Autor de emendas · código 1271
LUIZ COUTO
Individual (deputado ou senador). Agente público; o nome é o publicado para o código do autor (o código é do mandato). Emendas com registro na Paraíba de 2010 a 2026. A execução depende também do município, da entidade e do órgão que repassa.
Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças.
Emendas
135
códigos distintos com registro na Paraíba
Registros
716
emenda × forma de repasse × instrumento
Previsto
R$ 126,0 mi
indicado pelo autor (o pagamento direto não tem)
Realizado (pago)
R$ 110,7 mi
pago pelos canais, cada real uma vez
Por ano e forma de repasse
| Ano | Emendas | Previsto | Realizado (pago) | Barra do realizado (desenho) | Convênio ou contrato de repasse (pago) | Transferência especial (pago) | Fundo a fundo (saúde) (pago) | Pagamento direto ao favorecido (pago) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2010 | 4 | R$ 2,7 mi | R$ 1,7 mi | R$ 1,7 mi | — | — | — | |
| 2011 | 5 | R$ 3,3 mi | R$ 2,4 mi | R$ 2,4 mi | — | — | — | |
| 2012 | 5 | R$ 3,2 mi | R$ 1,3 mi | R$ 1,3 mi | — | — | — | |
| 2013 | 6 | R$ 4,2 mi | R$ 2,2 mi | R$ 2,2 mi | — | — | — | |
| 2014 | 9 | R$ 4,4 mi | R$ 2,7 mi | R$ 590 mil | — | R$ 2,1 mi | — | |
| 2015 | 7 | R$ 7,9 mi | R$ 6,0 mi | R$ 2,1 mi | — | R$ 3,7 mi | R$ 212 mil | |
| 2016 | 11 | R$ 10,1 mi | R$ 9,4 mi | R$ 5,3 mi | — | R$ 3,9 mi | R$ 200 mil | |
| 2017 | 9 | R$ 10,5 mi | R$ 7,5 mi | R$ 1,6 mi | — | R$ 5,5 mi | R$ 324 mil | |
| 2018 | 13 | R$ 10,6 mi | R$ 9,3 mi | R$ 2,6 mi | — | R$ 6,5 mi | R$ 279 mil | |
| 2019 | 15 | R$ 11,3 mi | R$ 9,0 mi | R$ 1,8 mi | — | R$ 7,1 mi | R$ 139 mil | |
| 2020 | 0 | R$ 0 | R$ 0 | — | — | — | — | |
| 2021 | 0 | R$ 0 | R$ 0 | — | — | — | — | |
| 2022 | 0 | R$ 0 | R$ 0 | — | — | — | — | |
| 2023 | 0 | R$ 0 | R$ 0 | — | — | — | — | |
| 2024 | 19 | R$ 26,4 mi | R$ 27,0 mi | R$ 2,6 mi | R$ 2,0 mi | R$ 19,6 mi | R$ 2,8 mi | |
| 2025 | 15 | R$ 17,9 mi | R$ 22,9 mi | R$ 1,5 mi | R$ 1,9 mi | R$ 13,3 mi | R$ 6,2 mi | |
| 2026 | 17 | R$ 13,4 mi | R$ 9,0 mi | R$ 2,4 mi | R$ 1,5 mi | R$ 4,3 mi | R$ 774 mil |
Por função de governo
| Função de governo | Emendas | Registros | Previsto | Realizado (pago) |
|---|---|---|---|---|
| Agricultura | 2 | 3 | R$ 1,2 mi | R$ 419 mil |
| Assistência social | 4 | 18 | R$ 600 mil | R$ 3,0 mi |
| Comércio e serviços | 1 | 3 | R$ 716 mil | R$ 716 mil |
| Comunicações | 2 | 2 | R$ 800 mil | R$ 800 mil |
| Cultura | 8 | 22 | R$ 3,5 mi | R$ 3,2 mi |
| Desporto e lazer | 3 | 4 | R$ 982 mil | R$ 200 mil |
| Direitos da cidadania | 5 | 7 | R$ 1,8 mi | R$ 950 mil |
| Educação | 18 | 104 | R$ 400 mil | R$ 6,2 mi |
| Encargos especiais | 3 | 16 | R$ 5,8 mi | R$ 5,4 mi |
| Gestão ambiental | 2 | 2 | R$ 2,5 mi | R$ 621 mil |
| Habitação | 1 | 1 | R$ 691 mil | R$ 0 |
| Organização agrária | 12 | 38 | R$ 8,2 mi | R$ 6,1 mi |
| Saúde | 36 | 394 | R$ 72,5 mi | R$ 66,4 mi |
| Segurança pública | 2 | 2 | R$ 2,1 mi | R$ 1,3 mi |
| Trabalho | 1 | 1 | R$ 395 mil | R$ 0 |
| Urbanismo | 3 | 12 | R$ 4,8 mi | R$ 4,8 mi |
| Não consta | 32 | 87 | R$ 18,9 mi | R$ 10,7 mi |
As emendas (716 registros)
Os títulos com botão ordenam a tabela: o primeiro clique ordena de forma crescente, o segundo decrescente e o terceiro volta à ordem padrão.
| 2010 | 2010 1271 0006nº 0006 | Individual, com finalidade definidasem linha no arquivo do Portal; tipo pelo autor | LUIZ COUTO | Convênio ou contrato de repasse753856 | MUNICIPIO DE APARECIDAMunicípio | Aparecida | Implantação de 02 (duas) unidades produtivas de artesanato e hortifrutis, visando garantir geração de trabalho e renda para beneficiários do Programa Bolsa… (abrir o objeto inteiro)Implantação de 02 (duas) unidades produtivas de artesanato e hortifrutis, visando garantir geração de trabalho e renda para beneficiários do Programa Bolsa Família no Município de Aparecida/PB, atendendo a finalidade descrita na Ação 4963 – Promoção da Inclusão Produtiva | Não consta | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 | ConcluídoPrestação de Contas Concluída |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2010 | 2010 1271 0006nº 0006 | Individual, com finalidade definidasem linha no arquivo do Portal; tipo pelo autor | LUIZ COUTO | Convênio ou contrato de repasse753860 | MUNICIPIO DE CAJAZEIRASMunicípio | Cajazeiras | Implantação de unidade produtiva de criação de galinha caipira no Parque de Exposição de Animais de Cajazeiras/PB, visando garantir geração de trabalho e renda… (abrir o objeto inteiro)Implantação de unidade produtiva de criação de galinha caipira no Parque de Exposição de Animais de Cajazeiras/PB, visando garantir geração de trabalho e renda para beneficiários do Programa Bolsa Família no Município, atendendo a finalidade descrita na Ação 4963 – Promoção da I | Não consta | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 | ConcluídoPrestação de Contas Aprovada |
| 2010 | 2010 1271 0006nº 0006 | Individual, com finalidade definidasem linha no arquivo do Portal; tipo pelo autor | LUIZ COUTO | Convênio ou contrato de repasse754073 | ASSOCIACAO CIVIL CONSORCIO DE SEGURANCA ALIMENTAR E DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DO LITORAL NORTE DA PARAIBA- CONSAD/LNOSC | Curral de Cima | Promover a organização produtiva e a capacitação profissional de agricultores familiares dos municípios de Araçagi e Lagoa de Dentro/PB, na área de apicultura… (abrir o objeto inteiro)Promover a organização produtiva e a capacitação profissional de agricultores familiares dos municípios de Araçagi e Lagoa de Dentro/PB, na área de apicultura, visando a geração de trabalho e renda, atendendo à finalidade da Ação 4963 - Promoção da Inclusão Produtiva. | Não consta | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 | Prestação de contasPrestação de Contas Rejeitada |
| 2010 | 2010 1271 0006nº 0006 | Individual, com finalidade definidasem linha no arquivo do Portal; tipo pelo autor | LUIZ COUTO | Convênio ou contrato de repasse754083 | MUNICIPIO DE CONGOMunicípio | Congo | Aquisição de Equipamentos e Material de Consumo para Implantação de uma atelier comunitário , voltado para a capacitação profissional nas áreas de corte… (abrir o objeto inteiro)Aquisição de Equipamentos e Material de Consumo para Implantação de uma atelier comunitário , voltado para a capacitação profissional nas áreas de corte , costura e artesanato no município, visando a geração de trabalho e renda de beneficiários do município de Congo/PB, atendendo | Não consta | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 | ConcluídoPrestação de Contas Concluída |
| 2010 | 2010 1271 0006nº 0006 | Individual, com finalidade definidasem linha no arquivo do Portal; tipo pelo autor | LUIZ COUTO | Convênio ou contrato de repasse754101 | UNIR, SENTIR, PENSAR E AGIROSC | São João do Tigre | Capacitação profissional de jovens e mulheres dos municipios de Serra Branca e São João do Tigre, nas áreas de confecção, meliponicultura e cajucultura, com a… (abrir o objeto inteiro)Capacitação profissional de jovens e mulheres dos municipios de Serra Branca e São João do Tigre, nas áreas de confecção, meliponicultura e cajucultura, com a implantação de núcleos produtivos | Não consta | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 | Anulado, rescindido ou canceladoConvênio Anulado |
| 2010 | 2010 1271 0011nº 0011 | Individual, com finalidade definidasem linha no arquivo do Portal; tipo pelo autor | LUIZ COUTO | Convênio ou contrato de repasse738175 | MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DE TAIPUMunicípio | São Miguel de Taipu | Aquisição de um (01) Trator agricola e uma (01) Grade Aradora no municipio de SÃO MIGUEL DE TAIPÚ - PB | Não consta | R$ 119.351,26 | R$ 119.351,26 | ConcluídoPrestação de Contas Aprovada |
| 2010 | 2010 1271 0011nº 0011 | Individual, com finalidade definidasem linha no arquivo do Portal; tipo pelo autor | LUIZ COUTO | Convênio ou contrato de repasse743918 | MUNICIPIO DE POCO DANTASMunicípio | Poço Dantas | AQUISIÇÃO DE UM (01) CAMINHÃO E UMA (01) CAÇAMBA BASCULHANTE PARA O MUNICIPIO DE POÇO DANTAS/PB | Não consta | R$ 156.000,00 | R$ 156.000,00 | ConcluídoPrestação de Contas Aprovada |
| 2010 | 2010 1271 0011nº 0011 | Individual, com finalidade definidasem linha no arquivo do Portal; tipo pelo autor | LUIZ COUTO | Convênio ou contrato de repasse743919 | MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTROMunicípio | Lagoa de Dentro | Aquisição de um (01) Trator Agricola, uma (01) Raspadeira Agricola e um (01) uma Carreta Tanque para o municipio de LAGOA DE DENTRO/PB | Não consta | R$ 97.500,00 | R$ 97.500,00 | ConcluídoPrestação de Contas Aprovada |
| 2010 | 2010 1271 0011nº 0011 | Individual, com finalidade definidasem linha no arquivo do Portal; tipo pelo autor | LUIZ COUTO | Convênio ou contrato de repasse744541 | MUNICIPIO DE BELEMMunicípio | Belém | Trator agrícola, potência mínima de 75cv,motor transmissão 12x4 sincronizada, tração dianteira com acionamento eletro hidráulico, sistema hidráulico com… (abrir o objeto inteiro)Trator agrícola, potência mínima de 75cv,motor transmissão 12x4 sincronizada, tração dianteira com acionamento eletro hidráulico, sistema hidráulico com memória mecânica de posição, tomada de força independente com rotação de 540 RPM ou superior, pneus dianteiros 12,4x24, pneus t | Não consta | R$ 120.000,00 | R$ 120.000,00 | ConcluídoPrestação de Contas Aprovada |
| 2010 | 2010 1271 0011nº 0011 | Individual, com finalidade definidasem linha no arquivo do Portal; tipo pelo autor | LUIZ COUTO | Convênio ou contrato de repasse745105 | MUNICIPIO DE CONGOMunicípio | Congo | Aquisição de Trator Agricola e uma Plaina Dianteira para o municipio do CONGO/PB | Não consta | R$ 117.000,00 | R$ 117.000,00 | ConcluídoPrestação de Contas Aprovada |
| 2010 | 2010 1271 0011nº 0011 | Individual, com finalidade definidasem linha no arquivo do Portal; tipo pelo autor | LUIZ COUTO | Convênio ou contrato de repasse746588 | MUNICIPIO DE ALAGOINHAMunicípio | Alagoinha | Aquisição de uma Retroescavedeira. | Não consta | R$ 220.000,00 | R$ 220.000,00 | ConcluídoPrestação de Contas Aprovada |
| 2010 | 2010 1271 0011nº 0011 | Individual, com finalidade definidasem linha no arquivo do Portal; tipo pelo autor | LUIZ COUTO | Convênio ou contrato de repasse746596 | MUNICIPIO DE PILARMunicípio | Pilar | Aquisição de um (01) Trator agricola no municipio de PILAR - PB | Não consta | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 | ConcluídoPrestação de Contas Aprovada |
| 2010 | 2010 1271 0011nº 0011 | Individual, com finalidade definidasem linha no arquivo do Portal; tipo pelo autor | LUIZ COUTO | Convênio ou contrato de repasse752661 | MUNICIPIO DE ALCANTILMunicípio | Alcantil | Aquisição trator agricola e implementos. | Não consta | R$ 117.000,00 | R$ 0,00 | Proposta não assinada até 31/12/2011Proposta/Plano de Trabalho Aprovado |
| 2010 | 2010 1271 0011nº 0011 | Individual, com finalidade definidasem linha no arquivo do Portal; tipo pelo autor | LUIZ COUTO | Convênio ou contrato de repasse752665 | MUNICIPIO DE ZABELEMunicípio | Zabelê | Construção de Passagens Molhadas nos Sítios Santa Clara, Santana, Riacho do Meio,Capoeira e Bebedouro. | Não consta | R$ 117.000,00 | R$ 117.000,00 | ConcluídoPrestação de Contas Aprovada com Ressalvas |
| 2010 | 2010 1271 0011nº 0011 | Individual, com finalidade definidasem linha no arquivo do Portal; tipo pelo autor | LUIZ COUTO | Convênio ou contrato de repasse753167 | MUNICIPIO DE POMBALMunicípio | Pombal | Readequar do Açougue Público Municipal de POMBAL - PB | Não consta | R$ 509.500,00 | R$ 0,00 | Proposta não assinada até 31/12/2011 |
| 2010 | 2010 1271 0018nº 0018 | Individual, com finalidade definidasem linha no arquivo do Portal; tipo pelo autor | LUIZ COUTO | Convênio ou contrato de repasse751065 | CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DOM OSCAR ROMEROOSC | Santa Rita | Promover um processo de formação em alguns Estados da região Nordeste, por meio de cursos de capacitação, com abordagem no tema da Justiça, Segurança Pública e… (abrir o objeto inteiro)Promover um processo de formação em alguns Estados da região Nordeste, por meio de cursos de capacitação, com abordagem no tema da Justiça, Segurança Pública e Direitos Humanos. | Não consta | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 | ConcluídoPrestação de Contas Aprovada |