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Autor de emendas · código 2449

EFRAIM FILHO

Individual (deputado ou senador). Agente público; o nome é o publicado para o código do autor (o código é do mandato). Emendas com registro na Paraíba de 2010 a 2023. A execução depende também do município, da entidade e do órgão que repassa.

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças.

Emendas

148

códigos distintos com registro na Paraíba

Registros

569

emenda × forma de repasse × instrumento

Previsto

R$ 166,1 mi

indicado pelo autor (o pagamento direto não tem)

Realizado (pago)

R$ 142,6 mi

pago pelos canais, cada real uma vez

Por ano e forma de repasse

Emendas do autor por ano e forma de repasse
AnoEmendasPrevistoRealizado (pago)Barra do realizado (desenho)Convênio ou contrato de repasse (pago)Transferência especial (pago)Fundo a fundo (saúde) (pago)Pagamento direto ao favorecido (pago)
20101R$ 186 milR$ 186 milR$ 186 mil———
20114R$ 6,2 miR$ 3,6 miR$ 3,6 mi———
20128R$ 5,1 miR$ 3,9 miR$ 3,9 mi———
20135R$ 7,0 miR$ 4,1 miR$ 4,1 mi———
20148R$ 12,0 miR$ 8,9 miR$ 4,2 mi—R$ 4,7 mi—
201510R$ 8,9 miR$ 5,3 miR$ 3,0 mi—R$ 2,1 miR$ 119 mil
201615R$ 10,7 miR$ 9,8 miR$ 3,2 mi—R$ 5,4 miR$ 1,2 mi
201712R$ 12,5 miR$ 10,5 miR$ 6,1 mi—R$ 4,2 miR$ 180 mil
201814R$ 12,4 miR$ 11,0 miR$ 3,7 mi—R$ 7,0 miR$ 278 mil
201914R$ 14,8 miR$ 14,5 miR$ 7,2 mi—R$ 7,3 miR$ 30 mil
202017R$ 14,7 miR$ 12,8 miR$ 5,0 miR$ 200 milR$ 7,4 miR$ 165 mil
202113R$ 15,3 miR$ 14,0 miR$ 754 milR$ 5,8 miR$ 7,4 mi—
202217R$ 17,5 miR$ 16,7 miR$ 1,6 miR$ 5,8 miR$ 9,3 mi—
202310R$ 28,9 miR$ 27,4 miR$ 799 milR$ 12,7 miR$ 13,1 miR$ 815 mil

Por função de governo

Função de governoEmendasRegistrosPrevistoRealizado (pago)
Agricultura626R$ 6,3 miR$ 4,3 mi
Assistência social33R$ 1,2 miR$ 840 mil
Comércio e serviços512R$ 5,0 miR$ 3,6 mi
Cultura22R$ 350 milR$ 350 mil
Desporto e lazer48R$ 3,5 miR$ 1,9 mi
Direitos da cidadania11R$ 200 milR$ 0
Educação821R$ 60 milR$ 1,8 mi
Encargos especiais450R$ 24,5 miR$ 24,5 mi
Gestão ambiental45R$ 2,1 miR$ 0
Múltiplo216R$ 1,6 miR$ 1,9 mi
Organização agrária23R$ 723 milR$ 500 mil
Previdência social14R$ 0R$ 500 mil
Saúde70272R$ 76,0 miR$ 68,4 mi
Segurança pública11R$ 100 milR$ 0
Trabalho11R$ 100 milR$ 100 mil
Urbanismo634R$ 13,7 miR$ 13,3 mi
Não consta28110R$ 30,7 miR$ 20,7 mi

As emendas (569 registros)

569 registros neste recorte. Baixar o recorte inteiro (todas as páginas):CSVJSONDicionário de dados

Mostrando 50 de 569 (nesta página). Ordem padrão: ano mais recente primeiro, depois autoria e código, em ordem alfabética.

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20182018 2449 0004nº 0004Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOConvênio ou contrato de repasse872812MUNICIPIO DE SALGADO DE SAO FELIXMunicípioSalgado de São FélixESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL - BASICA - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRASAssistência socialR$ 319.428,00R$ 0,00Anulado, rescindido ou canceladoConvênio Anulado
20182018 2449 0006nº 0006Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOConvênio ou contrato de repasse872826EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E SERVICOS AGRICOLASEmpresaJoão Pessoa
Implantação de um galpão de comercialização destinado à venda de produtos orgânicos e agroecológicos oriundos da agricultura familiar no município de João… (abrir o objeto inteiro)

Implantação de um galpão de comercialização destinado à venda de produtos orgânicos e agroecológicos oriundos da agricultura familiar no município de João Pessoa - PB.

Organização agráriaR$ 222.857,14R$ 0,00Anulado, rescindido ou canceladoConvênio Rescindido
20182018 2449 0007nº 0007Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOPagamento direto ao favorecido08741399000173MUNICIPIO DE PICUIMunicípioPicuíREESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICAAção orçamentária da emenda (o pagamento direto não traz objeto)Educação—R$ 8.121,99Pago
20182018 2449 0007nº 0007Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOPagamento direto ao favorecido09605291000116C B A CONSTRUCOES LTDAEmpresaCampina GrandeREESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICAAção orçamentária da emenda (o pagamento direto não traz objeto)Educação—R$ 269.501,92Pago
20182018 2449 0008nº 0008Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOConvênio ou contrato de repasse879920MUNICIPIO DE BANANEIRASMunicípioBananeirasModernizar a Guarda Municipal de Bananeiras/PB por meio daaquisição de viaturaSegurança públicaR$ 100.000,00R$ 0,00Anulado, rescindido ou canceladoConvênio Anulado
20182018 2449 0010nº 0010Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOConvênio ou contrato de repasse875785ESTADO DA PARAIBAGoverno do estadoEstado (sem município)
Contrata��o de pessoa jur�dica para capacita��o de produtores rurais em boas pr�ticas de produ��o de ovinos caprinos no Polo Integrado Para�ba-Pernambuco da… (abrir o objeto inteiro)

Contrata��o de pessoa jur�dica para capacita��o de produtores rurais em boas pr�ticas de produ��o de ovinos caprinos no Polo Integrado Para�ba-Pernambuco da Rota do Cordeiro

AgriculturaR$ 100.000,00R$ 0,00Anulado, rescindido ou canceladoConvênio Anulado
20182018 2449 0011nº 0011Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOFundo a fundo (saúde)11525246000118001FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalCoxixolaEQUIPAMENTOSaúdeR$ 180.000,00R$ 180.000,00PagoProposta Paga
20182018 2449 0011nº 0011Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOFundo a fundo (saúde)12447221000118001FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO DO CARIRI - PBFundo municipalSão João do CaririEQUIPAMENTOSaúdeR$ 120.000,00R$ 120.000,00PagoProposta Paga
20182018 2449 0011nº 0011Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOFundo a fundo (saúde)18730452000118003BANANEIRAS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalBananeirasEQUIPAMENTOSaúdeR$ 379.940,00R$ 379.940,00PagoProposta Paga
20182018 2449 0012nº 0012Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOConvênio ou contrato de repasse868406FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAPOSCCampina GrandeAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDESaúdeR$ 250.000,00R$ 240.243,64Prestação de contasPrestação de Contas em Análise
20182018 2449 0013nº 0013Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOFundo a fundo (saúde)36000195328201800FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA RITAFundo municipalSanta RitaINCREMENTO MACSaúdeR$ 200.000,00R$ 200.000,00PagoProposta Paga
20182018 2449 0014nº 0014Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOConvênio ou contrato de repasse878547FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANOOSCJoão PessoaREFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDESaúdeR$ 250.000,00R$ 250.000,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20182018 2449 0015nº 0015Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOConvênio ou contrato de repasse868792INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRAOSCJoão PessoaAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDESaúdeR$ 249.869,00R$ 212.119,40Em execução
20182018 2449 0017nº 0017Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOFundo a fundo (saúde)36000173325201800BANANEIRAS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalBananeirasINCREMENTO MACSaúdeR$ 500.000,00R$ 500.000,00PagoProposta Paga
20182018 2449 0017nº 0017Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOFundo a fundo (saúde)36000174381201800FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCOFundo municipalRiachão do PoçoINCREMENTO PABSaúdeR$ 442.271,00R$ 442.271,00PagoProposta Paga
20182018 2449 0017nº 0017Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOFundo a fundo (saúde)36000175635201800FUNDO MINICIPAL DE SAUDEFundo municipalSão BentoINCREMENTO MACSaúdeR$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00PagoProposta Paga
20182018 2449 0017nº 0017Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOFundo a fundo (saúde)36000175873201800FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SOLANEAFundo municipalSolâneaINCREMENTO PABSaúdeR$ 300.000,00R$ 300.000,00PagoProposta Paga
20182018 2449 0017nº 0017Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOFundo a fundo (saúde)36000176900201800FUNDO MUN.DE SAUDE DE SAO MAMEDE-PBFundo municipalSão MamedeINCREMENTO PABSaúdeR$ 500.000,00R$ 500.000,00PagoProposta Paga
20182018 2449 0017nº 0017Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOFundo a fundo (saúde)36000176980201800FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO DO CARIRI - PBFundo municipalSão João do CaririINCREMENTO PABSaúdeR$ 500.000,00R$ 500.000,00PagoProposta Paga
20182018 2449 0017nº 0017Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOFundo a fundo (saúde)36000178568201800FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LASTROFundo municipalLastroINCREMENTO PABSaúdeR$ 469.484,00R$ 469.484,00PagoProposta Paga
20182018 2449 0017nº 0017Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOFundo a fundo (saúde)36000178672201800FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalJuripirangaINCREMENTO MACSaúdeR$ 500.000,00R$ 500.000,00PagoProposta Paga
20182018 2449 0017nº 0017Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOFundo a fundo (saúde)36000189635201800FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACIMBA DE DENTROFundo municipalCacimba de DentroINCREMENTO MACSaúdeR$ 88.000,00R$ 88.000,00PagoProposta Paga
20182018 2449 0017nº 0017Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOFundo a fundo (saúde)36000189638201800FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACIMBA DE DENTROFundo municipalCacimba de DentroINCREMENTO PABSaúdeR$ 212.000,00R$ 212.000,00PagoProposta Paga
20182018 2449 0017nº 0017Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOFundo a fundo (saúde)36000215709201800FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalBarra de Santa RosaINCREMENTO PABSaúdeR$ 300.000,00R$ 300.000,00PagoProposta Paga
20182018 2449 0017nº 0017Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOFundo a fundo (saúde)36000215710201800FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO SEBASTIAO DO UMBUZEIROFundo municipalSão Sebastião do UmbuzeiroINCREMENTO PABSaúdeR$ 150.000,00R$ 150.000,00PagoProposta Paga
20182018 2449 0017nº 0017Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOFundo a fundo (saúde)36000215714201800FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo municipalItapororocaINCREMENTO PABSaúdeR$ 150.000,00R$ 150.000,00PagoProposta Paga
20182018 2449 0017nº 0017Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOFundo a fundo (saúde)36000215800201800FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CABEDELOFundo municipalCabedeloINCREMENTO PABSaúdeR$ 300.000,00R$ 300.000,00PagoProposta Paga
20182018 2449 0017nº 0017Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOFundo a fundo (saúde)36000215814201800FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCOFundo municipalRiachão do PoçoINCREMENTO PABSaúdeR$ 100.516,00R$ 100.516,00PagoProposta Paga
20182018 2449 0017nº 0017Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOFundo a fundo (saúde)36000215816201800FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SANTA CECILIAFundo municipalSanta CecíliaINCREMENTO PABSaúdeR$ 150.000,00R$ 150.000,00PagoProposta Paga
20182018 2449 0019nº 0019Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOConvênio ou contrato de repasse870103MUNICIPIO DE ALHANDRAMunicípioAlhandraConstrução de Centro de Eventos no Município de Alhandra - PBComércio e serviçosR$ 816.091,95R$ 0,00Anulado, rescindido ou canceladoConvênio Rescindido
20182018 2449 0019nº 0019Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOConvênio ou contrato de repasse870104MUNICIPIO DE CARAUBASMunicípioCaraúbasConstrução da orla do Balneário Cangati no Município de Caraúbas - PBComércio e serviçosR$ 556.190,48R$ 556.190,48ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20182018 2449 0019nº 0019Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOConvênio ou contrato de repasse870105MUNICIPIO DE CAJAZEIRASMunicípioCajazeirasReforma da Praça Nossa Senhora de Fátima, no Município de Cajazeiras-PB.Comércio e serviçosR$ 222.857,14R$ 222.857,14ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20172017 2449 0001nº 0001Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOFundo a fundo (saúde)11364289000117003FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO SEBASTIAO DO UMBUZEIROFundo municipalSão Sebastião do UmbuzeiroACADEMIASaúdeR$ 125.000,00R$ 125.000,00PagoProposta de obra em funcionamento
20172017 2449 0001nº 0001Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOFundo a fundo (saúde)11958034000117701FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERTAOZINHO-PBFundo municipalSertãozinhoACADEMIASaúdeR$ 81.000,00R$ 81.000,00PagoProposta de obra em funcionamento
20172017 2449 0001nº 0001Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOFundo a fundo (saúde)12011663000117001FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACIMBA DE DENTROFundo municipalCacimba de DentroACADEMIASaúdeR$ 125.000,00R$ 125.000,00PagoProposta de obra em funcionamento
20172017 2449 0002nº 0002Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOConvênio ou contrato de repasse844346MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSAMunicípioBarra de Santa RosaReforma do Mercado Público no Município de Barra de Santa Rosa-PB.AgriculturaR$ 828.750,00R$ 828.750,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20172017 2449 0002nº 0002Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOConvênio ou contrato de repasse851904MUNICIPIO DE COXIXOLAMunicípioCoxixolaAquisição de Patrulha Mecanizada para o Município de Coxixola-PB.AgriculturaR$ 243.750,00R$ 243.750,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20172017 2449 0004nº 0004Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOConvênio ou contrato de repasse844471MUNICIPIO DE SALGADO DE SAO FELIXMunicípioSalgado de São FélixImplantação de Pavimentação em Via Pública Urbana no Município de Salgado de São Felix - PB.UrbanismoR$ 479.554,26R$ 479.554,26ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20172017 2449 0004nº 0004Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOConvênio ou contrato de repasse844662MUNICIPIO DE SOLANEAMunicípioSolâneaPavimentação e Drenagem de Diversas Vias Urbanas no Município de Solânea - PBUrbanismoR$ 493.100,00R$ 493.100,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20172017 2449 0004nº 0004Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOConvênio ou contrato de repasse844776MUNICIPIO DE SANTA CECILIAMunicípioSanta CecíliaAmpliação, Restauração e Urbanização da Área de Eventos no Município de Santa Cecília/PB.UrbanismoR$ 287.061,13R$ 287.061,13ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20172017 2449 0004nº 0004Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOConvênio ou contrato de repasse846322MUNICIPIO DE ITAPOROROCAMunicípioItapororocaPavimentação de diversas ruas do município de Itapororoca – PB.UrbanismoR$ 453.540,00R$ 0,00Anulado, rescindido ou canceladoConvênio Anulado
20172017 2449 0004nº 0004Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOConvênio ou contrato de repasse846438MUNICIPIO DE ALHANDRAMunicípioAlhandraPavimentação de Vias no Município de Alhandra – PB.UrbanismoR$ 493.100,00R$ 493.100,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20172017 2449 0004nº 0004Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOConvênio ou contrato de repasse856879MUNICIPIO DE JURIPIRANGAMunicípioJuripirangaPavimentação em diversas ruas no Município de Juripiranga/PB.UrbanismoR$ 295.300,00R$ 295.300,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20172017 2449 0004nº 0004Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOConvênio ou contrato de repasse862448MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCOMunicípioRiachão do PoçoPavimentação em diversas ruas no Município de Riachão do Poço/PB.UrbanismoR$ 245.850,00R$ 245.850,00ConcluídoPrestação de Contas Concluída
20172017 2449 0006nº 0006Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOConvênio ou contrato de repasse843687MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARIRIMunicípioSão João do CaririConstrução de Ginásio Poliesportivo no Município de São João do Cariri/PB.Desporto e lazerR$ 292.500,00R$ 0,00Anulado, rescindido ou canceladoConvênio Anulado
20172017 2449 0007nº 0007Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOPagamento direto ao favorecido01612757000107MUNICIPIO DE COXIXOLAMunicípioCoxixolaAPOIO A AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA - CAMINHO DA ESCOLAAção orçamentária da emenda (o pagamento direto não traz objeto)Educação—R$ 180.000,00Pago
20172017 2449 0010nº 0010Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOConvênio ou contrato de repasse848947MUNICIPIO DE VARZEAMunicípioVárzea
Perfuração e Instalação de 10 Poços, sendo: 03 (três) Poços no Sitio Rio de Várzea; 01 (um) Poço no Sitio Serrotes Preto; 01 (um) Poço no Sitio Impueiras… (abrir o objeto inteiro)

Perfuração e Instalação de 10 Poços, sendo: 03 (três) Poços no Sitio Rio de Várzea; 01 (um) Poço no Sitio Serrotes Preto; 01 (um) Poço no Sitio Impueiras Fundas; 01 (um) Poço no Sitio Caiçara; 01 (um) Poço no Assentamento Novo Horizonte; 01 (um) Poço no Sitio Pitombeira; 01 (um)

Gestão ambientalR$ 300.000,00R$ 0,00Anulado, rescindido ou canceladoConvênio Anulado
20172017 2449 0013nº 0013Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOFundo a fundo (saúde)08674396000117011FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAMANGUAPEFundo municipalMamanguapeUBSSaúdeR$ 230.000,00R$ 230.000,00PagoProposta de obra em funcionamento
20172017 2449 0013nº 0013Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOFundo a fundo (saúde)08698105000117002FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SANTA CECILIAFundo municipalSanta CecíliaUBSREFORMASaúdeR$ 124.999,00R$ 124.999,00PagoProposta Rejeitada
20172017 2449 0013nº 0013Individual, com finalidade definidaEFRAIM FILHOFundo a fundo (saúde)08698105000117003FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SANTA CECILIAFundo municipalSanta CecíliaUBSREFORMASaúdeR$ 124.999,00R$ 124.999,00PagoProposta Rejeitada