Quanto chegou
R$ 15,20 mi na Paraíba
Emenda parlamentar federal · Relator
Emenda 2017 8100 0111
Relator GeralAutoria coletivaano 2017
Brasil e Paraíba
?
?
?
Execução orçamentária da emenda
?
Brasil todas as localidades
não localizado na fonte
Linha da Paraíba no Portal da Transparência
não se aplica No Portal, a localidade desta emenda é não informada; não há linha só da Paraíba.
Na Paraíba
Por forma de repasse
Por município 21 destinos
- Ararunaconvênio1R$ 4.500.000,00R$ 3.600.000,00
- Cajazeirasconvênio1R$ 8.000.000,00R$ 4.800.000,00
- Cuitéconvênio1R$ 4.500.000,00R$ 0,00
- Esperançaconvênio1R$ 5.000.000,00R$ 0,00
- Imaculadaconvênio1R$ 500.000,00R$ 8.184,67
- Itatubaconvênio1R$ 500.000,00R$ 0,00
- Juazeirinhoconvênio1R$ 1.000.000,00R$ 0,00
- Lagoa Secaconvênio1R$ 1.000.000,00R$ 0,00
- Nazarezinhoconvênio1R$ 326.468,71R$ 326.468,71
- Passagemconvênio1R$ 800.000,00R$ 0,00
- Pilõesconvênio1R$ 500.000,00R$ 0,00
- Riacho dos Cavalosconvênio1R$ 4.148.924,91R$ 3.319.140,47
Mostrar os 21 destinos
- Salgadinhoconvênio1R$ 500.000,00R$ 0,00
- Salgado de São Félixconvênio1R$ 500.000,00R$ 0,00
- São João do Rio do Peixeconvênio1R$ 3.137.087,55R$ 3.137.087,55
- São José do Brejo do Cruzconvênio1R$ 250.000,00R$ 5.184,61
- São Vicente do Seridóconvênio1R$ 500.000,00R$ 0,00
- Sapéconvênio1R$ 6.750.000,00R$ 0,00
- Serra Redondaconvênio1R$ 500.000,00R$ 0,00
- Soledadeconvênio1R$ 1.000.000,00R$ 0,00
- Sossêgoconvênio1R$ 500.000,00R$ 0,00
Instrumentos na Paraíba 21 em 21 municípios
Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.
21 instrumentos · execução física não informado pela fonte em nenhum dos 21 convênios
Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026.
- ArarunaMunicípio de ArarunaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 861840 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 4.500.000,00R$ 4.500.000,00R$ 3.600.000,00Em execução
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoImplantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais do Município de Araruna/PB.
- Concedente
- Ministério da Saúde
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 30/12/2017
- Vigência
- 30/12/2017 a 16/06/2027
- Valor global
- R$ 4.751.012,49
- Repasse da União
- R$ 4.500.000,00
- Contrapartida
- R$ 53.057,43
- Previsto
- R$ 4.500.000,00
- Empenhado
- R$ 4.500.000,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 3.600.000,00
- Desembolsos
- 26/08/2019 a 25/09/2025
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- CajazeirasMunicípio de CajazeirasPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 861839 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 8.000.000,00R$ 8.000.000,00R$ 4.800.000,00Em execução
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoSistema de Abastecimento de Água em Áreas Rurais e Comunidades Tradicionais no município de Cajazeiras- PB.
- Concedente
- Ministério da Saúde
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 30/12/2017
- Vigência
- 30/12/2017 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 9.042.283,67
- Repasse da União
- R$ 8.000.000,00
- Contrapartida
- R$ 1.042.283,67
- Previsto
- R$ 8.000.000,00
- Empenhado
- R$ 8.000.000,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 4.800.000,00
- Desembolsos
- 30/07/2019 a 25/07/2025
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- CuitéMunicípio de CuitéPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 861834 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 4.500.000,00R$ 4.500.000,00R$ 0,00Convênio Anulado
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoImplantação de Sistema de Abastecimento de água em em Comunidades Rurais, Tradicionais e Áreas Especiais do município de Cuité/PB.
- Concedente
- Ministério da Saúde
- Situação
- Convênio Anulado
- Assinatura
- 30/12/2017
- Vigência
- 30/12/2017 a 12/01/2025
- Valor global
- R$ 4.505.000,00
- Repasse da União
- R$ 4.500.000,00
- Contrapartida
- R$ 5.000,00
- Previsto
- R$ 4.500.000,00
- Empenhado
- R$ 4.500.000,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- EsperançaMunicípio de EsperançaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 861831 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 5.000.000,00R$ 0,00R$ 0,00Convênio Anulado
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoImplantação de Sistema de Abastecimento de Água em Áreas Rurais.
- Concedente
- Ministério da Saúde
- Situação
- Convênio Anulado
- Assinatura
- 30/12/2017
- Vigência
- 30/12/2017 a 12/07/2021
- Valor global
- R$ 5.006.000,00
- Repasse da União
- R$ 5.000.000,00
- Contrapartida
- R$ 6.000,00
- Previsto
- R$ 5.000.000,00
- Empenhado
- R$ 0,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- ImaculadaMunicípio de ImaculadaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 859928 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 500.000,00R$ 8.184,67R$ 8.184,67Prestação de Contas Concluída
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoImplantação de Sistema de Abastecimento de Água em Áreas Rurais e Comunidades Tradicionais no município de Imaculada-Pb
- Concedente
- Ministério da Saúde
- Situação
- Prestação de Contas Concluída
- Assinatura
- 30/12/2017
- Vigência
- 30/12/2017 a 11/07/2021
- Valor global
- R$ 501.000,00
- Repasse da União
- R$ 500.000,00
- Contrapartida
- R$ 1.000,00
- Previsto
- R$ 500.000,00
- Empenhado
- R$ 8.184,67
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 8.184,67
- Desembolsos
- 12/12/2018
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- ItatubaMunicípio de ItatubaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 859794 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 500.000,00R$ 0,00R$ 0,00Aguardando Prestação de Contas
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoImplantação de Sistema de Abastecimento de Água em Áreas Rurais e Comunidades Tradicionais.
- Concedente
- Ministério da Saúde
- Situação
- Aguardando Prestação de Contas
- Assinatura
- 30/12/2017
- Vigência
- 30/12/2017 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 505.000,00
- Repasse da União
- R$ 500.000,00
- Contrapartida
- R$ 5.000,00
- Previsto
- R$ 500.000,00
- Empenhado
- R$ 0,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- JuazeirinhoMunicípio de JuazeirinhoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 859544 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.000.000,00R$ 0,00R$ 0,00Convênio Anulado
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoImplantação de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água em Áreas Rurais e Comunidades Tradicionais.
- Concedente
- Ministério da Saúde
- Situação
- Convênio Anulado
- Assinatura
- 30/12/2017
- Vigência
- 30/12/2017 a 30/09/2020
- Valor global
- R$ 1.010.000,00
- Repasse da União
- R$ 1.000.000,00
- Contrapartida
- R$ 10.000,00
- Previsto
- R$ 1.000.000,00
- Empenhado
- R$ 0,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- Lagoa SecaMunicípio de Lagoa SecaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 859793 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.000.000,00R$ 0,00R$ 0,00Convênio Anulado
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Objeto do instrumentoImplantação de Sistema de Abastecimento em Áreas Rurais e Comunidades Tradicionais
- Concedente
- Ministério da Saúde
- Situação
- Convênio Anulado
- Assinatura
- 30/12/2017
- Vigência
- 30/12/2017 a 11/07/2021
- Valor global
- R$ 1.001.500,00
- Repasse da União
- R$ 1.000.000,00
- Contrapartida
- R$ 1.500,00
- Previsto
- R$ 1.000.000,00
- Empenhado
- R$ 0,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- NazarezinhoMunicípio de NazarezinhoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 859913 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 326.468,71R$ 0,00R$ 326.468,71Prestação de Contas em Complementação
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Objeto do instrumentoImplantação de Sistema de Abastecimento de Água em Áreas Rurais do Município de Nazarezinho.
- Concedente
- Ministério da Saúde
- Situação
- Prestação de Contas em Complementação
- Assinatura
- 30/12/2017
- Vigência
- 30/12/2017 a 11/07/2023
- Valor global
- R$ 326.860,47
- Repasse da União
- R$ 326.468,71
- Contrapartida
- R$ 391,76
- Previsto
- R$ 326.468,71
- Empenhado
- R$ 0,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 326.468,71
- Desembolsos
- 27/02/2020 a 05/07/2022
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- PassagemMunicípio de PassagemPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 861832 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 800.000,00R$ 0,00R$ 0,00Convênio Anulado
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Objeto do instrumentoSistema de Abastecimento de Água em Áreas Rurais e Comunidades Tradicionais no município de Passagem - PB
- Concedente
- Ministério da Saúde
- Situação
- Convênio Anulado
- Assinatura
- 30/12/2017
- Vigência
- 30/12/2017 a 12/07/2021
- Valor global
- R$ 801.000,00
- Repasse da União
- R$ 800.000,00
- Contrapartida
- R$ 1.000,00
- Previsto
- R$ 800.000,00
- Empenhado
- R$ 0,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- PilõesMunicípio de PilõesPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 861837 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 500.000,00R$ 0,00R$ 0,00Convênio Anulado
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Objeto do instrumentoImplantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais do Município de Pilões-PB
- Concedente
- Ministério da Saúde
- Situação
- Convênio Anulado
- Assinatura
- 30/12/2017
- Vigência
- 30/12/2017 a 11/07/2021
- Valor global
- R$ 505.000,00
- Repasse da União
- R$ 500.000,00
- Contrapartida
- R$ 5.000,00
- Previsto
- R$ 500.000,00
- Empenhado
- R$ 0,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- Riacho dos CavalosMunicípio de Riacho dos CavalosPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 861835 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 4.148.924,91R$ 4.021.289,02R$ 3.319.140,47Em execução
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Objeto do instrumentoImplantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais do Município de Riacho dos Cavalos/PB
- Concedente
- Ministério da Saúde
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 30/12/2017
- Vigência
- 30/12/2017 a 16/06/2027
- Valor global
- R$ 4.153.534,83
- Repasse da União
- R$ 4.148.924,91
- Contrapartida
- R$ 4.609,92
- Previsto
- R$ 4.148.924,91
- Empenhado
- R$ 4.021.289,02
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 3.319.140,47
- Desembolsos
- 12/12/2018 a 29/12/2023
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- SalgadinhoMunicípio de SalgadinhoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 861830 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 500.000,00R$ 0,00R$ 0,00Convênio Anulado
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Objeto do instrumentoImplantação de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água em Áreas Rurais e Comunidades Tradicionais.
- Concedente
- Ministério da Saúde
- Situação
- Convênio Anulado
- Assinatura
- 30/12/2017
- Vigência
- 30/12/2017 a 16/06/2025
- Valor global
- R$ 501.000,00
- Repasse da União
- R$ 500.000,00
- Contrapartida
- R$ 1.000,00
- Previsto
- R$ 500.000,00
- Empenhado
- R$ 0,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- Salgado de São FélixMunicípio de Salgado de São FélixPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 861838 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 500.000,00R$ 0,00R$ 0,00Convênio Anulado
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoImplantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais do Município de Salgado de São Félix/PB.
- Concedente
- Ministério da Saúde
- Situação
- Convênio Anulado
- Assinatura
- 30/12/2017
- Vigência
- 30/12/2017 a 12/07/2021
- Valor global
- R$ 505.000,00
- Repasse da União
- R$ 500.000,00
- Contrapartida
- R$ 5.000,00
- Previsto
- R$ 500.000,00
- Empenhado
- R$ 0,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- São João do Rio do PeixeMunicípio de São João do Rio do PeixePrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 861836 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 3.137.087,55R$ 3.137.087,55R$ 3.137.087,55Em execução
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoImplantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais do Município de São João do Rio do Peixe/PB.
- Concedente
- Ministério da Saúde
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 30/12/2017
- Vigência
- 30/12/2017 a 29/07/2027
- Valor global
- R$ 3.219.266,77
- Repasse da União
- R$ 3.137.087,55
- Contrapartida
- R$ 5.244,57
- Previsto
- R$ 3.137.087,55
- Empenhado
- R$ 3.137.087,55
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 3.137.087,55
- Desembolsos
- 12/12/2018 a 25/09/2025
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- São José do Brejo do CruzMunicípio de São José do Brejo do CruzPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 859927 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 250.000,00R$ 5.184,61R$ 5.184,61Prestação de Contas Concluída
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoImplantação de Sistema de Abastecimento de Água em Áreas Rurais e Comunidades Tradicionais no município de São José do Brejo do Cruz-Pb
- Concedente
- Ministério da Saúde
- Situação
- Prestação de Contas Concluída
- Assinatura
- 30/12/2017
- Vigência
- 30/12/2017 a 12/07/2021
- Valor global
- R$ 250.500,00
- Repasse da União
- R$ 250.000,00
- Contrapartida
- R$ 500,00
- Previsto
- R$ 250.000,00
- Empenhado
- R$ 5.184,61
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 5.184,61
- Desembolsos
- 26/12/2018
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- São Vicente do SeridóMunicípio de São Vicente do SeridóPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 859798 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 500.000,00R$ 0,00R$ 0,00Convênio Anulado
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoImplantação de Sistema de Abastecimento em Áreas Rurais e Comunidades Tradicionais no Município de São Vicente do Seridó - PB
- Concedente
- Ministério da Saúde
- Situação
- Convênio Anulado
- Assinatura
- 30/12/2017
- Vigência
- 30/12/2017 a 29/09/2020
- Valor global
- R$ 500.600,00
- Repasse da União
- R$ 500.000,00
- Contrapartida
- R$ 600,00
- Previsto
- R$ 500.000,00
- Empenhado
- R$ 0,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- SapéMunicípio de SapéPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 859896 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 6.750.000,00R$ 0,00R$ 0,00Convênio Anulado
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoImplantação de Sistema de Abastecimento de Água em Áreas Rurais e Comunidades Tradicionais do Município de Sapé - PB
- Concedente
- Ministério da Saúde
- Situação
- Convênio Anulado
- Assinatura
- 30/12/2017
- Vigência
- 30/12/2017 a 11/07/2021
- Valor global
- R$ 6.760.000,00
- Repasse da União
- R$ 6.750.000,00
- Contrapartida
- R$ 10.000,00
- Previsto
- R$ 6.750.000,00
- Empenhado
- R$ 0,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- Serra RedondaMunicípio de Serra RedondaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 859797 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 500.000,00R$ 0,00R$ 0,00Convênio Anulado
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoImplantação de Sistema de Abastecimento de Água em Áreas Rurais e Comunidades Tradicionais.
- Concedente
- Ministério da Saúde
- Situação
- Convênio Anulado
- Assinatura
- 30/12/2017
- Vigência
- 30/12/2017 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 505.000,00
- Repasse da União
- R$ 500.000,00
- Contrapartida
- R$ 5.000,00
- Previsto
- R$ 500.000,00
- Empenhado
- R$ 0,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- SoledadeMunicípio de SoledadePrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 859796 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.000.000,00R$ 0,00R$ 0,00Convênio Anulado
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoImplantação de Sistemas de Abastecimento, em Áreas Rurais e Comunidades Tradicionais no Município de Soledade – PB
- Concedente
- Ministério da Saúde
- Situação
- Convênio Anulado
- Assinatura
- 30/12/2017
- Vigência
- 30/12/2017 a 11/01/2023
- Valor global
- R$ 1.005.000,00
- Repasse da União
- R$ 1.000.000,00
- Contrapartida
- R$ 5.000,00
- Previsto
- R$ 1.000.000,00
- Empenhado
- R$ 0,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
?
Finalidade
- Função de governo
- não localizado na fonte
- Programa
- não localizado na fonte
- Ação orçamentária
- não localizado na fonte
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