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MunicípioBelémTrocar
Período: ano da emenda
Personalizado

Registros de Belém

Emendas de 2023 a 2026: R$ 19.092.681,00 pagos a destinatários em Belém até 13/11/2026.

Período: 2023–2026Município: Belém
Registros
5138 emendas
Previsto
?
Previsto. O valor indicado pela autoria para aquele destino. O pagamento direto não tem previsto na fonte; por isso o total soma só os registros que têm o campo e diz em quantos.Território: Belém · Período: emendas de 2023 a 2026 · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov, Fundo Nacional de Saúde e Portal da Transparência.Ver no caminho do recurso
R$ 19.092.681,00
Empenhado
?
Empenhado. O valor reservado no orçamento para aquele destino, como o canal registra. O fundo a fundo e o pagamento direto não trazem empenho por destino; o total diz em quantos registros há o campo.Território: Belém · Período: emendas de 2023 a 2026 · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso
R$ 5.923.037,00em 15 dos 51 registroso fundo a fundo e o pagamento direto não trazem empenho
Realizado
?
Realizado. O que foi pago no canal até a data de referência: no convênio, o que a União desembolsou na conta do instrumento; na transferência especial e no fundo a fundo, o pago; no pagamento direto, o recebido pelo favorecido. Os canais foram conferidos para que o mesmo pagamento não seja contado duas vezes.Território: Belém · Período: emendas de 2023 a 2026; valores até 13/11/2026 · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.Ver no caminho do recurso
R$ 19.092.681,00R$ 19,09 mi
Filtrarforma de repasse, destinatário, função, tipo, autoria e ano

O número ao lado de cada opção é quantos registros ela teria com os outros filtros deste recorte. As opções estão em ordem fixa ou alfabética.

Forma de repasse
Destinatário
Função de governo
Tipo da emenda
Autoria
Ano da emenda

O arquivo traz o recorte inteiro (51 registros), na ordem da tabela.

ponteprojetos.com.br/emendas/registros?municipio=2501906&periodo=2023-2026&ordem=-realizado

51 registros · ordem: realizado, do maior para o menor · página 1 de 3. Ano = ano da emenda; realizado até a data de referência.

Ano2024
AutoriaRuy Carneiro
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de Saúde de BelemFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP
PrevistoR$ 1.000.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 1.000.000,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2025
AutoriaBancada da ParaíbaAutoria coletiva
TipoBancada
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de Saúde de BelemFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP
PrevistoR$ 1.000.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 1.000.000,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2026
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de Saúde de BelemFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP
PrevistoR$ 1.000.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 1.000.000,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2026
AutoriaComissão de SaúdeAutoria coletiva
TipoComissão
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de Saúde de BelemFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP
PrevistoR$ 1.000.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 1.000.000,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2023
AutoriaNilda Gondim
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de BelémPrefeitura
Objeto do plano de ação1038 CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DE GARAGEM MUNICIPAL
PrevistoR$ 846.152,00
EmpenhadoR$ 846.152,00
RealizadoR$ 846.152,00
SituaçãoCiente
Ano2025
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de Saúde de BelemFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP
PrevistoR$ 700.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 700.000,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2023
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de BelémPrefeitura
Objeto do plano de açãoReforma do Ginásio de esportes "O Xavierzão" localizado na Rua Brasiliano da Costa -Zona Urbana - A reforma do Ginásio de Esportes "O Xavierzão" tem como objetivo promover o desenvolvimento e aprimoramento da infraestrutura esportiva municipal, garantindo um espaço limpo, acessível e adequado para a prática de diferentes modalidades esportivas.O projeto visa atender ao público-alvo composto por desportistas em geral, 20 times de futsal, praticantes de vôlei, futebol de salão e alunos da Rede Municipal de Ensino, que utilizam o local para as atividades de educação física. Além disso, serão disponibilizados espaços para a prática de jogos de mesa, ampliando as opções esportivas oferecidas à população.Com essa reforma, busca-se oferecer um ambiente estruturado que contemple a diversidade esportiva e possibilite a inclusão social, garantindo um espaço de qualidade alinhado aos valores das práticas esportivas. A revitalização do ginásio contribuirá para a melhoria da qualidade de vida da comunidade, proporcionando benefícios tanto para o lazer quanto para a saúde dos usuários.
PrevistoR$ 600.000,00
EmpenhadoR$ 600.000,00
RealizadoR$ 600.000,00
SituaçãoCiente
Ano2023
AutoriaRuy Carneiro
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de Saúde de BelemFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP
PrevistoR$ 500.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 500.000,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2024
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de Saúde de BelemFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP
PrevistoR$ 500.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 500.000,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2024
AutoriaVeneziano Vital do Rêgo
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de BelémPrefeitura
Objeto do plano de açãoConstrução De Arquivo Público Municipal - A proposta visa a construção do Arquivo Público Municipal de Belém/PB para garantir a preservação, organização e acessibilidade dos documentos administrativos, históricos e jurídicos da administração pública. O Arquivo Municipal tem como objetivos principais: armazenamento seguro de documentos, facilitação do acesso à informação pública, atendimento a demandas de cidadania, suporte às Secretarias Municipais de Educação e Saúde, e preservação da memória institucional. O projeto incluirá salas de arquivamento, área administrativa, espaço para consulta pública e sistemas de segurança para proteger os registros. A construção do Arquivo Municipal visa melhorar a eficiência e transparência na gestão pública, proporcionando melhor organização e acesso à informação.
PrevistoR$ 500.000,00
EmpenhadoR$ 500.000,00
RealizadoR$ 500.000,00
SituaçãoCiente
Ano2024
AutoriaCom. Assuntos SociaisAutoria coletiva
TipoComissão
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de Saúde de BelemFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO MAC
PrevistoR$ 500.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 500.000,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2025
AutoriaRuy Carneiro
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de Saúde de BelemFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP
PrevistoR$ 500.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 500.000,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2025
AutoriaBancada da ParaíbaAutoria coletiva
TipoBancada
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de Saúde de BelemFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP
PrevistoR$ 500.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 500.000,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2026
AutoriaComissão de SaúdeAutoria coletiva
TipoComissão
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de Saúde de BelemFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO MAC
PrevistoR$ 500.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 500.000,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2026
AutoriaBancada da ParaíbaAutoria coletiva
TipoBancada
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de Saúde de BelemFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP
PrevistoR$ 500.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 500.000,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2026
AutoriaBancada da ParaíbaAutoria coletiva
TipoBancada
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de Saúde de BelemFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO MAC
PrevistoR$ 500.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 500.000,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2026
AutoriaRuy Carneiro
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de BelémPrefeitura
Objeto do plano de açãoPavimentação em Paralelepípedos das Localidades : Rua Jorge Rodrigues - Área Total 1.994,86 M², Rua João Fortunato - Área Total 782,60M², Rua Maria Antônia Conceição - Área Total 79,17M² , Rua João Celestino - Área Total 364,84 M², Rua Manoel Tubiba - Área Total 181,79 M² e Rua Projetada A - Área Total 364,00M², na Zona Urbana de Belém/PB. Total 3.767,26 m².
PrevistoR$ 497.500,00
EmpenhadoR$ 497.500,00
RealizadoR$ 497.500,00
SituaçãoCiente
Ano2026
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de BelémPrefeitura
Objeto do plano de açãoPavimentação em Paralelepípedos das Localidades : Rua da Cruz - Área Total 1.190,00 M², Rua Projetada 1- Área Total 980,00M², Rua Projetada 2- Área Total 630,00M² e Rua Pedro Alexandre Ferreira - Área Total 875,00 M², Zona Urbana de Belém - PB.
PrevistoR$ 497.500,00
EmpenhadoR$ 497.500,00
RealizadoR$ 497.500,00
SituaçãoCiente
Ano2025
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de BelémPrefeitura
Objeto do plano de açãoRECUPERAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO DISTRITO RUA NOVA
PrevistoR$ 495.000,00
EmpenhadoR$ 495.000,00
RealizadoR$ 495.000,00
SituaçãoCiente
Ano2025
AutoriaVeneziano Vital do Rêgo
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de BelémPrefeitura
Objeto do plano de açãoPavimentação de Ruas no Bairro São José no Município de Belém/PBRua Antônio Soares - 2160m²Projetada 1 - 780 m²Projetada 2 - 780 m²
PrevistoR$ 495.000,00
EmpenhadoR$ 495.000,00
RealizadoR$ 495.000,00
SituaçãoCiente

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método