Registros de Belém
Emendas de 2019 a 2026: R$ 29.909.610,23 pagos a destinatários em Belém até 13/11/2026.
Período: 2019–2026Município: Belém
- Registros
- 7963 emendas
- Previsto
?
Previsto. O valor indicado pela autoria para aquele destino. O pagamento direto não tem previsto na fonte; por isso o total soma só os registros que têm o campo e diz em quantos.Território: Belém · Período: emendas de 2019 a 2026 · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov, Fundo Nacional de Saúde e Portal da Transparência.Ver no caminho do recurso - R$ 29.882.324,00em 77 dos 79 registroso pagamento direto não traz previsto na fonte
- Empenhado
?
Empenhado. O valor reservado no orçamento para aquele destino, como o canal registra. O fundo a fundo e o pagamento direto não trazem empenho por destino; o total diz em quantos registros há o campo.Território: Belém · Período: emendas de 2019 a 2026 · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso - R$ 8.086.247,00em 20 dos 79 registroso fundo a fundo e o pagamento direto não trazem empenho
- Realizado
?
Realizado. O que foi pago no canal até a data de referência: no convênio, o que a União desembolsou na conta do instrumento; na transferência especial e no fundo a fundo, o pago; no pagamento direto, o recebido pelo favorecido. Os canais foram conferidos para que o mesmo pagamento não seja contado duas vezes.Território: Belém · Período: emendas de 2019 a 2026; valores até 13/11/2026 · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.Ver no caminho do recurso - R$ 29.909.610,23R$ 29,91 mi
Filtrarforma de repasse, destinatário, função, tipo, autoria e ano
O arquivo traz o recorte inteiro (79 registros), na ordem da tabela.
ponteprojetos.com.br/emendas/registros?municipio=2501906&periodo=2019-2026&pagina=379 registros · ordem: emenda · página 3 de 4. Ano = ano da emenda; realizado até a data de referência.
Ano2024
AutoriaRuy Carneiro
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de Saúde de BelemFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP
PrevistoR$ 1.000.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 1.000.000,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2024
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de Saúde de BelemFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP
PrevistoR$ 500.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 500.000,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2024
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de BelémPrefeitura
Objeto do plano de açãoA presente proposta tem por objetivo a execução de serviços de reforma e ampliação da UBS Vida Nova, situada na Rua Abdias Machado, s/n, no centro do município de Belém, Paraíba. A obra inclui intervenções estruturais e melhorias na edificação, contemplando ajustes necessários para a adequação do espaço físico e a ampliação das áreas de atendimento.As melhorias previstas visam garantir um ambiente mais adequado para a prestação dos serviços de saúde, proporcionando melhores condições de atendimento à população e aprimorando a infraestrutura para os profissionais da unidade.
PrevistoR$ 200.000,00
EmpenhadoR$ 200.000,00
RealizadoR$ 200.000,00
SituaçãoCiente
Ano2024
AutoriaVeneziano Vital do Rêgo
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de Saúde de BelemFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP
PrevistoR$ 400.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 400.000,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2024
AutoriaVeneziano Vital do Rêgo
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de Saúde de BelemFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO MAC
PrevistoR$ 100.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 100.000,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2024
AutoriaVeneziano Vital do Rêgo
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de Saúde de BelemFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO MAC
PrevistoR$ 126.667,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 126.667,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2024
AutoriaVeneziano Vital do Rêgo
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de BelémPrefeitura
Objeto do plano de açãoConstrução De Arquivo Público Municipal - A proposta visa a construção do Arquivo Público Municipal de Belém/PB para garantir a preservação, organização e acessibilidade dos documentos administrativos, históricos e jurídicos da administração pública. O Arquivo Municipal tem como objetivos principais: armazenamento seguro de documentos, facilitação do acesso à informação pública, atendimento a demandas de cidadania, suporte às Secretarias Municipais de Educação e Saúde, e preservação da memória institucional. O projeto incluirá salas de arquivamento, área administrativa, espaço para consulta pública e sistemas de segurança para proteger os registros. A construção do Arquivo Municipal visa melhorar a eficiência e transparência na gestão pública, proporcionando melhor organização e acesso à informação.
PrevistoR$ 500.000,00
EmpenhadoR$ 500.000,00
RealizadoR$ 500.000,00
SituaçãoCiente
Ano2024
AutoriaEfraim Filho
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de Saúde de BelemFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)EQUIPAMENTO
PrevistoR$ 99.997,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 99.997,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2024
AutoriaEfraim Filho
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de BelémPrefeitura
Objeto do plano de açãoA presente proposta visa à execução de serviços de pavimentação em paralelepípedos em duas ruas projetadas, localizadas em área urbana no bairro de São José, no município de Belém, Paraíba. A obra abrangerá uma área total de 350m², contemplando a melhoria da infraestrutura viária local.O projeto tem como objetivo proporcionar melhores condições de mobilidade e acessibilidade aos moradores, promovendo a segurança no tráfego de veículos e pedestres, além de contribuir para a valorização do espaço urbano. A pavimentação garantirá a durabilidade e a qualidade do revestimento das vias, atendendo às necessidades da população e às normas técnicas aplicáveis.
PrevistoR$ 300.000,00
EmpenhadoR$ 300.000,00
RealizadoR$ 300.000,00
SituaçãoCiente
Ano2024
AutoriaCom. Assuntos SociaisAutoria coletiva
TipoComissão
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de Saúde de BelemFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO MAC
PrevistoR$ 500.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 500.000,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2024
AutoriaBancada da ParaíbaAutoria coletiva
TipoBancada
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de Saúde de BelemFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP
PrevistoR$ 300.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 300.000,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2024
AutoriaBancada da ParaíbaAutoria coletiva
TipoBancada
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de Saúde de BelemFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP
PrevistoR$ 400.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 400.000,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2024
AutoriaBancada da ParaíbaAutoria coletiva
TipoBancada
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de Saúde de BelemFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP
PrevistoR$ 100.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 100.000,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2025
AutoriaRuy Carneiro
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de Saúde de BelemFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP
PrevistoR$ 500.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 500.000,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2025
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de BelémPrefeitura
Objeto do plano de açãoRECUPERAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO DISTRITO RUA NOVA
PrevistoR$ 495.000,00
EmpenhadoR$ 495.000,00
RealizadoR$ 495.000,00
SituaçãoCiente
Ano2025
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de BelémPrefeitura
Objeto do plano de açãoCachê de show artístico nacional para a Festa de São Pedro de Belém/PB, previsto para acontecer nos dias 2, 3 e 4 de julho de 2026.
PrevistoR$ 247.500,00
EmpenhadoR$ 247.500,00
RealizadoR$ 247.500,00
SituaçãoCiente
Ano2025
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de Saúde de BelemFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP
PrevistoR$ 200.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 200.000,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2025
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de Saúde de BelemFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP
PrevistoR$ 100.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 100.000,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2025
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de Saúde de BelemFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP
PrevistoR$ 700.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 700.000,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2025
AutoriaVeneziano Vital do Rêgo
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de BelémPrefeitura
Objeto do plano de açãoPavimentação de Ruas no Bairro São José no Município de Belém/PBRua Antônio Soares - 2160m²Projetada 1 - 780 m²Projetada 2 - 780 m²
PrevistoR$ 495.000,00
EmpenhadoR$ 495.000,00
RealizadoR$ 495.000,00
SituaçãoCiente
Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método