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MunicípioParaíba (todos os municípios e o Estado)Trocar
Período: ano da emenda
Personalizado

Registros da Paraíba

Emendas de 2023 a 2026: R$ 257.730.838,55 pagos a destinatários na Paraíba até 13/11/2026, neste recorte.

Registros
13783 emendas
Previsto
?
Previsto. O valor indicado pela autoria para aquele destino. O pagamento direto não tem previsto na fonte; por isso o total soma só os registros que têm o campo e diz em quantos.Território: Paraíba · Período: emendas de 2023 a 2026 · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov, Fundo Nacional de Saúde e Portal da Transparência.Ver no caminho do recurso
R$ 358.583.470,41em 134 dos 137 registroso pagamento direto não traz previsto na fonte
Empenhado
?
Empenhado. O valor reservado no orçamento para aquele destino, como o canal registra. O fundo a fundo e o pagamento direto não trazem empenho por destino; o total diz em quantos registros há o campo.Território: Paraíba · Período: emendas de 2023 a 2026 · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso
R$ 136.109.801,41em 39 dos 137 registroso fundo a fundo e o pagamento direto não trazem empenho
Realizado
?
Realizado. O que foi pago no canal até a data de referência: no convênio, o que a União desembolsou na conta do instrumento; na transferência especial e no fundo a fundo, o pago; no pagamento direto, o recebido pelo favorecido. Os canais foram conferidos para que o mesmo pagamento não seja contado duas vezes.Território: Paraíba · Período: emendas de 2023 a 2026; valores até 13/11/2026 · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.Ver no caminho do recurso
R$ 257.730.838,55R$ 257,73 mi
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O número ao lado de cada opção é quantos registros ela teria com os outros filtros deste recorte. As opções estão em ordem fixa ou alfabética.

Forma de repasse
Destinatário
Função de governo
Tipo da emenda
Autoria
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ponteprojetos.com.br/emendas/registros?periodo=2023-2026&destinatario=estado&ordem=-empenhado

137 registros · ordem: empenhado, do maior para o menor · página 1 de 7. Ano = ano da emenda; realizado até a data de referência.

Ano2024
AutoriaDaniella Ribeiro
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioEstado da ParaíbaEstado · sem município
Objeto do plano de açãoImplantação de Centro(s) de Extensão Universitária Cultura, Turismo e Arte e Museu Interativo de Comunicação
PrevistoR$ 19.067.425,00
EmpenhadoR$ 19.067.425,00
RealizadoR$ 19.067.425,00
SituaçãoCiente
Ano2023
AutoriaComissão de Desenvolvimento Regional e TurismoAutoria coletiva
TipoComissão
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioSecretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuria e da PescaEstado · sem município
Objeto do instrumentoImplantação de tecnologias de acesso à água para produção através de Sistema simplificado de abastecimento.
PrevistoR$ 16.854.885,00
EmpenhadoR$ 16.854.885,00
RealizadoR$ 3.370.977,00
SituaçãoEm execução
Ano2024
AutoriaCom. Defesa dos Direitos da MulherAutoria coletiva
TipoComissão
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioSecretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento EconomicoEstado · sem município
Objeto do instrumentoImplementar o Programa Antes que Aconteça, com foco na utilização de tecnologia e inovação para estabelecer um novo padrão de proteção às mulheres no estado da Paraíba
PrevistoR$ 13.021.295,42
EmpenhadoR$ 13.021.295,42
RealizadoR$ 0,00zero registrado na fonte
SituaçãoEm execução
Ano2023
AutoriaDaniella Ribeiro
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioEstado da ParaíbaEstado · sem município
Objeto do plano de açãoSecretaria de Estado da CulturaFomento de atividades da Associação de Juventudes Cultura e Cidadania (AJURCC) por meio da celebração de parceria para formação cultural e educacional, inclusiva, para 180 (cento e oitenta) crianças, adolescentes e jovens, divididos em 2 (dois) núcleos, no Distrito de São José da Mata e no Bairro de José Pinheiro, no município de Campina Grande.Meta 01 - Fomento de atividades da Associação de Juventudes, Cultura e Cidadania (AJURCC)Programa 5009 - Cultura, Turismo, Esporte e LazerAção 4920 - Transversalidade da CulturaClassificação Orçamentária da Despesa 33.50.43.00 - Subvenções SociaisFomento à Cultura Junina (Espaço Fábrica Junina) Programa 5009 - Cultura, Turismo, Esporte e LazerAção 4920 - Transversalidade da CulturaClassificação Orçamentária da Despesa 33.50.43.00 - Subvenções SociaisObjeto: O projeto visa modernizar o espaço Fábrica dos Sonhos, transformando-o em um ambiente dinâmico e interativo para valorização da cultura junina. A iniciativa busca preservar tradições, fortalecer a identidade cultural, ampliar o acesso à cultura, promover o intercâmbio de conhecimentos e estimular o desenvolvimento social, econômico e de novas competências profissionais. Alinhado à Política Nacional de Cultura (Lei nº 14.150/2021), o projeto contribui para a valorização da diversidade cultural e para o crescimento cultural e econômico do país.Objetivo Geral: Modernizar e estruturar o espaço Fábrica dos Sonhos como um centro dinâmico e interativo para preservação, valorização e difusão da cultura junina, promovendo desenvolvimento social, econômico e profissional.Contexto- As festas juninas são uma das manifestações culturais mais importantes do Brasil, especialmente no Nordeste, ficando atrás apenas do carnaval em grandiosidade.- Têm forte impacto cultural e econômico, movimentando comércio, turismo e gerando empregos.- As quadrilhas juninas passaram por um processo de profissionalização, envolvendo figurinistas, coreógrafos, músicos, cabeleireiros, maquiadores, designers e profissionais de mídia.- Muitos desses profissionais não possuem emprego fixo e necessitam de espaços para capacitação e desenvolvimento de habilidades.Proponente- Grupo Moleka sem Vergonha – fundado em 2000, no bairro das Malvinas, Campina Grande–PB.- Reconhecido nacionalmente, com títulos estaduais, regionais e nacionais.- Realiza o Maior Festival de Quadrilhas Juninas do Mundo em parceria com a Vila Sítio São João.- Reconhecido como Utilidade Pública no Estado da Paraíba e no Município de Campina Grande.Justificativas do Projeto- Criar um ponto de encontro moderno e interativo para vivência e transmissão da cultura junina.- Fortalecer a identidade cultural e resgatar valores e costumes históricos.- Garantir acesso democrático à cultura, com atividades gratuitas ou a preços acessíveis.- Estimular o turismo cultural, gerando emprego e renda.- Oferecer infraestrutura para oficinas e cursos em áreas como:- Corte e costura, confecção de figurinos e adereços- Artesanato, bordados, cenografia- Dança, capoeira, folclore- Artes midiáticas e produção para redes sociais- Promover diálogo e intercâmbio cultural entre diferentes manifestações juninas.MetasMeta 02 - Reforma do espaço Fábrica dos SonhosMeta 03 - Modernização do Espaço Fábrica dos Sonhos - Aquisição de Equipamentos.Meta 04 - Cobertura das Despesas Administrativas, de caráter indispensável e indivisível do proponente e apoiar as atividades de gestão do projeto.
PrevistoR$ 10.026.279,00
EmpenhadoR$ 10.026.279,00
RealizadoR$ 10.026.279,00
SituaçãoCiente
Ano2025
AutoriaBancada da ParaíbaAutoria coletiva
TipoBancada
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioSecretaria de Estado da EducaçãoEstado · sem município
Objeto do instrumento022-Adquirir ônibus escolar
PrevistoR$ 9.244.943,00
EmpenhadoR$ 9.244.943,00
RealizadoR$ 0,00zero registrado na fonte
SituaçãoProposta/Plano de Trabalho Aprovado
Ano2024
AutoriaDaniella Ribeiro
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioSecretaria de Estado da Segurança e da Defesa SocialEstado · sem município
Objeto do instrumentoAmpliação da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Estado da Paraíba, através da criação e estruturação de 48 Salas Lilás em municípios selecionados.
PrevistoR$ 9.000.000,00
EmpenhadoR$ 9.000.000,00
RealizadoR$ 640.961,42
SituaçãoEm execução
Ano2024
AutoriaCom. Defesa dos Direitos da MulherAutoria coletiva
TipoComissão
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioSecretaria de Estado da Segurança e da Defesa SocialEstado · sem município
Objeto do instrumentoAmpliação da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Estado da Paraíba, através da criação e estruturação de 48 Salas Lilás em municípios selecionados.
PrevistoR$ 8.957.409,17
EmpenhadoR$ 8.957.409,17
RealizadoR$ 637.928,18
SituaçãoEm execução
Ano2025
AutoriaComissão de TurismoAutoria coletiva
TipoComissão
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioEstado da ParaíbaEstado · sem município
Objeto do instrumentoImplantação de Centro de Convenções no município de Patos/PB.
PrevistoR$ 8.612.440,00
EmpenhadoR$ 8.612.440,00
RealizadoR$ 0,00zero registrado na fonte
SituaçãoEm execução
Ano2024
AutoriaRomero Rodrigues
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioEstado da ParaíbaEstado · sem município
Objeto do plano de açãoO plano de trabalho é a proposta para investimento em carros de anestesia para suprimentos de mais de 100 salas cirúrgicas, sendo uma média de 19 salas obstétricas, distribuídas em 33 unidades hospitalares da rede estadual, após ampliação de parque tecnológico já aprovado, sendo utilizadas para realização de procedimentos cirúrgicos de pequeno, médio e grande porte, como cirurgias bariátricas, cardíacas, neurológicas, ortopédicas, oncologicas, vasculares, ginecológicas, do aparelho digestivo, que necessitam de maior suporte anestésico e disponibilidade antes dos materiais no carro de anestesia antes da indução anestésica, sendo checagem antecipada uma norma da OMSSecretaria de Estado da Saúde (organização mundial de saúde) das 6 metas de segurança de paciente, em que a quarta meta é cirurgia segura, dividida em 3 etapas, sendo a primeiro (sign in – ações antes da indução anestésica), como também resoluções da ANVISA, que definem os parâmetros físicos, tecnológicos e insumos que devem ter em cada sala cirúrgica.
PrevistoR$ 5.000.000,00
EmpenhadoR$ 5.000.000,00
RealizadoR$ 5.000.000,00
SituaçãoCiente
Ano2024
AutoriaDaniella Ribeiro
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioSecretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento EconomicoEstado · sem município
Objeto do instrumentoImplementar o Programa Antes que Aconteça, com foco na utilização de tecnologia e inovação para estabelecer um novo padrão de proteção às mulheres no estado da Paraíba
PrevistoR$ 4.000.000,00
EmpenhadoR$ 4.000.000,00
RealizadoR$ 0,00zero registrado na fonte
SituaçãoEm execução
Ano2024
AutoriaBancada da ParaíbaAutoria coletiva
TipoBancada
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioSecretaria de Estado da Segurança e da Defesa SocialEstado · sem município
Objeto do instrumentoConstrução do 1° Batalhão de Bombeiro Militar na cidade de João Pessoa/PB.
PrevistoR$ 3.827.868,82
EmpenhadoR$ 3.827.868,82
RealizadoR$ 0,00zero registrado na fonte
SituaçãoEm execução
Ano2023
AutoriaBancada da ParaíbaAutoria coletiva
TipoBancada
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioUniversidade Estadual da ParaíbaEstado · sem município
Objeto do instrumentoConstrução do Núcleo de Documentação Histórica do Centro de Humanidades do Campus III no município de Guarabira/PB.
PrevistoR$ 3.300.000,00
EmpenhadoR$ 3.300.000,00
RealizadoR$ 0,00zero registrado na fonte
SituaçãoEm execução
Ano2023
AutoriaFrei Anastacio Ribeiro
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioEstado da ParaíbaEstado · sem município
Objeto do plano de açãoAquisição de medicamentos e aquição de equipamentos para atender à Rede de Saúde Estadual.
PrevistoR$ 3.104.270,00
EmpenhadoR$ 3.104.270,00
RealizadoR$ 3.104.270,00
SituaçãoCiente
Ano2025
AutoriaDaniella Ribeiro
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioEstado da ParaíbaEstado · sem município
Objeto do plano de ação1. OBJETIVO GERALFortalecer a rede estadual de enfrentamento à violência contra a mulher por meio da implantação de apoio logístico às Salas Lilás, nas unidades da Polícia Civil, com a aquisição de 18 viaturas caracterizadas, de modo a garantir suporte adequado às ações de atendimento e mobilidade das 48 unidades que integram a rede estadual de segurança pública.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS- Disponibilizar viaturas padronizadas para uso institucional pelas equipes das unidades policiais onde estarão instaladas as Salas Lilás;- Ampliar a mobilidade e a capacidade de resposta da rede de proteção às mulheres em situação de violência;- Interiorizar a presença das políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero e promover celeridade no atendimento.
PrevistoR$ 2.789.820,00
EmpenhadoR$ 2.789.820,00
RealizadoR$ 2.789.820,00
SituaçãoCiente
Ano2024
AutoriaDaniella Ribeiro
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioDefensoria Pública do Estado da ParaíbaEstado · sem município
Objeto do instrumentoElas Acessam - Antes que Aconteça - Aquisição de um micro-ônibus para viabilizar o atendimento itinerante móvel, com o objetivo de levar serviços essenciais às populações de difícil acesso.
PrevistoR$ 2.000.000,00
EmpenhadoR$ 2.000.000,00
RealizadoR$ 818.181,82
SituaçãoEm execução
Ano2024
AutoriaMurilo Galdino
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioEstado da ParaíbaEstado · sem município
Objeto do plano de açãoPromover a inclusão socioeconômica de pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social no Estado da Paraíba, inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, oportunizando a essas pessoas condições mínimas de iniciar uma atividade produtiva e obter renda.A qualificação profissional configura-se como estratégia para a inclusão social de grupos vulneráveis. Sua articulação com a Assistência Social se torna fundamental para garantir a grupos em situação de risco e vulnerabilidade social o acesso à qualificação e o suporte necessário para a inserção no mercado de trabalho.Assim, a qualificação profissional, tomada como política pública, se beneficia da abordagem intersetorial, que envolve a colaboração entre diferentes áreas para promover um desenvolvimento mais abrangente e inclusivo, com foco na inserção e permanência no mercado de trabalho.A análise que observamos acima se torna ainda mais relevante quando entendemos que a Paraíba apresentou uma taxa de desocupados na ordem de 8,7%, no primeiro trimestre de 2025. A taxa é a menor da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua e representa uma queda de 1,2 ponto percentual sobre o mesmo período do ano passado (9,9%). Em números absolutos, a taxa de desempregados caiu de 172 mil para 152 mil, entre os primeiros trimestres do ano passado sobre o deste ano, o que representou uma queda de 11,7% na taxa de desemprego. A informação é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Mesmo com os números de desocupação em baixa, percebe-se ainda um elevado índice de trabalhadores na informalidade. Na Paraíba, o percentual ficou em 51,3%, sendo a terceira maior do Nordeste. Os esforços do Estado da Paraíba, para melhorar as condições de empregabilidade e seus desdobramentos, envolve ações multidisciplinares e intersetoriais. Entre elas, verifica-se as iniciativas de qualificação social e profissional.A qualificação profissional desempenha um papel crucial na redução do número de desocupados e ocupados na informalidade. Ao adquirir conhecimentos e habilidades específicas, os trabalhadores se tornam mais competitivos no mercado de trabalho, aumentando suas chances de conseguir empregos formais e bem remunerados. Isso, por sua vez, contribui para a diminuição da taxa de desemprego e da informalidade, onde muitas vezes os trabalhadores aceitam condições precárias de trabalho e baixa remuneração devido à falta de oportunidades melhores.
PrevistoR$ 2.000.000,00
EmpenhadoR$ 2.000.000,00
RealizadoR$ 2.000.000,00
SituaçãoCiente
Ano2026
AutoriaDaniella Ribeiro
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioMinistério Público do Estado da Paraíba - PGJEstado · sem município
Objeto do instrumentoEstruturação logística e tecnológica do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça em Defesa da Mulher do MPPB, aliada à capacitação de profissionais da beleza como agentes multiplicadoras, visando ao fortalecimento da rede de proteção e à prevenção da violência contra
PrevistoR$ 2.000.000,00
EmpenhadoR$ 2.000.000,00
RealizadoR$ 0,00zero registrado na fonte
SituaçãoProposta em análise
Ano2024
AutoriaLuiz Couto
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioSecretaria de Estado da Infra Estrutura dos Recursos Hidricos e do Meio AmbienteEstado · sem município
Objeto do instrumentoImplantação de Sistemas Simplificados de Abastecimentos de Água nas Comunidades: Mari, Taperoá, Salgadinho, Monteiro, São Sebastião Do Umbuzeiro E Cubati.
PrevistoR$ 1.700.000,00
EmpenhadoR$ 1.700.000,00
RealizadoR$ 0,00zero registrado na fonte
SituaçãoProposta não assinada até 31/12/2025
Ano2024
AutoriaBancada da ParaíbaAutoria coletiva
TipoBancada
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioUniversidade Estadual da ParaíbaEstado · sem município
Objeto do instrumentoAquisição de equipamentos para estruturação da rede de informática da Universidade Estadual da Paraíba
PrevistoR$ 1.245.000,00
EmpenhadoR$ 1.245.000,00
RealizadoR$ 0,00zero registrado na fonte
SituaçãoEm execução
Ano2025
AutoriaDaniella Ribeiro
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioEstado da ParaíbaEstado · sem município
Objeto do plano de ação1. OBJETIVO GERALFortalecer a rede estadual de enfrentamento à violência contra a mulher no Estado da Paraíba, promovendo a capacitação técnica dos profissionais que trabalham para o programa e da ampla campanha institucional para sensibilização social no contexto do Programa “Antes que Aconteça”.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS- Capacitar os profissionais que trabalham com o programa, visando garantir atendimento qualificado e não revitimizante;- Implementar ações de comunicação social para prevenção e combate à violência;- Desenvolver campanhas educativas que promovam a disseminação de informações sobre os canais de denúncia e a rede de acolhimento disponibilizada pelo Estado às mulheres em situação de violência.
PrevistoR$ 1.170.180,00
EmpenhadoR$ 1.170.180,00
RealizadoR$ 1.170.180,00
SituaçãoCiente

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método