Quanto chegou
R$ 130,99 mi na Paraíba
Emenda parlamentar federal · Comissão
Emenda 2023 6011 0003
Comissão de Desenvolvimento Regional e TurismoAutoria coletivaUrbanismo · infra-estrutura urbana · ano 2023
Ação orçamentária: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Brasil e Paraíba
?
?
?
Execução orçamentária da emenda
?
Brasil todas as localidades
- EmpenhadoR$ 3.000.241.602,35
- LiquidadoR$ 920.536,21
- Pago no exercícioR$ 578.003,00
- Restos a pagar pagosR$ 1.658.199.705,99
- Restos a pagar canceladosR$ 50.876.031,29
- A pagarR$ 1.290.587.862,07
Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 1.658.777.708,99
Linha da Paraíba no Portal da Transparência
não se aplica No Portal, a localidade desta emenda é Múltiplo; não há linha só da Paraíba.
Na Paraíba
Por forma de repasse
Por município 105 destinos
- Água Brancaconvênio1R$ 481.104,00R$ 481.104,00
- Alagoa Novaconvênio1R$ 5.743.733,00R$ 3.446.239,80
- Alagoinhaconvênio1R$ 384.205,00R$ 0,00
- Alhandraconvênio2R$ 2.391.283,00R$ 2.391.283,00
- Araraconvênio1R$ 674.903,00R$ 674.903,00
- Ararunaconvênio1R$ 1.441.714,00R$ 1.441.714,00
- Aroeirasconvênio1R$ 1.441.714,00R$ 0,00
- Baraúnaconvênio1R$ 481.104,00R$ 481.104,00
- Barra de Santanaconvênio2R$ 1.152.697,00R$ 1.152.697,00
- Barra de São Miguelconvênio1R$ 384.205,00R$ 384.205,00
- Boa Venturaconvênio1R$ 384.205,00R$ 384.205,00
- Bom Sucessoconvênio1R$ 960.019,00R$ 960.019,00
Mostrar os 105 destinos
- Boqueirãoconvênio2R$ 2.103.927,00R$ 2.103.927,00
- Brejo do Cruzconvênio1R$ 384.205,00R$ 384.205,00
- Cabaceirasconvênio1R$ 529.554,00R$ 529.554,00
- Cabedeloconvênio1R$ 3.828.065,00R$ 2.296.839,00
- Cacimba de Areiaconvênio1R$ 384.205,00R$ 384.205,00
- Cacimba de Dentroconvênio1R$ 1.624.999,00R$ 1.624.999,00
- Cajazeirasconvênio2R$ 3.828.065,00R$ 3.828.065,00
- Campina Grandeconvênio1R$ 3.828.065,00R$ 3.828.065,00
- Capimconvênio1R$ 960.019,00R$ 960.019,00
- Caraúbasconvênio1R$ 384.205,00R$ 384.205,00
- Casserengueconvênio2R$ 1.152.697,00R$ 1.152.697,00
- Catingueiraconvênio1R$ 1.345.375,00R$ 1.345.375,00
- Catolé do Rochaconvênio1R$ 767.341,00R$ 767.341,00
- Caturitéconvênio2R$ 1.345.375,00R$ 1.345.375,00
- Conceiçãoconvênio1R$ 767.341,00R$ 0,00
- Condeconvênio1R$ 1.152.697,00R$ 1.152.697,00
- Congoconvênio1R$ 863.680,00R$ 863.680,00
- Coxixolaconvênio2R$ 674.903,00R$ 674.903,00
- Cruz do Espírito Santoconvênio1R$ 384.205,00R$ 384.205,00
- Cubaticonvênio2R$ 1.345.375,00R$ 1.345.375,00
- Cuitéconvênio1R$ 481.104,00R$ 481.104,00
- Cuité de Mamanguapeconvênio1R$ 674.903,00R$ 674.903,00
- Cuitegiconvênio2R$ 1.056.358,00R$ 1.056.358,00
- Curral Velhoconvênio1R$ 960.019,00R$ 960.019,00
- Damiãoconvênio1R$ 335.755,00R$ 335.755,00
- Diamanteconvênio1R$ 960.019,00R$ 960.019,00
- Duas Estradasconvênio1R$ 481.104,00R$ 0,00
- Esperançaconvênio1R$ 2.870.210,00R$ 574.042,00
- Fagundesconvênio1R$ 960.019,00R$ 960.019,00
- Gado Bravoconvênio1R$ 960.019,00R$ 960.019,00
- Guarabiraconvênio1R$ 1.441.714,00R$ 1.441.714,00
- Imaculadaconvênio1R$ 578.003,00R$ 578.003,00
- Ingáconvênio1R$ 767.341,00R$ 767.341,00
- Itatubaconvênio2R$ 1.151.546,00R$ 767.341,00
- João Pessoaconvênio1R$ 5.543.773,00R$ 0,00
- Joca Claudinoconvênio1R$ 1.912.356,00R$ 573.706,80
- Juarez Távoraconvênio1R$ 384.205,00R$ 384.205,00
- Junco do Seridóconvênio1R$ 960.019,00R$ 960.019,00
- Juripirangaconvênio2R$ 1.634.922,00R$ 1.634.922,00
- Juruconvênio1R$ 384.205,00R$ 384.205,00
- Lagoa Secaconvênio2R$ 6.703.752,00R$ 6.703.752,00
- Lucenaconvênio1R$ 481.104,00R$ 481.104,00
- Marcaçãoconvênio1R$ 384.205,00R$ 384.205,00
- Marizópolisconvênio1R$ 384.205,00R$ 384.205,00
- Massarandubaconvênio1R$ 529.554,00R$ 529.554,00
- Matinhasconvênio1R$ 287.306,00R$ 0,00
- Mogeiropagamento direto1não informado pela fonteR$ 4.785.919,00
- Monte Horebeconvênio1R$ 960.019,00R$ 960.019,00
- Mulunguconvênio2R$ 1.344.224,00R$ 1.344.224,00
- Nova Florestaconvênio1R$ 481.104,00R$ 481.104,00
- Olivedosconvênio1R$ 384.205,00R$ 384.205,00
- Patosconvênio2R$ 7.177.202,00R$ 7.177.202,00
- Paulistaconvênio1R$ 1.441.714,00R$ 1.441.714,00
- Pedra Lavradaconvênio1R$ 960.019,00R$ 960.019,00
- Pedras de Fogoconvênio1R$ 1.441.714,00R$ 1.441.714,00
- Piancóconvênio1R$ 1.345.375,00R$ 1.345.375,00
- Picuíconvênio1R$ 1.441.714,00R$ 1.441.714,00
- Pilõezinhosconvênio2R$ 1.443.312,00R$ 1.443.312,00
- Pirpiritubaconvênio1R$ 1.441.714,00R$ 1.441.714,00
- Pocinhosconvênio4R$ 17.239.002,00R$ 17.239.002,00
- Poço Dantasconvênio1R$ 384.205,00R$ 384.205,00
- Poço de José de Mouraconvênio1R$ 384.205,00R$ 384.205,00
- Pombalconvênio1R$ 4.306.992,00R$ 4.306.992,00
- Remígioconvênio1R$ 384.205,00R$ 384.205,00
- Riachãoconvênio1R$ 960.019,00R$ 960.019,00
- Riacho dos Cavalosconvênio1R$ 1.441.714,00R$ 1.441.714,00
- Rio Tintoconvênio1R$ 481.104,00R$ 481.104,00
- Santa Helenaconvênio1R$ 767.341,00R$ 767.341,00
- Santa Inêsconvênio1R$ 960.019,00R$ 960.019,00
- Santana dos Garrotesconvênio1R$ 384.205,00R$ 384.205,00
- São João do Caririconvênio1R$ 384.205,00R$ 384.205,00
- São João do Rio do Peixeconvênio1R$ 2.870.210,00R$ 2.009.147,00
- São José de Caianaconvênio1R$ 960.019,00R$ 960.019,00
- São José do Brejo do Cruzconvênio1R$ 481.104,00R$ 481.104,00
- São José dos Cordeirosconvênio1R$ 674.903,00R$ 674.903,00
- São José dos Ramosconvênio1R$ 384.205,00R$ 384.205,00
- São Miguel de Taipuconvênio1R$ 287.306,00R$ 0,00
- São Sebastião do Umbuzeiroconvênio1R$ 960.019,00R$ 960.019,00
- Sapéconvênio1R$ 960.019,00R$ 0,00
- Serra Redondaconvênio1R$ 960.019,00R$ 0,00
- Sertãozinhoconvênio1R$ 960.019,00R$ 960.019,00
- Solâneaconvênio2R$ 1.920.038,00R$ 1.920.038,00
- Soledadeconvênio1R$ 960.019,00R$ 960.019,00
- Sossêgoconvênio1R$ 335.755,00R$ 335.755,00
- Tacimaconvênio1R$ 287.306,00R$ 287.306,00
- Taperoáconvênio1R$ 1.344.224,00R$ 1.344.224,00
- Tavaresconvênio1R$ 481.104,00R$ 481.104,00
- Teixeiraconvênio1R$ 1.345.375,00R$ 1.345.375,00
- Tenórioconvênio1R$ 384.205,00R$ 384.205,00
- Triunfoconvênio1R$ 2.678.639,00R$ 2.671.647,05
- Uiraúnaconvênio1R$ 960.019,00R$ 960.019,00
- Vieirópolisconvênio1R$ 384.205,00R$ 384.205,00
- Zabelêconvênio2R$ 671.511,00R$ 671.511,00
Instrumentos na Paraíba 125 em 105 municípios
Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.
125 instrumentos · execução física registrada em 113 dos 124 convênios
Datas das fontes dos instrumentos: Portal da Transparência (arquivo de emendas e pagamentos a favorecidos), dados de 13/11/2026; Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026.
- JuripirangaMunicípio de JuripirangaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 943710 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 674.903,00R$ 674.903,00R$ 674.903,00Em execução
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoPavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Município do Juripiranga - PB
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 25/08/2023
- Vigência
- 25/08/2023 a 25/08/2027
- Valor global
- R$ 718.500,00
- Repasse da União
- R$ 674.903,00
- Contrapartida
- R$ 43.597,00
- Previsto
- R$ 674.903,00
- Empenhado
- R$ 674.903,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 674.903,00
- Desembolsos
- 30/05/2025
- Execução física atestada
- 100,0%
- JuripirangaMunicípio de JuripirangaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 953313 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 960.019,00R$ 960.019,00R$ 960.019,00Em execução
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoPavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Município do Juripiranga - PB
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 28/12/2023
- Vigência
- 28/12/2023 a 30/12/2027
- Valor global
- R$ 961.000,00
- Repasse da União
- R$ 960.019,00
- Contrapartida
- R$ 981,00
- Previsto
- R$ 960.019,00
- Empenhado
- R$ 960.019,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 960.019,00
- Desembolsos
- 11/11/2026
- Execução física atestada
- 0,0%
- JuruMunicípio de JuruPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 944355 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 384.205,00R$ 384.205,00R$ 384.205,00Prestação de Contas Concluída
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação no Perímetro Urbano no município de Juru-PB
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Prestação de Contas Concluída
- Assinatura
- 28/11/2023
- Vigência
- 28/11/2023 a 28/11/2026
- Valor global
- R$ 384.705,00
- Repasse da União
- R$ 384.205,00
- Contrapartida
- R$ 500,00
- Previsto
- R$ 384.205,00
- Empenhado
- R$ 384.205,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 384.205,00
- Desembolsos
- 13/06/2025
- Execução física atestada
- 100,0%
- Lagoa SecaMunicípio de Lagoa SecaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 944723 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 5.743.733,00R$ 5.743.733,00R$ 5.743.733,00Em execução
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoPavimentação Asfáltica no Município de Lagoa Seca - PB
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 25/10/2023
- Vigência
- 25/10/2023 a 25/10/2027
- Valor global
- R$ 5.777.159,69
- Repasse da União
- R$ 5.743.733,00
- Contrapartida
- R$ 33.426,69
- Previsto
- R$ 5.743.733,00
- Empenhado
- R$ 5.743.733,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 5.743.733,00
- Desembolsos
- 21/08/2025 a 10/04/2026
- Execução física atestada
- 93,5%
- Lagoa SecaMunicípio de Lagoa SecaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 953307 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 960.019,00R$ 960.019,00R$ 960.019,00Em execução
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoPavimentação Asfáltica no Município de Lagoa Seca - PB
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 29/12/2023
- Vigência
- 29/12/2023 a 29/12/2026
- Valor global
- R$ 961.000,00
- Repasse da União
- R$ 960.019,00
- Contrapartida
- R$ 981,00
- Previsto
- R$ 960.019,00
- Empenhado
- R$ 960.019,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 960.019,00
- Desembolsos
- 01/09/2025
- Execução física atestada
- 0,0%
- LucenaMunicípio de LucenaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 943770 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 481.104,00R$ 481.104,00R$ 481.104,00Em execução
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoPavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Perímetro Urbano do Município do Lucena - PB
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 09/10/2023
- Vigência
- 09/10/2023 a 30/03/2027
- Valor global
- R$ 482.000,00
- Repasse da União
- R$ 481.104,00
- Contrapartida
- R$ 896,00
- Previsto
- R$ 481.104,00
- Empenhado
- R$ 481.104,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 481.104,00
- Desembolsos
- 01/09/2025
- Execução física atestada
- 100,0%
- MarcaçãoMunicípio de MarcaçãoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 944674 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 384.205,00R$ 384.205,00R$ 384.205,00Em execução
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoPavimentação de ruas no município de Marcação/PB.
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 23/11/2023
- Vigência
- 23/11/2023 a 23/11/2027
- Valor global
- R$ 385.000,00
- Repasse da União
- R$ 384.205,00
- Contrapartida
- R$ 795,00
- Previsto
- R$ 384.205,00
- Empenhado
- R$ 384.205,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 384.205,00
- Desembolsos
- 11/11/2026
- Execução física atestada
- 0,0%
- MarizópolisMunicípio de MarizópolisPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 944988 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 384.205,00R$ 384.205,00R$ 384.205,00Em execução
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoPavimentação em Via(s) no Município de Marizópolis/PB.
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 23/11/2023
- Vigência
- 23/11/2023 a 23/05/2027
- Valor global
- R$ 384.605,00
- Repasse da União
- R$ 384.205,00
- Contrapartida
- R$ 400,00
- Previsto
- R$ 384.205,00
- Empenhado
- R$ 384.205,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 384.205,00
- Desembolsos
- 26/02/2026
- Execução física atestada
- 17,8%
- MassarandubaMunicípio de MassarandubaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 944636 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 529.554,00R$ 529.554,00R$ 529.554,00Em execução
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoPavimentação de vias no Município de Massaranduba - PB
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 30/11/2023
- Vigência
- 30/11/2023 a 31/05/2027
- Valor global
- R$ 548.841,54
- Repasse da União
- R$ 529.554,00
- Contrapartida
- R$ 19.287,54
- Previsto
- R$ 529.554,00
- Empenhado
- R$ 529.554,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 529.554,00
- Desembolsos
- 02/01/2025
- Execução física atestada
- 92,9%
- MatinhasMunicípio de MatinhasPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 944745 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 287.306,00R$ 0,00R$ 0,00Convênio Rescindido
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoPavimentação de ruas no município de Matinhas/PB.
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Convênio Rescindido
- Assinatura
- 24/11/2023
- Vigência
- 24/11/2023 a 24/11/2026
- Valor global
- R$ 287.606,00
- Repasse da União
- R$ 287.306,00
- Contrapartida
- R$ 300,00
- Previsto
- R$ 287.306,00
- Empenhado
- R$ 0,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- MogeiroMunicípio de MogeiroPrefeituraPagamento direto ao favorecidoCNPJ 08.866.501/0001-67 (fonte oficial, abre em nova aba)não informado pela fontenão informado pela fonteR$ 4.785.919,00Pago
Ver o detalhe do pagamento
Ação orçamentáriaAPOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
- Favorecido
- Município de Mogeiro
- CNPJ
- 08.866.501/0001-67
- Ano do pagamento
- 2025
- Previsto
- não informado pela fonte
- Empenhado
- não informado pela fonte
- Recebido (realizado)
- R$ 4.785.919,00
- Execução física
- não se aplica
- Monte HorebeMunicípio de Monte HorebePrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 944383 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 960.019,00R$ 960.019,00R$ 960.019,00Em execução
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação no Perímetro Urbano
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 16/11/2023
- Vigência
- 16/11/2023 a 30/12/2026
- Valor global
- R$ 1.003.583,15
- Repasse da União
- R$ 960.019,00
- Contrapartida
- R$ 1.000,00
- Previsto
- R$ 960.019,00
- Empenhado
- R$ 960.019,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 960.019,00
- Desembolsos
- 05/11/2025
- Execução física atestada
- 87,8%
- MulunguMunicípio de MulunguPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 944656 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 960.019,00R$ 960.019,00R$ 960.019,00Em execução
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoPavimentação de Ruas no município de Mulungu/PB.
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 12/12/2023
- Vigência
- 12/12/2023 a 30/09/2027
- Valor global
- R$ 990.162,63
- Repasse da União
- R$ 960.019,00
- Contrapartida
- R$ 981,00
- Previsto
- R$ 960.019,00
- Empenhado
- R$ 960.019,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 960.019,00
- Desembolsos
- 21/11/2025
- Execução física atestada
- 56,3%
- MulunguMunicípio de MulunguPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 944657 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 384.205,00R$ 384.205,00R$ 384.205,00Em execução
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoPavimentação de Ruas no município de Mulungu/PB.
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 12/12/2023
- Vigência
- 12/12/2023 a 30/10/2027
- Valor global
- R$ 385.000,00
- Repasse da União
- R$ 384.205,00
- Contrapartida
- R$ 795,00
- Previsto
- R$ 384.205,00
- Empenhado
- R$ 384.205,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 384.205,00
- Desembolsos
- 10/09/2026
- Execução física atestada
- 80,0%
- Nova FlorestaMunicípio de Nova FlorestaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 944747 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 481.104,00R$ 481.104,00R$ 481.104,00Prestação de Contas Concluída
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoPavimentação de ruas no município de Nova Floresta/PB.
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Prestação de Contas Concluída
- Assinatura
- 21/11/2023
- Vigência
- 21/11/2023 a 21/11/2026
- Valor global
- R$ 481.604,00
- Repasse da União
- R$ 481.104,00
- Contrapartida
- R$ 500,00
- Previsto
- R$ 481.104,00
- Empenhado
- R$ 481.104,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 481.104,00
- Desembolsos
- 01/09/2025
- Execução física atestada
- 100,0%
- OlivedosMunicípio de OlivedosPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 944749 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 384.205,00R$ 384.205,00R$ 384.205,00Prestação de Contas Concluída
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoPavimentação de ruas no município de Olivedos/PB.
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Prestação de Contas Concluída
- Assinatura
- 31/10/2023
- Vigência
- 31/10/2023 a 31/10/2026
- Valor global
- R$ 384.605,00
- Repasse da União
- R$ 384.205,00
- Contrapartida
- R$ 400,00
- Previsto
- R$ 384.205,00
- Empenhado
- R$ 384.205,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 384.205,00
- Desembolsos
- 19/06/2024
- Execução física atestada
- 100,0%
- PatosMunicípio de PatosPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 944661 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 2.870.210,00R$ 2.870.210,00R$ 2.870.210,00Em execução
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoPavimentação de Via(s) Urbanas no Município de Patos/PB.
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 28/11/2023
- Vigência
- 28/11/2023 a 28/11/2027
- Valor global
- R$ 2.900.210,00
- Repasse da União
- R$ 2.870.210,00
- Contrapartida
- R$ 30.000,00
- Previsto
- R$ 2.870.210,00
- Empenhado
- R$ 2.870.210,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 2.870.210,00
- Desembolsos
- 05/07/2024 a 25/06/2025
- Execução física atestada
- 96,4%
- PatosMunicípio de PatosPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 952713 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 4.306.992,00R$ 4.306.992,00R$ 4.306.992,00Em execução
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoPavimentação em diversas ruas
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 27/12/2023
- Vigência
- 27/12/2023 a 27/12/2027
- Valor global
- R$ 4.350.992,00
- Repasse da União
- R$ 4.306.992,00
- Contrapartida
- R$ 44.000,00
- Previsto
- R$ 4.306.992,00
- Empenhado
- R$ 4.306.992,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 4.306.992,00
- Desembolsos
- 30/05/2025 a 21/11/2025
- Execução física atestada
- 94,3%
- PaulistaMunicípio de PaulistaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 944665 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.441.714,00R$ 1.441.714,00R$ 1.441.714,00Prestação de Contas Concluída
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoPavimentação no Município de Paulista/PB.
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Prestação de Contas Concluída
- Assinatura
- 08/11/2023
- Vigência
- 08/11/2023 a 08/11/2026
- Valor global
- R$ 1.443.214,00
- Repasse da União
- R$ 1.441.714,00
- Contrapartida
- R$ 1.500,00
- Previsto
- R$ 1.441.714,00
- Empenhado
- R$ 1.441.714,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 1.441.714,00
- Desembolsos
- 29/05/2025
- Execução física atestada
- 100,0%
- Pedra LavradaMunicípio de Pedra LavradaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 943769 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 960.019,00R$ 960.019,00R$ 960.019,00Em execução
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoPavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Município de Pedra Lavrada - PB
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 23/08/2023
- Vigência
- 23/08/2023 a 23/04/2027
- Valor global
- R$ 980.511,85
- Repasse da União
- R$ 960.019,00
- Contrapartida
- R$ 20.492,85
- Previsto
- R$ 960.019,00
- Empenhado
- R$ 960.019,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 960.019,00
- Desembolsos
- 30/05/2025
- Execução física atestada
- 94,8%
?
Finalidade
- Função de governo
- Urbanismo · infra-estrutura urbana
- Programa
- MOBILIDADE URBANA
- Ação orçamentária
- APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Conferir na fonte
- Portal da Transparência: emenda 2023 6011 0003 abre em nova abaExecução orçamentária nacional, localidades e favorecidos.
- Transferegov: convênio nº 943683 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 943698 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 943704 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 943708 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 943710 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 943713 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 943716 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/202360110003Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método