

Emenda 2026 4141 0014

Daniella RibeiroEncargos especiais · Outras transferências · ano 2026

Ação orçamentária: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

2026ano
4141autoria
0014número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 9.950.000,00empenhados · pago total R$ 9.950.000,00
Parcela identificada na Paraíba
?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 9.950.000,00 realizados20 instrumentos em 20 municípios · previsto R$ 9.950.000,00 · empenhado R$ 9.950.000,00
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
100,0%previsto na PB ÷ empenhado nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

  1. EmpenhadoR$ 9.950.000,00
  2. LiquidadoR$ 9.950.000,00
  3. Pago no exercícioR$ 9.950.000,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 0,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 0,00

Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 9.950.000,00

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

  1. EmpenhadoR$ 9.950.000,00
  2. LiquidadoR$ 9.950.000,00
  3. Pago no exercícioR$ 9.950.000,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 0,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 0,00

Pago total na linha PB = R$ 9.950.000,00

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repassenenhum registro
  • Transferência especial20 registros · previsto R$ 9,95 mi · empenhado R$ 9,95 miR$ 9.950.000,00
  • Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
  • Pagamento direto ao favorecidonenhum registro

Por município 20 destinos

  • Aparecidatransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
  • Assunçãotransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
  • Bom Jesustransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
  • Cajazeirastransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
  • Caldas Brandãotransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
  • Conceiçãotransferência especial1R$ 995.000,00R$ 995.000,00
  • Diamantetransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
  • Dona Inêstransferência especial1R$ 995.000,00R$ 995.000,00
  • Lastrotransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
  • Livramentotransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
  • Pedra Brancatransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
  • Princesa Isabeltransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
Mostrar os 20 destinos
  • Queimadastransferência especial1R$ 497.500,00R$ 497.500,00
  • Riacho dos Cavalostransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
  • Santa Inêstransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
  • Santa Luziatransferência especial1R$ 497.500,00R$ 497.500,00
  • São José de Princesatransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
  • Serra Redondatransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
  • Tavarestransferência especial1R$ 398.000,00R$ 398.000,00
  • Uiraúnatransferência especial1R$ 995.000,00R$ 995.000,00

Instrumentos na Paraíba 20 em 20 municípios

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

20 instrumentos

Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (transferências especiais), dados de 13/11/2026.

  • AparecidaMunicípio de AparecidaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 96558 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 398.000,00R$ 398.000,00R$ 398.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoAquisição de uma Van (Tratamento Fora do Domicílio) para a Saúde.10 301 1018 1013 - Aquisição de Unidade Móvel de Saúde4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente

    Área do plano de ação
    10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 301-Atenção Básica
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 398.000,00
    Fim da execução
    12/11/2029
    Previsto
    R$ 398.000,00
    Empenhado
    R$ 398.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 398.000,00
    Pagamento
    12/11/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • AssunçãoMunicípio de AssunçãoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 96555 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 398.000,00R$ 398.000,00R$ 398.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoDescrição objetiva(detalhada) do que será executado:Reforma do Campo de Futebol José Nabor de Andrade “O NABOZÃO” no Município de Assunção/PB- Extensão da área a ser atendida4.608M²

    Área do plano de ação
    27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 398.000,00
    Fim da execução
    22/06/2029
    Previsto
    R$ 398.000,00
    Empenhado
    R$ 398.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 398.000,00
    Pagamento
    22/06/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Bom JesusMunicípio de Bom JesusPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 96562 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 398.000,00R$ 398.000,00R$ 398.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoAquisição de veículos para a UNIDADE SAUDE DA FAMILIA ELIZA BANDEIRA DE MELO CNES 2321955 no município de Bom Jesus/PB.

    Área do plano de ação
    10-Saúde / 301-Atenção Básica
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 398.000,00
    Fim da execução
    12/11/2028
    Previsto
    R$ 398.000,00
    Empenhado
    R$ 398.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 398.000,00
    Pagamento
    12/11/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • CajazeirasMunicípio de CajazeirasPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 96561 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 398.000,00R$ 398.000,00R$ 398.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoImplantação de Abastecimento de Agua (Perfuração de 10 Poços com distribuição de Rede e Chafariz com 50m de profundidade ) Serraria – 6°52'23.35"S 38°35'03.28"W,Cachoeirinha das Batalhas – 6°51'03.20"S 38°30'38.22"W, Belo Monte – 6°49'21.29"S 38°34'15.14"W,Boa Vista – 6°50'12.63"S 38°32'36.84"W,Frei Beda – 7°00'47.14"S 38°37'08.33"W,CAEIROS – 6°52'29.90"S 38°35'39.57"W,Santo Antônio – 6°54'19.72"S 38°30'11.45"W,Caiçara 1 – 7°01'37.7"S 38°33'57.0"W,Barra do Catolé – 6°51'10.57"S 38°28'41.91"W,RUDADO – 7°00'37.49"S 38°38'02.09"W.;

    Área do plano de ação
    20-Agricultura / 605-Abastecimento
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 398.000,00
    Fim da execução
    22/06/2029
    Previsto
    R$ 398.000,00
    Empenhado
    R$ 398.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 398.000,00
    Pagamento
    22/06/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Caldas BrandãoCaldas BrandãoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 96574 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 398.000,00R$ 398.000,00R$ 398.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoConclusão de Praça na cidade de Caldas Brandão - PB. (Perímetro Urbano), onde serão construídos quiosques com wcb, área destinadas a jogos e brinquedo infantil, mobiliários e equipamentos urbanos como lixeira, bancos e postes.

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 398.000,00
    Fim da execução
    12/05/2029
    Previsto
    R$ 398.000,00
    Empenhado
    R$ 398.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 398.000,00
    Pagamento
    12/05/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • ConceiçãoMunicípio de ConceiçãoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 96557 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 995.000,00R$ 995.000,00R$ 995.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoConstrução de Passarela no Bairro Nossa Senhora de Fátima no Município de Conceição/PB15 451 1013 1039 - Construção de Passarela para Pedestres449051 - Obras e Instalações

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 995.000,00
    Fim da execução
    12/05/2029
    Previsto
    R$ 995.000,00
    Empenhado
    R$ 995.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 995.000,00
    Pagamento
    12/05/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • DiamanteDiamantePrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 96564 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 398.000,00R$ 398.000,00R$ 398.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação em paralelepípedo em vias Urbanas

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 398.000,00
    Fim da execução
    12/05/2029
    Previsto
    R$ 398.000,00
    Empenhado
    R$ 398.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 398.000,00
    Pagamento
    12/05/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Dona InêsMunicípio de Dona InêsPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 96559 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 995.000,00R$ 995.000,00R$ 995.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação de Vias Urbanas

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 995.000,00
    Fim da execução
    12/05/2028
    Previsto
    R$ 995.000,00
    Empenhado
    R$ 995.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 995.000,00
    Pagamento
    12/05/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • LastroLastroPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 96569 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 398.000,00R$ 398.000,00R$ 398.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação em Vias Urbanas

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 398.000,00
    Fim da execução
    12/05/2029
    Previsto
    R$ 398.000,00
    Empenhado
    R$ 398.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 398.000,00
    Pagamento
    12/05/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • LivramentoLivramentoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 96567 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 398.000,00R$ 398.000,00R$ 398.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoConstrução de Parque Infantil ( Acessibilidade, arborização, balanço, bancos, caramanchão, casinha de eucalipto, escorrego, grama, iluminação, lixeiras, movimentação de areia, piso, pista de cooper, playground, pórtico) - Rua Expedito Eduardo de Oliveira, s/n - Centro Zona Urbana de Livramento/PB / Área 1213,90 m² Perímetro 227,60 m²

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 398.000,00
    Fim da execução
    22/06/2029
    Previsto
    R$ 398.000,00
    Empenhado
    R$ 398.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 398.000,00
    Pagamento
    22/06/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Pedra BrancaPedra BrancaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 96573 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 398.000,00R$ 398.000,00R$ 398.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoImplantação de Pavimentação urbana

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 398.000,00
    Fim da execução
    12/05/2029
    Previsto
    R$ 398.000,00
    Empenhado
    R$ 398.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 398.000,00
    Pagamento
    12/05/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Princesa IsabelPrincesa IsabelPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 96572 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 398.000,00R$ 398.000,00R$ 398.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação de ruas no município de Princesa Isabel/PB, localizadas dentro do perímetro urbano.

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 398.000,00
    Fim da execução
    12/05/2029
    Previsto
    R$ 398.000,00
    Empenhado
    R$ 398.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 398.000,00
    Pagamento
    12/05/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • QueimadasQueimadasPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 96570 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 497.500,00R$ 497.500,00R$ 497.500,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação de vias urbanas, localizadas no perímetro urbano do Município de Queimadas/PB.

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 497.500,00
    Fim da execução
    12/05/2029
    Previsto
    R$ 497.500,00
    Empenhado
    R$ 497.500,00
    Pago (realizado)
    R$ 497.500,00
    Pagamento
    12/05/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Riacho dos CavalosMunicípio de Riacho dos CavalosPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 96560 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 398.000,00R$ 398.000,00R$ 398.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoImplantação de sistema de abastecimento de água em nas comunidades: Sítio Jenipapeiro, Sítio Lajes, Sítio Craúnas, Sítio Currais Velho, Sítio Assobio e Sítio Volta.

    Área do plano de ação
    17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 398.000,00
    Fim da execução
    22/06/2028
    Previsto
    R$ 398.000,00
    Empenhado
    R$ 398.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 398.000,00
    Pagamento
    22/06/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Santa InêsSanta InêsPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 96568 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 398.000,00R$ 398.000,00R$ 398.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação Urbana

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 398.000,00
    Fim da execução
    12/05/2029
    Previsto
    R$ 398.000,00
    Empenhado
    R$ 398.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 398.000,00
    Pagamento
    12/05/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Santa LuziaSanta LuziaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 96566 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 497.500,00R$ 497.500,00R$ 497.500,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação urbana

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 497.500,00
    Fim da execução
    12/05/2029
    Previsto
    R$ 497.500,00
    Empenhado
    R$ 497.500,00
    Pago (realizado)
    R$ 497.500,00
    Pagamento
    12/05/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • São José de PrincesaMunicípio de São José de PrincesaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 96556 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 398.000,00R$ 398.000,00R$ 398.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação de vias públicas, localizadas no perímetro urbano do Município de São José de Princesa/PB.

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 398.000,00
    Fim da execução
    12/05/2029
    Previsto
    R$ 398.000,00
    Empenhado
    R$ 398.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 398.000,00
    Pagamento
    12/05/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Serra RedondaSerra RedondaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 96565 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 398.000,00R$ 398.000,00R$ 398.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação em paralelepípedos em vias urbanas no Município de Serra Redonda/PB, com estimativa de extensão total de 3.316,00 m²

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 398.000,00
    Fim da execução
    12/05/2029
    Previsto
    R$ 398.000,00
    Empenhado
    R$ 398.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 398.000,00
    Pagamento
    12/05/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • TavaresMunicípio de TavaresPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 96563 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 398.000,00R$ 398.000,00R$ 398.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação em vias urbanas

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 398.000,00
    Fim da execução
    12/05/2029
    Previsto
    R$ 398.000,00
    Empenhado
    R$ 398.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 398.000,00
    Pagamento
    12/05/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
  • UiraúnaUiraúnaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 96571 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 995.000,00R$ 995.000,00R$ 995.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoO Plano de Ação visa executar serviços de pavimentação em estradas vicinais das comunidades rurais Zé Felipe e Aparecida, em Uiraúna. As obras incluem terraplenagem, drenagem e pavimentação, melhorando a trafegabilidade, segurança e acesso da população rural. A ação beneficiará produtores, agricultores e moradores, facilitando o transporte, o escoamento da produção e o acesso a serviços essenciais, fortalecendo o desenvolvimento econômico e social do município.

    Área do plano de ação
    20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 995.000,00
    Fim da execução
    22/06/2029
    Previsto
    R$ 995.000,00
    Empenhado
    R$ 995.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 995.000,00
    Pagamento
    22/06/2026
    Execução física
    não informado pela fonte
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
Encargos especiais · Outras transferências
Programa
OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Ação orçamentária
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

Conferir na fonte

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ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/202641410014

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método