Registros da Paraíba
Emendas de 2019 a 2026: R$ 184.519.043,12 pagos a destinatários na Paraíba até 13/11/2026, neste recorte.
- Registros
- 390101 emendas
- Previsto
?
Previsto. O valor indicado pela autoria para aquele destino. O pagamento direto não tem previsto na fonte; por isso o total soma só os registros que têm o campo e diz em quantos.Território: Paraíba · Período: emendas de 2019 a 2026 · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov, Fundo Nacional de Saúde e Portal da Transparência.Ver no caminho do recurso - R$ 205.706.676,33em 366 dos 390 registroso pagamento direto não traz previsto na fonte
- Empenhado
?
Empenhado. O valor reservado no orçamento para aquele destino, como o canal registra. O fundo a fundo e o pagamento direto não trazem empenho por destino; o total diz em quantos registros há o campo.Território: Paraíba · Período: emendas de 2019 a 2026 · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso - R$ 89.559.997,12em 153 dos 390 registroso fundo a fundo e o pagamento direto não trazem empenho
- Realizado
?
Realizado. O que foi pago no canal até a data de referência: no convênio, o que a União desembolsou na conta do instrumento; na transferência especial e no fundo a fundo, o pago; no pagamento direto, o recebido pelo favorecido. Os canais foram conferidos para que o mesmo pagamento não seja contado duas vezes.Território: Paraíba · Período: emendas de 2019 a 2026; valores até 13/11/2026 · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.Ver no caminho do recurso - R$ 184.519.043,12R$ 184,52 mi
Filtrar (1)forma de repasse, destinatário, função, tipo, autoria e ano
O arquivo traz o recorte inteiro (390 registros), na ordem da tabela.
ponteprojetos.com.br/emendas/registros?periodo=2019-2026&autoria=3530&ordem=finalidade390 registros · ordem: finalidade · página 1 de 20. Ano = ano da emenda; realizado até a data de referência.
Ano2024
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de PocinhosPrefeitura · Pocinhos
Objeto do plano de ação01009.15.451.1005.1007 - Construção e Reforma de Praças
PrevistoR$ 1.500.000,00
EmpenhadoR$ 1.500.000,00
RealizadoR$ 1.500.000,00
SituaçãoCiente
Ano2023
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioDesterroPrefeitura · Desterro
Objeto do plano de ação05.000 SECETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA12 361 1010 2022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE2040 3.3.90.30 00 17063110 MATERIAL DE CONSUMO 500.000,002041 3.3.90.36 00 17063110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150.000,002042 3.3.90.39 00 17063110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00Total na Classificação 850.000,0007.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE10 301 1013 2050 MANTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE2043 3.3.90.30 00 17063110 MATERIAL DE CONSUMO 700.000,002044 3.3.90.36 00 17063110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150.000,002045 3.3.90.39 00 17063110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00Total na Classificação 950.000,0008.000 SECRETARIA DE AGRICULTURA20 606 1014 2056 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA2046 3.3.90.30 00 17063110 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00Total na Classificação 200.000,00Total de Suplementações: 2.000.000,00
PrevistoR$ 2.000.000,00
EmpenhadoR$ 2.000.000,00
RealizadoR$ 2.000.000,00
SituaçãoCiente
Ano2024
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioDesterroPrefeitura · Desterro
Objeto do plano de ação05.000 SECETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA12 361 1010 2141 MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO2112 3.3.90.30 00 17063110 MATERIAL DE CONSUMO 250.000,002113 3.3.90.36 00 17063110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150.000,002114 3.3.90.39 00 17063110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150.000,00Total na Classificação 550.000,0006.000 SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO15 452 1012 2034 MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO2115 3.3.90.30 00 17063110 MATERIAL DE CONSUMO 250.000,002116 3.3.90.39 00 17063110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300.000,00Total na Classificação 550.000,0007.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE10 301 1013 2050 MANTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE2117 3.3.90.30 00 17063110 MATERIAL DE CONSUMO 400.000,002118 3.3.90.36 00 17063110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150.000,002119 3.3.90.39 00 17063110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150.000,00Total na Classificação 700.000,0008.000 SECRETARIA DE AGRICULTURA20 606 1014 2056 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA2120 3.3.90.30 00 17063110 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00Total na Classificação 200.000,00Total de Suplementações: 2.000.000,00
PrevistoR$ 2.000.000,00
EmpenhadoR$ 2.000.000,00
RealizadoR$ 2.000.000,00
SituaçãoCiente
Ano2026
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de BelémPrefeitura · Belém
Objeto do plano de ação1. Objeto do ConvênioAquisição de 01 (um) veículo tipo pick-up, zero quilômetro, destinado ao fortalecimento da gestão e à ampliação da capacidade operacional do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município de Belém – PB, visando qualificar a execução dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, especialmente em áreas urbanas e rurais de difícil acesso.2. Objetivo GeralFortalecer a estrutura operacional do SUAS no município de Belém – PB, ampliando o alcance territorial, a eficiência e a qualidade dos atendimentos socioassistenciais prestados à população em situação de vulnerabilidade e risco social.3. Objetivos Específicos* Ampliar a capacidade de deslocamento das equipes técnicas do CRAS urbano e do anexo localizado no Distrito de Rua Nova;* Intensificar as ações de busca ativa e acompanhamento familiar em áreas urbanas e, principalmente, na extensa zona rural do município;* Garantir suporte logístico às atividades externas desenvolvidas pelas equipes socioassistenciais;* Fortalecer o monitoramento e a supervisão dos serviços ofertados no território;* Reduzir barreiras de acesso da população rural e de áreas mais afastadas aos serviços do SUAS.4. MetasMeta 1Adquirir e disponibilizar 01 veículo tipo pick-up para uso exclusivo das ações do SUAS no município de Belém – PB, no prazo de até 90 dias após a liberação do recurso.Meta 2Realizar, no mínimo, 60 deslocamentos mensais das equipes técnicas para execução de visitas domiciliares, busca ativa e acompanhamento familiar nas zonas urbana e rural.Meta 3Ampliar em, no mínimo, 25% o número de famílias acompanhadas pelo CRAS urbano e pelo anexo do Distrito de Rua Nova no período de até 12 meses após a aquisição do veículo.Meta 4Garantir apoio logístico a 100% das ações externas realizadas pelas equipes do CRAS, incluindo transporte de profissionais, usuários (quando necessário) e materiais.Meta 5Reduzir em, no mínimo, 30% o tempo de resposta para atendimento às demandas oriundas da zona rural e de áreas de difícil acesso no prazo de até 12 meses.5. Resultados Esperados* Ampliação da cobertura dos serviços socioassistenciais no território municipal;* Melhoria na qualidade e na regularidade das visitas domiciliares e acompanhamentos familiares;* Fortalecimento das ações de busca ativa, especialmente na zona rural;* Maior integração entre o CRAS urbano e o anexo do Distrito de Rua Nova;* Redução das desigualdades de acesso aos serviços do SUAS entre população urbana e rural;* Aumento da eficiência da gestão e do monitoramento das ações socioassistenciais.6. Indicadores de Monitoramento* Número mensal de visitas domiciliares realizadas;* Quantidade de famílias acompanhadas pelo PAIF;* Número de deslocamentos realizados por mês;* Percentual de cobertura territorial das ações;* Tempo médio de atendimento às demandas;* Número de ações de busca ativa realizadas..
PrevistoR$ 199.000,00
EmpenhadoR$ 199.000,00
RealizadoR$ 199.000,00
SituaçãoCiente
Ano2023
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de PatosPrefeitura · Patos
Objeto do plano de ação1005 Melhoria de Infra-Estrutura Urbana e/ou de Comunidades da Zona Rural
PrevistoR$ 2.000.000,00
EmpenhadoR$ 2.000.000,00
RealizadoR$ 2.000.000,00
SituaçãoCiente
Ano2024
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de PatosPrefeitura · Patos
Objeto do plano de ação15 451 1004 1005 Melhoria de Infra-Estrutura Urbana e/ou de Comunidades da Zona Rural
PrevistoR$ 3.000.000,00
EmpenhadoR$ 3.000.000,00
RealizadoR$ 3.000.000,00
SituaçãoCiente
Ano2023
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioCurral VelhoPrefeitura · Curral Velho
Objeto do plano de ação17 512 1006 1024 CONSTRUÇÃO E RFECUPERAÇÃO DE REDE DE ESGOTO
PrevistoR$ 400.000,00
EmpenhadoR$ 400.000,00
RealizadoR$ 400.000,00
SituaçãoCiente
Ano2024
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioCurral VelhoPrefeitura · Curral Velho
Objeto do plano de ação17 512 1006 1024 CONSTRUÇÃO E RFECUPERAÇÃO DE REDE DE ESGOTO
PrevistoR$ 700.000,00
EmpenhadoR$ 700.000,00
RealizadoR$ 700.000,00
SituaçãoCiente
Ano2022
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de Riachão do BacamartePrefeitura · Riachão do Bacamarte
Objeto do plano de ação2ª Etapada da Construção de 02 (duas) Praças no Município de Riachão do Bacamarte - PB
PrevistoR$ 250.000,00
EmpenhadoR$ 250.000,00
RealizadoR$ 250.000,00
SituaçãoCiente
Ano2024
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioJacaraúPrefeitura · Jacaraú
Objeto do plano de ação3.3.90.30-01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS0567 3.3.90.30 17013210 MATERIAL DE CONSUMO 0566 3.3.90.39 17013210 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
PrevistoR$ 1.000.000,00
EmpenhadoR$ 1.000.000,00
RealizadoR$ 1.000.000,00
SituaçãoCiente
Ano2023
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioJacaraúPrefeitura · Jacaraú
Objeto do plano de ação4490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
PrevistoR$ 800.000,00
EmpenhadoR$ 800.000,00
RealizadoR$ 800.000,00
SituaçãoCiente
Ano2025
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioCurral VelhoPrefeitura · Curral Velho
Objeto do plano de ação6ª Etapa da pavimentação asfáltica; zona urbana
PrevistoR$ 693.000,00
EmpenhadoR$ 693.000,00
RealizadoR$ 693.000,00
SituaçãoCiente
Ano2025
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioPitimbuPrefeitura · Pitimbu
Objeto do plano de açãoA iluminação pública é elemento essencial para o desenvolvimento urbano, influenciando diretamente a segurança, mobilidade, economia local e qualidade de vida. Uma cidade bem iluminada incentiva o uso dos espaços públicos no período noturno, movimenta o comércio, reduz acidentes e promove sensação de segurança. Em Pitimbu–PB, existem aproximadamente 14 mil pontos de iluminação pública, muitos ainda compostos por tecnologias antigas, o que gera elevado consumo energético e manutenção constante, representando uma despesa anual superior a R$ 1,18 milhão em 2024. O crescimento urbano, tanto na sede quanto nos distritos e áreas rurais, demanda novos investimentos para acompanhar a expansão e garantir infraestrutura adequada à população.O diagnóstico técnico identificou falhas significativas no sistema atual: lâmpadas apagadas à noite, acesas durante o dia, luminárias danificadas, reatores e braços quebrados, pontos sem luz e instalações improvisadas. Essas deficiências comprometem a eficiência energética, a segurança e a estética urbana, especialmente em locais de circulação noturna e áreas rurais.O projeto tem como objetivo geral modernizar e ampliar o sistema de iluminação pública, substituindo gradualmente as luminárias convencionais por tecnologia LED, visando eficiência, economia e melhoria da qualidade de vida. Como objetivos específicos, busca-se substituir luminárias obsoletas por modelos de alta eficiência, reduzir o consumo e os custos de manutenção, ampliar a cobertura da rede, aumentar a sensação de segurança, valorizar espaços públicos e tornar Pitimbu referência regional em sustentabilidade e gestão eficiente.As ações propostas compreendem seis etapas: (1) planejamento e mapeamento das áreas prioritárias; (2) aquisição de materiais e equipamentos; (3) substituição das luminárias antigas; (4) ampliação da rede com novos pontos de luz; (5) regularização e padronização das instalações; e (6) monitoramento e manutenção preventiva do sistema.Com a implantação do projeto, espera-se a redução de 50% a 70% no consumo de energia, a diminuição das manutenções corretivas, o fortalecimento da segurança pública, a valorização de ruas, praças e áreas turísticas, além da geração de economia que poderá ser revertida para outras políticas públicas. Os indicadores de desempenho previstos incluem o número de luminárias substituídas, o percentual de economia de energia, a redução das ocorrências de manutenção, o aumento do uso de espaços públicos e a expansão da cobertura da rede.A sustentabilidade é um eixo central: as luminárias LED têm maior vida útil, baixo consumo e menor impacto ambiental. O projeto contribuirá para a redução da emissão de CO₂, o descarte responsável de materiais e o fortalecimento da imagem de Pitimbu como município comprometido com práticas sustentáveis. A economia obtida permitirá redirecionar recursos a outras áreas prioritárias, como educação, saúde e infraestrutura.O público beneficiado abrange toda a população de Pitimbu, incluindo moradores da zona urbana e rural, comerciantes, empreendedores, trabalhadores noturnos, turistas e visitantes, bem como equipamentos públicos – escolas, postos de saúde, praças, quadras e a orla marítima.Em síntese, o projeto de modernização da iluminação pública de Pitimbu propõe uma intervenção estruturante, eficiente e sustentável, que alia inovação tecnológica à responsabilidade fiscal e ambiental. A iniciativa visa transformar a paisagem noturna do município, promover segurança, fomentar o turismo e fortalecer o desenvolvimento econômico local, consolidando Pitimbu como referência em gestão pública moderna e comprometida com o bem-estar coletivo.
PrevistoR$ 693.000,00
EmpenhadoR$ 693.000,00
RealizadoR$ 693.000,00
SituaçãoCiente
Ano2024
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de BelémPrefeitura · Belém
Objeto do plano de açãoA presente proposta tem por objetivo a execução de serviços de reforma e ampliação da UBS Vida Nova, situada na Rua Abdias Machado, s/n, no centro do município de Belém, Paraíba. A obra inclui intervenções estruturais e melhorias na edificação, contemplando ajustes necessários para a adequação do espaço físico e a ampliação das áreas de atendimento.As melhorias previstas visam garantir um ambiente mais adequado para a prestação dos serviços de saúde, proporcionando melhores condições de atendimento à população e aprimorando a infraestrutura para os profissionais da unidade.
PrevistoR$ 200.000,00
EmpenhadoR$ 200.000,00
RealizadoR$ 200.000,00
SituaçãoCiente
Ano2025
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de São José do SabugiPrefeitura · São José do Sabugi
Objeto do plano de açãoAbastecimento de Agua em comunidades Rurais
PrevistoR$ 495.000,00
EmpenhadoR$ 495.000,00
RealizadoR$ 495.000,00
SituaçãoCiente
Ano2019pago em 2019
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repassePagamento direto ao favorecido
DestinatárioQualitech Comércio e Serviços de Informática LtdaEmpresas e outros · João Pessoa
Ação orçamentáriaADMINISTRACAO DA UNIDADE
Previstonão informado pela fonte
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 1.695,00
SituaçãoPago
Ano2019pago em 2020
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repassePagamento direto ao favorecido
DestinatárioCampos Equipamentos e Refrigeracao LtdaEmpresas e outros · João Pessoa
Ação orçamentáriaADMINISTRACAO DA UNIDADE
Previstonão informado pela fonte
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 7.433,24
SituaçãoPago
Ano2019pago em 2019
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repassePagamento direto ao favorecido
DestinatárioExecutive Informática e Serviços LtdaEmpresas e outros · João Pessoa
Ação orçamentáriaADMINISTRACAO DA UNIDADE
Previstonão informado pela fonte
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 2.939,00
SituaçãoPago
Ano2019pago em 2020
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repassePagamento direto ao favorecido
DestinatárioCentermed Comércio de Materiais Médicos LtdaEmpresas e outros · Sapé
Ação orçamentáriaADMINISTRACAO DA UNIDADE
Previstonão informado pela fonte
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 637,00
SituaçãoPago
Ano2019pago em 2020
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repassePagamento direto ao favorecido
DestinatárioEdineuto Mateus de SousaEmpresas e outros · João Pessoa
Ação orçamentáriaADMINISTRACAO DA UNIDADE
Previstonão informado pela fonte
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 1.067,72
SituaçãoPago
Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método