Autor de emendas · código 4270
EFRAIM FILHO
Individual (deputado ou senador). Agente público; o nome é o publicado para o código do autor (o código é do mandato). Emendas com registro na Paraíba de 2024 a 2026. A execução depende também do município, da entidade e do órgão que repassa.
Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças.
Emendas
37
códigos distintos com registro na Paraíba
Registros
372
emenda × forma de repasse × instrumento
Previsto
R$ 185,1 mi
indicado pelo autor (o pagamento direto não tem)
Realizado (pago)
R$ 163,8 mi
pago pelos canais, cada real uma vez
Por ano e forma de repasse
| Ano | Emendas | Previsto | Realizado (pago) | Barra do realizado (desenho) | Convênio ou contrato de repasse (pago) | Transferência especial (pago) | Fundo a fundo (saúde) (pago) | Pagamento direto ao favorecido (pago) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2014 | 0 | R$ 0 | R$ 0 | — | — | — | — | |
| 2015 | 0 | R$ 0 | R$ 0 | — | — | — | — | |
| 2016 | 0 | R$ 0 | R$ 0 | — | — | — | — | |
| 2017 | 0 | R$ 0 | R$ 0 | — | — | — | — | |
| 2018 | 0 | R$ 0 | R$ 0 | — | — | — | — | |
| 2019 | 0 | R$ 0 | R$ 0 | — | — | — | — | |
| 2020 | 0 | R$ 0 | R$ 0 | — | — | — | — | |
| 2021 | 0 | R$ 0 | R$ 0 | — | — | — | — | |
| 2022 | 0 | R$ 0 | R$ 0 | — | — | — | — | |
| 2023 | 0 | R$ 0 | R$ 0 | — | — | — | — | |
| 2024 | 13 | R$ 62,6 mi | R$ 59,7 mi | R$ 1,5 mi | R$ 25,0 mi | R$ 33,1 mi | R$ 115 mil | |
| 2025 | 12 | R$ 59,2 mi | R$ 56,6 mi | R$ 1,9 mi | R$ 22,4 mi | R$ 29,2 mi | R$ 3,0 mi | |
| 2026 | 12 | R$ 63,3 mi | R$ 47,5 mi | R$ 1,4 mi | R$ 19,9 mi | R$ 23,5 mi | R$ 2,7 mi |
Por função de governo
| Função de governo | Emendas | Registros | Previsto | Realizado (pago) |
|---|---|---|---|---|
| Assistência social | 2 | 23 | R$ 0 | R$ 5,3 mi |
| Comércio e serviços | 1 | 1 | R$ 1,0 mi | R$ 0 |
| Comunicações | 1 | 1 | R$ 200 mil | R$ 200 mil |
| Cultura | 1 | 1 | R$ 500 mil | R$ 405 mil |
| Desporto e lazer | 2 | 2 | R$ 1,4 mi | R$ 980 mil |
| Educação | 3 | 8 | R$ 0 | R$ 115 mil |
| Encargos especiais | 3 | 111 | R$ 76,4 mi | R$ 67,4 mi |
| Saúde | 23 | 219 | R$ 105,6 mi | R$ 89,0 mi |
| Urbanismo | 1 | 6 | R$ 0 | R$ 425 mil |
As emendas (372 registros)
Os títulos com botão ordenam a tabela: o primeiro clique ordena de forma crescente, o segundo decrescente e o terceiro volta à ordem padrão.
| 2024 | 2024 4270 0007nº 0007 | Individual, transferência especial | EFRAIM FILHO | Transferência especial64748 | JURUMunicípio | Juru | Pavimentação área de intervenção urbana | Encargos especiais | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 | PagoCIENTE |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2024 | 2024 4270 0007nº 0007 | Individual, transferência especial | EFRAIM FILHO | Transferência especial64749 | SÃO JOÃO DO CARIRIMunicípio | São João do Cariri | GERIR AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI -PB. | Encargos especiais | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 | PagoCIENTE |
| 2024 | 2024 4270 0007nº 0007 | Individual, transferência especial | EFRAIM FILHO | Transferência especial64750 | POMBALMunicípio | Pombal | Aquisição de coletes, Capas externa modular e Motos para os Agentes de Trânsito da secretaria de trânsito do municipal do Municipal de POMBAL (PB) | Encargos especiais | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 | PagoCIENTE |
| 2024 | 2024 4270 0007nº 0007 | Individual, transferência especial | EFRAIM FILHO | Transferência especial64751 | BAÍA DA TRAIÇÃOMunicípio | Baía da Traição | Pavimentações nas localidades da Aldeia do Forte e Aldeia Tracoeira objetivando melhorar o escoamento da produção dos pequenos e médios agricultores das… (abrir o objeto inteiro)Pavimentações nas localidades da Aldeia do Forte e Aldeia Tracoeira objetivando melhorar o escoamento da produção dos pequenos e médios agricultores das lacolidades. | Encargos especiais | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 | PagoCIENTE |
| 2024 | 2024 4270 0007nº 0007 | Individual, transferência especial | EFRAIM FILHO | Transferência especial64752 | RIACHÃO DO POÇOMunicípio | Riachão do Poço | Execução de Atividades de Serviços Urbanos (Compra de Matérias para Secretárias Municipais) /Aquisição de Biblioteca Escolar Ciranda da Leitura/Aquisição de… (abrir o objeto inteiro)Execução de Atividades de Serviços Urbanos (Compra de Matérias para Secretárias Municipais) /Aquisição de Biblioteca Escolar Ciranda da Leitura/Aquisição de Camisas, Bermudas e Outros para o Fardamento Escolar | Encargos especiais | R$ 600.000,00 | R$ 600.000,00 | PagoCIENTE |
| 2024 | 2024 4270 0007nº 0007 | Individual, transferência especial | EFRAIM FILHO | Transferência especial64753 | AMPAROMunicípio | Amparo | Ampliação e Reforma do Prédio Sede da Prefeitura | Encargos especiais | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 | PagoCIENTE |
| 2024 | 2024 4270 0007nº 0007 | Individual, transferência especial | EFRAIM FILHO | Transferência especial64754 | BARRA DE SÃO MIGUELMunicípio | Barra de São Miguel | Pavimentação de Ruas, Construção de 3 Unidades Habitacionais, Urbanização do Campo de Futebol e Ampliação do Cemitério | Encargos especiais | R$ 600.000,00 | R$ 600.000,00 | PagoCIENTE |
| 2024 | 2024 4270 0007nº 0007 | Individual, transferência especial | EFRAIM FILHO | Transferência especial64755 | TEIXEIRAMunicípio | Teixeira | Aquisição do castramóvel | Encargos especiais | R$ 120.000,00 | R$ 120.000,00 | PagoCIENTE |
| 2024 | 2024 4270 0010nº 0010 | Individual, com finalidade definida | EFRAIM FILHO | Convênio ou contrato de repasse971674 | FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAPOSC | Campina Grande | REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | Saúde | R$ 1.249.434,00 | R$ 0,00 | Em execução |
| 2024 | 2024 4270 0011nº 0011 | Individual, com finalidade definida | EFRAIM FILHO | Convênio ou contrato de repasse970365 | FUNDACAO GOVERNADOR FLAVIO RIBEIRO COUTINHOOSC | Santa Rita | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | Saúde | R$ 500.000,00 | R$ 0,00 | Em execução |
| 2024 | 2024 4270 0012nº 0012 | Individual, com finalidade definida | EFRAIM FILHO | Convênio ou contrato de repasse970368 | FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANOOSC | João Pessoa | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | Saúde | R$ 150.000,00 | R$ 134.520,61 | Em execução |
| 2024 | 2024 4270 0012nº 0012 | Individual, com finalidade definida | EFRAIM FILHO | Convênio ou contrato de repasse971549 | FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANOOSC | João Pessoa | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | Saúde | R$ 1.150.000,00 | R$ 1.116.561,89 | Em execução |
| 2024 | 2024 4270 0013nº 0013 | Individual, com finalidade definida | EFRAIM FILHO | Convênio ou contrato de repasse968856 | INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRAOSC | João Pessoa | REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | Saúde | R$ 1.244.147,00 | R$ 0,00 | Assinado, em cláusula suspensivaEm execução |
| 2024 | 2024 4270 0018nº 0018 | Individual, com finalidade definida | EFRAIM FILHO | Pagamento direto ao favorecido14140752000162 | JANILENE RODRIGUES GONCALVES SARMENTOEmpresa | Sousa | REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICAAção orçamentária da emenda (o pagamento direto não traz objeto) | Educação | — | R$ 9.564,50 | Pago |
| 2024 | 2024 4270 0018nº 0018 | Individual, com finalidade definida | EFRAIM FILHO | Pagamento direto ao favorecido15348142000111 | UZE BRINDES E UNIFORMES LTDAEmpresa | João Pessoa | REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICAAção orçamentária da emenda (o pagamento direto não traz objeto) | Educação | — | R$ 1.637,95 | Pago |
| 2024 | 2024 4270 0018nº 0018 | Individual, com finalidade definida | EFRAIM FILHO | Pagamento direto ao favorecido19835542000102 | WW COMERCIAL LTDAEmpresa | Cabedelo | REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICAAção orçamentária da emenda (o pagamento direto não traz objeto) | Educação | — | R$ 6.480,00 | Pago |
| 2024 | 2024 4270 0018nº 0018 | Individual, com finalidade definida | EFRAIM FILHO | Pagamento direto ao favorecido50340684000149 | LIONS COMERCIO E SERVICOS LTDAEmpresa | João Pessoa | REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICAAção orçamentária da emenda (o pagamento direto não traz objeto) | Educação | — | R$ 12.420,00 | Pago |
| 2024 | 2024 4270 0019nº 0019 | Individual, com finalidade definida | EFRAIM FILHO | Convênio ou contrato de repasse965749 | INSTITUTO DE INCUBACAO E ACELERACAOOSC | João Pessoa | Implementar um programa de formação em tecnologias de streaming e produção de conteúdo digital, destinado a pessoas em situação de risco social na Paraíba, com… (abrir o objeto inteiro)Implementar um programa de formação em tecnologias de streaming e produção de conteúdo digital, destinado a pessoas em situação de risco social na Paraíba, com o objetivo de promover a inclusão digital e social. | Comunicações | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 | Em execução |
| 2024 | 2024 4270 0023nº 0023 | Individual, com finalidade definida | EFRAIM FILHO | Pagamento direto ao favorecido02213325000269 | PLUGNET COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.Empresa | João Pessoa | REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIORAção orçamentária da emenda (o pagamento direto não traz objeto) | Educação | — | R$ 46.562,82 | Pago |
| 2024 | 2024 4270 0023nº 0023 | Individual, com finalidade definida | EFRAIM FILHO | Pagamento direto ao favorecido02213325000269 | PLUGNET COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.Empresa | João Pessoa | REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIORAção orçamentária da emenda (o pagamento direto não traz objeto) | Educação | — | R$ 10.441,18 | Pago |
| 2024 | 2024 4270 0023nº 0023 | Individual, com finalidade definida | EFRAIM FILHO | Pagamento direto ao favorecido10554443000188 | RN CONSTRUCOES LTDAEmpresa | Areia | REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIORAção orçamentária da emenda (o pagamento direto não traz objeto) | Educação | — | R$ 6.897,72 | Pago |
| 2024 | 2024 4270 0024nº 0024 | Individual, com finalidade definida | EFRAIM FILHO | Pagamento direto ao favorecido10554443000188 | RN CONSTRUCOES LTDAEmpresa | Areia | REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIORAção orçamentária da emenda (o pagamento direto não traz objeto) | Educação | — | R$ 20.574,45 | Pago |