Registros de Belém
Emendas de 2019 a 2026: R$ 7.496.808,00 pagos a destinatários em Belém até 13/11/2026, neste recorte.
- Registros
- 1611 emendas
- Previsto
?
Previsto. O valor indicado pela autoria para aquele destino. O pagamento direto não tem previsto na fonte; por isso o total soma só os registros que têm o campo e diz em quantos.Território: Belém · Período: emendas de 2019 a 2026 · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov, Fundo Nacional de Saúde e Portal da Transparência.Ver no caminho do recurso - R$ 7.496.808,00
- Empenhado
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Empenhado. O valor reservado no orçamento para aquele destino, como o canal registra. O fundo a fundo e o pagamento direto não trazem empenho por destino; o total diz em quantos registros há o campo.Território: Belém · Período: emendas de 2019 a 2026 · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso - R$ 3.958.960,00em 9 dos 16 registroso fundo a fundo e o pagamento direto não trazem empenho
- Realizado
?
Realizado. O que foi pago no canal até a data de referência: no convênio, o que a União desembolsou na conta do instrumento; na transferência especial e no fundo a fundo, o pago; no pagamento direto, o recebido pelo favorecido. Os canais foram conferidos para que o mesmo pagamento não seja contado duas vezes.Território: Belém · Período: emendas de 2019 a 2026; valores até 13/11/2026 · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.Ver no caminho do recurso - R$ 7.496.808,00R$ 7,50 mi
Filtrar (1)forma de repasse, destinatário, função, tipo, autoria e ano
O arquivo traz o recorte inteiro (16 registros), na ordem da tabela.
ponteprojetos.com.br/emendas/registros?municipio=2501906&periodo=2019-2026&autoria=353016 registros · ordem: emenda · página 1 de 1. Ano = ano da emenda; realizado até a data de referência.
Ano2021
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de Saúde de BelemFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)UBS
PrevistoR$ 788.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 788.000,00
SituaçãoProposta de obra em funcionamento
Ano2021
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de Saúde de BelemFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)EQUIPAMENTO
PrevistoR$ 249.848,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 249.848,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2021
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioMunicípio de BelémPrefeitura
Objeto do instrumentoReforma da Praça Seis de Setembro no Município de Belém - PB
PrevistoR$ 238.856,00
EmpenhadoR$ 238.856,00
RealizadoR$ 238.856,00
SituaçãoPrestação de Contas Concluída
Ano2021
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioMunicípio de BelémPrefeitura
Objeto do instrumentoPavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Município de Belém - PB
PrevistoR$ 481.104,00
EmpenhadoR$ 481.104,00
RealizadoR$ 481.104,00
SituaçãoPrestação de Contas Concluída
Ano2022
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de BelémPrefeitura
Objeto do plano de açãoReforma da Praça 6 de Setembro/ troca de piso/ bancos / paisagismo /iluminação
PrevistoR$ 1.000.000,00
EmpenhadoR$ 1.000.000,00
RealizadoR$ 1.000.000,00
SituaçãoCiente
Ano2023
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de BelémPrefeitura
Objeto do plano de açãoReforma do Ginásio de esportes "O Xavierzão" localizado na Rua Brasiliano da Costa -Zona Urbana - A reforma do Ginásio de Esportes "O Xavierzão" tem como objetivo promover o desenvolvimento e aprimoramento da infraestrutura esportiva municipal, garantindo um espaço limpo, acessível e adequado para a prática de diferentes modalidades esportivas.O projeto visa atender ao público-alvo composto por desportistas em geral, 20 times de futsal, praticantes de vôlei, futebol de salão e alunos da Rede Municipal de Ensino, que utilizam o local para as atividades de educação física. Além disso, serão disponibilizados espaços para a prática de jogos de mesa, ampliando as opções esportivas oferecidas à população.Com essa reforma, busca-se oferecer um ambiente estruturado que contemple a diversidade esportiva e possibilite a inclusão social, garantindo um espaço de qualidade alinhado aos valores das práticas esportivas. A revitalização do ginásio contribuirá para a melhoria da qualidade de vida da comunidade, proporcionando benefícios tanto para o lazer quanto para a saúde dos usuários.
PrevistoR$ 600.000,00
EmpenhadoR$ 600.000,00
RealizadoR$ 600.000,00
SituaçãoCiente
Ano2024
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de Saúde de BelemFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP
PrevistoR$ 500.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 500.000,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2024
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de BelémPrefeitura
Objeto do plano de açãoA presente proposta tem por objetivo a execução de serviços de reforma e ampliação da UBS Vida Nova, situada na Rua Abdias Machado, s/n, no centro do município de Belém, Paraíba. A obra inclui intervenções estruturais e melhorias na edificação, contemplando ajustes necessários para a adequação do espaço físico e a ampliação das áreas de atendimento.As melhorias previstas visam garantir um ambiente mais adequado para a prestação dos serviços de saúde, proporcionando melhores condições de atendimento à população e aprimorando a infraestrutura para os profissionais da unidade.
PrevistoR$ 200.000,00
EmpenhadoR$ 200.000,00
RealizadoR$ 200.000,00
SituaçãoCiente
Ano2025
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de BelémPrefeitura
Objeto do plano de açãoRECUPERAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO DISTRITO RUA NOVA
PrevistoR$ 495.000,00
EmpenhadoR$ 495.000,00
RealizadoR$ 495.000,00
SituaçãoCiente
Ano2025
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de BelémPrefeitura
Objeto do plano de açãoCachê de show artístico nacional para a Festa de São Pedro de Belém/PB, previsto para acontecer nos dias 2, 3 e 4 de julho de 2026.
PrevistoR$ 247.500,00
EmpenhadoR$ 247.500,00
RealizadoR$ 247.500,00
SituaçãoCiente
Ano2025
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de Saúde de BelemFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP
PrevistoR$ 200.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 200.000,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2025
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de Saúde de BelemFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP
PrevistoR$ 100.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 100.000,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2025
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de Saúde de BelemFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP
PrevistoR$ 700.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 700.000,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2026
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de BelémPrefeitura
Objeto do plano de ação1. Objeto do ConvênioAquisição de 01 (um) veículo tipo pick-up, zero quilômetro, destinado ao fortalecimento da gestão e à ampliação da capacidade operacional do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município de Belém – PB, visando qualificar a execução dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, especialmente em áreas urbanas e rurais de difícil acesso.2. Objetivo GeralFortalecer a estrutura operacional do SUAS no município de Belém – PB, ampliando o alcance territorial, a eficiência e a qualidade dos atendimentos socioassistenciais prestados à população em situação de vulnerabilidade e risco social.3. Objetivos Específicos* Ampliar a capacidade de deslocamento das equipes técnicas do CRAS urbano e do anexo localizado no Distrito de Rua Nova;* Intensificar as ações de busca ativa e acompanhamento familiar em áreas urbanas e, principalmente, na extensa zona rural do município;* Garantir suporte logístico às atividades externas desenvolvidas pelas equipes socioassistenciais;* Fortalecer o monitoramento e a supervisão dos serviços ofertados no território;* Reduzir barreiras de acesso da população rural e de áreas mais afastadas aos serviços do SUAS.4. MetasMeta 1Adquirir e disponibilizar 01 veículo tipo pick-up para uso exclusivo das ações do SUAS no município de Belém – PB, no prazo de até 90 dias após a liberação do recurso.Meta 2Realizar, no mínimo, 60 deslocamentos mensais das equipes técnicas para execução de visitas domiciliares, busca ativa e acompanhamento familiar nas zonas urbana e rural.Meta 3Ampliar em, no mínimo, 25% o número de famílias acompanhadas pelo CRAS urbano e pelo anexo do Distrito de Rua Nova no período de até 12 meses após a aquisição do veículo.Meta 4Garantir apoio logístico a 100% das ações externas realizadas pelas equipes do CRAS, incluindo transporte de profissionais, usuários (quando necessário) e materiais.Meta 5Reduzir em, no mínimo, 30% o tempo de resposta para atendimento às demandas oriundas da zona rural e de áreas de difícil acesso no prazo de até 12 meses.5. Resultados Esperados* Ampliação da cobertura dos serviços socioassistenciais no território municipal;* Melhoria na qualidade e na regularidade das visitas domiciliares e acompanhamentos familiares;* Fortalecimento das ações de busca ativa, especialmente na zona rural;* Maior integração entre o CRAS urbano e o anexo do Distrito de Rua Nova;* Redução das desigualdades de acesso aos serviços do SUAS entre população urbana e rural;* Aumento da eficiência da gestão e do monitoramento das ações socioassistenciais.6. Indicadores de Monitoramento* Número mensal de visitas domiciliares realizadas;* Quantidade de famílias acompanhadas pelo PAIF;* Número de deslocamentos realizados por mês;* Percentual de cobertura territorial das ações;* Tempo médio de atendimento às demandas;* Número de ações de busca ativa realizadas..
PrevistoR$ 199.000,00
EmpenhadoR$ 199.000,00
RealizadoR$ 199.000,00
SituaçãoCiente
Ano2026
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de BelémPrefeitura
Objeto do plano de açãoPavimentação em Paralelepípedos das Localidades : Rua da Cruz - Área Total 1.190,00 M², Rua Projetada 1- Área Total 980,00M², Rua Projetada 2- Área Total 630,00M² e Rua Pedro Alexandre Ferreira - Área Total 875,00 M², Zona Urbana de Belém - PB.
PrevistoR$ 497.500,00
EmpenhadoR$ 497.500,00
RealizadoR$ 497.500,00
SituaçãoCiente
Ano2026
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de Saúde de BelemFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP
PrevistoR$ 1.000.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 1.000.000,00
SituaçãoProposta Paga
Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método