Quanto chegou
R$ 27,98 mi na Paraíba
Emenda parlamentar federal · Comissão
Emenda 2024 5023 0002
Com. Desenv. UrbanoAutoria coletivaMúltiplo · Múltiplo · ano 2024
Ação orçamentária: Múltiplo
Brasil e Paraíba
?
?
?
Execução orçamentária da emenda
?
Brasil todas as localidades
- EmpenhadoR$ 755.134.726,58
- LiquidadoR$ 70.765.785,00
- Pago no exercícioR$ 70.381.580,00
- Restos a pagar pagosR$ 385.743.998,75
- Restos a pagar canceladosR$ 12.455.090,13
- A pagarR$ 286.554.057,70
Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 456.125.578,75
Linha da Paraíba no Portal da Transparência
não se aplica No Portal, a localidade desta emenda é Múltiplo; não há linha só da Paraíba.
Na Paraíba
Por forma de repasse
Por município 48 destinos
- Alagoa Novaconvênio1R$ 7.659.482,00R$ 7.659.482,00
- Baraúnaconvênio1R$ 432.655,00R$ 432.655,00
- Belém do Brejo do Cruzfundo a fundo1R$ 300.000,00R$ 0,00
- Bonito de Santa Féconvênio, fundo a fundo2R$ 881.104,00R$ 881.104,00
- Brejo do Cruzconvênio1R$ 481.104,00R$ 481.104,00
- Caiçarafundo a fundo1R$ 200.000,00R$ 0,00
- Cajazeirinhasfundo a fundo1R$ 200.000,00R$ 200.000,00
- Campina Grandeconvênio1R$ 960.019,00R$ 960.019,00
- Carrapateirafundo a fundo1R$ 299.202,00R$ 0,00
- Caturitéfundo a fundo1R$ 100.000,00R$ 100.000,00
- Coremasfundo a fundo1R$ 500.002,00R$ 500.002,00
- Curral Velhoconvênio1R$ 960.019,00R$ 960.019,00
Mostrar os 48 destinos
- Diamanteconvênio1R$ 633.236,00R$ 633.236,00
- Emasfundo a fundo1R$ 300.000,00R$ 0,00
- Esperançaconvênio, fundo a fundo2R$ 1.136.143,00R$ 1.136.143,00
- Estado da Paraíba (sem município)fundo a fundo1R$ 3.000.005,00R$ 3.000.005,00
- Frei Martinhoconvênio2R$ 962.208,00R$ 0,00
- Gado Bravofundo a fundo1R$ 300.000,00R$ 0,00
- Guarabiraconvênio1R$ 2.815.613,00R$ 0,00
- Ibiarafundo a fundo1R$ 300.000,00R$ 0,00
- Igaracyfundo a fundo1R$ 200.000,00R$ 0,00
- Itaporangafundo a fundo1R$ 280.000,00R$ 280.000,00
- João Pessoaconvênio3R$ 96.512.929,00R$ 2.394.468,35
- Lastroconvênio1R$ 406.565,00R$ 406.565,00
- Livramentofundo a fundo1R$ 300.000,00R$ 0,00
- Manaíraconvênio1R$ 481.104,00R$ 481.104,00
- Marizópolisfundo a fundo1R$ 300.000,00R$ 0,00
- Massarandubaconvênio1R$ 481.104,00R$ 481.104,00
- Natubaconvênio1R$ 481.104,00R$ 481.104,00
- Nazarezinhoconvênio1R$ 480.104,00R$ 480.104,00
- Pedra Brancafundo a fundo1R$ 225.606,00R$ 0,00
- Piancófundo a fundo1R$ 300.000,00R$ 300.000,00
- Pilarfundo a fundo1R$ 300.000,00R$ 300.000,00
- Pocinhosconvênio1R$ 881.339,00R$ 881.339,00
- Poço Dantasconvênio1R$ 632.808,00R$ 632.808,00
- Riachão do Bacamarteconvênio1R$ 3.423.850,00R$ 684.770,00
- Salgado de São Félixconvênio1R$ 481.104,00R$ 0,00
- Santa Cruzfundo a fundo1R$ 200.000,00R$ 0,00
- Santa Teresinhafundo a fundo1R$ 211.197,00R$ 211.197,00
- São Bentinhoconvênio1R$ 767.341,00R$ 767.341,00
- São José de Piranhasfundo a fundo1R$ 250.000,00R$ 250.000,00
- São José dos Cordeirosconvênio1R$ 834.990,59R$ 834.990,59
- São Vicente do Seridófundo a fundo1R$ 300.000,00R$ 0,00
- Serra Brancafundo a fundo1R$ 300.000,00R$ 300.000,00
- Serra Grandefundo a fundo1R$ 300.000,00R$ 0,00
- Serra Redondafundo a fundo1R$ 300.000,00R$ 0,00
- Soledadefundo a fundo1R$ 300.000,00R$ 300.000,00
- Taperoáconvênio1R$ 567.344,00R$ 567.344,00
Instrumentos na Paraíba 53 em 47 municípios e no Estado
Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.
53 instrumentos · execução física registrada em 21 dos 26 convênios
Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026; Fundo Nacional de Saúde (propostas e pagamentos), lido pela PONTE em 17/11/2026.
- Gado BravoFundo Municipal de Saúde Gado BravoFundos municipaisFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 36000638575202400 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 300.000,00não informado pela fonteR$ 0,00Proposta Favorável aguardando Classificação Orçamentária
Ver o detalhe do repasse
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP
- Tipo de recurso
- Emenda de comissão
- Situação
- Proposta Favorável aguardando Classificação Orçamentária
- Previsto
- R$ 300.000,00
- Empenhado
- não informado pela fonte
- Pago (realizado)
- R$ 0,00
- Pagamentos
- nenhum pagamento registrado
- Execução física
- não informado pela fonte
- GuarabiraMunicípio de GuarabiraPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 964691 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 2.815.613,00R$ 2.815.613,00R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2025
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoPavimentação Asfáltica no Município de Guarabira - PB
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Proposta não assinada até 31/12/2025
- Assinatura
- não informado pela fonte
- Vigência
- 31/05/2024 a 31/12/2027
- Valor global
- R$ 2.822.000,00
- Repasse da União
- R$ 2.815.613,00
- Contrapartida
- R$ 6.387,00
- Previsto
- R$ 2.815.613,00
- Empenhado
- R$ 2.815.613,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- IbiaraFundo Municipal de Saúde de IbiaraFundos municipaisFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 36000638553202400 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 300.000,00não informado pela fonteR$ 0,00Proposta Favorável aguardando Classificação Orçamentária
Ver o detalhe do repasse
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP
- Tipo de recurso
- Emenda de comissão
- Situação
- Proposta Favorável aguardando Classificação Orçamentária
- Previsto
- R$ 300.000,00
- Empenhado
- não informado pela fonte
- Pago (realizado)
- R$ 0,00
- Pagamentos
- nenhum pagamento registrado
- Execução física
- não informado pela fonte
- IgaracyFundo Municipal de Saúde de IgaracyFundos municipaisFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 36000638551202400 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 200.000,00não informado pela fonteR$ 0,00Proposta Favorável aguardando Classificação Orçamentária
Ver o detalhe do repasse
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP
- Tipo de recurso
- Emenda de comissão
- Situação
- Proposta Favorável aguardando Classificação Orçamentária
- Previsto
- R$ 200.000,00
- Empenhado
- não informado pela fonte
- Pago (realizado)
- R$ 0,00
- Pagamentos
- nenhum pagamento registrado
- Execução física
- não informado pela fonte
- ItaporangaFundo Municipal de Saúde de ItaporangaFundos municipaisFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 36000631840202400 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 280.000,00não informado pela fonteR$ 280.000,00Proposta Paga
Ver o detalhe do repasse
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO MAC
- Tipo de recurso
- Emenda de comissão
- Situação
- Proposta Paga
- Previsto
- R$ 280.000,00
- Empenhado
- não informado pela fonte
- Pago (realizado)
- R$ 280.000,00
- Pagamentos
- 30/05/2025
- Execução física
- não informado pela fonte
- João PessoaMunicípio de João PessoaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 971934 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 47.889.367,00R$ 47.889.367,00R$ 2.394.468,35Em execução
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoImplantação e Qualificação Viária no Perímetro Urbano do Município de João Pessoa - PB. - Parque da Cidade.
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 31/12/2024
- Vigência
- 31/12/2024 a 30/04/2029
- Valor global
- R$ 48.880.995,32
- Repasse da União
- R$ 47.889.367,00
- Contrapartida
- R$ 991.628,32
- Previsto
- R$ 47.889.367,00
- Empenhado
- R$ 47.889.367,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 2.394.468,35
- Desembolsos
- 02/07/2026
- Execução física atestada
- 0,0%
- João PessoaMunicípio de João PessoaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 971939 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.692.049,00R$ 1.692.049,00R$ 0,00Em execução
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoImplantação de Drenagem e Pavimentação no Município de João Pessoa, Paraíba.
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 31/12/2024
- Vigência
- 31/12/2024 a 30/04/2029
- Valor global
- R$ 1.725.889,98
- Repasse da União
- R$ 1.692.049,00
- Contrapartida
- R$ 33.840,98
- Previsto
- R$ 1.692.049,00
- Empenhado
- R$ 1.692.049,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- João PessoaMunicípio de João PessoaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 972319 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 46.931.513,00R$ 46.931.513,00R$ 0,00Em execução
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoRequalificação viária e mobilidade urbana do acesso Av. Beira-Rio / Bairro Altiplano no Município de João Pessoa - Paraíba
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 31/12/2024
- Vigência
- 31/12/2024 a 30/04/2029
- Valor global
- R$ 47.870.143,26
- Repasse da União
- R$ 46.931.513,00
- Contrapartida
- R$ 938.630,26
- Previsto
- R$ 46.931.513,00
- Empenhado
- R$ 46.931.513,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- 2,5%
- LastroMunicípio de LastroPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 965289 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 406.565,00R$ 406.565,00R$ 406.565,00Em execução
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoPavimentação em vias urbanas do município de Lastro-PB.
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 30/08/2024
- Vigência
- 30/08/2024 a 30/08/2027
- Valor global
- R$ 407.565,00
- Repasse da União
- R$ 406.565,00
- Contrapartida
- R$ 1.000,00
- Previsto
- R$ 406.565,00
- Empenhado
- R$ 406.565,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 406.565,00
- Desembolsos
- 30/03/2026
- Execução física atestada
- 99,8%
- LivramentoFundo Municipal de SaúdeFundos municipaisFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 36000638594202400 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 300.000,00não informado pela fonteR$ 0,00Proposta Favorável aguardando Classificação Orçamentária
Ver o detalhe do repasse
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP
- Tipo de recurso
- Emenda de comissão
- Situação
- Proposta Favorável aguardando Classificação Orçamentária
- Previsto
- R$ 300.000,00
- Empenhado
- não informado pela fonte
- Pago (realizado)
- R$ 0,00
- Pagamentos
- nenhum pagamento registrado
- Execução física
- não informado pela fonte
- ManaíraMunicípio de ManaíraPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 964716 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 481.104,00R$ 481.104,00R$ 481.104,00Prestação de Contas Iniciada Por Antecipação
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoPavimentação em vias urbanas do município de Manaíra-PB.
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Prestação de Contas Iniciada Por Antecipação
- Assinatura
- 22/08/2024
- Vigência
- 22/08/2024 a 21/08/2028
- Valor global
- R$ 482.104,00
- Repasse da União
- R$ 481.104,00
- Contrapartida
- R$ 1.000,00
- Previsto
- R$ 481.104,00
- Empenhado
- R$ 481.104,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 481.104,00
- Desembolsos
- 26/02/2026
- Execução física atestada
- 100,0%
- MarizópolisFundo Municipal de SaúdeFundos municipaisFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 36000638548202400 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 300.000,00não informado pela fonteR$ 0,00Proposta Favorável aguardando Classificação Orçamentária
Ver o detalhe do repasse
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP
- Tipo de recurso
- Emenda de comissão
- Situação
- Proposta Favorável aguardando Classificação Orçamentária
- Previsto
- R$ 300.000,00
- Empenhado
- não informado pela fonte
- Pago (realizado)
- R$ 0,00
- Pagamentos
- nenhum pagamento registrado
- Execução física
- não informado pela fonte
- MassarandubaMunicípio de MassarandubaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 961818 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 481.104,00R$ 481.104,00R$ 481.104,00Em execução
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoPavimentação Asfáltica no Município de Massaranduba - PB
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 27/06/2024
- Vigência
- 27/06/2024 a 27/06/2028
- Valor global
- R$ 499.098,91
- Repasse da União
- R$ 481.104,00
- Contrapartida
- R$ 5.526,63
- Previsto
- R$ 481.104,00
- Empenhado
- R$ 481.104,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 481.104,00
- Desembolsos
- 25/07/2025
- Execução física atestada
- 93,2%
- NatubaMunicípio de NatubaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 963033 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 481.104,00R$ 481.104,00R$ 481.104,00Em execução
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoPavimentação de vias no Município de Natuba - PB
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 27/06/2024
- Vigência
- 27/06/2024 a 27/06/2028
- Valor global
- R$ 481.604,00
- Repasse da União
- R$ 481.104,00
- Contrapartida
- R$ 500,00
- Previsto
- R$ 481.104,00
- Empenhado
- R$ 481.104,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 481.104,00
- Desembolsos
- 30/03/2026
- Execução física atestada
- 0,0%
- NazarezinhoMunicípio de NazarezinhoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 964711 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 480.104,00R$ 480.104,00R$ 480.104,00Em execução
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação no municipio de Nazarezinho-PB
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 16/08/2024
- Vigência
- 16/08/2024 a 16/08/2028
- Valor global
- R$ 481.104,00
- Repasse da União
- R$ 480.104,00
- Contrapartida
- R$ 1.000,00
- Previsto
- R$ 480.104,00
- Empenhado
- R$ 480.104,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 480.104,00
- Desembolsos
- 30/12/2025
- Execução física atestada
- 16,9%
- Pedra BrancaFundo Municipal de Saúde de Pedra BrancaFundos municipaisFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 36000638570202400 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 225.606,00não informado pela fonteR$ 0,00Proposta Favorável aguardando Classificação Orçamentária
Ver o detalhe do repasse
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO PAP
- Tipo de recurso
- Emenda de comissão
- Situação
- Proposta Favorável aguardando Classificação Orçamentária
- Previsto
- R$ 225.606,00
- Empenhado
- não informado pela fonte
- Pago (realizado)
- R$ 0,00
- Pagamentos
- nenhum pagamento registrado
- Execução física
- não informado pela fonte
- PiancóFundo Municipal de SaúdeFundos municipaisFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 36000630807202400 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 300.000,00não informado pela fonteR$ 300.000,00Proposta Paga
Ver o detalhe do repasse
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO MAC
- Tipo de recurso
- Emenda de comissão
- Situação
- Proposta Paga
- Previsto
- R$ 300.000,00
- Empenhado
- não informado pela fonte
- Pago (realizado)
- R$ 300.000,00
- Pagamentos
- 05/07/2024
- Execução física
- não informado pela fonte
- PilarFundo Municipal de Saúde do Município de PilarFundos municipaisFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 36000630811202400 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 300.000,00não informado pela fonteR$ 300.000,00Proposta Paga
Ver o detalhe do repasse
Tipo de proposta (FNS)INCREMENTO MAC
- Tipo de recurso
- Emenda de comissão
- Situação
- Proposta Paga
- Previsto
- R$ 300.000,00
- Empenhado
- não informado pela fonte
- Pago (realizado)
- R$ 300.000,00
- Pagamentos
- 05/07/2024
- Execução física
- não informado pela fonte
- PocinhosMunicípio de PocinhosPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 964476 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 881.339,00R$ 881.339,00R$ 881.339,00Em execução
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoPavimentação de Ruas no município de Pocinhos/PB.
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 31/07/2024
- Vigência
- 31/07/2024 a 31/07/2028
- Valor global
- R$ 885.000,00
- Repasse da União
- R$ 881.339,00
- Contrapartida
- R$ 3.661,00
- Previsto
- R$ 881.339,00
- Empenhado
- R$ 881.339,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 881.339,00
- Desembolsos
- 25/09/2025
- Execução física atestada
- 100,0%
- Poço DantasMunicípio de Poço DantasPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 963032 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 632.808,00R$ 632.808,00R$ 632.808,00Em execução
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoINTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS – PB.
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 21/08/2024
- Vigência
- 21/08/2024 a 19/08/2028
- Valor global
- R$ 673.364,74
- Repasse da União
- R$ 632.808,00
- Contrapartida
- R$ 17.192,00
- Previsto
- R$ 632.808,00
- Empenhado
- R$ 632.808,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 632.808,00
- Desembolsos
- 30/05/2025
- Execução física atestada
- 100,0%
?
Finalidade
- Função de governo
- Múltiplo · Múltiplo
- Programa
- Múltiplo
- Ação orçamentária
- Múltiplo
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