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MunicípioParaíba (todos os municípios e o Estado)Trocar
Período: ano da emenda
Personalizado

Registros da Paraíba

Emendas de 2019 a 2026: R$ 184.519.043,12 pagos a destinatários na Paraíba até 13/11/2026, neste recorte.

Registros
390101 emendas
Previsto
?
Previsto. O valor indicado pela autoria para aquele destino. O pagamento direto não tem previsto na fonte; por isso o total soma só os registros que têm o campo e diz em quantos.Território: Paraíba · Período: emendas de 2019 a 2026 · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov, Fundo Nacional de Saúde e Portal da Transparência.Ver no caminho do recurso
R$ 205.706.676,33em 366 dos 390 registroso pagamento direto não traz previsto na fonte
Empenhado
?
Empenhado. O valor reservado no orçamento para aquele destino, como o canal registra. O fundo a fundo e o pagamento direto não trazem empenho por destino; o total diz em quantos registros há o campo.Território: Paraíba · Período: emendas de 2019 a 2026 · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso
R$ 89.559.997,12em 153 dos 390 registroso fundo a fundo e o pagamento direto não trazem empenho
Realizado
?
Realizado. O que foi pago no canal até a data de referência: no convênio, o que a União desembolsou na conta do instrumento; na transferência especial e no fundo a fundo, o pago; no pagamento direto, o recebido pelo favorecido. Os canais foram conferidos para que o mesmo pagamento não seja contado duas vezes.Território: Paraíba · Período: emendas de 2019 a 2026; valores até 13/11/2026 · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.Ver no caminho do recurso
R$ 184.519.043,12R$ 184,52 mi
Filtrar (1)forma de repasse, destinatário, função, tipo, autoria e ano

O número ao lado de cada opção é quantos registros ela teria com os outros filtros deste recorte. As opções estão em ordem fixa ou alfabética.

Forma de repasse
Destinatário
Função de governo
Tipo da emenda
Autoria
Ano da emenda
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O arquivo traz o recorte inteiro (390 registros), na ordem da tabela.

ponteprojetos.com.br/emendas/registros?periodo=2019-2026&autoria=3530&ordem=-destinatario

390 registros · ordem: destinatário, do maior para o menor · página 1 de 20. Ano = ano da emenda; realizado até a data de referência.

Ano2019
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioUniversidade Estadual da ParaíbaEstado · sem município
Objeto do instrumentoAquisição de equipamentos para a UEPB
PrevistoR$ 100.000,00
EmpenhadoR$ 100.000,00
RealizadoR$ 98.333,31
SituaçãoEm execução
Ano2020
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioUniversidade Estadual da ParaíbaEstado · sem município
Objeto do instrumentoAquisição de Equipamentos para a UEPB
PrevistoR$ 100.000,00
EmpenhadoR$ 100.000,00
RealizadoR$ 59.697,10
SituaçãoEm execução
Ano2021
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioUniversidade Estadual da ParaíbaEstado · sem município
Objeto do instrumentoAquisição de equipamentos e material de consumo para Laboratório de Microbiologia da Fermentação da UEPB no Campus II - Lagoa Seca.
PrevistoR$ 100.000,00
EmpenhadoR$ 100.000,00
RealizadoR$ 99.982,00
SituaçãoEm execução
Emenda2023 3530 0009CNPJ 29.203.027/0001-63
Ano2023pago em 2024
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repassePagamento direto ao favorecido
DestinatárioSilvas Construções LtdaEmpresas e outros · Campina Grande
Ação orçamentáriaREESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DOS HOSPITAIS UNIVERSITARIOS FEDERAIS - REHUF
Previstonão informado pela fonte
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 100.000,00
SituaçãoPago
Ano2020
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioSecretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento EconomicoEstado · sem município
Objeto do instrumentoImplantação de sinalização turística no estado da Paraíba/PB.
PrevistoR$ 481.104,00
EmpenhadoR$ 0,00
RealizadoR$ 24.055,20
SituaçãoPrestação de Contas Concluída
Ano2020
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioSecretaria de Estado do Desenvolvimento HumanoEstado · sem município
Objeto do instrumentoFomento aos empreendimentos Econômicos Solidários constituído por Catadores e Catadoras de materiais recicláveis que atuam com resíduos sólidos urbanos no Estado da Paraíba
PrevistoR$ 100.000,00
EmpenhadoR$ 100.000,00
RealizadoR$ 100.000,00
SituaçãoPrestação de Contas Aprovada
Ano2020
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioSecretaria de Estado do Desenvolvimento HumanoEstado · sem município
Objeto do instrumentoModernização de Restaurante Popular.
PrevistoR$ 500.000,00
EmpenhadoR$ 500.000,00
RealizadoR$ 279.744,25
SituaçãoEm execução
Ano2020
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioSecretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuria e da PescaEstado · sem município
Objeto do instrumentoEstruturar a Estação Experimental Veludo, dotando-a de suporte forrageiro e de insumos para atender as necessidades dos rebanhos bovinos e ovinos de alta genética para promover o fortalecimento da ovinocultura e da bovinocultura de leite na mesorregião do sertão da Paraíba.
PrevistoR$ 95.500,00
EmpenhadoR$ 95.500,00
RealizadoR$ 0,00zero registrado na fonte
SituaçãoPrestação de Contas enviada para Análise
Ano2024
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioSão José de CaianaPrefeitura · São José de Caiana
Objeto do plano de açãoConstrução de Estádio Municipal o Gonzagão localizado no Conjunto Janduí Lopes na Zona Urbana no Município de São José de Caiana – PB, extensão de 80X100 M.
PrevistoR$ 500.000,00
EmpenhadoR$ 500.000,00
RealizadoR$ 500.000,00
SituaçãoCiente
Ano2023
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioSanta InêsPrefeitura · Santa Inês
Objeto do plano de açãoPavimentação, 02.040 Secretaria de Infraestrutura - 23 695 1005 1009 Implantação de Infraestrutura Turística e Urbanismo. Equipamentos da saúde - 02.080 Secretaria de Saúde - 10 301 1002 1026 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária.
PrevistoR$ 1.000.000,00
EmpenhadoR$ 1.000.000,00
RealizadoR$ 1.000.000,00
SituaçãoCiente
Ano2025
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioSanta InêsPrefeitura · Santa Inês
Objeto do plano de açãoCusteio de Atenção Primaria ( Insumos, material de consumo, exames, medicamentos), aquisição dos medicamentos possui caráter complementar, não tendo como finalidade substituir o financiamento destinado ao Componente da Assistência Farmacêutica na APS, conforme estabelecido nas normativas do Ministério da Saúde. Ressalta-se que se trata de modalidade de repasse vinculada à Subfunção 301 – Atenção Básica, garantindo a correta aplicação dos recursos e o atendimento às diretrizes legais e técnicas da área
PrevistoR$ 396.000,00
EmpenhadoR$ 396.000,00
RealizadoR$ 396.000,00
SituaçãoCiente
Ano2026
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioSanta InêsPrefeitura · Santa Inês
Objeto do plano de açãoPerfuração de Poços nas comunidades Rurais beneficiando os produtores rurais e se destina ao fomento do setor agropecuário
PrevistoR$ 497.500,00
EmpenhadoR$ 0,00
RealizadoR$ 0,00zero registrado na fonte
SituaçãoPlano de trabalho em elaboração ou aguardando envio para análise
Emenda2021 3530 0006CNPJ 26.884.229/0001-20
Ano2021pago em 2021
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repassePagamento direto ao favorecido
DestinatárioResolve Serviços de Engenharia e Consultoria LtdaEmpresas e outros · João Pessoa
Ação orçamentáriaADMINISTRACAO DA UNIDADE
Previstonão informado pela fonte
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 49.506,06
SituaçãoPago
Emenda2021 3530 0006CNPJ 05.596.009/0001-20
Ano2021pago em 2022
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repassePagamento direto ao favorecido
DestinatárioReal Marcenaria Indústria e Comércio de Moveis LtdaEmpresas e outros · Bayeux
Ação orçamentáriaADMINISTRACAO DA UNIDADE
Previstonão informado pela fonte
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 3.916,44
SituaçãoPago
Emenda2019 3530 0016CNPJ 02.674.088/0005-86
Ano2019pago em 2019
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repassePagamento direto ao favorecido
DestinatárioQualitech Comércio e Serviços de Informática LtdaEmpresas e outros · João Pessoa
Ação orçamentáriaADMINISTRACAO DA UNIDADE
Previstonão informado pela fonte
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 1.695,00
SituaçãoPago
Ano2023
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioPitimbuPrefeitura · Pitimbu
Objeto do plano de açãoConstrução do Polo de Acaú
PrevistoR$ 1.000.000,00
EmpenhadoR$ 1.000.000,00
RealizadoR$ 1.000.000,00
SituaçãoCiente
Ano2024
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioPitimbuPrefeitura · Pitimbu
Objeto do plano de açãoConstrução de Praça Zona Urbana
PrevistoR$ 200.000,00
EmpenhadoR$ 200.000,00
RealizadoR$ 200.000,00
SituaçãoCiente
Ano2025
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioPitimbuPrefeitura · Pitimbu
Objeto do plano de açãoorganização e realização do Festival da Lagosta 2025, no município de Pitimbu, oficialmente reconhecido como Capital Paraibana da Lagosta a partir da Lei Estadual nº 4.174/2022, sancionada em setembro de 2023. O festival visa promover o turismo gastronômico e cultural, valorizar a pesca da lagosta como vocação econômica local e regional, gerar renda para pescadores e empreendedores locais e fortalecer a identidade de Pitimbu. Os recursos cobrirão infraestrutura (estruturas, estandes, palco, som, iluminação), atrações culturais e musicais, equipe de apoio (segurança, limpeza, banheiros químicos), além de logística e serviços gerais para realização do evento com qualidade e segurança.
PrevistoR$ 594.000,00
EmpenhadoR$ 0,00
RealizadoR$ 0,00zero registrado na fonte
SituaçãoImpedido
Ano2025
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioPitimbuPrefeitura · Pitimbu
Objeto do plano de açãoExecução de pavimentação em paralelepípedos de 08 (oito) vias urbanas, totalizando uma área de 6.321,65 m², localizadas na zona urbana e identificadas como: Rua da Paz, Rua João Bispo, Rua Iracy (trechos 01, 02 e 03), Travessa da Saudade, Rua Experidião Ribeiro e Rua Newton Paulino Pinheiro. O projeto contempla, além da pavimentação em paralelepípedos, a execução de obras complementares, como: Construção de canaletas para dispersão e escoamento das águas pluviais, Implantação de sarjetas e meio-fio com a função de conduzir as águas superficialmente captadas até os sistemas de drenagem pluvial existentes ou previstos.
PrevistoR$ 990.000,00
EmpenhadoR$ 990.000,00
RealizadoR$ 990.000,00
SituaçãoCiente
Ano2025
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioPitimbuPrefeitura · Pitimbu
Objeto do plano de açãoA iluminação pública é elemento essencial para o desenvolvimento urbano, influenciando diretamente a segurança, mobilidade, economia local e qualidade de vida. Uma cidade bem iluminada incentiva o uso dos espaços públicos no período noturno, movimenta o comércio, reduz acidentes e promove sensação de segurança. Em Pitimbu–PB, existem aproximadamente 14 mil pontos de iluminação pública, muitos ainda compostos por tecnologias antigas, o que gera elevado consumo energético e manutenção constante, representando uma despesa anual superior a R$ 1,18 milhão em 2024. O crescimento urbano, tanto na sede quanto nos distritos e áreas rurais, demanda novos investimentos para acompanhar a expansão e garantir infraestrutura adequada à população.O diagnóstico técnico identificou falhas significativas no sistema atual: lâmpadas apagadas à noite, acesas durante o dia, luminárias danificadas, reatores e braços quebrados, pontos sem luz e instalações improvisadas. Essas deficiências comprometem a eficiência energética, a segurança e a estética urbana, especialmente em locais de circulação noturna e áreas rurais.O projeto tem como objetivo geral modernizar e ampliar o sistema de iluminação pública, substituindo gradualmente as luminárias convencionais por tecnologia LED, visando eficiência, economia e melhoria da qualidade de vida. Como objetivos específicos, busca-se substituir luminárias obsoletas por modelos de alta eficiência, reduzir o consumo e os custos de manutenção, ampliar a cobertura da rede, aumentar a sensação de segurança, valorizar espaços públicos e tornar Pitimbu referência regional em sustentabilidade e gestão eficiente.As ações propostas compreendem seis etapas: (1) planejamento e mapeamento das áreas prioritárias; (2) aquisição de materiais e equipamentos; (3) substituição das luminárias antigas; (4) ampliação da rede com novos pontos de luz; (5) regularização e padronização das instalações; e (6) monitoramento e manutenção preventiva do sistema.Com a implantação do projeto, espera-se a redução de 50% a 70% no consumo de energia, a diminuição das manutenções corretivas, o fortalecimento da segurança pública, a valorização de ruas, praças e áreas turísticas, além da geração de economia que poderá ser revertida para outras políticas públicas. Os indicadores de desempenho previstos incluem o número de luminárias substituídas, o percentual de economia de energia, a redução das ocorrências de manutenção, o aumento do uso de espaços públicos e a expansão da cobertura da rede.A sustentabilidade é um eixo central: as luminárias LED têm maior vida útil, baixo consumo e menor impacto ambiental. O projeto contribuirá para a redução da emissão de CO₂, o descarte responsável de materiais e o fortalecimento da imagem de Pitimbu como município comprometido com práticas sustentáveis. A economia obtida permitirá redirecionar recursos a outras áreas prioritárias, como educação, saúde e infraestrutura.O público beneficiado abrange toda a população de Pitimbu, incluindo moradores da zona urbana e rural, comerciantes, empreendedores, trabalhadores noturnos, turistas e visitantes, bem como equipamentos públicos – escolas, postos de saúde, praças, quadras e a orla marítima.Em síntese, o projeto de modernização da iluminação pública de Pitimbu propõe uma intervenção estruturante, eficiente e sustentável, que alia inovação tecnológica à responsabilidade fiscal e ambiental. A iniciativa visa transformar a paisagem noturna do município, promover segurança, fomentar o turismo e fortalecer o desenvolvimento econômico local, consolidando Pitimbu como referência em gestão pública moderna e comprometida com o bem-estar coletivo.
PrevistoR$ 693.000,00
EmpenhadoR$ 693.000,00
RealizadoR$ 693.000,00
SituaçãoCiente

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método