Registros da Paraíba
Emendas de 2023 a 2026: R$ 4.167.306.617,28 pagos a destinatários na Paraíba até 13/11/2026.
Período: 2023–2026
- Registros
- 10.261925 emendas
- Previsto
?
Previsto. O valor indicado pela autoria para aquele destino. O pagamento direto não tem previsto na fonte; por isso o total soma só os registros que têm o campo e diz em quantos.Território: Paraíba · Período: emendas de 2023 a 2026 · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov, Fundo Nacional de Saúde e Portal da Transparência.Ver no caminho do recurso - R$ 5.139.640.639,03em 9.335 dos 10.261 registroso pagamento direto não traz previsto na fonte
- Empenhado
?
Empenhado. O valor reservado no orçamento para aquele destino, como o canal registra. O fundo a fundo e o pagamento direto não trazem empenho por destino; o total diz em quantos registros há o campo.Território: Paraíba · Período: emendas de 2023 a 2026 · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso - R$ 2.053.353.933,34em 2.796 dos 10.261 registroso fundo a fundo e o pagamento direto não trazem empenho
- Realizado
?
Realizado. O que foi pago no canal até a data de referência: no convênio, o que a União desembolsou na conta do instrumento; na transferência especial e no fundo a fundo, o pago; no pagamento direto, o recebido pelo favorecido. Os canais foram conferidos para que o mesmo pagamento não seja contado duas vezes.Território: Paraíba · Período: emendas de 2023 a 2026; valores até 13/11/2026 · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.Ver no caminho do recurso - R$ 4.167.306.617,28R$ 4,17 bi
Filtrarforma de repasse, destinatário, função, tipo, autoria e ano
O arquivo traz o recorte inteiro (10.261 registros), na ordem da tabela.
ponteprojetos.com.br/emendas/registros?periodo=2023-2026&ordem=-previsto&pagina=20410.261 registros · ordem: previsto, do maior para o menor · página 204 de 514. Ano = ano da emenda; realizado até a data de referência.
Ano2026
AutoriaGervasio Maia
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de Brejo dos SantosPrefeitura · Brejo dos Santos
Objeto do plano de açãoPavimentação Urbana em Paralelépipados no municipio de Brejo dos Santos-PB.
PrevistoR$ 398.000,00
EmpenhadoR$ 0,00
RealizadoR$ 0,00zero registrado na fonte
SituaçãoCiente
Ano2026
AutoriaVeneziano Vital do Rêgo
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de AssunçãoPrefeitura · Assunção
Objeto do plano de ação36º São Pedro de Assunção – PB.
PrevistoR$ 398.000,00
EmpenhadoR$ 398.000,00
RealizadoR$ 398.000,00
SituaçãoCiente
Ano2026
AutoriaVeneziano Vital do Rêgo
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de LogradouroPrefeitura · Logradouro
Objeto do plano de açãoConstrução de Calçadão em perímetro urbano
PrevistoR$ 398.000,00
EmpenhadoR$ 398.000,00
RealizadoR$ 398.000,00
SituaçãoCiente
Ano2026
AutoriaVeneziano Vital do Rêgo
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de BelémPrefeitura · Belém
Objeto do plano de açãoImplantação de uma Praça de Eventos no Centro do município de Belém/PB, em uma área total de 3.950,45 m², visando à ampliação e qualificação da infraestrutura urbana destinada ao Turismo, esporte, lazer,cultura e convivência comunitária - Centro, Zona Urbana do município de Belém- PB;COORDENADAS GEOGRÁFICASP1 - 6°42'17.11"S 35°32'14.74"OP2 - 6°42'17.41"S 35°32'13.12"OP3 - 6°42'18.92"S 35°32'15.12"OP4 - 6°42'19.26"S 35°32'13.52"OPCENTRO - 6°42'18.22"S 35°32'14.12"O
PrevistoR$ 398.000,00
EmpenhadoR$ 398.000,00
RealizadoR$ 398.000,00
SituaçãoCiente
Ano2026
AutoriaVeneziano Vital do Rêgo
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de GurinhémPrefeitura · Gurinhém
Objeto do plano de açãoConstrução de praça pública na Rua Senador Humberto Lucena, zona urbana do município de Gurinhém/PB, compreendendo a área localizada entre as coordenadas geográficas 7° 7' 31.953" S, 35° 25' 24.004" W. A obra contempla serviços de infraestrutura, pavimentação, iluminação pública, execução de elementos em alvenaria e urbanização com paisagismo e mobiliário urbano. O empreendimento visa proporcionar espaço adequado para lazer e convivência, contribuindo para o fortalecimento do turismo local e valorização urbana., estimativa 80 metros lineares.
PrevistoR$ 398.000,00
EmpenhadoR$ 0,00
RealizadoR$ 0,00zero registrado na fonte
SituaçãoImpedido
Ano2026
AutoriaVeneziano Vital do Rêgo
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de Nova PalmeiraPrefeitura · Nova Palmeira
Objeto do plano de açãoPavimentação de Ruas localizadas no perímetro urbano do município de Nova Palmeira/PB
PrevistoR$ 398.000,00
EmpenhadoR$ 398.000,00
RealizadoR$ 398.000,00
SituaçãoCiente
Ano2026
AutoriaVeneziano Vital do Rêgo
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de PilõezinhosPrefeitura · Pilõezinhos
Objeto do plano de açãoCustear os serviços socioassistenciais da proteção social básica, visando a estruturação da rede de serviços do Sistema Único De Assistência Social (SUAS) no CRAS
PrevistoR$ 398.000,00
EmpenhadoR$ 398.000,00
RealizadoR$ 398.000,00
SituaçãoCiente
Ano2026
AutoriaVeneziano Vital do Rêgo
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de TriunfoPrefeitura · Triunfo
Objeto do plano de açãoPavimentação de estradas vicinais beneficiando os pequenos e médios produtores rurais.
PrevistoR$ 398.000,00
EmpenhadoR$ 398.000,00
RealizadoR$ 398.000,00
SituaçãoCiente
Ano2026
AutoriaVeneziano Vital do Rêgo
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de Santa CecíliaPrefeitura · Santa Cecília
Objeto do plano de açãoA presente proposta tem como objetivo a realização de pavimentação em paralelepípedo, localizada na zona rural do município de Santa Cecília/PB, visando melhorar as condições de mobilidade e infraestrutura local. A iniciativa beneficiará diretamente diversos segmentos da população, incluindo produtores rurais, estudantes, profissionais das áreas de saúde e educação, entre outros usuários que dependem diariamente das vias para deslocamento. Destaca-se que a ação terá impacto positivo especialmente para os pequenos e médios produtores rurais, ao facilitar o escoamento da produção e o acesso a serviços essenciais. A área contemplada por esta proposta será a região do Sítio Cumatí, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social da localidade.
PrevistoR$ 398.000,00
EmpenhadoR$ 398.000,00
RealizadoR$ 398.000,00
SituaçãoCiente
Ano2026
AutoriaVeneziano Vital do Rêgo
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de AraçagiPrefeitura · Araçagi
Objeto do plano de açãoAquisição de combustível para recuperação e manutenção de estradas vicinais no Município de Araçagi - PB.. Contratação de Horas/Máquinas para Melhoria e Ampliação de Estradas Vicinais e Recuperação de Açudes de Pequenos Produtores do Município de Araçagi - PB.
PrevistoR$ 398.000,00
EmpenhadoR$ 398.000,00
RealizadoR$ 398.000,00
SituaçãoCiente
Ano2026
AutoriaVeneziano Vital do Rêgo
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de CongoPrefeitura · Congo
Objeto do plano de açãoRequalificação urbana da área da Barra do Rio, localizada em via urbana no município do Congo/PB, contemplando a conclusão de equipamento público esportivo (quadra).
PrevistoR$ 398.000,00
EmpenhadoR$ 398.000,00
RealizadoR$ 398.000,00
SituaçãoCiente
Ano2026
AutoriaVeneziano Vital do Rêgo
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de LucenaPrefeitura · Lucena
Objeto do plano de açãoPavimentação em Paralelepípedo de Ruas na Zona Urbana do Município de Lucena - PB. Ruas Edvaldo Toscano de Brito, Projetada 10, Severino Evangelista da França, José Cândido da Cruz e Maria José dos Santos Mendonça.
PrevistoR$ 398.000,00
EmpenhadoR$ 398.000,00
RealizadoR$ 398.000,00
SituaçãoCiente
Ano2026
AutoriaVeneziano Vital do Rêgo
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de Pedra LavradaPrefeitura · Pedra Lavrada
Objeto do plano de açãoReforma da Unidade Básica de Saúde Gregório Simplício da Costa. CNES 2364298
PrevistoR$ 398.000,00
EmpenhadoR$ 398.000,00
RealizadoR$ 398.000,00
SituaçãoCiente
Ano2026
AutoriaVeneziano Vital do Rêgo
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de São José dos CordeirosPrefeitura · São José dos Cordeiros
Objeto do plano de açãoO objeto consiste na Reforma e Ampliação de duas Praças Públicas denominadas Praça da Matriz, localizadas de forma contígua na zona urbana do município de São José dos Cordeiros – PB, com área total de 2.500,00 m², sendo:Praça da Matriz – Trecho I: localizada nas coordenadas Latitude 7°23'27.05"S e Longitude 36°48'23.07"O, com área de 1.300,00 m²;Praça da Matriz – Trecho II: localizada nas coordenadas Latitude 7°23'27.32"S e Longitude 36°48'24.76"O, com área de 1.200,00 m².Trata-se de obra de engenharia civil voltada à requalificação urbana, contemplando serviços de recuperação e ampliação de pavimentação, implantação de acessibilidade, urbanização e paisagismo, instalação de mobiliário urbano, melhoria da iluminação pública e adequação de espaços destinados à convivência social.A intervenção possui relação direta com o turismo local, uma vez que a Praça da Matriz configura-se como um dos principais pontos de encontro, realização de eventos culturais, religiosos e sociais do município. A reestruturação desses espaços contribuirá para a valorização urbana, melhoria da infraestrutura turística e aumento do fluxo de visitantes, promovendo o desenvolvimento econômico e fortalecendo as atividades turísticas da região.
PrevistoR$ 398.000,00
EmpenhadoR$ 398.000,00
RealizadoR$ 398.000,00
SituaçãoCiente
Ano2026
AutoriaVeneziano Vital do Rêgo
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de São Miguel de TaipuPrefeitura · São Miguel de Taipu
Objeto do plano de açãoImplantação De Passagem Molhada Em Estradas Vicinais
PrevistoR$ 398.000,00
EmpenhadoR$ 398.000,00
RealizadoR$ 398.000,00
SituaçãoCiente
Ano2026
AutoriaVeneziano Vital do Rêgo
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de Riachão do BacamartePrefeitura · Riachão do Bacamarte
Objeto do plano de açãoFortalecer a segurança pública do município de Riachão do Bacamarte/PB
PrevistoR$ 398.000,00
EmpenhadoR$ 398.000,00
RealizadoR$ 398.000,00
SituaçãoCiente
Ano2026
AutoriaVeneziano Vital do Rêgo
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de CapimPrefeitura · Capim
Objeto do plano de açãoConstrução de Praça na Zona Urbana do Município de Capim - PB
PrevistoR$ 398.000,00
EmpenhadoR$ 398.000,00
RealizadoR$ 398.000,00
SituaçãoCiente
Ano2026
AutoriaVeneziano Vital do Rêgo
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de Cuité de MamanguapePrefeitura · Cuité de Mamanguape
Objeto do plano de açãoCompra de Medicamentos( Os recursos serão utilizados para a aquisição de medicamentos constantes da RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) e da REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais), assegurando sua distribuição à população por meio da Farmácia Básica Municipal de Cuité de Mamanguape – CNES 9426337.) A presente proposta tem por objetivo reforçar a Assistência Farmacêutica na Atenção Primária à Saúde do Município de Cuité de Mamanguape-PB, por meio da aquisição complementar de medicamentos essenciais, constantes da RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) e da REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais), assegurando o abastecimento contínuo e a distribuição regular à população usuária do SUS. As aquisições decorrentes desta proposta possuem caráter estritamente complementar, não devendo, em hipótese alguma, substituir o financiamento destinado ao Componente da Assistência Farmacêutica na APS, conforme dispõe a legislação vigente, em especial a Política Nacional de Assistência Farmacêutica (Portaria GM/MS nº 1.555/2013) e a Portaria de Consolidação nº 6/2017. Dessa forma, os recursos provenientes desta transferência especial destinam-se a fortalecer a estrutura da Farmácia Básica Municipal (CNES 9426337), garantindo a continuidade do cuidado, a integralidade da atenção e o acesso ampliado a medicamentos essenciais. Ressalta-se que o uso exclusivo dos recursos será voltado à aquisição de medicamentos padronizados na RENAME/REMUME, observando-se integralmente os princípios da economicidade, da transparência e da eficiência administrativa, sem aplicação para custeio de pessoal, encargos ou serviços da dívida, conforme estabelecido na Portaria GM/MS nº 10.297/2026 e na Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025. Com esta iniciativa, o Município busca garantir o suprimento regular da Farmácia Básica Municipal, o fortalecimento da Atenção Primária e a melhoria do acesso da população a insumos essenciais, contribuindo para a consolidação da equidade, da universalidade e da integralidade no âmbito do Sistema Único de Saúde. As ações, metas e diretrizes relacionadas à Assistência Farmacêutica apresentadas nas páginas 8 e 9 dizem respeito à Programação Anual de Saúde (PAS), estando alinhadas à Diretriz nº 3, que orienta a qualificação da gestão da Assistência Farmacêutica por meio do monitoramento de indicadores que permitam avaliar a eficiência dos serviços e aprimorar as áreas de armazenamento e dispensação de medicamentos na Farmácia Central e nas Unidades de Saúde da Atenção Básica e Especializada. Nesse contexto, o Objetivo nº 3.1 tem como finalidade ampliar o acesso da população aos medicamentos, promover o uso racional e qualificar a assistência farmacêutica no município. Conforme descrito na PAS, nas páginas 8 e 9, incluem-se as seguintes ações: atualizar e adquirir anualmente os medicamentos da REMUME; garantir conectividade adequada para o funcionamento do sistema HÓRUS na Farmácia Básica; adquirir equipamentos de mobiliário e informática necessários ao bom funcionamento da Farmácia Básica; disponibilizar os medicamentos padronizados (REMUME) na rede municipal; disponibilizar protocolos do Programa de Medicamentos Excepcionais aos profissionais médicos; realizar reuniões periódicas com os médicos da rede para incentivar o uso de medicamentos padronizados; garantir a entrega de medicamentos decorrentes de ordens judiciais; otimizar processos e reduzir custos relacionados às aquisições para cumprimento de demandas judiciais; e assegurar a manutenção do Sistema HÓRUS em todas as unidades que realizam dispensação de medicamentos. Essas ações destacadas na Programação Anual de Saúde reforçam o compromisso do município com a qualificação da Assistência Farmacêutica, ampliando a eficiência, o acesso e a organização dos serviços ofertados à população.
PrevistoR$ 398.000,00
EmpenhadoR$ 398.000,00
RealizadoR$ 398.000,00
SituaçãoCiente
Ano2026
AutoriaVeneziano Vital do Rêgo
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de Barra de SantanaPrefeitura · Barra de Santana
Objeto do plano de açãoConstrução de Quadra de Esportes no Município de Barra de Santana - PB.
PrevistoR$ 398.000,00
EmpenhadoR$ 398.000,00
RealizadoR$ 398.000,00
SituaçãoCiente
Ano2026
AutoriaVeneziano Vital do Rêgo
TipoIndividual — transferência especial
Forma de repasseTransferência especial
DestinatárioMunicípio de CaraúbasPrefeitura · Caraúbas
Objeto do plano de açãoContratação de Horas/Máquina para Manutenção das Estradas Vicinais ENTRONCAMENTO PB-196 (CARAÚBAS/BARRA DE SÃO MIGUEL) AO DISTRITO DE BARREIRAS e b) ESTRADA SALGADINHO – CURRALINHO VIA SERRAS do Município de Caraúbas-PB.
PrevistoR$ 398.000,00
EmpenhadoR$ 398.000,00
RealizadoR$ 398.000,00
SituaçãoCiente
Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método