Registros da Paraíba
Emendas de 2019 a 2026: R$ 184.519.043,12 pagos a destinatários na Paraíba até 13/11/2026, neste recorte.
- Registros
- 390101 emendas
- Previsto
?
Previsto. O valor indicado pela autoria para aquele destino. O pagamento direto não tem previsto na fonte; por isso o total soma só os registros que têm o campo e diz em quantos.Território: Paraíba · Período: emendas de 2019 a 2026 · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov, Fundo Nacional de Saúde e Portal da Transparência.Ver no caminho do recurso - R$ 205.706.676,33em 366 dos 390 registroso pagamento direto não traz previsto na fonte
- Empenhado
?
Empenhado. O valor reservado no orçamento para aquele destino, como o canal registra. O fundo a fundo e o pagamento direto não trazem empenho por destino; o total diz em quantos registros há o campo.Território: Paraíba · Período: emendas de 2019 a 2026 · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso - R$ 89.559.997,12em 153 dos 390 registroso fundo a fundo e o pagamento direto não trazem empenho
- Realizado
?
Realizado. O que foi pago no canal até a data de referência: no convênio, o que a União desembolsou na conta do instrumento; na transferência especial e no fundo a fundo, o pago; no pagamento direto, o recebido pelo favorecido. Os canais foram conferidos para que o mesmo pagamento não seja contado duas vezes.Território: Paraíba · Período: emendas de 2019 a 2026; valores até 13/11/2026 · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.Ver no caminho do recurso - R$ 184.519.043,12R$ 184,52 mi
Filtrar (1)forma de repasse, destinatário, função, tipo, autoria e ano
O arquivo traz o recorte inteiro (390 registros), na ordem da tabela.
ponteprojetos.com.br/emendas/registros?periodo=2019-2026&autoria=3530&ordem=-ano390 registros · ordem: ano, do maior para o menor · página 1 de 20. Ano = ano da emenda; realizado até a data de referência.
Ano2026
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de Saúde de TavaresFundos municipais · Tavares
Tipo de proposta (FNS)EQUIPAMENTO
PrevistoR$ 199.864,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 0,00zero registrado na fonte
SituaçãoProposta em Análise Técnico-Econômica
Ano2026
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Estadual de Saúde do Estado da Paraíba - FesepEstado · sem município
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO MAC
PrevistoR$ 200.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 200.000,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2026
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de Saúde de ConceicaoFundos municipais · Conceição
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO MAC
PrevistoR$ 1.250.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 1.250.000,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2026
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de Saúde de Alagoa GrandeFundos municipais · Alagoa Grande
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO MAC
PrevistoR$ 1.500.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 1.500.000,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2026
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de SaúdeFundos municipais · Itabaiana
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO MAC
PrevistoR$ 200.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 200.000,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2026
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioDona Ines - Fundo Municipal de SaúdeFundos municipais · Dona Inês
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO MAC
PrevistoR$ 200.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 200.000,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2026
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de Saúde de TavaresFundos municipais · Tavares
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO MAC
PrevistoR$ 500.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 500.000,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2026
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de SaúdeFundos municipais · Picuí
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO MAC
PrevistoR$ 500.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 500.000,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2026
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de Saúde Caldas BrandaoFundos municipais · Caldas Brandão
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO MAC
PrevistoR$ 16.477,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 0,00zero registrado na fonte
SituaçãoProposta Empenhada aguardando Formalização
Ano2026
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de BelémPrefeitura · Belém
Objeto do plano de ação1. Objeto do ConvênioAquisição de 01 (um) veículo tipo pick-up, zero quilômetro, destinado ao fortalecimento da gestão e à ampliação da capacidade operacional do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município de Belém – PB, visando qualificar a execução dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, especialmente em áreas urbanas e rurais de difícil acesso.2. Objetivo GeralFortalecer a estrutura operacional do SUAS no município de Belém – PB, ampliando o alcance territorial, a eficiência e a qualidade dos atendimentos socioassistenciais prestados à população em situação de vulnerabilidade e risco social.3. Objetivos Específicos* Ampliar a capacidade de deslocamento das equipes técnicas do CRAS urbano e do anexo localizado no Distrito de Rua Nova;* Intensificar as ações de busca ativa e acompanhamento familiar em áreas urbanas e, principalmente, na extensa zona rural do município;* Garantir suporte logístico às atividades externas desenvolvidas pelas equipes socioassistenciais;* Fortalecer o monitoramento e a supervisão dos serviços ofertados no território;* Reduzir barreiras de acesso da população rural e de áreas mais afastadas aos serviços do SUAS.4. MetasMeta 1Adquirir e disponibilizar 01 veículo tipo pick-up para uso exclusivo das ações do SUAS no município de Belém – PB, no prazo de até 90 dias após a liberação do recurso.Meta 2Realizar, no mínimo, 60 deslocamentos mensais das equipes técnicas para execução de visitas domiciliares, busca ativa e acompanhamento familiar nas zonas urbana e rural.Meta 3Ampliar em, no mínimo, 25% o número de famílias acompanhadas pelo CRAS urbano e pelo anexo do Distrito de Rua Nova no período de até 12 meses após a aquisição do veículo.Meta 4Garantir apoio logístico a 100% das ações externas realizadas pelas equipes do CRAS, incluindo transporte de profissionais, usuários (quando necessário) e materiais.Meta 5Reduzir em, no mínimo, 30% o tempo de resposta para atendimento às demandas oriundas da zona rural e de áreas de difícil acesso no prazo de até 12 meses.5. Resultados Esperados* Ampliação da cobertura dos serviços socioassistenciais no território municipal;* Melhoria na qualidade e na regularidade das visitas domiciliares e acompanhamentos familiares;* Fortalecimento das ações de busca ativa, especialmente na zona rural;* Maior integração entre o CRAS urbano e o anexo do Distrito de Rua Nova;* Redução das desigualdades de acesso aos serviços do SUAS entre população urbana e rural;* Aumento da eficiência da gestão e do monitoramento das ações socioassistenciais.6. Indicadores de Monitoramento* Número mensal de visitas domiciliares realizadas;* Quantidade de famílias acompanhadas pelo PAIF;* Número de deslocamentos realizados por mês;* Percentual de cobertura territorial das ações;* Tempo médio de atendimento às demandas;* Número de ações de busca ativa realizadas..
PrevistoR$ 199.000,00
EmpenhadoR$ 199.000,00
RealizadoR$ 199.000,00
SituaçãoCiente
Ano2026
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de BelémPrefeitura · Belém
Objeto do plano de açãoPavimentação em Paralelepípedos das Localidades : Rua da Cruz - Área Total 1.190,00 M², Rua Projetada 1- Área Total 980,00M², Rua Projetada 2- Área Total 630,00M² e Rua Pedro Alexandre Ferreira - Área Total 875,00 M², Zona Urbana de Belém - PB.
PrevistoR$ 497.500,00
EmpenhadoR$ 497.500,00
RealizadoR$ 497.500,00
SituaçãoCiente
Ano2026
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de PocinhosPrefeitura · Pocinhos
Objeto do plano de açãoConstrução de Praça, localizada no perímetro urbano do Município de Poicnhos/PB.
PrevistoR$ 497.500,00
EmpenhadoR$ 497.500,00
RealizadoR$ 497.500,00
SituaçãoCiente
Ano2026
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de Riachão do BacamartePrefeitura · Riachão do Bacamarte
Objeto do plano de açãoConclusão da Construção de Quadra Coberta no Município de Riachão do Bacamarte - PB
PrevistoR$ 1.044.750,00
EmpenhadoR$ 1.044.750,00
RealizadoR$ 1.044.750,00
SituaçãoCiente
Ano2026
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de São José dos RamosPrefeitura · São José dos Ramos
Objeto do plano de açãoPavimentação de Estradas Vicinais, tendo por objetivo a pavimentação de estradas vicinais nas localidades de Sítio Lagoa de Pedras, Sítio Jenipapo, Sítio Escura, Sítio Patú e Sítio Ipueira, no município de São José dos Ramos, visando melhorar as condições de mobilidade e trafegabilidade das vias rurais. A ação beneficiará diretamente pequenos e médios produtores rurais, facilitando o acesso às propriedades, o transporte de insumos e o escoamento da produção agropecuária, além de proporcionar mais segurança e qualidade de vida à população da zona rural, contribuindo para o fortalecimento e desenvolvimento do setor agropecuário local.
PrevistoR$ 597.000,00
EmpenhadoR$ 597.000,00
RealizadoR$ 597.000,00
SituaçãoCiente
Ano2026
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de CacimbasPrefeitura · Cacimbas
Objeto do plano de açãoPavimentação de Estrada Vicinal em Área Rural Distrito de Serra Feia no Município de Cacimbas-PB, para atender os beneficiários, médios produtores rurais, fomentando o setor agropecuário.
PrevistoR$ 1.990.000,00
EmpenhadoR$ 1.990.000,00
RealizadoR$ 1.990.000,00
SituaçãoCiente
Ano2026
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de CacimbasPrefeitura · Cacimbas
Objeto do plano de açãoPavimentação de Estradas Vicinais nas comunidades Rurais do município de Cacimbas-PB
PrevistoR$ 1.990.000,00
EmpenhadoR$ 1.990.000,00
RealizadoR$ 1.990.000,00
SituaçãoCiente
Ano2026
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de RiachãoPrefeitura · Riachão
Objeto do plano de açãoCustear os serviços assistenciais da Proteção Social do CRAS, realizados no âmbito do município de Riachão, visando à estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), bem como garantir a continuidade e a qualidade do atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social.
PrevistoR$ 497.500,00
EmpenhadoR$ 497.500,00
RealizadoR$ 497.500,00
SituaçãoCiente
Ano2026
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de PicuíPrefeitura · Picuí
Objeto do plano de açãoConstrução do Mercado Publico no Município de Picuí-PB
PrevistoR$ 995.000,00
EmpenhadoR$ 995.000,00
RealizadoR$ 995.000,00
SituaçãoCiente
Ano2026
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de Alagoa GrandePrefeitura · Alagoa Grande
Objeto do plano de açãoPavimentação de acesso a comunidade quilombola Caiana dos Crioulos no sitio Caiana dos Crioulos, zona rural, no Município de Alagoa Grande/PB
PrevistoR$ 497.500,00
EmpenhadoR$ 497.500,00
RealizadoR$ 497.500,00
SituaçãoCiente
Ano2026
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioDesterroPrefeitura · Desterro
Objeto do plano de açãoConstrução de Unidades Habitacionais na zona rural do município de Desterro/PB.
PrevistoR$ 497.500,00
EmpenhadoR$ 497.500,00
RealizadoR$ 497.500,00
SituaçãoCiente
Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método