Registros de Cuité de Mamanguape
Emendas de 2023 a 2026: R$ 15.666.309,15 pagos a destinatários em Cuité de Mamanguape até 13/11/2026.
Período: 2023–2026Município: Cuité de Mamanguape
- Registros
- 5040 emendas
- Previsto
?
Previsto. O valor indicado pela autoria para aquele destino. O pagamento direto não tem previsto na fonte; por isso o total soma só os registros que têm o campo e diz em quantos.Território: Cuité de Mamanguape · Período: emendas de 2023 a 2026 · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov, Fundo Nacional de Saúde e Portal da Transparência.Ver no caminho do recurso - R$ 18.596.309,50em 49 dos 50 registroso pagamento direto não traz previsto na fonte
- Empenhado
?
Empenhado. O valor reservado no orçamento para aquele destino, como o canal registra. O fundo a fundo e o pagamento direto não trazem empenho por destino; o total diz em quantos registros há o campo.Território: Cuité de Mamanguape · Período: emendas de 2023 a 2026 · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso - R$ 8.629.250,50em 19 dos 50 registroso fundo a fundo e o pagamento direto não trazem empenho
- Realizado
?
Realizado. O que foi pago no canal até a data de referência: no convênio, o que a União desembolsou na conta do instrumento; na transferência especial e no fundo a fundo, o pago; no pagamento direto, o recebido pelo favorecido. Os canais foram conferidos para que o mesmo pagamento não seja contado duas vezes.Território: Cuité de Mamanguape · Período: emendas de 2023 a 2026; valores até 13/11/2026 · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.Ver no caminho do recurso - R$ 15.666.309,15R$ 15,67 mi
Filtrarforma de repasse, destinatário, função, tipo, autoria e ano
O arquivo traz o recorte inteiro (50 registros), na ordem da tabela.
ponteprojetos.com.br/emendas/registros?municipio=2505238&periodo=2023-2026&ordem=finalidade50 registros · ordem: finalidade · página 1 de 3. Ano = ano da emenda; realizado até a data de referência.
Ano2025
AutoriaMersinho Lucena
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioMunicípio de Cuité de MamanguapePrefeitura
Objeto do instrumento014-Adquirir equipamento de climatização
PrevistoR$ 67.000,00
EmpenhadoR$ 67.000,00
RealizadoR$ 0,00zero registrado na fonte
SituaçãoProposta/Plano de Trabalho Aprovado
Ano2025
AutoriaMersinho Lucena
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioMunicípio de Cuité de MamanguapePrefeitura
Objeto do instrumento015-Adquirir equipamento de cozinha
PrevistoR$ 75.000,00
EmpenhadoR$ 75.000,00
RealizadoR$ 0,00zero registrado na fonte
SituaçãoProposta/Plano de Trabalho Aprovado
Ano2025
AutoriaMersinho Lucena
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioMunicípio de Cuité de MamanguapePrefeitura
Objeto do instrumento017-Adquirir mobiliário de sala de aula
PrevistoR$ 147.003,25
EmpenhadoR$ 147.003,25
RealizadoR$ 0,00zero registrado na fonte
SituaçãoProposta/Plano de Trabalho Aprovado
Ano2024
AutoriaVeneziano Vital do Rêgo
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de Cuité de MamanguapePrefeitura
Objeto do plano de ação10.301.4280.2043 - Man Ativ Programa de Farmácia Básica.
PrevistoR$ 500.000,00
EmpenhadoR$ 500.000,00
RealizadoR$ 500.000,00
SituaçãoCiente
Ano2023
AutoriaComissão de Desenvolvimento Regional e TurismoAutoria coletiva
TipoComissão
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioMunicípio de Cuité de MamanguapePrefeitura
Objeto do instrumentoAquisição de Máquinas e Equipamentos
PrevistoR$ 399.545,25
EmpenhadoR$ 399.545,25
RealizadoR$ 399.545,25
SituaçãoEm execução
Ano2023
AutoriaBancada da ParaíbaAutoria coletiva
TipoBancada
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioMunicípio de Cuité de MamanguapePrefeitura
Objeto do instrumentoAquisição de Máquinas/Equipamentos
PrevistoR$ 573.000,00
EmpenhadoR$ 573.000,00
RealizadoR$ 414.565,90
SituaçãoEm execução
Ano2026
AutoriaVeneziano Vital do Rêgo
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de Cuité de MamanguapePrefeitura
Objeto do plano de açãoCompra de Medicamentos( Os recursos serão utilizados para a aquisição de medicamentos constantes da RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) e da REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais), assegurando sua distribuição à população por meio da Farmácia Básica Municipal de Cuité de Mamanguape – CNES 9426337.) A presente proposta tem por objetivo reforçar a Assistência Farmacêutica na Atenção Primária à Saúde do Município de Cuité de Mamanguape-PB, por meio da aquisição complementar de medicamentos essenciais, constantes da RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) e da REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais), assegurando o abastecimento contínuo e a distribuição regular à população usuária do SUS. As aquisições decorrentes desta proposta possuem caráter estritamente complementar, não devendo, em hipótese alguma, substituir o financiamento destinado ao Componente da Assistência Farmacêutica na APS, conforme dispõe a legislação vigente, em especial a Política Nacional de Assistência Farmacêutica (Portaria GM/MS nº 1.555/2013) e a Portaria de Consolidação nº 6/2017. Dessa forma, os recursos provenientes desta transferência especial destinam-se a fortalecer a estrutura da Farmácia Básica Municipal (CNES 9426337), garantindo a continuidade do cuidado, a integralidade da atenção e o acesso ampliado a medicamentos essenciais. Ressalta-se que o uso exclusivo dos recursos será voltado à aquisição de medicamentos padronizados na RENAME/REMUME, observando-se integralmente os princípios da economicidade, da transparência e da eficiência administrativa, sem aplicação para custeio de pessoal, encargos ou serviços da dívida, conforme estabelecido na Portaria GM/MS nº 10.297/2026 e na Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025. Com esta iniciativa, o Município busca garantir o suprimento regular da Farmácia Básica Municipal, o fortalecimento da Atenção Primária e a melhoria do acesso da população a insumos essenciais, contribuindo para a consolidação da equidade, da universalidade e da integralidade no âmbito do Sistema Único de Saúde. As ações, metas e diretrizes relacionadas à Assistência Farmacêutica apresentadas nas páginas 8 e 9 dizem respeito à Programação Anual de Saúde (PAS), estando alinhadas à Diretriz nº 3, que orienta a qualificação da gestão da Assistência Farmacêutica por meio do monitoramento de indicadores que permitam avaliar a eficiência dos serviços e aprimorar as áreas de armazenamento e dispensação de medicamentos na Farmácia Central e nas Unidades de Saúde da Atenção Básica e Especializada. Nesse contexto, o Objetivo nº 3.1 tem como finalidade ampliar o acesso da população aos medicamentos, promover o uso racional e qualificar a assistência farmacêutica no município. Conforme descrito na PAS, nas páginas 8 e 9, incluem-se as seguintes ações: atualizar e adquirir anualmente os medicamentos da REMUME; garantir conectividade adequada para o funcionamento do sistema HÓRUS na Farmácia Básica; adquirir equipamentos de mobiliário e informática necessários ao bom funcionamento da Farmácia Básica; disponibilizar os medicamentos padronizados (REMUME) na rede municipal; disponibilizar protocolos do Programa de Medicamentos Excepcionais aos profissionais médicos; realizar reuniões periódicas com os médicos da rede para incentivar o uso de medicamentos padronizados; garantir a entrega de medicamentos decorrentes de ordens judiciais; otimizar processos e reduzir custos relacionados às aquisições para cumprimento de demandas judiciais; e assegurar a manutenção do Sistema HÓRUS em todas as unidades que realizam dispensação de medicamentos. Essas ações destacadas na Programação Anual de Saúde reforçam o compromisso do município com a qualificação da Assistência Farmacêutica, ampliando a eficiência, o acesso e a organização dos serviços ofertados à população.
PrevistoR$ 398.000,00
EmpenhadoR$ 398.000,00
RealizadoR$ 398.000,00
SituaçãoCiente
Ano2025
AutoriaVeneziano Vital do Rêgo
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de Cuité de MamanguapePrefeitura
Objeto do plano de açãoCompra de Medicamentos( Os recursos serão utilizados para a aquisição de medicamentos constantes da RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) e da REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais), assegurando sua distribuição à população por meio da Farmácia Básica Municipal de Cuité de Mamanguape – CNES 9426337.)A presente proposta tem por objetivo reforçar a Assistência Farmacêutica na Atenção Primária à Saúde do Município de Cuité de Mamanguape-PB, por meio da aquisição complementar de medicamentos essenciais, constantes da RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) e da REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais), assegurando o abastecimento contínuo e a distribuição regular à população usuária do SUS.As aquisições decorrentes desta proposta possuem caráter estritamente complementar, não devendo, em hipótese alguma, substituir o financiamento destinado ao Componente da Assistência Farmacêutica na APS, conforme dispõe a legislação vigente, em especial a Política Nacional de Assistência Farmacêutica (Portaria GM/MS nº 1.555/2013) e a Portaria de Consolidação nº 6/2017. Dessa forma, os recursos provenientes desta transferência especial destinam-se a fortalecer a estrutura da Farmácia Básica Municipal (CNES 9426337), garantindo a continuidade do cuidado, a integralidade da atenção e o acesso ampliado a medicamentos essenciais.Ressalta-se que o uso exclusivo dos recursos será voltado à aquisição de medicamentos padronizados na RENAME/REMUME, observando-se integralmente os princípios da economicidade, da transparência e da eficiência administrativa, sem aplicação para custeio de pessoal, encargos ou serviços da dívida, conforme estabelecido na Portaria GM/MS nº 6.904/2025 e na Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025.Com esta iniciativa, o Município busca garantir o suprimento regular da Farmácia Básica Municipal, o fortalecimento da Atenção Primária e a melhoria do acesso da população a insumos essenciais, contribuindo para a consolidação da equidade, da universalidade e da integralidade no âmbito do Sistema Único de Saúde.As ações, metas e diretrizes relacionadas à Assistência Farmacêutica apresentadas nas páginas 8 e 9 dizem respeito à Programação Anual de Saúde (PAS), estando alinhadas à Diretriz nº 3, que orienta a qualificação da gestão da Assistência Farmacêutica por meio do monitoramento de indicadores que permitam avaliar a eficiência dos serviços e aprimorar as áreas de armazenamento e dispensação de medicamentos na Farmácia Central e nas Unidades de Saúde da Atenção Básica e Especializada. Nesse contexto, o Objetivo nº 3.1 tem como finalidade ampliar o acesso da população aos medicamentos, promover o uso racional e qualificar a assistência farmacêutica no município.Conforme descrito na PAS, nas páginas 8 e 9, incluem-se as seguintes ações: atualizar e adquirir anualmente os medicamentos da REMUME; garantir conectividade adequada para o funcionamento do sistema HÓRUS na Farmácia Básica; adquirir equipamentos de mobiliário e informática necessários ao bom funcionamento da Farmácia Básica; disponibilizar os medicamentos padronizados (REMUME) na rede municipal; disponibilizar protocolos do Programa de Medicamentos Excepcionais aos profissionais médicos; realizar reuniões periódicas com os médicos da rede para incentivar o uso de medicamentos padronizados; garantir a entrega de medicamentos decorrentes de ordens judiciais; otimizar processos e reduzir custos relacionados às aquisições para cumprimento de demandas judiciais; e assegurar a manutenção do Sistema HÓRUS em todas as unidades que realizam dispensação de medicamentos.Essas ações destacadas na Programação Anual de Saúde reforçam o compromisso do município com a qualificação da Assistência Farmacêutica, ampliando a eficiência, o acesso e a organização dos serviços ofertados à população.
PrevistoR$ 495.000,00
EmpenhadoR$ 495.000,00
RealizadoR$ 495.000,00
SituaçãoCiente
Ano2023
AutoriaWellington Roberto
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de Cuité de MamanguapePrefeitura
Objeto do plano de açãoContratação de empresa especializada no ramo da Construção Civil, para Adequação de Estradas Vicinais com implantação de pavimentação em paralelepípedos na Rua Principal A de Inhauá e Rua Principal B de Inhauá, localizadas na comunidade de mesmo nome, na Zona Rural do município de Cuité deMamanguape–PB - Área de 3.270,99 m².
PrevistoR$ 400.000,00
EmpenhadoR$ 400.000,00
RealizadoR$ 400.000,00
SituaçãoCiente
Ano2024
AutoriaWellington Roberto
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de Cuité de MamanguapePrefeitura
Objeto do plano de açãoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS RUAS DA ZONA RURAL, LOCALIZADAS NESTE MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (rua da travessa da lagoa de inhauá e rua campo do fluminense (trecho 02).
PrevistoR$ 500.000,00
EmpenhadoR$ 500.000,00
RealizadoR$ 500.000,00
SituaçãoCiente
Ano2024
AutoriaAguinaldo Ribeiro
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de Cuité de MamanguapePrefeitura
Objeto do plano de açãoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS RUAS DA ZONA RURAL, LOCALIZADAS NESTE MUNICÍPIO.
PrevistoR$ 800.000,00
EmpenhadoR$ 800.000,00
RealizadoR$ 800.000,00
SituaçãoCiente
Ano2023
AutoriaVeneziano Vital do Rêgo
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de Cuité de MamanguapePrefeitura
Objeto do plano de açãoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DA ZONA RURAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE.
PrevistoR$ 1.000.000,00
EmpenhadoR$ 1.000.000,00
RealizadoR$ 1.000.000,00
SituaçãoCiente
Ano2026
AutoriaDaniella Ribeiro
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioCuité de Mamanguape Fundo Municipal de SaúdeFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)EQUIPAMENTO
PrevistoR$ 312.730,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 0,00zero registrado na fonte
SituaçãoProposta para Adequação Técnica de Mérito
Ano2026
AutoriaBancada da ParaíbaAutoria coletiva
TipoBancada
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioCuité de Mamanguape Fundo Municipal de SaúdeFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)EQUIPAMENTO
PrevistoR$ 259.534,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 0,00zero registrado na fonte
SituaçãoProposta Empenhada aguardando Formalização
Ano2025pago em 2026
AutoriaDaniella Ribeiro
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repassePagamento direto ao favorecido
DestinatárioFundo Municipal de Assistência Social - FMAS de Cuité de MamanguapeFundos municipais
Ação orçamentáriaESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Previstonão informado pela fonte
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 100.000,00
SituaçãoPago
Ano2026
AutoriaComissão de Desenvolvimento Regional e TurismoAutoria coletiva
TipoComissão
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioMunicípio de Cuité de MamanguapePrefeitura
Objeto do instrumentoExecução de Obras de Pavimentação e Adequações de Vias no Município de Cuité de Mamanguape/PB
PrevistoR$ 538.436,00
EmpenhadoR$ 538.436,00
RealizadoR$ 0,00zero registrado na fonte
SituaçãoProposta/Plano de Trabalho Aprovado
Ano2026
AutoriaComissão de Desenvolvimento Regional e TurismoAutoria coletiva
TipoComissão
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioMunicípio de Cuité de MamanguapePrefeitura
Objeto do instrumentoExecução de Obras de Pavimentação e Adequações de Vias no Município de Cuité de Mamanguape/PB
PrevistoR$ 389.863,00
EmpenhadoR$ 389.863,00
RealizadoR$ 0,00zero registrado na fonte
SituaçãoProposta/Plano de Trabalho Aprovado
Ano2025
AutoriaCom. Agricultura e Reforma AgrariaAutoria coletiva
TipoComissão
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioMunicípio de Cuité de MamanguapePrefeitura
Objeto do instrumentoExecução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais.
PrevistoR$ 382.000,00
EmpenhadoR$ 382.000,00
RealizadoR$ 0,00zero registrado na fonte
SituaçãoEm execução
Ano2023
AutoriaWellington Roberto
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioCuité de Mamanguape Fundo Municipal de SaúdeFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO MAC
PrevistoR$ 46.830,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 46.830,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2023
AutoriaVeneziano Vital do Rêgo
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioCuité de Mamanguape Fundo Municipal de SaúdeFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO MAC
PrevistoR$ 100.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 100.000,00
SituaçãoProposta Paga
Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método