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R$ 17,94 mi na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Individual — transferência especial

Emenda 2025 1283 0005

Wilson SantiagoEncargos especiais · Outras transferências · ano 2025

Ação orçamentária: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

2025ano
1283autoria
0005número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 18.125.984,15empenhados · pago total R$ 18.125.984,15
Parcela identificada na Paraíba
?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 17.944.725,15 realizados29 instrumentos em 26 municípios · previsto R$ 17.944.725,15 · empenhado R$ 17.944.725,15
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
99,0%previsto na PB ÷ empenhado nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

  1. EmpenhadoR$ 18.125.984,15
  2. LiquidadoR$ 17.944.725,15
  3. Pago no exercícioR$ 17.944.725,15
  4. Restos a pagar pagosR$ 181.259,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 0,00

Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 18.125.984,15

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

  1. EmpenhadoR$ 18.125.984,15
  2. LiquidadoR$ 17.944.725,15
  3. Pago no exercícioR$ 17.944.725,15
  4. Restos a pagar pagosR$ 181.259,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 0,00

Pago total na linha PB = R$ 18.125.984,15

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repassenenhum registro
  • Transferência especial29 registros · previsto R$ 17,94 mi · empenhado R$ 17,94 miR$ 17.944.725,15
  • Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
  • Pagamento direto ao favorecidonenhum registro

Por município 26 destinos

  • Aguiartransferência especial1R$ 792.000,00R$ 792.000,00
  • Amparotransferência especial1R$ 495.000,00R$ 495.000,00
  • Assunçãotransferência especial1R$ 693.000,00R$ 693.000,00
  • Baraúnatransferência especial1R$ 495.000,00R$ 495.000,00
  • Bernardino Batistatransferência especial1R$ 792.000,00R$ 792.000,00
  • Boa Vistatransferência especial1R$ 495.000,00R$ 495.000,00
  • Borborematransferência especial1R$ 495.000,00R$ 495.000,00
  • Cacimbastransferência especial1R$ 990.000,00R$ 990.000,00
  • Cajazeirinhastransferência especial1R$ 495.000,00R$ 495.000,00
  • Catingueiratransferência especial1R$ 396.000,00R$ 396.000,00
  • Cubatitransferência especial1R$ 693.000,00R$ 693.000,00
  • Desterrotransferência especial1R$ 990.000,00R$ 990.000,00
Mostrar os 26 destinos
  • Diamantetransferência especial1R$ 594.000,00R$ 594.000,00
  • Joca Claudinotransferência especial1R$ 495.000,00R$ 495.000,00
  • Junco do Seridótransferência especial1R$ 594.000,00R$ 594.000,00
  • Ouro Velhotransferência especial2R$ 1.188.000,00R$ 1.188.000,00
  • Poço Dantastransferência especial1R$ 817.725,15R$ 817.725,15
  • Poço de José de Mouratransferência especial2R$ 792.000,00R$ 792.000,00
  • Santa Helenatransferência especial1R$ 792.000,00R$ 792.000,00
  • São Domingostransferência especial1R$ 495.000,00R$ 495.000,00
  • São João do Rio do Peixetransferência especial1R$ 990.000,00R$ 990.000,00
  • São José de Piranhastransferência especial1R$ 990.000,00R$ 990.000,00
  • Sertãozinhotransferência especial1R$ 495.000,00R$ 495.000,00
  • Triunfotransferência especial2R$ 792.000,00R$ 792.000,00
  • Umbuzeirotransferência especial1R$ 495.000,00R$ 495.000,00
  • Vieirópolistransferência especial1R$ 594.000,00R$ 594.000,00

Instrumentos na Paraíba 29 em 26 municípios

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

29 instrumentos

Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (transferências especiais), dados de 13/11/2026.

  • Santa HelenaMunicípio de Santa HelenaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 87538 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 792.000,00R$ 792.000,00R$ 792.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoConstrução de calçadão com instalação de trailer de apoio, contemplando pavimentação, iluminação, paisagismo e infraestrutura para promover esporte, lazer e turismo dando acesso a Praça de eventos Daciano Soares coordenadas 3'11.9"S 38°38'21.3"W

    Área do plano de ação
    23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 792.000,00
    Fim da execução
    04/12/2028
    Previsto
    R$ 792.000,00
    Empenhado
    R$ 792.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 792.000,00
    Pagamento
    04/12/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • São DomingosSão DomingosPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 87540 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 495.000,00R$ 495.000,00R$ 495.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoCONSTRUÇÃO DA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU 192 DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS PERTENCENTE DA 13ª REGIÃO DE SAÚDE O SAMU está no componente da Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RAUE) do Ministério da Saúde, atuando como a atenção pré-hospitalar móvel que articula esses pontos da rede assistencial. Estrutura mínima conforme o protejo Arquitetônico Mínimo de uma Base Descentralizada, regulamentado por portarias do Ministério da Saúde (como a Portaria 1.010 de 2012), detalha a infraestrutura necessária. Alguns dos elementos básicos são: Estacionamento coberto para as ambulâncias. Área para higienização dos veículos. Áreas de descanso, vestiários e banheiros para a equipe. Cozinha ou copa para alimentação. Espaços para armazenamento de materiais e medicamentos, incluindo um local seguro para cilindros de oxigênio e descarte de resíduos hospitalares.Diretriz nº 1 – Garantia do acesso da população a serviços públicos de qualidade, com equidade, atendendo às necessidades de saúde, considerando os determinantes sociais, implementando a política de atenção primária em saúde e a atenção especializada com o fortalecimento da rede de atenção à saúde, assim como gestão, manutenção e operacionalização das redes, permitindo o funcionamento adequado e oferta de serviços na atenção as urgências, na perspectiva da integralidade do cuidado de forma regionalizada. No âmbito desta diretriz, destacamos o Objetivo nº 1.3 – Implantação e Aprimoramento da Rede de Atenção às Urgências, com implantação de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) com construção da base descentralizada do SAMU-192, implantação da Sala de estabilização e outros serviços prioritário de organização das redes, em especial a atualizamos e inserimos a Ação nº 3 – Construir a Base Descentralizada do SAMU-192 para implantação e estruturação do serviço de urgência e emergência. Implementar e/ou ampliar a estrutura física das unidade da rede de atenção saúde, reafirmando assim o compromisso do município em fortalecer a rede de atenção e ampliar o acesso da população a serviços de qualidade.

    Área do plano de ação
    10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 495.000,00
    Fim da execução
    04/12/2028
    Previsto
    R$ 495.000,00
    Empenhado
    R$ 495.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 495.000,00
    Pagamento
    04/12/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • São João do Rio do PeixeMunicípio de São João do Rio do PeixePrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 87537 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 990.000,00R$ 990.000,00R$ 990.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoConstrução de escola

    Área do plano de ação
    12-Educação / 361-Ensino Fundamental
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 990.000,00
    Fim da execução
    04/12/2027
    Previsto
    R$ 990.000,00
    Empenhado
    R$ 990.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 990.000,00
    Pagamento
    04/12/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • São José de PiranhasMunicípio de São José de PiranhasPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 81591 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 990.000,00R$ 990.000,00R$ 990.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação de ruas, dentro do perímetro urbano.

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 990.000,00
    Fim da execução
    09/09/2028
    Previsto
    R$ 990.000,00
    Empenhado
    R$ 990.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 990.000,00
    Pagamento
    09/09/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • SertãozinhoMunicípio de SertãozinhoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 81594 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 495.000,00R$ 495.000,00R$ 495.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoAdequação e Ampliação de Quadra de Areia e de Estádio de Futebol no Município de Sertãozinho - PB

    Área do plano de ação
    27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 495.000,00
    Fim da execução
    12/09/2028
    Previsto
    R$ 495.000,00
    Empenhado
    R$ 495.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 495.000,00
    Pagamento
    12/09/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • TriunfoMunicípio de TriunfoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 81592 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 396.000,00R$ 396.000,00R$ 396.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoO objeto da presente proposta consiste na Reforma da Praça Presépio Permanente Menino Deus, localizada no município de Triunfo, Estado da Paraíba. Trata-se de um espaço de grande relevância cultural e turística, especialmente por abrigar um dos principais símbolos natalinos da cidade, atraindo visitantes durante todo o ano e, de forma intensificada, no período festivo.A intervenção prevista visa revitalizar o ambiente da praça, tornando-o mais atrativo, acessível e funcional para a população local e para os turistas. A obra compreenderá ações de recuperação de pisos, revestimentos e calçadas; melhoria da acessibilidade com implantação de rampas e adequações conforme as normas técnicas vigentes; requalificação da iluminação pública com instalação de sistema moderno e eficiente; paisagismo e jardinagem para valorização estética do espaço; recuperação de bancos, equipamentos urbanos e estrutura de apoio; bem como a restauração dos elementos cenográficos que compõem o Presépio Permanente.Trata-se de uma obra de reforma de espaço público urbano, de caráter turístico-cultural, cujo escopo é garantir a conservação e modernização do ambiente, fortalecendo a identidade cultural do município de Triunfo, ampliando o fluxo de visitantes e, consequentemente, gerando benefícios diretos para o setor de turismo, comércio e serviços locais.

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 127-Ordenamento Territorial , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 396.000,00
    Fim da execução
    21/10/2026
    Previsto
    R$ 396.000,00
    Empenhado
    R$ 396.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 396.000,00
    Pagamento
    21/10/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • TriunfoMunicípio de TriunfoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 81593 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 396.000,00R$ 396.000,00R$ 396.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação em diversas ruas

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 396.000,00
    Fim da execução
    09/09/2026
    Previsto
    R$ 396.000,00
    Empenhado
    R$ 396.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 396.000,00
    Pagamento
    09/09/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • UmbuzeiroMunicípio de UmbuzeiroPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 81602 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 495.000,00R$ 495.000,00R$ 495.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoAs obras serão executadas nos seguintes pontos de acesso ao município:• Pórtico 01 – Acesso Orobó/PE – Umbuzeiro/PB Latitude:-7.69735, Longitude: -35.65794’ ➤ Localizado na entrada sudoeste do município, conecta Umbuzeiro à cidade pernambucana de Orobó, rota de forte apelo turístico regional, especialmente em eventos religiosos e culturais.• Pórtico 02 – Acesso Umbuzeiro – Campina Grande/PB Latitude: -7.69166 Longitude: -35.66395 ➤ Situado na via leste, esse ponto conecta Umbuzeiro à importante cidade-polo Campina Grande, favorecendo o acesso de turistas, visitantes e comerciantes.• Pórtico 03 – Acesso Umbuzeiro – Casinhas/PE Latitude:-7.70174 Longitude: -35.67696’ ➤ Localizado ao sul do município, liga Umbuzeiro à cidade de Casinhas, em Pernambuco, integrando a malha viária interestadual e promovendo o turismo entre os dois estados. Esses pontos foram selecionados estrategicamente para recepcionar visitantes oriundos dos estados da Paraíba e Pernambuco, além de valorizar o posicionamento geográfico de Umbuzeiro como cidade de passagem e destino turístico em crescimento.As intervenções previstas consistem na implantação de portais monumentais como parte de uma obra de infraestrutura turística urbana. As estruturas contarão com fundações em concreto armado e elementos verticais em estrutura metálica ou alvenaria, com altura entre 6 e 9 metros, conforme estudos técnicos. Cada portal incluirá letreiros com o nome da cidade, brasão municipal e referências culturais locais.A composição será complementada por iluminação decorativa em LED, destacando os pórticos à noite, além de pequenas melhorias paisagísticas no entorno, como calçamento, bancos, canteiros e arborização. Também poderá ser incluída sinalização complementar para orientação dos visitantes.O escopo da obra abrange a elaboração do projeto executivo, execução das fundações, estruturas e acabamentos, instalação de letreiros e iluminação, além das intervenções urbanísticas previstas, com entrega final para uso público. O projeto prioriza materiais duráveis, de fácil manutenção e design compatível com a identidade cultural do município.

    Área do plano de ação
    23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 495.000,00
    Fim da execução
    21/10/2028
    Previsto
    R$ 495.000,00
    Empenhado
    R$ 495.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 495.000,00
    Pagamento
    21/10/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • VieirópolisMunicípio de VieirópolisPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 81590 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 594.000,00R$ 594.000,00R$ 594.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação em Paralelepípedo de Estradas Vicinais nos Sítios Bonfim, Barro Vermelho, Riacho, Umburana de Baixo e Pereiros 2, Localizados na Zona Rural do Município de Vieirópolis - PB

    Área do plano de ação
    20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 594.000,00
    Fim da execução
    21/10/2028
    Previsto
    R$ 594.000,00
    Empenhado
    R$ 594.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 594.000,00
    Pagamento
    21/10/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
Encargos especiais · Outras transferências
Programa
OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Ação orçamentária
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

Conferir na fonte

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ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/202512830005

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método