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Quanto chegou

R$ 4,84 mi na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Comissão

Emenda 2024 5007 0002

Comissão de TurismoAutoria coletivaComércio e serviços · Turismo · ano 2024

Ação orçamentária: APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA

2024ano
5007autoria
0002número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 668.379.249,02empenhados · pago total R$ 214.548.674,55
Parcela identificada na Paraíba
?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 4.842.257,30 realizados24 instrumentos em 22 municípios · previsto R$ 38.411.162,00 · empenhado R$ 38.411.162,00
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
5,7%previsto na PB ÷ empenhado nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

  1. EmpenhadoR$ 668.379.249,02
  2. LiquidadoR$ 4.092.326,00
  3. Pago no exercícioR$ 4.075.004,15
  4. Restos a pagar pagosR$ 210.473.670,40
  5. Restos a pagar canceladosR$ 10.485.381,69
  6. A pagarR$ 443.345.192,78

Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 214.548.674,55

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

não se aplica No Portal, a localidade desta emenda é Múltiplo; não há linha só da Paraíba.

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repasse24 registros · previsto R$ 38,41 mi · empenhado R$ 38,41 miR$ 4.842.257,30
  • Transferência especialnenhum registro
  • Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
  • Pagamento direto ao favorecidonenhum registro

Por município 22 destinos

  • Água Brancaconvênio1R$ 407.779,00R$ 0,00
  • Aguiarconvênio1R$ 960.019,00R$ 0,00
  • Baía da Traiçãoconvênio1R$ 384.205,00R$ 0,00
  • Bom Jesusconvênio1R$ 461.724,00R$ 0,00
  • Borboremaconvênio1R$ 452.034,00R$ 452.034,00
  • Catolé do Rochaconvênio1R$ 929.472,00R$ 0,00
  • Cubaticonvênio1R$ 578.003,00R$ 0,00
  • Frei Martinhoconvênio1R$ 644.265,00R$ 644.265,00
  • Guarabiraconvênio1R$ 4.068.486,00R$ 813.697,20
  • Itabaianaconvênio1R$ 960.019,00R$ 0,00
  • João Pessoaconvênio1R$ 1.372.350,00R$ 0,00
  • Juarez Távoraconvênio1R$ 745.639,00R$ 0,00
Mostrar os 22 destinos
  • Logradouroconvênio1R$ 384.205,00R$ 0,00
  • Lucenaconvênio1R$ 461.724,00R$ 0,00
  • Mataracaconvênio1R$ 1.299.585,00R$ 0,00
  • Maturéiaconvênio1R$ 674.903,00R$ 0,00
  • Patosconvênio1R$ 17.611.093,00R$ 1.761.109,30
  • Pilõezinhosconvênio1R$ 384.205,00R$ 384.205,00
  • Puxinanãconvênio2R$ 2.489.233,00R$ 305.842,80
  • São José de Caianaconvênio2R$ 1.920.038,00R$ 0,00
  • São José dos Cordeirosconvênio1R$ 481.104,00R$ 481.104,00
  • Triunfoconvênio1R$ 741.077,00R$ 0,00

Instrumentos na Paraíba 24 em 22 municípios

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

24 instrumentos · execução física registrada em 9 dos 24 convênios

Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026.

  • São José de CaianaMunicípio de São José de CaianaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 972003 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00R$ 0,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoConstrução de Portais no Município de São José de Caiana-PB

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    30/12/2024
    Vigência
    30/12/2024 a 30/12/2027
    Valor global
    R$ 1.002.000,00
    Repasse da União
    R$ 1.000.000,00
    Contrapartida
    R$ 2.000,00
    Previsto
    R$ 1.000.000,00
    Empenhado
    R$ 1.000.000,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • São José de CaianaMunicípio de São José de CaianaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 972176 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 920.038,00R$ 920.038,00R$ 0,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoConstrução de Mirante no Município de São José de Caiana/PB.

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    30/12/2024
    Vigência
    30/12/2024 a 30/12/2027
    Valor global
    R$ 921.038,00
    Repasse da União
    R$ 920.038,00
    Contrapartida
    R$ 1.000,00
    Previsto
    R$ 920.038,00
    Empenhado
    R$ 920.038,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • São José dos CordeirosMunicípio de São José dos CordeirosPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 965941 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 481.104,00R$ 481.104,00R$ 481.104,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoReforma do Centro de Eventos Clube Municipal no Município de São José dos Cordeiros/PB.

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    31/12/2024
    Vigência
    31/12/2024 a 30/09/2028
    Valor global
    R$ 481.604,00
    Repasse da União
    R$ 481.104,00
    Contrapartida
    R$ 500,00
    Previsto
    R$ 481.104,00
    Empenhado
    R$ 481.104,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 481.104,00
    Desembolsos
    11/06/2026
    Execução física atestada
    0,0%
  • TriunfoMunicípio de TriunfoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 960320 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 741.077,00R$ 741.077,00R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2025
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoReforma da Praça Bela Vista, no município de Triunfo/PB.

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Proposta não assinada até 31/12/2025
    Assinatura
    não informado pela fonte
    Vigência
    15/05/2024 a 14/05/2027
    Valor global
    R$ 742.000,00
    Repasse da União
    R$ 741.077,00
    Contrapartida
    R$ 923,00
    Previsto
    R$ 741.077,00
    Empenhado
    R$ 741.077,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
Comércio e serviços · Turismo
Programa
TURISMO, ESSE E O DESTINO
Ação orçamentária
APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA

Conferir na fonte

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ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/202450070002

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método