Registros de Pitimbu
Emendas de 2019 a 2026: R$ 26.149.380,00 pagos a destinatários em Pitimbu até 13/11/2026.
Período: 2019–2026Município: Pitimbu
- Registros
- 5747 emendas
- Previsto
?
Previsto. O valor indicado pela autoria para aquele destino. O pagamento direto não tem previsto na fonte; por isso o total soma só os registros que têm o campo e diz em quantos.Território: Pitimbu · Período: emendas de 2019 a 2026 · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov, Fundo Nacional de Saúde e Portal da Transparência.Ver no caminho do recurso - R$ 32.789.351,00
- Empenhado
?
Empenhado. O valor reservado no orçamento para aquele destino, como o canal registra. O fundo a fundo e o pagamento direto não trazem empenho por destino; o total diz em quantos registros há o campo.Território: Pitimbu · Período: emendas de 2019 a 2026 · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso - R$ 9.552.608,00em 18 dos 57 registroso fundo a fundo e o pagamento direto não trazem empenho
- Realizado
?
Realizado. O que foi pago no canal até a data de referência: no convênio, o que a União desembolsou na conta do instrumento; na transferência especial e no fundo a fundo, o pago; no pagamento direto, o recebido pelo favorecido. Os canais foram conferidos para que o mesmo pagamento não seja contado duas vezes.Território: Pitimbu · Período: emendas de 2019 a 2026; valores até 13/11/2026 · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.Ver no caminho do recurso - R$ 26.149.380,00R$ 26,15 mi
Filtrarforma de repasse, destinatário, função, tipo, autoria e ano
O arquivo traz o recorte inteiro (57 registros), na ordem da tabela.
ponteprojetos.com.br/emendas/registros?municipio=2511905&periodo=2019-2026&ordem=-codigo57 registros · ordem: emenda, do maior para o menor · página 1 de 3. Ano = ano da emenda; realizado até a data de referência.
Ano2026
AutoriaBancada da ParaíbaAutoria coletiva
TipoBancada
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de Saúde de PitimbuFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO MAC
PrevistoR$ 500.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 500.000,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2026
AutoriaCom. Assuntos SociaisAutoria coletiva
TipoComissão
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de Saúde de PitimbuFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO MAC
PrevistoR$ 200.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 200.000,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2026
AutoriaCom. Assuntos SociaisAutoria coletiva
TipoComissão
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de Saúde de PitimbuFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP
PrevistoR$ 1.000.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 1.000.000,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2026
AutoriaComissão de SaúdeAutoria coletiva
TipoComissão
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de Saúde de PitimbuFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO MAC
PrevistoR$ 300.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 300.000,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2026
AutoriaComissão de TurismoAutoria coletiva
TipoComissão
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioMunicípio de PitimbuPrefeitura
Objeto do instrumentoSão Pedro de Pitimbu 2026
PrevistoR$ 400.000,00
EmpenhadoR$ 400.000,00
RealizadoR$ 400.000,00
SituaçãoEm execução
Ano2026
AutoriaVeneziano Vital do Rêgo
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de Saúde de PitimbuFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP
PrevistoR$ 200.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 200.000,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2026
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de Saúde de PitimbuFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP
PrevistoR$ 1.500.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 1.500.000,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2026
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de Saúde de PitimbuFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP
PrevistoR$ 1.502.007,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 0,00zero registrado na fonte
SituaçãoProposta Empenhada aguardando Formalização
Ano2026
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioPitimbuPrefeitura
Objeto do plano de açãoCusteio da contratação de bandas e cantores de abrangência regional e nacional para apresentações em dois eventos do calendário turístico e cultural de Pitimbu/PB: a Festa do Senhor do Bonfim, em janeiro de 2027, e o Carnaval de Pitimbu, em fevereiro de 2027.A Festa do Senhor do Bonfim, com mais de 100 anos de tradição, reúne manifestações religiosas, culturais e musicais, atraindo público estimado superior a 35 mil pessoas por dia, fortalecendo o turismo e a economia local.O Carnaval de Pitimbu, realizado durante seis dias, reúne mais de 40 blocos carnavalescos e manifestações culturais como frevo, maracatu, olodum e caboclinho, atraindo moradores e turistas.As contratações de atrações regionais e nacionais visam valorizar as tradições culturais, diversificar a programação musical e fomentar o turismo e a economia municipal.
PrevistoR$ 1.343.250,00
EmpenhadoR$ 0,00
RealizadoR$ 0,00zero registrado na fonte
SituaçãoCiente
Ano2026
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioPitimbuPrefeitura
Objeto do plano de açãoExecução de pavimentação em paralelepípedos de 08 (oito) vias urbanas, totalizando uma área de 5.875,80 m², localizadas na zona urbana e identificadas como: Rua das Colinas (Trechos 01 e 02), Travessa das Colinas, Rua Projetada 25, Rua Vila Isabel, Travessa das Princesas, Rua das Princesas II, Rua do Pires (Trechos 01 e 02) e Rua Projetada 23.O projeto contempla, além da pavimentação em paralelepípedos, a execução de obras complementares, como a construção de canaletas para captação e escoamento das águas pluviais, bem como a implantação de sarjetas e meios-fios, com a finalidade de promover o adequado direcionamento das águas superficiais aos sistemas de drenagem pluvial existentes ou previstos.
PrevistoR$ 995.000,00
EmpenhadoR$ 0,00
RealizadoR$ 0,00zero registrado na fonte
SituaçãoCiente
Ano2025
AutoriaBancada da ParaíbaAutoria coletiva
TipoBancada
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de Saúde de PitimbuFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP
PrevistoR$ 1.000.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 1.000.000,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2025
AutoriaComissão de Desenvolvimento Regional e TurismoAutoria coletiva
TipoComissão
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioMunicípio de PitimbuPrefeitura
Objeto do instrumentoPavimentação de Estradas Vicinais
PrevistoR$ 764.000,00
EmpenhadoR$ 764.000,00
RealizadoR$ 0,00zero registrado na fonte
SituaçãoEm execução
Ano2025
AutoriaComissão de SaúdeAutoria coletiva
TipoComissão
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de Saúde de PitimbuFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP
PrevistoR$ 500.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 500.000,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2025
AutoriaDaniella Ribeiro
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de Saúde de PitimbuFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP
PrevistoR$ 100.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 100.000,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2025
AutoriaVeneziano Vital do Rêgo
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioPitimbuPrefeitura
Objeto do plano de açãoPavimentação de 02 (duas) ruas em paralelepípedos totalizando 2.220 m², em área urbana, conhecidas como Avenida Antonio Tavares e Rua Projetada 07, como também construção de canaletas para dispersão de águas pluviais, construção de sarjetas e meio-fio para direcionando a água para sistemas de drenagem pluvial.
PrevistoR$ 396.000,00
EmpenhadoR$ 396.000,00
RealizadoR$ 396.000,00
SituaçãoCiente
Ano2025
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioPitimbuPrefeitura
Objeto do plano de açãoorganização e realização do Festival da Lagosta 2025, no município de Pitimbu, oficialmente reconhecido como Capital Paraibana da Lagosta a partir da Lei Estadual nº 4.174/2022, sancionada em setembro de 2023. O festival visa promover o turismo gastronômico e cultural, valorizar a pesca da lagosta como vocação econômica local e regional, gerar renda para pescadores e empreendedores locais e fortalecer a identidade de Pitimbu. Os recursos cobrirão infraestrutura (estruturas, estandes, palco, som, iluminação), atrações culturais e musicais, equipe de apoio (segurança, limpeza, banheiros químicos), além de logística e serviços gerais para realização do evento com qualidade e segurança.
PrevistoR$ 594.000,00
EmpenhadoR$ 0,00
RealizadoR$ 0,00zero registrado na fonte
SituaçãoImpedido
Ano2025
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioPitimbuPrefeitura
Objeto do plano de açãoExecução de pavimentação em paralelepípedos de 08 (oito) vias urbanas, totalizando uma área de 6.321,65 m², localizadas na zona urbana e identificadas como: Rua da Paz, Rua João Bispo, Rua Iracy (trechos 01, 02 e 03), Travessa da Saudade, Rua Experidião Ribeiro e Rua Newton Paulino Pinheiro. O projeto contempla, além da pavimentação em paralelepípedos, a execução de obras complementares, como: Construção de canaletas para dispersão e escoamento das águas pluviais, Implantação de sarjetas e meio-fio com a função de conduzir as águas superficialmente captadas até os sistemas de drenagem pluvial existentes ou previstos.
PrevistoR$ 990.000,00
EmpenhadoR$ 990.000,00
RealizadoR$ 990.000,00
SituaçãoCiente
Ano2025
AutoriaDamião Feliciano
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioPitimbuPrefeitura
Objeto do plano de açãoA iluminação pública é elemento essencial para o desenvolvimento urbano, influenciando diretamente a segurança, mobilidade, economia local e qualidade de vida. Uma cidade bem iluminada incentiva o uso dos espaços públicos no período noturno, movimenta o comércio, reduz acidentes e promove sensação de segurança. Em Pitimbu–PB, existem aproximadamente 14 mil pontos de iluminação pública, muitos ainda compostos por tecnologias antigas, o que gera elevado consumo energético e manutenção constante, representando uma despesa anual superior a R$ 1,18 milhão em 2024. O crescimento urbano, tanto na sede quanto nos distritos e áreas rurais, demanda novos investimentos para acompanhar a expansão e garantir infraestrutura adequada à população.O diagnóstico técnico identificou falhas significativas no sistema atual: lâmpadas apagadas à noite, acesas durante o dia, luminárias danificadas, reatores e braços quebrados, pontos sem luz e instalações improvisadas. Essas deficiências comprometem a eficiência energética, a segurança e a estética urbana, especialmente em locais de circulação noturna e áreas rurais.O projeto tem como objetivo geral modernizar e ampliar o sistema de iluminação pública, substituindo gradualmente as luminárias convencionais por tecnologia LED, visando eficiência, economia e melhoria da qualidade de vida. Como objetivos específicos, busca-se substituir luminárias obsoletas por modelos de alta eficiência, reduzir o consumo e os custos de manutenção, ampliar a cobertura da rede, aumentar a sensação de segurança, valorizar espaços públicos e tornar Pitimbu referência regional em sustentabilidade e gestão eficiente.As ações propostas compreendem seis etapas: (1) planejamento e mapeamento das áreas prioritárias; (2) aquisição de materiais e equipamentos; (3) substituição das luminárias antigas; (4) ampliação da rede com novos pontos de luz; (5) regularização e padronização das instalações; e (6) monitoramento e manutenção preventiva do sistema.Com a implantação do projeto, espera-se a redução de 50% a 70% no consumo de energia, a diminuição das manutenções corretivas, o fortalecimento da segurança pública, a valorização de ruas, praças e áreas turísticas, além da geração de economia que poderá ser revertida para outras políticas públicas. Os indicadores de desempenho previstos incluem o número de luminárias substituídas, o percentual de economia de energia, a redução das ocorrências de manutenção, o aumento do uso de espaços públicos e a expansão da cobertura da rede.A sustentabilidade é um eixo central: as luminárias LED têm maior vida útil, baixo consumo e menor impacto ambiental. O projeto contribuirá para a redução da emissão de CO₂, o descarte responsável de materiais e o fortalecimento da imagem de Pitimbu como município comprometido com práticas sustentáveis. A economia obtida permitirá redirecionar recursos a outras áreas prioritárias, como educação, saúde e infraestrutura.O público beneficiado abrange toda a população de Pitimbu, incluindo moradores da zona urbana e rural, comerciantes, empreendedores, trabalhadores noturnos, turistas e visitantes, bem como equipamentos públicos – escolas, postos de saúde, praças, quadras e a orla marítima.Em síntese, o projeto de modernização da iluminação pública de Pitimbu propõe uma intervenção estruturante, eficiente e sustentável, que alia inovação tecnológica à responsabilidade fiscal e ambiental. A iniciativa visa transformar a paisagem noturna do município, promover segurança, fomentar o turismo e fortalecer o desenvolvimento econômico local, consolidando Pitimbu como referência em gestão pública moderna e comprometida com o bem-estar coletivo.
PrevistoR$ 693.000,00
EmpenhadoR$ 693.000,00
RealizadoR$ 693.000,00
SituaçãoCiente
Ano2024
AutoriaBancada da ParaíbaAutoria coletiva
TipoBancada
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de Saúde de PitimbuFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP
PrevistoR$ 150.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 150.000,00
SituaçãoProposta Paga
Ano2024
AutoriaBancada da ParaíbaAutoria coletiva
TipoBancada
Forma de repasseFundo a fundo (saúde)
DestinatárioFundo Municipal de Saúde de PitimbuFundos municipais
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP
PrevistoR$ 200.000,00
Empenhadonão informado pela fonte
RealizadoR$ 200.000,00
SituaçãoProposta Paga
Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método