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MunicípioParaíba (todos os municípios e o Estado)Trocar
Período: ano da emenda
Personalizado

Registros da Paraíba

Emendas de 2019 a 2026: R$ 9.283.981,04 pagos a destinatários na Paraíba até 13/11/2026, neste recorte.

Registros
4630 emendas
Previsto
?
Previsto. O valor indicado pela autoria para aquele destino. O pagamento direto não tem previsto na fonte; por isso o total soma só os registros que têm o campo e diz em quantos.Território: Paraíba · Período: emendas de 2019 a 2026 · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov, Fundo Nacional de Saúde e Portal da Transparência.Ver no caminho do recurso
R$ 45.123.458,66em 27 dos 46 registroso pagamento direto não traz previsto na fonte
Empenhado
?
Empenhado. O valor reservado no orçamento para aquele destino, como o canal registra. O fundo a fundo e o pagamento direto não trazem empenho por destino; o total diz em quantos registros há o campo.Território: Paraíba · Período: emendas de 2019 a 2026 · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso
R$ 41.783.722,39em 27 dos 46 registroso fundo a fundo e o pagamento direto não trazem empenho
Realizado
?
Realizado. O que foi pago no canal até a data de referência: no convênio, o que a União desembolsou na conta do instrumento; na transferência especial e no fundo a fundo, o pago; no pagamento direto, o recebido pelo favorecido. Os canais foram conferidos para que o mesmo pagamento não seja contado duas vezes.Território: Paraíba · Período: emendas de 2019 a 2026; valores até 13/11/2026 · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.Ver no caminho do recurso
R$ 9.283.981,04R$ 9,28 mi
Filtrar (1)forma de repasse, destinatário, função, tipo, autoria e ano

O número ao lado de cada opção é quantos registros ela teria com os outros filtros deste recorte. As opções estão em ordem fixa ou alfabética.

Forma de repasse
Destinatário
Função de governo
Tipo da emenda
Autoria
Ano da emenda
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O arquivo traz o recorte inteiro (46 registros), na ordem da tabela.

ponteprojetos.com.br/emendas/registros?periodo=2019-2026&funcao=direitos-da-cidadania&ordem=finalidade

46 registros · ordem: finalidade · página 1 de 3. Ano = ano da emenda; realizado até a data de referência.

Ano2024
AutoriaDaniella Ribeiro
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioSecretaria de Estado da Segurança e da Defesa SocialEstado · sem município
Objeto do instrumentoAmpliação da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Estado da Paraíba, através da criação e estruturação de 48 Salas Lilás em municípios selecionados.
PrevistoR$ 9.000.000,00
EmpenhadoR$ 9.000.000,00
RealizadoR$ 640.961,42
SituaçãoEm execução
Ano2024
AutoriaCom. Defesa dos Direitos da MulherAutoria coletiva
TipoComissão
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioSecretaria de Estado da Segurança e da Defesa SocialEstado · sem município
Objeto do instrumentoAmpliação da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Estado da Paraíba, através da criação e estruturação de 48 Salas Lilás em municípios selecionados.
PrevistoR$ 8.957.409,17
EmpenhadoR$ 8.957.409,17
RealizadoR$ 637.928,18
SituaçãoEm execução
Emenda2023 5036 0001CNPJ 02.471.378/0001-07
Ano2023pago em 2024
AutoriaCom. Defesa dos Direitos da MulherAutoria coletiva
TipoComissão
Forma de repassePagamento direto ao favorecido
DestinatárioConsórcio Intermunicipal de Saúde do Cariri OcidentalEmpresas e outros · Sumé
Ação orçamentáriaAPOIO A IMPLEMENTACAO DE CASAS DA MULHER BRASILEIRA E DE CENTROS DE REFERENCIA DA MULHER BRASILEIRA
Previstonão informado pela fonte
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 280.886,76
SituaçãoPago
Ano2020
AutoriaFrei Anastacio Ribeiro
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioFund Desenv da Criança e do Adolesc a de Almeida FundacEstado · sem município
Objeto do instrumentoAquisição de Equipamentos de Informática para atender as Unidades Socioeducativas da FUNDAC/PB
PrevistoR$ 300.000,00
EmpenhadoR$ 0,00
RealizadoR$ 278.415,00
SituaçãoPrestação de Contas Concluída
Ano2024
AutoriaLuiz Couto
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioEssor BrasilOSC · João Pessoa
Objeto do instrumentoCapacitação e realização de oficinas, visando os cuidados, desenvolvimento e garantia dos direitos da pessoa com deficiência e combate ao capacitismo.
PrevistoR$ 100.000,00
EmpenhadoR$ 100.000,00
RealizadoR$ 100.000,00
SituaçãoPrestação de Contas enviada para Análise
Emenda2021 3969 0010CNPJ 19.293.019/0001-00
Ano2021pago em 2022
AutoriaEdna Henrique
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repassePagamento direto ao favorecido
DestinatárioCaramuru Construtora e Imobiliaria LtdaEmpresas e outros · Sousa
Ação orçamentáriaCONSTRUCAO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
Previstonão informado pela fonte
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 139.705,97
SituaçãoPago
Ano2020
AutoriaWilson Santiago
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioSecretaria de Estado do Desenvolvimento HumanoEstado · sem município
Objeto do instrumentoDesenvolver um conjunto de ações através de uma rede articulada de serviços que permitam intervenções políticas, técnicas e financeiras na Política sobre Drogas no Estado da Paraíba.
PrevistoR$ 300.000,00
EmpenhadoR$ 0,00
RealizadoR$ 0,00zero registrado na fonte
SituaçãoConvênio Anulado
Emenda2023 4151 0011CNPJ 47.308.261/0001-37
Ano2023pago em 2024
AutoriaJoenia Wapichana
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repassePagamento direto ao favorecido
DestinatárioAS Shop Comércio Varejista de Eletronicos LtdaEmpresas e outros · João Pessoa
Ação orçamentáriaDIREITOS PLURIETNICOS CULTURAIS E SOCIAIS DOS POVOS INDIGENAS
Previstonão informado pela fonte
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 4.250,00
SituaçãoPago
Ano2024
AutoriaDaniella Ribeiro
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioDefensoria Pública do Estado da ParaíbaEstado · sem município
Objeto do instrumentoElas Acessam - Antes que Aconteça - Aquisição de um micro-ônibus para viabilizar o atendimento itinerante móvel, com o objetivo de levar serviços essenciais às populações de difícil acesso.
PrevistoR$ 2.000.000,00
EmpenhadoR$ 2.000.000,00
RealizadoR$ 818.181,82
SituaçãoEm execução
Ano2024
AutoriaLuiz Couto
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioInstituto Paraibano de Desenvolvimento Sustentavel - InpasOSC · Belém
Objeto do instrumentoEmpoderando Vidas, Transformando Realidades, promover a transformação social e o empoderamento das mulheres e jovens da cidade de Mari/PB, através de ações que visam combater a violência de gênero, reduzir a desigualdade social e garantir a segurança alimentar.
PrevistoR$ 200.000,00
EmpenhadoR$ 200.000,00
RealizadoR$ 200.000,00
SituaçãoEm execução
Ano2024
AutoriaAguinaldo Ribeiro
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioCentro de Referencia Educacional e Social Jean PiagetOSC · João Pessoa
Objeto do instrumentoEstruturação e execução do Projeto Cuidar Terceira Idade, a ser realizado na sede do Instituto Jean Piaget, na cidade de João Pessoa/PB.
PrevistoR$ 220.000,00
EmpenhadoR$ 220.000,00
RealizadoR$ 220.000,00
SituaçãoPrestação de Contas enviada para Análise
Ano2026
AutoriaDaniella Ribeiro
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioMinistério Público do Estado da Paraíba - PGJEstado · sem município
Objeto do instrumentoEstruturação logística e tecnológica do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça em Defesa da Mulher do MPPB, aliada à capacitação de profissionais da beleza como agentes multiplicadoras, visando ao fortalecimento da rede de proteção e à prevenção da violência contra
PrevistoR$ 2.000.000,00
EmpenhadoR$ 2.000.000,00
RealizadoR$ 0,00zero registrado na fonte
SituaçãoProposta em análise
Ano2023
AutoriaAguinaldo Ribeiro
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioCentro de Referencia Educacional e Social Jean PiagetOSC · João Pessoa
Objeto do instrumentoExecução de atividades de atendimento psicológico, fisioterapêutico e assistência social para promoção do envelhecimento ativo e saudável na Cidade João Pessoa – PA.
PrevistoR$ 244.380,00
EmpenhadoR$ 244.380,00
RealizadoR$ 244.380,00
SituaçãoPrestação de Contas em Análise
Ano2022
AutoriaEfraim Filho
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioMunicípio de Campina GrandePrefeitura · Campina Grande
Objeto do instrumentoExecução do Projeto Piloto Famílias Fortes Famílias, visando criar/restaurar o fortalecimento dos vínculos familiares, sob a premissa de que as crianças se saem melhor em seu desenvolvimento social quando as famílias são capazes de estabelecer limites e regras de convivência e de
PrevistoR$ 200.000,00
EmpenhadoR$ 0,00
RealizadoR$ 0,00zero registrado na fonte
SituaçãoConvênio Anulado
Ano2022
AutoriaPedro Cunha Lima
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioMunicípio de Campina GrandePrefeitura · Campina Grande
Objeto do instrumentoExecução do Projeto Piloto Famílias Fortes, visando criar e restaurar o fortalecimento dos vínculos familiares, sob a premissa de que as crianças se saem melhor em seu desenvolvimento social quando as famílias são capazes de estabelecer limites e regras de convivência e de expres
PrevistoR$ 320.000,00
EmpenhadoR$ 0,00
RealizadoR$ 0,00zero registrado na fonte
SituaçãoConvênio Anulado
Ano2019
AutoriaLuiz Couto
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioSecretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semi-aridoEstado · sem município
Objeto do instrumentoFortalecimento dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rurais Sustentáveis (CMDRSs) para contributo aos Direito Humanos de uma Alimentação Adequada de Famílias Agricultoras, com a diminuição da pobreza rural na Paraíba, através da produção sustentável, e, envolvimento especia
PrevistoR$ 434.000,00
EmpenhadoR$ 0,00
RealizadoR$ 0,00zero registrado na fonte
SituaçãoConvênio Anulado
Ano2019
AutoriaJosé Maranhao
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioFundação Centro de Recuperacao Feminino Missao ResgateOSC · Conde
Objeto do instrumentoImplantação de Programa destinado a Mulheres Acolhidas e seus Familiares, Visando o Resgate e a Inclusão Social de Vítimas da Drogadição, de Abuso e de Violência Doméstica, Por Meio de Cursos de Gastronomia, Patchwork, Doces e Informática.
PrevistoR$ 295.600,00
EmpenhadoR$ 295.600,00
RealizadoR$ 295.600,00
SituaçãoPrestação de Contas Concluída
Ano2020
AutoriaJosé Maranhao
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioFundação Centro de Recuperacao Feminino Missao ResgateOSC · Conde
Objeto do instrumentoImplantação de Programa destinado a Mulheres Acolhidas e seus Familiares, Visando o Resgate e a Inclusão Social de Vítimas da Drogadição, de Abuso e de Violência Doméstica, Por Meio de Cursos de Gastronomia, Patchwork, Doces e Música.
PrevistoR$ 296.000,07
EmpenhadoR$ 0,00
RealizadoR$ 296.000,07
SituaçãoPrestação de Contas Concluída
Ano2022
AutoriaFrei Anastacio Ribeiro
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioAssociação Comunitária Nova VidaOSC · Sapé
Objeto do instrumentoImplantação e desenvolvimento do projeto Superando Situações de Violência Intrafamiliar através da Associação Comunitária Nova Vida no Município de Sapé/PB
PrevistoR$ 250.000,00
EmpenhadoR$ 250.000,00
RealizadoR$ 250.000,00
SituaçãoPrestação de Contas enviada para Análise
Ano2020
AutoriaEdna Henrique
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioMunicípio de João PessoaPrefeitura · João Pessoa
Objeto do instrumentoImplantar 04 Unidade do Programa Espaço 4.0, com cursos de capacitação profissional, no município de João Pessoa– Paraíba, para atender à jovens de 15 a 29 anos.
PrevistoR$ 900.000,00
EmpenhadoR$ 0,00
RealizadoR$ 0,00zero registrado na fonte
SituaçãoConvênio Anulado

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método