Registros de Jacaraú
Emendas de 2023 a 2026: R$ 31.134.316,00 pagos a destinatários em Jacaraú até 13/11/2026.
Período: 2023–2026Município: Jacaraú
- Registros
- 5041 emendas
- Previsto
?
Previsto. O valor indicado pela autoria para aquele destino. O pagamento direto não tem previsto na fonte; por isso o total soma só os registros que têm o campo e diz em quantos.Território: Jacaraú · Período: emendas de 2023 a 2026 · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov, Fundo Nacional de Saúde e Portal da Transparência.Ver no caminho do recurso - R$ 37.751.826,90em 48 dos 50 registroso pagamento direto não traz previsto na fonte
- Empenhado
?
Empenhado. O valor reservado no orçamento para aquele destino, como o canal registra. O fundo a fundo e o pagamento direto não trazem empenho por destino; o total diz em quantos registros há o campo.Território: Jacaraú · Período: emendas de 2023 a 2026 · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso - R$ 16.776.964,90em 16 dos 50 registroso fundo a fundo e o pagamento direto não trazem empenho
- Realizado
?
Realizado. O que foi pago no canal até a data de referência: no convênio, o que a União desembolsou na conta do instrumento; na transferência especial e no fundo a fundo, o pago; no pagamento direto, o recebido pelo favorecido. Os canais foram conferidos para que o mesmo pagamento não seja contado duas vezes.Território: Jacaraú · Período: emendas de 2023 a 2026; valores até 13/11/2026 · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.Ver no caminho do recurso - R$ 31.134.316,00R$ 31,13 mi
Filtrarforma de repasse, destinatário, função, tipo, autoria e ano
O arquivo traz o recorte inteiro (50 registros), na ordem da tabela.
ponteprojetos.com.br/emendas/registros?municipio=2507309&periodo=2023-2026&ordem=-finalidade50 registros · ordem: finalidade, do maior para o menor · página 1 de 3. Ano = ano da emenda; realizado até a data de referência.
Ano2025
AutoriaMersinho Lucena
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioJacaraúPrefeitura
Objeto do plano de açãoReforma da Praça de Eventos localizada em em perímetro urbano
PrevistoR$ 495.000,00
EmpenhadoR$ 495.000,00
RealizadoR$ 495.000,00
SituaçãoCiente
Ano2026
AutoriaMersinho Lucena
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioJacaraúPrefeitura
Objeto do plano de açãoPavimentação de vias urbanas
PrevistoR$ 3.906.370,00
EmpenhadoR$ 3.906.370,00
RealizadoR$ 3.906.370,00
SituaçãoCiente
Ano2024
AutoriaVeneziano Vital do Rêgo
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioJacaraúPrefeitura
Objeto do plano de açãoPAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS
PrevistoR$ 500.000,00
EmpenhadoR$ 500.000,00
RealizadoR$ 500.000,00
SituaçãoCiente
Ano2023
AutoriaVeneziano Vital do Rêgo
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioJacaraúPrefeitura
Objeto do plano de açãoJUSTIFICATIVAA atual gestão municipal, ao assumir o mandato, identificou a existência de propostas oriundas de emendas parlamentares individuais que se encontravam em situação de pendência, muitas delas apenas no status de “em elaboração” ou “em complementação”, em razão da ausência de informações e documentos repassados pela gestão anterior.Tal circunstância ocasionou a inclusão do Município no rol de entes com impedimento técnico junto ao sistema Transferegov.br, inviabilizando a análise e aprovação de novos planos de trabalho e, consequentemente, o recebimento de novas emendas parlamentares impositivas.Diante desse quadro, e visando evitar maiores prejuízos à população local, a atual gestão ajuizou ação judicial e, em paralelo, está encaminhando os planos de trabalho pendentes para análise, de forma a demonstrar sua boa-fé administrativa e diligência no cumprimento das obrigações legais.Importa destacar que tais medidas estão sendo adotadas exclusivamente para preservar o Município, de modo que não seja penalizado por falhas e omissões da gestão anterior, nem fique impossibilitado de receber recursos futuros.Assim, reforça-se que o envio dos planos de trabalho ora apresentado tem como única finalidade resguardar o interesse público e garantir a continuidade das políticas públicas, evitando o bloqueio de novas transferências e assegurando ao Município o pleno acesso às emendas parlamentares que lhe são de direito.
PrevistoR$ 1.000.000,00
EmpenhadoR$ 1.000.000,00
RealizadoR$ 1.000.000,00
SituaçãoCiente
Ano2023
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de Saúde de JacarauFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP
PrevistoR$ 1.200.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 1.200.000,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2023
AutoriaPedro Cunha Lima
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de Saúde de JacarauFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP
PrevistoR$ 300.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 300.000,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2023
AutoriaVeneziano Vital do Rêgo
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de Saúde de JacarauFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP
PrevistoR$ 600.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 600.000,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2023
AutoriaBancada da ParaíbaAutoria coletiva
TipoBancada
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de Saúde de JacarauFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP
PrevistoR$ 1.000.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 1.000.000,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2024
AutoriaLuiz Couto
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de Saúde de JacarauFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP
PrevistoR$ 100.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 100.000,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2024
AutoriaRuy Carneiro
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de Saúde de JacarauFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP
PrevistoR$ 500.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 500.000,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2024
AutoriaRuy Carneiro
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de Saúde de JacarauFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP
PrevistoR$ 500.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 500.000,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2024
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de Saúde de JacarauFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP
PrevistoR$ 2.000.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 2.000.000,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2024
AutoriaVeneziano Vital do Rêgo
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de Saúde de JacarauFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP
PrevistoR$ 300.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 300.000,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2024
AutoriaCom. Assuntos SociaisAutoria coletiva
TipoComissão
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de Saúde de JacarauFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP
PrevistoR$ 400.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 400.000,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2025
AutoriaDaniella Ribeiro
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de Saúde de JacarauFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP
PrevistoR$ 100.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 100.000,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2025
AutoriaMersinho Lucena
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de Saúde de JacarauFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP
PrevistoR$ 1.500.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 1.500.000,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2025
AutoriaComissão de SaúdeAutoria coletiva
TipoComissão
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de Saúde de JacarauFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP
PrevistoR$ 500.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 500.000,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2025
AutoriaBancada da ParaíbaAutoria coletiva
TipoBancada
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de Saúde de JacarauFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP
PrevistoR$ 750.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 750.000,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2025
AutoriaBancada da ParaíbaAutoria coletiva
TipoBancada
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de Saúde de JacarauFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP
PrevistoR$ 600.010,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 600.010,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2025
AutoriaBancada da ParaíbaAutoria coletiva
TipoBancada
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de Saúde de JacarauFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP
PrevistoR$ 700.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 700.000,00
SituaçãoProposta Paga
Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método