Pular para o conteúdo
Portal independente mantido pela PONTE · não é um site do governo · dados públicos oficiais, sem cadastro
MunicípioParaíba (todos os municípios e o Estado)Trocar
Período: ano da emenda
Personalizado

Registros da Paraíba

Emendas de 2023 a 2026: R$ 4.167.306.617,28 pagos a destinatários na Paraíba até 13/11/2026.

Período: 2023–2026
Registros
10.261925 emendas
Previsto
?
Previsto. O valor indicado pela autoria para aquele destino. O pagamento direto não tem previsto na fonte; por isso o total soma só os registros que têm o campo e diz em quantos.Território: Paraíba · Período: emendas de 2023 a 2026 · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov, Fundo Nacional de Saúde e Portal da Transparência.Ver no caminho do recurso
R$ 5.139.640.639,03em 9.335 dos 10.261 registroso pagamento direto não traz previsto na fonte
Empenhado
?
Empenhado. O valor reservado no orçamento para aquele destino, como o canal registra. O fundo a fundo e o pagamento direto não trazem empenho por destino; o total diz em quantos registros há o campo.Território: Paraíba · Período: emendas de 2023 a 2026 · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso
R$ 2.053.353.933,34em 2.796 dos 10.261 registroso fundo a fundo e o pagamento direto não trazem empenho
Realizado
?
Realizado. O que foi pago no canal até a data de referência: no convênio, o que a União desembolsou na conta do instrumento; na transferência especial e no fundo a fundo, o pago; no pagamento direto, o recebido pelo favorecido. Os canais foram conferidos para que o mesmo pagamento não seja contado duas vezes.Território: Paraíba · Período: emendas de 2023 a 2026; valores até 13/11/2026 · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.Ver no caminho do recurso
R$ 4.167.306.617,28R$ 4,17 bi
Filtrarforma de repasse, destinatário, função, tipo, autoria e ano

O número ao lado de cada opção é quantos registros ela teria com os outros filtros deste recorte. As opções estão em ordem fixa ou alfabética.

Forma de repasse
Destinatário
Função de governo
Tipo da emenda
Autoria
Ano da emenda

O arquivo traz o recorte inteiro (10.261 registros), na ordem da tabela.

ponteprojetos.com.br/emendas/registros?periodo=2023-2026&ordem=-destinatario&pagina=95

10.261 registros · ordem: destinatário, do maior para o menor · página 95 de 514. Ano = ano da emenda; realizado até a data de referência.

Ano2025
AutoriaWellington Roberto
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de Cuité de MamanguapePrefeitura · Cuité de Mamanguape
Objeto do plano de açãoReforma do Portal (Entrada da Cidade - Centro) - Zona Urbana de Cuité de Mamanguape-PBEtapas da Construção1. Planejamento e Projetoo Levantamento topográfico e estudo da área de implantação em Cuité de Mamanguape.o Desenvolvimento do projeto arquitetônico e estrutural, considerando iluminação, paisagismo e acessibilidade.o Aprovação junto aos órgãos competentes.2. Preparação do Terrenoo Limpeza, nivelamento e demarcação da área.o Implantação de estacas de referência e alinhamento para fundações.3. Execução das Fundaçõeso Construção de fundações adequadas à carga estrutural prevista.4. Estruturaçãoo Montagem de pilares, vigas e demais elementos estruturais.o Garantia de estabilidade e segurança conforme normas técnicas5. Alvenaria e Revestimentoso Fechamentos e detalhes arquitetônicos.o Aplicação de revestimentos, texturas e acabamentos definidos em projeto.6. Instalações Complementareso Rede elétrica e pontos de iluminação cênica para valorização noturna do portal.o Sistemas de drenagem e infraestrutura de segurança.7. Acabamentos e Identidade Visualo Pintura, aplicação de letreiros, brasões ou símbolos que representem Cuité de Mamanguape.o Inclusão de elementos artísticos e decorativos que reforcem a identidade local.8. Paisagismo e Urbanização do Entornoo Implantação de áreas verdes, calçadas e mobiliário urbano.o Integração estética e funcional com o espaço público.9. Entrega e Inauguraçãoo Vistoria técnica final para verificação da conformidade com o projeto.o Inauguração oficial, tornando o portal um marco de recepção e valorização de Cuité de Mamanguape-PB.
PrevistoR$ 396.000,00
EmpenhadoR$ 396.000,00
RealizadoR$ 396.000,00
SituaçãoCiente
Ano2025
AutoriaAguinaldo Ribeiro
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de Cuité de MamanguapePrefeitura · Cuité de Mamanguape
Objeto do plano de açãoPavimentação (Vias do Distrito do Inhauá) - Zona Rural do Município de Cuité de Mamanguape/PB
PrevistoR$ 396.000,00
EmpenhadoR$ 396.000,00
RealizadoR$ 396.000,00
SituaçãoCiente
Ano2025
AutoriaVeneziano Vital do Rêgo
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de Cuité de MamanguapePrefeitura · Cuité de Mamanguape
Objeto do plano de açãoCompra de Medicamentos( Os recursos serão utilizados para a aquisição de medicamentos constantes da RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) e da REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais), assegurando sua distribuição à população por meio da Farmácia Básica Municipal de Cuité de Mamanguape – CNES 9426337.)A presente proposta tem por objetivo reforçar a Assistência Farmacêutica na Atenção Primária à Saúde do Município de Cuité de Mamanguape-PB, por meio da aquisição complementar de medicamentos essenciais, constantes da RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) e da REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais), assegurando o abastecimento contínuo e a distribuição regular à população usuária do SUS.As aquisições decorrentes desta proposta possuem caráter estritamente complementar, não devendo, em hipótese alguma, substituir o financiamento destinado ao Componente da Assistência Farmacêutica na APS, conforme dispõe a legislação vigente, em especial a Política Nacional de Assistência Farmacêutica (Portaria GM/MS nº 1.555/2013) e a Portaria de Consolidação nº 6/2017. Dessa forma, os recursos provenientes desta transferência especial destinam-se a fortalecer a estrutura da Farmácia Básica Municipal (CNES 9426337), garantindo a continuidade do cuidado, a integralidade da atenção e o acesso ampliado a medicamentos essenciais.Ressalta-se que o uso exclusivo dos recursos será voltado à aquisição de medicamentos padronizados na RENAME/REMUME, observando-se integralmente os princípios da economicidade, da transparência e da eficiência administrativa, sem aplicação para custeio de pessoal, encargos ou serviços da dívida, conforme estabelecido na Portaria GM/MS nº 6.904/2025 e na Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025.Com esta iniciativa, o Município busca garantir o suprimento regular da Farmácia Básica Municipal, o fortalecimento da Atenção Primária e a melhoria do acesso da população a insumos essenciais, contribuindo para a consolidação da equidade, da universalidade e da integralidade no âmbito do Sistema Único de Saúde.As ações, metas e diretrizes relacionadas à Assistência Farmacêutica apresentadas nas páginas 8 e 9 dizem respeito à Programação Anual de Saúde (PAS), estando alinhadas à Diretriz nº 3, que orienta a qualificação da gestão da Assistência Farmacêutica por meio do monitoramento de indicadores que permitam avaliar a eficiência dos serviços e aprimorar as áreas de armazenamento e dispensação de medicamentos na Farmácia Central e nas Unidades de Saúde da Atenção Básica e Especializada. Nesse contexto, o Objetivo nº 3.1 tem como finalidade ampliar o acesso da população aos medicamentos, promover o uso racional e qualificar a assistência farmacêutica no município.Conforme descrito na PAS, nas páginas 8 e 9, incluem-se as seguintes ações: atualizar e adquirir anualmente os medicamentos da REMUME; garantir conectividade adequada para o funcionamento do sistema HÓRUS na Farmácia Básica; adquirir equipamentos de mobiliário e informática necessários ao bom funcionamento da Farmácia Básica; disponibilizar os medicamentos padronizados (REMUME) na rede municipal; disponibilizar protocolos do Programa de Medicamentos Excepcionais aos profissionais médicos; realizar reuniões periódicas com os médicos da rede para incentivar o uso de medicamentos padronizados; garantir a entrega de medicamentos decorrentes de ordens judiciais; otimizar processos e reduzir custos relacionados às aquisições para cumprimento de demandas judiciais; e assegurar a manutenção do Sistema HÓRUS em todas as unidades que realizam dispensação de medicamentos.Essas ações destacadas na Programação Anual de Saúde reforçam o compromisso do município com a qualificação da Assistência Farmacêutica, ampliando a eficiência, o acesso e a organização dos serviços ofertados à população.
PrevistoR$ 495.000,00
EmpenhadoR$ 495.000,00
RealizadoR$ 495.000,00
SituaçãoCiente
Ano2025
AutoriaMersinho Lucena
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioMunicípio de Cuité de MamanguapePrefeitura · Cuité de Mamanguape
Objeto do instrumento014-Adquirir equipamento de climatização
PrevistoR$ 67.000,00
EmpenhadoR$ 67.000,00
RealizadoR$ 0,00zero registrado na fonte
SituaçãoProposta/Plano de Trabalho Aprovado
Ano2025
AutoriaMersinho Lucena
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioMunicípio de Cuité de MamanguapePrefeitura · Cuité de Mamanguape
Objeto do instrumento015-Adquirir equipamento de cozinha
PrevistoR$ 75.000,00
EmpenhadoR$ 75.000,00
RealizadoR$ 0,00zero registrado na fonte
SituaçãoProposta/Plano de Trabalho Aprovado
Ano2025
AutoriaMersinho Lucena
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioMunicípio de Cuité de MamanguapePrefeitura · Cuité de Mamanguape
Objeto do instrumento017-Adquirir mobiliário de sala de aula
PrevistoR$ 147.003,25
EmpenhadoR$ 147.003,25
RealizadoR$ 0,00zero registrado na fonte
SituaçãoProposta/Plano de Trabalho Aprovado
Ano2025
AutoriaCom. Agricultura e Reforma AgrariaAutoria coletiva
TipoComissão
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioMunicípio de Cuité de MamanguapePrefeitura · Cuité de Mamanguape
Objeto do instrumentoExecução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais.
PrevistoR$ 382.000,00
EmpenhadoR$ 382.000,00
RealizadoR$ 0,00zero registrado na fonte
SituaçãoEm execução
Ano2026
AutoriaWellington Roberto
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de Cuité de MamanguapePrefeitura · Cuité de Mamanguape
Objeto do plano de açãoPavimentação em Paralelepípedo de Estradas Vicinais no Município de Cuité de Mamanguape/PB, com estimativa de extensão total de 5.279,17 m²Comunidades:• Alto do Cumbe • Genipapo • Inhauá – Centro • Inhauá – Sapé
PrevistoR$ 497.500,00
EmpenhadoR$ 497.500,00
RealizadoR$ 497.500,00
SituaçãoCiente
Ano2026
AutoriaVeneziano Vital do Rêgo
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de Cuité de MamanguapePrefeitura · Cuité de Mamanguape
Objeto do plano de açãoCompra de Medicamentos( Os recursos serão utilizados para a aquisição de medicamentos constantes da RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) e da REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais), assegurando sua distribuição à população por meio da Farmácia Básica Municipal de Cuité de Mamanguape – CNES 9426337.) A presente proposta tem por objetivo reforçar a Assistência Farmacêutica na Atenção Primária à Saúde do Município de Cuité de Mamanguape-PB, por meio da aquisição complementar de medicamentos essenciais, constantes da RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) e da REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais), assegurando o abastecimento contínuo e a distribuição regular à população usuária do SUS. As aquisições decorrentes desta proposta possuem caráter estritamente complementar, não devendo, em hipótese alguma, substituir o financiamento destinado ao Componente da Assistência Farmacêutica na APS, conforme dispõe a legislação vigente, em especial a Política Nacional de Assistência Farmacêutica (Portaria GM/MS nº 1.555/2013) e a Portaria de Consolidação nº 6/2017. Dessa forma, os recursos provenientes desta transferência especial destinam-se a fortalecer a estrutura da Farmácia Básica Municipal (CNES 9426337), garantindo a continuidade do cuidado, a integralidade da atenção e o acesso ampliado a medicamentos essenciais. Ressalta-se que o uso exclusivo dos recursos será voltado à aquisição de medicamentos padronizados na RENAME/REMUME, observando-se integralmente os princípios da economicidade, da transparência e da eficiência administrativa, sem aplicação para custeio de pessoal, encargos ou serviços da dívida, conforme estabelecido na Portaria GM/MS nº 10.297/2026 e na Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025. Com esta iniciativa, o Município busca garantir o suprimento regular da Farmácia Básica Municipal, o fortalecimento da Atenção Primária e a melhoria do acesso da população a insumos essenciais, contribuindo para a consolidação da equidade, da universalidade e da integralidade no âmbito do Sistema Único de Saúde. As ações, metas e diretrizes relacionadas à Assistência Farmacêutica apresentadas nas páginas 8 e 9 dizem respeito à Programação Anual de Saúde (PAS), estando alinhadas à Diretriz nº 3, que orienta a qualificação da gestão da Assistência Farmacêutica por meio do monitoramento de indicadores que permitam avaliar a eficiência dos serviços e aprimorar as áreas de armazenamento e dispensação de medicamentos na Farmácia Central e nas Unidades de Saúde da Atenção Básica e Especializada. Nesse contexto, o Objetivo nº 3.1 tem como finalidade ampliar o acesso da população aos medicamentos, promover o uso racional e qualificar a assistência farmacêutica no município. Conforme descrito na PAS, nas páginas 8 e 9, incluem-se as seguintes ações: atualizar e adquirir anualmente os medicamentos da REMUME; garantir conectividade adequada para o funcionamento do sistema HÓRUS na Farmácia Básica; adquirir equipamentos de mobiliário e informática necessários ao bom funcionamento da Farmácia Básica; disponibilizar os medicamentos padronizados (REMUME) na rede municipal; disponibilizar protocolos do Programa de Medicamentos Excepcionais aos profissionais médicos; realizar reuniões periódicas com os médicos da rede para incentivar o uso de medicamentos padronizados; garantir a entrega de medicamentos decorrentes de ordens judiciais; otimizar processos e reduzir custos relacionados às aquisições para cumprimento de demandas judiciais; e assegurar a manutenção do Sistema HÓRUS em todas as unidades que realizam dispensação de medicamentos. Essas ações destacadas na Programação Anual de Saúde reforçam o compromisso do município com a qualificação da Assistência Farmacêutica, ampliando a eficiência, o acesso e a organização dos serviços ofertados à população.
PrevistoR$ 398.000,00
EmpenhadoR$ 398.000,00
RealizadoR$ 398.000,00
SituaçãoCiente
Ano2026
AutoriaComissão de Desenvolvimento Regional e TurismoAutoria coletiva
TipoComissão
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioMunicípio de Cuité de MamanguapePrefeitura · Cuité de Mamanguape
Objeto do instrumentoExecução de Obras de Pavimentação e Adequações de Vias no Município de Cuité de Mamanguape/PB
PrevistoR$ 538.436,00
EmpenhadoR$ 538.436,00
RealizadoR$ 0,00zero registrado na fonte
SituaçãoProposta/Plano de Trabalho Aprovado
Ano2026
AutoriaComissão de Desenvolvimento Regional e TurismoAutoria coletiva
TipoComissão
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioMunicípio de Cuité de MamanguapePrefeitura · Cuité de Mamanguape
Objeto do instrumentoExecução de Obras de Pavimentação e Adequações de Vias no Município de Cuité de Mamanguape/PB
PrevistoR$ 389.863,00
EmpenhadoR$ 389.863,00
RealizadoR$ 0,00zero registrado na fonte
SituaçãoProposta/Plano de Trabalho Aprovado
Ano2023
AutoriaAguinaldo Ribeiro
TipoIndividual — finalidade definida
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioMunicípio de CuitéPrefeitura · Cuité
Objeto do instrumentoPavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Município do Cuité - PB
PrevistoR$ 372.216,00
EmpenhadoR$ 372.216,00
RealizadoR$ 372.216,00
SituaçãoPrestação de Contas Concluída
Ano2023
AutoriaJulian Lemos
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de CuitéPrefeitura · Cuité
Objeto do plano de açãoApoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária (Pavimentação asfáltica e em paralelepipedos em diversas ruas)
PrevistoR$ 10.000.000,00
EmpenhadoR$ 10.000.000,00
RealizadoR$ 10.000.000,00
SituaçãoCiente
Ano2023
AutoriaJulian Lemos
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de CuitéPrefeitura · Cuité
Objeto do plano de açãoApoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária (Pavimentação asfáltica e em paralelepipedos em diversas ruas)
PrevistoR$ 4.662.883,00
EmpenhadoR$ 4.662.883,00
RealizadoR$ 4.662.883,00
SituaçãoCiente
Ano2023
AutoriaComissão de Desenvolvimento Regional e TurismoAutoria coletiva
TipoComissão
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioMunicípio de CuitéPrefeitura · Cuité
Objeto do instrumentoPavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Perímetro Urbano do Município de Cuité - PB
PrevistoR$ 481.104,00
EmpenhadoR$ 481.104,00
RealizadoR$ 481.104,00
SituaçãoPrestação de Contas Concluída
Ano2024
AutoriaAguinaldo Ribeiro
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de CuitéPrefeitura · Cuité
Objeto do plano de açãoPavimentação Ladeira do Sítio Jardim (Perímetro Urbano) e Pavimentação em Diversas Ruas da Zona Urbana do Município de Cuité. Projeto em elaboração.
PrevistoR$ 200.000,00
EmpenhadoR$ 200.000,00
RealizadoR$ 200.000,00
SituaçãoCiente
Ano2025
AutoriaAguinaldo Ribeiro
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de CuitéPrefeitura · Cuité
Objeto do plano de açãoConstrução de Passagens Molhadas nos Sítios Espinheiro das Cabaças e Fortuna, Localizados na zona rural do Município de Cuité - PB. Objetivando o escoamento da produção dos pequenos e médios produtores familiares do município.
PrevistoR$ 396.000,00
EmpenhadoR$ 396.000,00
RealizadoR$ 396.000,00
SituaçãoCiente
Ano2025
AutoriaComissão de Desenvolvimento Regional e TurismoAutoria coletiva
TipoComissão
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioMunicípio de CuitéPrefeitura · Cuité
Objeto do instrumentoAquisição de Equipamentos para Apoio à Produção.
PrevistoR$ 1.410.040,00
EmpenhadoR$ 1.410.040,00
RealizadoR$ 1.365.808,50
SituaçãoEm execução
Ano2025
AutoriaComissão de Desenvolvimento Regional e TurismoAutoria coletiva
TipoComissão
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioMunicípio de CuitéPrefeitura · Cuité
Objeto do instrumentoConstrução de Praça de Eventos no Município de Cuité/PB.
PrevistoR$ 974.000,00
EmpenhadoR$ 974.000,00
RealizadoR$ 0,00zero registrado na fonte
SituaçãoEm execução
Ano2025
AutoriaCom. Agricultura e Reforma AgrariaAutoria coletiva
TipoComissão
Forma de repasseConvênio ou contrato de repasse
DestinatárioMunicípio de CuitéPrefeitura · Cuité
Objeto do instrumentoAquisição de Máquinas e Equipamentos
PrevistoR$ 382.000,00
EmpenhadoR$ 382.000,00
RealizadoR$ 0,00zero registrado na fonte
SituaçãoEm execução

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método