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R$ 15,14 mi na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Individual — transferência especial

Emenda 2024 4436 0013

Murilo GaldinoEncargos especiais · Outras transferências · ano 2024

Ação orçamentária: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

2024ano
4436autoria
0013número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 15.135.792,00empenhados · pago total R$ 15.135.792,00
Parcela identificada na Paraíba
?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 15.135.792,00 realizados21 instrumentos em 21 municípios · previsto R$ 15.135.792,00 · empenhado R$ 15.135.792,00
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
100,0%previsto na PB ÷ empenhado nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

  1. EmpenhadoR$ 15.135.792,00
  2. LiquidadoR$ 15.135.792,00
  3. Pago no exercícioR$ 15.135.792,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 0,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 0,00

Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 15.135.792,00

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

  1. EmpenhadoR$ 15.135.792,00
  2. LiquidadoR$ 15.135.792,00
  3. Pago no exercícioR$ 15.135.792,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 0,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 0,00

Pago total na linha PB = R$ 15.135.792,00

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repassenenhum registro
  • Transferência especial21 registros · previsto R$ 15,14 mi · empenhado R$ 15,14 miR$ 15.135.792,00
  • Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
  • Pagamento direto ao favorecidonenhum registro

Por município 21 destinos

  • Aguiartransferência especial1R$ 250.000,00R$ 250.000,00
  • Alagoa Grandetransferência especial1R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00
  • Areialtransferência especial1R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00
  • Baía da Traiçãotransferência especial1R$ 600.000,00R$ 600.000,00
  • Bom Sucessotransferência especial1R$ 2.500.000,00R$ 2.500.000,00
  • Camalaútransferência especial1R$ 400.000,00R$ 400.000,00
  • Catolé do Rochatransferência especial1R$ 400.000,00R$ 400.000,00
  • Cruz do Espírito Santotransferência especial1R$ 700.000,00R$ 700.000,00
  • Diamantetransferência especial1R$ 250.000,00R$ 250.000,00
  • Itaporangatransferência especial1R$ 300.000,00R$ 300.000,00
  • Livramentotransferência especial1R$ 200.000,00R$ 200.000,00
  • Passagemtransferência especial1R$ 400.000,00R$ 400.000,00
Mostrar os 21 destinos
  • Pedra Lavradatransferência especial1R$ 700.000,00R$ 700.000,00
  • Pocinhostransferência especial1R$ 3.185.792,00R$ 3.185.792,00
  • Santana dos Garrotestransferência especial1R$ 250.000,00R$ 250.000,00
  • São Bentotransferência especial1R$ 500.000,00R$ 500.000,00
  • São José de Caianatransferência especial1R$ 250.000,00R$ 250.000,00
  • São José do Sabugitransferência especial1R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00
  • São Sebastião de Lagoa de Roçatransferência especial1R$ 500.000,00R$ 500.000,00
  • São Sebastião do Umbuzeirotransferência especial1R$ 500.000,00R$ 500.000,00
  • Teixeiratransferência especial1R$ 250.000,00R$ 250.000,00

Instrumentos na Paraíba 21 em 21 municípios

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

21 instrumentos

Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (transferências especiais), dados de 13/11/2026.

  • AguiarAguiarPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 66344 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 250.000,00R$ 250.000,00R$ 250.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPerfuração e Instalação de Poços, e abastecimento de água nas comunidades rurais: Sítio Riacho verde, Sítio Cavaco, Sítio Bom sucesso, Sítio Pecado/caboclo, Sítio Lages, Sítio Lagoa, Situo Cajueiro, Sítio Olho d’água de fora, Sítio Tápuio, Sítio Pé branco, Sítio Tápuio de baixo, Sítio São Francisco, Sítio Carrapato, Sítio Carnaúba no município de Aguiar-PB.

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 250.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 250.000,00
    Empenhado
    R$ 250.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 250.000,00
    Pagamento
    03/07/2024
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Alagoa GrandeMunicípio de Alagoa GrandePrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 66338 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoLocação de 6 CAMINHÕES BASCULANTES e 3 PÁS CARREGADEIRAS SOBRE RODAS para recuperar trechos de estradas vicinais deterioradas, melhorando as condições de tráfego para veículos e o escoamento da produção agrícola local.2. Serviços a serem Executados:• Limpeza lateral da via (retirada de vegetação e materiais obstruindo o leito).• Reconformação do leito da estrada.• Abertura de valetas para drenagem de águas pluviais.• Transporte e espalhamento de material de revestimento (cascalho ou outro material disponível).

    Área do plano de ação
    20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 1.000.000,00
    Investimento
    R$ 0,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 1.000.000,00
    Empenhado
    R$ 1.000.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 1.000.000,00
    Pagamento
    13/12/2024
    Execução física
    não informado pela fonte
  • AreialAreialPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 66347 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 1.000.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 1.000.000,00
    Empenhado
    R$ 1.000.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 1.000.000,00
    Pagamento
    03/07/2024
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Baía da TraiçãoBaía da TraiçãoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 66346 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 600.000,00R$ 600.000,00R$ 600.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação nas Aldeias Silva e Tracoeira objetivando melhorar o escoamento da produção dos pequenos e médios agricultures das localidades.

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 600.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 600.000,00
    Empenhado
    R$ 600.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 600.000,00
    Pagamento
    13/12/2024
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Bom SucessoMunicípio de Bom SucessoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 66332 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 2.500.000,00R$ 2.500.000,00R$ 2.500.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoConstrução de Portais, Pavimentações Reformas de Prédios Públicos, Ampliação e Cemitério, Aquisição de Terrenos, Aquisição de equipamentos Insumos da saúde, educação.

    Área do plano de ação
    8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 447.841,00
    Investimento
    R$ 2.052.159,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 2.500.000,00
    Empenhado
    R$ 2.500.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 2.500.000,00
    Pagamento
    03/07/2024
    Execução física
    não informado pela fonte
  • CamalaúMunicípio de CamalaúPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 66333 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 400.000,00R$ 400.000,00R$ 400.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoConstruão de Passagem Molhada na zona rural do município de Camalaú - PB.

    Área do plano de ação
    20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 400.000,00
    Fim da execução
    01/07/2026
    Previsto
    R$ 400.000,00
    Empenhado
    R$ 400.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 400.000,00
    Pagamento
    13/12/2024
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Catolé do RochaCatolé do RochaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 66349 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 400.000,00R$ 400.000,00R$ 400.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação de 440m² em vias urbanas no município.

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 400.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 400.000,00
    Empenhado
    R$ 400.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 400.000,00
    Pagamento
    03/07/2024
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Cruz do Espírito SantoMunicípio de Cruz do Espírito SantoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 66339 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 700.000,00R$ 700.000,00R$ 700.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de ação10 301 0207 1006 CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

    Área do plano de ação
    10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 700.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 700.000,00
    Empenhado
    R$ 700.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 700.000,00
    Pagamento
    13/12/2024
    Execução física
    não informado pela fonte
  • DiamanteDiamantePrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 66342 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 250.000,00R$ 250.000,00R$ 250.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoAbastecimento de água rural no municipio

    Área do plano de ação
    20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 250.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 250.000,00
    Empenhado
    R$ 250.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 250.000,00
    Pagamento
    03/07/2024
    Execução física
    não informado pela fonte
  • ItaporangaItaporangaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 66348 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 300.000,00R$ 300.000,00R$ 300.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoCanteiros Centrais e Arborização

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 300.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 300.000,00
    Empenhado
    R$ 300.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 300.000,00
    Pagamento
    13/12/2024
    Execução física
    não informado pela fonte
  • LivramentoLivramentoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 66343 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 200.000,00R$ 200.000,00R$ 200.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANO TUBULAR COM PROFUNDIDADE DE ATÉ 50 METROS EM 33 COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

    Área do plano de ação
    20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 605-Abastecimento
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 200.000,00
    Fim da execução
    01/01/2026
    Previsto
    R$ 200.000,00
    Empenhado
    R$ 200.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 200.000,00
    Pagamento
    03/07/2024
    Execução física
    não informado pela fonte
  • PassagemPassagemPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 66350 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 400.000,00R$ 400.000,00R$ 400.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação em vias urbanas no município.

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 400.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 400.000,00
    Empenhado
    R$ 400.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 400.000,00
    Pagamento
    13/12/2024
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Pedra LavradaMunicípio de Pedra LavradaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 66334 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 700.000,00R$ 700.000,00R$ 700.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoHabitação Urbana

    Área do plano de ação
    16-Habitação / 482-Habitação Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 700.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 700.000,00
    Empenhado
    R$ 700.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 700.000,00
    Pagamento
    13/12/2024
    Execução física
    não informado pela fonte
  • PocinhosMunicípio de PocinhosPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 66335 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 3.185.792,00R$ 3.185.792,00R$ 3.185.792,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoServiços das Secretarias de Assistência Social, Saúde e Infraestrutura.

    Área do plano de ação
    10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 10-Saúde / 301-Atenção Básica
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 1.592.896,00
    Investimento
    R$ 1.592.896,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 3.185.792,00
    Empenhado
    R$ 3.185.792,00
    Pago (realizado)
    R$ 3.185.792,00
    Pagamento
    03/07/2024
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Santana dos GarrotesSantana dos GarrotesPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 66341 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 250.000,00R$ 250.000,00R$ 250.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoConstrução da Feira do Gado no município.

    Área do plano de ação
    20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 250.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 250.000,00
    Empenhado
    R$ 250.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 250.000,00
    Pagamento
    03/07/2024
    Execução física
    não informado pela fonte
  • São BentoMunicípio de São BentoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 66336 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 500.000,00R$ 500.000,00R$ 500.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoCusteio atenção básica.de saúde

    Área do plano de ação
    10-Saúde / 301-Atenção Básica
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 500.000,00
    Investimento
    R$ 0,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 500.000,00
    Empenhado
    R$ 500.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 500.000,00
    Pagamento
    03/07/2024
    Execução física
    não informado pela fonte
  • São José de CaianaSão José de CaianaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 66345 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 250.000,00R$ 250.000,00R$ 250.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPerfuração de 32 Poços Tubular Profundo nas comunidades : Carrapato-3, Açude da mata- 2, São Francisco-2, Mata velha-1, Panelas-3, Riacho do meio-1, Cajueiro-1, Lagoa-2, Açude novo-1, Gameleira-2Vajota- 2, Pimenta-2, Jenipapeiro-1, Batateira-1 , Sítio neves-1 , Lagoa da telha-4, Condado-1, Malva-1 e Sítio São jose-1 na Zona Rural com a extensão de 100 M.

    Área do plano de ação
    17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 605-Abastecimento
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 250.000,00
    Fim da execução
    01/01/2027
    Previsto
    R$ 250.000,00
    Empenhado
    R$ 250.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 250.000,00
    Pagamento
    03/07/2024
    Execução física
    não informado pela fonte
  • São José do SabugiMunicípio de São José do SabugiPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 66331 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoInsumos para Saúde, Educação, agricultura, lazer, transportes, fornecimento de gêneros alimentícios destinados a sec. de administração deste município.

    Área do plano de ação
    8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 1.000.000,00
    Investimento
    R$ 0,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 1.000.000,00
    Empenhado
    R$ 1.000.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 1.000.000,00
    Pagamento
    03/07/2024
    Execução física
    não informado pela fonte
  • São Sebastião de Lagoa de RoçaMunicípio de São Sebastião de Lagoa de RoçaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 66337 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 500.000,00R$ 500.000,00R$ 500.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação asfáltica02070.15.451.2009.1021

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 500.000,00
    Fim da execução
    01/01/2027
    Previsto
    R$ 500.000,00
    Empenhado
    R$ 500.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 500.000,00
    Pagamento
    03/07/2024
    Execução física
    não informado pela fonte
  • São Sebastião do UmbuzeiroMunicípio de São Sebastião do UmbuzeiroPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 66340 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 500.000,00R$ 500.000,00R$ 500.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoSERVIÇOS URBANOS, Pagamento referente ao aditivo de contrapartida destinado a Adequação de estradas Vicinais, PAGAMENTO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA, PERFURAÇÃO DE POÇOS, REFORMA DE BARREIROS E AÇUDES DE PEQUENO PORTE NO MUNICIPIO, E LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA.

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 500.000,00
    Fim da execução
    01/01/2026
    Previsto
    R$ 500.000,00
    Empenhado
    R$ 500.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 500.000,00
    Pagamento
    13/12/2024
    Execução física
    não informado pela fonte
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
Encargos especiais · Outras transferências
Programa
OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Ação orçamentária
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

Conferir na fonte

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ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/202444360013

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método