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MunicípioParaíba (todos os municípios e o Estado)Trocar
Período: ano da emenda
Personalizado

Registros da Paraíba

Emendas de 2023 a 2026: R$ 257.730.838,55 pagos a destinatários na Paraíba até 13/11/2026, neste recorte.

Registros
13783 emendas
Previsto
?
Previsto. O valor indicado pela autoria para aquele destino. O pagamento direto não tem previsto na fonte; por isso o total soma só os registros que têm o campo e diz em quantos.Território: Paraíba · Período: emendas de 2023 a 2026 · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov, Fundo Nacional de Saúde e Portal da Transparência.Ver no caminho do recurso
R$ 358.583.470,41em 134 dos 137 registroso pagamento direto não traz previsto na fonte
Empenhado
?
Empenhado. O valor reservado no orçamento para aquele destino, como o canal registra. O fundo a fundo e o pagamento direto não trazem empenho por destino; o total diz em quantos registros há o campo.Território: Paraíba · Período: emendas de 2023 a 2026 · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso
R$ 136.109.801,41em 39 dos 137 registroso fundo a fundo e o pagamento direto não trazem empenho
Realizado
?
Realizado. O que foi pago no canal até a data de referência: no convênio, o que a União desembolsou na conta do instrumento; na transferência especial e no fundo a fundo, o pago; no pagamento direto, o recebido pelo favorecido. Os canais foram conferidos para que o mesmo pagamento não seja contado duas vezes.Território: Paraíba · Período: emendas de 2023 a 2026; valores até 13/11/2026 · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.Ver no caminho do recurso
R$ 257.730.838,55R$ 257,73 mi
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O número ao lado de cada opção é quantos registros ela teria com os outros filtros deste recorte. As opções estão em ordem fixa ou alfabética.

Forma de repasse
Destinatário
Função de governo
Tipo da emenda
Autoria
Ano da emenda
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O arquivo traz o recorte inteiro (137 registros), na ordem da tabela.

ponteprojetos.com.br/emendas/registros?periodo=2023-2026&destinatario=estado&pagina=3

137 registros · ordem: emenda · página 3 de 7. Ano = ano da emenda; realizado até a data de referência.

Ano2024
AutoriaCabo Gilberto Silva
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioEstado da ParaíbaEstado · sem município
Objeto do plano de açãoAparelhar a Coordenação Integrada de Inteligência de Segurança e Defesa Social da SESDS/PB atraves da aquisição de soluções técnicas específicas, conforme justificativa:1. EIXO DA SEGURANÇA PÚBLICA – INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA:A segurança pública é um dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, conforme estabelecido no artigo 144 da Constituição Federal e reforçado pela Constituição do Estado da Paraíba, especialmente em seu artigo 42. A missão da Polícia Militar da Paraíba (PMPB), integrante do sistema organizacional de segurança e defesa social do estado, conforme o artigo 43, é preservar a ordem pública, garantir a incolumidade das pessoas e do patrimônio, e assegurar a defesa civil da coletividade. Sob o comando do Governador do Estado e em conformidade com as orientações e o planejamento da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, a Coordenação Integrada de Inteligência de Segurança e Defesa Social, desempenha um papel fundamental na manutenção da paz social e na proteção dos direitos dos cidadãos.De fundamental importância da atividade de inteligência para segurança pública, conforme doutrina Nacional de Segurança Pública – DNISP, a atividade de Inteligência é sistematizada em ações especializadas para identificar, acompanhar e avaliar ameaças reais ou potênciais na esfera da Segurança Pública, produção de conhecimento para os gestores auxiliando na tomada de decisões, planejamentos e execução de Políticas de Segurança Pública, visando o bem estar da população e a paz social.2. JUSTIFICATIVA DO OBJETO:Soluções e equipamentos para a atividade de Inteligência: A relevância das soluções aqui apresentadas é de grande importância para área de inteligência, uma vez que esses equipamentos vão auxiliar os Operadores de Inteligência na produção de informações sobre ameaças ao Sistema de Segurança Pública e a possiblidade de transformar essas informações em procedimentos criminais que possam responsabilizar os personagens que atentem contra a Segurança Pública.
PrevistoR$ 500.000,00
EmpenhadoR$ 500.000,00
RealizadoR$ 500.000,00
SituaçãoCiente
Ano2024
AutoriaMersinho Lucena
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioEstado da ParaíbaEstado · sem município
Objeto do plano de açãoContratação de empresa especializada para serviços de engenharia com finalidade de adequar a estrutura do Teatro Pedra do Reino nos padrões de acessibilidade.Contratação de empresa para confecção e instalação de 75 (setenta e cinco) Placas de Sinalização Turística, com referência ao Centro de Convenções de João Pessoa - PBPrograma 5009 - Cultura, Turismo e Esporte e LazerAção 4335 - Planejamento, Apoio e Gestão da Infraestrutura TurísticaFunção 23 - Comércio e ServiçosSubfunção 695 - TurismoClassificação da despesa4.4.90.51.00 - Obras e instalações.
PrevistoR$ 1.000.000,00
EmpenhadoR$ 1.000.000,00
RealizadoR$ 1.000.000,00
SituaçãoCiente
Ano2024
AutoriaMurilo Galdino
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Estadual de Saúde do Estado da Paraíba - FesepEstado · sem município
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO MAC
PrevistoR$ 150.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 150.000,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2024
AutoriaMurilo Galdino
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Estadual de Saúde do Estado da Paraíba - FesepEstado · sem município
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO MAC
PrevistoR$ 500.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 500.000,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2024
AutoriaMurilo Galdino
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioEstado da ParaíbaEstado · sem município
Objeto do plano de açãoPromover a inclusão socioeconômica de pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social no Estado da Paraíba, inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, oportunizando a essas pessoas condições mínimas de iniciar uma atividade produtiva e obter renda.A qualificação profissional configura-se como estratégia para a inclusão social de grupos vulneráveis. Sua articulação com a Assistência Social se torna fundamental para garantir a grupos em situação de risco e vulnerabilidade social o acesso à qualificação e o suporte necessário para a inserção no mercado de trabalho.Assim, a qualificação profissional, tomada como política pública, se beneficia da abordagem intersetorial, que envolve a colaboração entre diferentes áreas para promover um desenvolvimento mais abrangente e inclusivo, com foco na inserção e permanência no mercado de trabalho.A análise que observamos acima se torna ainda mais relevante quando entendemos que a Paraíba apresentou uma taxa de desocupados na ordem de 8,7%, no primeiro trimestre de 2025. A taxa é a menor da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua e representa uma queda de 1,2 ponto percentual sobre o mesmo período do ano passado (9,9%). Em números absolutos, a taxa de desempregados caiu de 172 mil para 152 mil, entre os primeiros trimestres do ano passado sobre o deste ano, o que representou uma queda de 11,7% na taxa de desemprego. A informação é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Mesmo com os números de desocupação em baixa, percebe-se ainda um elevado índice de trabalhadores na informalidade. Na Paraíba, o percentual ficou em 51,3%, sendo a terceira maior do Nordeste. Os esforços do Estado da Paraíba, para melhorar as condições de empregabilidade e seus desdobramentos, envolve ações multidisciplinares e intersetoriais. Entre elas, verifica-se as iniciativas de qualificação social e profissional.A qualificação profissional desempenha um papel crucial na redução do número de desocupados e ocupados na informalidade. Ao adquirir conhecimentos e habilidades específicas, os trabalhadores se tornam mais competitivos no mercado de trabalho, aumentando suas chances de conseguir empregos formais e bem remunerados. Isso, por sua vez, contribui para a diminuição da taxa de desemprego e da informalidade, onde muitas vezes os trabalhadores aceitam condições precárias de trabalho e baixa remuneração devido à falta de oportunidades melhores.
PrevistoR$ 2.000.000,00
EmpenhadoR$ 2.000.000,00
RealizadoR$ 2.000.000,00
SituaçãoCiente
Ano2024
AutoriaMurilo Galdino
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Estadual de Saúde do Estado da Paraíba - FesepEstado · sem município
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO MAC
PrevistoR$ 3.000.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 3.000.000,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2024
AutoriaCom. Desenv. UrbanoAutoria coletiva
TipoComissão
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Estadual de Saúde do Estado da Paraíba - FesepEstado · sem município
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO MAC
PrevistoR$ 3.000.005,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 3.000.005,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2024
AutoriaCom. Defesa dos Direitos da MulherAutoria coletiva
TipoComissão
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioSecretaria de Estado da Segurança e da Defesa SocialEstado · sem município
Objeto do instrumentoAmpliação da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Estado da Paraíba, através da criação e estruturação de 48 Salas Lilás em municípios selecionados.
PrevistoR$ 8.957.409,17
EmpenhadoR$ 8.957.409,17
RealizadoR$ 637.928,18
SituaçãoEm execução
Ano2024
AutoriaCom. Defesa dos Direitos da MulherAutoria coletiva
TipoComissão
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioSecretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento EconomicoEstado · sem município
Objeto do instrumentoImplementar o Programa Antes que Aconteça, com foco na utilização de tecnologia e inovação para estabelecer um novo padrão de proteção às mulheres no estado da Paraíba
PrevistoR$ 13.021.295,42
EmpenhadoR$ 13.021.295,42
RealizadoR$ 0,00zero registrado na fonte
SituaçãoEm execução
Ano2024
AutoriaComissão de SaúdeAutoria coletiva
TipoComissão
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Estadual de Saúde do Estado da Paraíba - FesepEstado · sem município
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO MAC
PrevistoR$ 2.430.087,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 2.430.087,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2024
AutoriaComissão de SaúdeAutoria coletiva
TipoComissão
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Estadual de Saúde do Estado da Paraíba - FesepEstado · sem município
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO MAC
PrevistoR$ 1.710.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 1.710.000,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2024
AutoriaComissão de SaúdeAutoria coletiva
TipoComissão
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Estadual de Saúde do Estado da Paraíba - FesepEstado · sem município
Tipo de proposta (FNS)EQUIPAMENTO
PrevistoR$ 599.913,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 599.913,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2024
AutoriaComissão de SaúdeAutoria coletiva
TipoComissão
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioFundo Estadual de Saúde do Estado da Paraíba - FesepEstado · sem município
Objeto do instrumentoREFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
PrevistoR$ 675.909,00
EmpenhadoR$ 0,00
RealizadoR$ 0,00zero registrado na fonte
SituaçãoProposta não assinada até 31/12/2025
Ano2024
AutoriaCom. Assuntos SociaisAutoria coletiva
TipoComissão
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Estadual de Saúde do Estado da Paraíba - FesepEstado · sem município
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO MAC
PrevistoR$ 500.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 500.000,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2024
AutoriaBancada da ParaíbaAutoria coletiva
TipoBancada
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Estadual de Saúde do Estado da Paraíba - FesepEstado · sem município
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO MAC
PrevistoR$ 2.600.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 2.600.000,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2024
AutoriaBancada da ParaíbaAutoria coletiva
TipoBancada
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Estadual de Saúde do Estado da Paraíba - FesepEstado · sem município
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO MAC
PrevistoR$ 600.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 600.000,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2024
AutoriaBancada da ParaíbaAutoria coletiva
TipoBancada
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioUniversidade Estadual da ParaíbaEstado · sem município
Objeto do instrumentoAquisição de equipamentos para estruturação da rede de informática da Universidade Estadual da Paraíba
PrevistoR$ 1.245.000,00
EmpenhadoR$ 1.245.000,00
RealizadoR$ 0,00zero registrado na fonte
SituaçãoEm execução
Ano2024
AutoriaBancada da ParaíbaAutoria coletiva
TipoBancada
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioUniversidade Estadual da ParaíbaEstado · sem município
Objeto do instrumentoAquisição de veículos para desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão da UEPB.
PrevistoR$ 790.000,00
EmpenhadoR$ 790.000,00
RealizadoR$ 588.000,00
SituaçãoEm execução
Ano2024
AutoriaBancada da ParaíbaAutoria coletiva
TipoBancada
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioUniversidade Estadual da ParaíbaEstado · sem município
Objeto do instrumentoAquisição de aparelhos de ar condicionado para a UEPB
PrevistoR$ 615.000,00
EmpenhadoR$ 615.000,00
RealizadoR$ 370.210,13
SituaçãoEm execução
Ano2024
AutoriaBancada da ParaíbaAutoria coletiva
TipoBancada
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioSecretaria de Estado da Segurança e da Defesa SocialEstado · sem município
Objeto do instrumentoConstrução do 1° Batalhão de Bombeiro Militar na cidade de João Pessoa/PB.
PrevistoR$ 3.827.868,82
EmpenhadoR$ 3.827.868,82
RealizadoR$ 0,00zero registrado na fonte
SituaçãoEm execução

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método