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MunicípioBelémTrocar
Período: ano da emenda
Personalizado

Registros de Belém

Emendas de 2019 a 2026: R$ 29.909.610,23 pagos a destinatários em Belém até 13/11/2026.

Período: 2019–2026Município: Belém
Registros
7963 emendas
Previsto
?
Previsto. O valor indicado pela autoria para aquele destino. O pagamento direto não tem previsto na fonte; por isso o total soma só os registros que têm o campo e diz em quantos.Território: Belém · Período: emendas de 2019 a 2026 · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov, Fundo Nacional de Saúde e Portal da Transparência.Ver no caminho do recurso
R$ 29.882.324,00em 77 dos 79 registroso pagamento direto não traz previsto na fonte
Empenhado
?
Empenhado. O valor reservado no orçamento para aquele destino, como o canal registra. O fundo a fundo e o pagamento direto não trazem empenho por destino; o total diz em quantos registros há o campo.Território: Belém · Período: emendas de 2019 a 2026 · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso
R$ 8.086.247,00em 20 dos 79 registroso fundo a fundo e o pagamento direto não trazem empenho
Realizado
?
Realizado. O que foi pago no canal até a data de referência: no convênio, o que a União desembolsou na conta do instrumento; na transferência especial e no fundo a fundo, o pago; no pagamento direto, o recebido pelo favorecido. Os canais foram conferidos para que o mesmo pagamento não seja contado duas vezes.Território: Belém · Período: emendas de 2019 a 2026; valores até 13/11/2026 · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.Ver no caminho do recurso
R$ 29.909.610,23R$ 29,91 mi
Filtrarforma de repasse, destinatário, função, tipo, autoria e ano

O número ao lado de cada opção é quantos registros ela teria com os outros filtros deste recorte. As opções estão em ordem fixa ou alfabética.

Forma de repasse
Destinatário
Função de governo
Tipo da emenda
Autoria
Ano da emenda

O arquivo traz o recorte inteiro (79 registros), na ordem da tabela.

ponteprojetos.com.br/emendas/registros?municipio=2501906&periodo=2019-2026&ordem=-finalidade

79 registros · ordem: finalidade, do maior para o menor · página 1 de 4. Ano = ano da emenda; realizado até a data de referência.

Ano2020
AutoriaGervasio Maia
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de Saúde de BelemFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)UBSREFORMA
PrevistoR$ 119.231,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 119.231,00
SituaçãoProposta de Obra concluída
Ano2020
AutoriaGervasio Maia
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de Saúde de BelemFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)UBSAMPLIACAO
PrevistoR$ 299.596,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 299.596,00
SituaçãoProposta de obra em funcionamento
Ano2021
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de Saúde de BelemFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)UBS
PrevistoR$ 788.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 788.000,00
SituaçãoProposta de obra em funcionamento
Ano2023
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de BelémPrefeitura
Objeto do plano de açãoReforma do Ginásio de esportes "O Xavierzão" localizado na Rua Brasiliano da Costa -Zona Urbana - A reforma do Ginásio de Esportes "O Xavierzão" tem como objetivo promover o desenvolvimento e aprimoramento da infraestrutura esportiva municipal, garantindo um espaço limpo, acessível e adequado para a prática de diferentes modalidades esportivas.O projeto visa atender ao público-alvo composto por desportistas em geral, 20 times de futsal, praticantes de vôlei, futebol de salão e alunos da Rede Municipal de Ensino, que utilizam o local para as atividades de educação física. Além disso, serão disponibilizados espaços para a prática de jogos de mesa, ampliando as opções esportivas oferecidas à população.Com essa reforma, busca-se oferecer um ambiente estruturado que contemple a diversidade esportiva e possibilite a inclusão social, garantindo um espaço de qualidade alinhado aos valores das práticas esportivas. A revitalização do ginásio contribuirá para a melhoria da qualidade de vida da comunidade, proporcionando benefícios tanto para o lazer quanto para a saúde dos usuários.
PrevistoR$ 600.000,00
EmpenhadoR$ 600.000,00
RealizadoR$ 600.000,00
SituaçãoCiente
Ano2021
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioMunicípio de BelémPrefeitura
Objeto do instrumentoReforma da Praça Seis de Setembro no Município de Belém - PB
PrevistoR$ 238.856,00
EmpenhadoR$ 238.856,00
RealizadoR$ 238.856,00
SituaçãoPrestação de Contas Concluída
Ano2022
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de BelémPrefeitura
Objeto do plano de açãoReforma da Praça 6 de Setembro/ troca de piso/ bancos / paisagismo /iluminação
PrevistoR$ 1.000.000,00
EmpenhadoR$ 1.000.000,00
RealizadoR$ 1.000.000,00
SituaçãoCiente
Ano2025
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de BelémPrefeitura
Objeto do plano de açãoRECUPERAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO DISTRITO RUA NOVA
PrevistoR$ 495.000,00
EmpenhadoR$ 495.000,00
RealizadoR$ 495.000,00
SituaçãoCiente
Ano2026
AutoriaRuy Carneiro
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de BelémPrefeitura
Objeto do plano de açãoPavimentação em Paralelepípedos das Localidades : Rua Jorge Rodrigues - Área Total 1.994,86 M², Rua João Fortunato - Área Total 782,60M², Rua Maria Antônia Conceição - Área Total 79,17M² , Rua João Celestino - Área Total 364,84 M², Rua Manoel Tubiba - Área Total 181,79 M² e Rua Projetada A - Área Total 364,00M², na Zona Urbana de Belém/PB. Total 3.767,26 m².
PrevistoR$ 497.500,00
EmpenhadoR$ 497.500,00
RealizadoR$ 497.500,00
SituaçãoCiente
Ano2026
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de BelémPrefeitura
Objeto do plano de açãoPavimentação em Paralelepípedos das Localidades : Rua da Cruz - Área Total 1.190,00 M², Rua Projetada 1- Área Total 980,00M², Rua Projetada 2- Área Total 630,00M² e Rua Pedro Alexandre Ferreira - Área Total 875,00 M², Zona Urbana de Belém - PB.
PrevistoR$ 497.500,00
EmpenhadoR$ 497.500,00
RealizadoR$ 497.500,00
SituaçãoCiente
Ano2021
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioMunicípio de BelémPrefeitura
Objeto do instrumentoPavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Município de Belém - PB
PrevistoR$ 481.104,00
EmpenhadoR$ 481.104,00
RealizadoR$ 481.104,00
SituaçãoPrestação de Contas Concluída
Ano2025
AutoriaVeneziano Vital do Rêgo
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de BelémPrefeitura
Objeto do plano de açãoPavimentação de Ruas no Bairro São José no Município de Belém/PBRua Antônio Soares - 2160m²Projetada 1 - 780 m²Projetada 2 - 780 m²
PrevistoR$ 495.000,00
EmpenhadoR$ 495.000,00
RealizadoR$ 495.000,00
SituaçãoCiente
Ano2020
AutoriaGervasio Maia
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de BelémPrefeitura
Objeto do plano de açãoO presente objeto tem por finalidade a execução de serviços de pavimentação em paralelepípedos nas vias urbanas denominadas Rua Mário Barbosa Área e Rua José Marinho da Silva, localizadas no município de Belém, Estado da Paraíba.A iniciativa busca atender à demanda da população local por melhorias na infraestrutura urbana, proporcionando melhores condições de mobilidade, acessibilidade e segurança para os moradores, pedestres e veículos que transitam diariamente por essas vias. A pavimentação também visa contribuir para o bem-estar da comunidade e desenvolvimento urbano ordenado.
PrevistoR$ 300.000,00
EmpenhadoR$ 300.000,00
RealizadoR$ 300.000,00
SituaçãoCiente
Emenda2020 8100 1480CNPJ 08.928.517/0001-57
Ano2020pago em 2022
AutoriaRelator GeralAutoria coletiva
TipoRelator
Forma de repassePagamento direto ao favorecido
DestinatárioMunicípio de BelémPrefeitura
Ação orçamentáriaMúltiplo
Previstonão informado pela fonte
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 170.000,00
SituaçãoPago
Ano2022
AutoriaRuy Carneiro
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de Saúde de BelemFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP
PrevistoR$ 312.666,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 312.666,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2022
AutoriaPedro Cunha Lima
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de Saúde de BelemFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP
PrevistoR$ 600.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 600.000,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2022
AutoriaBancada da ParaíbaAutoria coletiva
TipoBancada
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de Saúde de BelemFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP
PrevistoR$ 600.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 600.000,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2022
AutoriaRelator GeralAutoria coletiva
TipoRelator
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de Saúde de BelemFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP
PrevistoR$ 500.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 500.000,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2023
AutoriaRuy Carneiro
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de Saúde de BelemFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP
PrevistoR$ 500.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 500.000,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2023
AutoriaRuy Carneiro
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de Saúde de BelemFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP
PrevistoR$ 300.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 300.000,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2023
AutoriaBancada da ParaíbaAutoria coletiva
TipoBancada
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de Saúde de BelemFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP
PrevistoR$ 300.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 300.000,00
SituaçãoProposta Paga

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método