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Quanto chegou

R$ 16,89 mi na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Individual — transferência especial

Emenda 2025 3530 0002

Damião FelicianoEncargos especiais · Outras transferências · ano 2025

Ação orçamentária: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

2025ano
3530autoria
0002número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 17.061.396,03empenhados · pago total R$ 17.061.396,03
Parcela identificada na Paraíba
?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 16.890.783,03 realizados30 instrumentos em 19 municípios · previsto R$ 19.662.783,03 · empenhado R$ 16.890.783,03
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
115,2%previsto na PB ÷ empenhado nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

  1. EmpenhadoR$ 17.061.396,03
  2. LiquidadoR$ 16.890.783,03
  3. Pago no exercícioR$ 16.890.783,03
  4. Restos a pagar pagosR$ 170.613,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 0,00

Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 17.061.396,03

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

  1. EmpenhadoR$ 17.061.396,03
  2. LiquidadoR$ 16.890.783,03
  3. Pago no exercícioR$ 16.890.783,03
  4. Restos a pagar pagosR$ 170.613,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 0,00

Pago total na linha PB = R$ 17.061.396,03

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repassenenhum registro
  • Transferência especial30 registros · previsto R$ 19,66 mi · empenhado R$ 16,89 miR$ 16.890.783,03
  • Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
  • Pagamento direto ao favorecidonenhum registro

Por município 19 destinos

  • Alagoa Grandetransferência especial2R$ 594.000,00R$ 396.000,00
  • Belémtransferência especial2R$ 742.500,00R$ 742.500,00
  • Cacimbastransferência especial4R$ 2.970.000,00R$ 1.980.000,00
  • Conceiçãotransferência especial2R$ 2.237.400,00R$ 1.247.400,00
  • Curral Velhotransferência especial1R$ 693.000,00R$ 693.000,00
  • Desterrotransferência especial1R$ 1.881.000,00R$ 1.881.000,00
  • Itabaianatransferência especial1R$ 199.383,03R$ 199.383,03
  • Maritransferência especial1R$ 990.000,00R$ 990.000,00
  • Nazarezinhotransferência especial1R$ 990.000,00R$ 990.000,00
  • Nova Palmeiratransferência especial1R$ 396.000,00R$ 396.000,00
  • Picuítransferência especial1R$ 247.500,00R$ 247.500,00
  • Pitimbutransferência especial3R$ 2.277.000,00R$ 1.683.000,00
Mostrar os 19 destinos
  • Pocinhostransferência especial1R$ 990.000,00R$ 990.000,00
  • Riachãotransferência especial1R$ 495.000,00R$ 495.000,00
  • Riachão do Bacamartetransferência especial1R$ 990.000,00R$ 990.000,00
  • Santa Inêstransferência especial1R$ 396.000,00R$ 396.000,00
  • São José do Sabugitransferência especial3R$ 990.000,00R$ 990.000,00
  • São José dos Ramostransferência especial1R$ 594.000,00R$ 594.000,00
  • Tavarestransferência especial2R$ 990.000,00R$ 990.000,00

Instrumentos na Paraíba 30 em 19 municípios

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

30 instrumentos

Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (transferências especiais), dados de 13/11/2026.

  • Alagoa GrandeMunicípio de Alagoa GrandePrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 77412 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 198.000,00R$ 0,00R$ 0,00Impedido
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoContratação de Atração Artística durante o evento "Festa de São João de Alagoa Grande" ocorrido em 23 de Junho de 2025 e Estrutura para eventos (Caminhos do Frio)Cantora Kelly Silva - R$ 50.000,00Cantora Samya Maia - R$ 120.000,00Estrutura para Eventos - R$ 28.000,00

    Área do plano de ação
    20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
    Situação
    Impedido
    Custeio
    R$ 198.000,00
    Investimento
    R$ 0,00
    Fim da execução
    não informado pela fonte
    Previsto
    R$ 198.000,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Pago (realizado)
    R$ 0,00
    Pagamento
    nenhum pagamento registrado
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Alagoa GrandeMunicípio de Alagoa GrandePrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 86007 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 396.000,00R$ 396.000,00R$ 396.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoAquisição de bancos de feira livre confeccionados em estrutura metálica (ferro/aço), visando à melhoria da infraestrutura e adequação das condições de trabalho dos feirantes nas feiras livres do município de Alagoa Grande/PB, o público-alvo principal são os agricultores familiares, produtores rurais locais e empreendedores da agricultura familiar vinculados a associações e cooperativas do município.

    Área do plano de ação
    20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 396.000,00
    Fim da execução
    04/12/2028
    Previsto
    R$ 396.000,00
    Empenhado
    R$ 396.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 396.000,00
    Pagamento
    04/12/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • BelémMunicípio de BelémPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 77397 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 495.000,00R$ 495.000,00R$ 495.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoRECUPERAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO DISTRITO RUA NOVA

    Área do plano de ação
    27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 495.000,00
    Fim da execução
    12/09/2028
    Previsto
    R$ 495.000,00
    Empenhado
    R$ 495.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 495.000,00
    Pagamento
    12/09/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • BelémMunicípio de BelémPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 86002 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 247.500,00R$ 247.500,00R$ 247.500,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoCachê de show artístico nacional para a Festa de São Pedro de Belém/PB, previsto para acontecer nos dias 2, 3 e 4 de julho de 2026.

    Área do plano de ação
    23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 247.500,00
    Investimento
    R$ 0,00
    Fim da execução
    05/12/2028
    Previsto
    R$ 247.500,00
    Empenhado
    R$ 247.500,00
    Pago (realizado)
    R$ 247.500,00
    Pagamento
    05/12/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • CacimbasMunicípio de CacimbasPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 77407 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 990.000,00R$ 0,00R$ 0,00Impedido
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoLimpeza publica (Varrição), coleta e limpeza destino final e manutenção de canteiros e Praças

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano
    Situação
    Impedido
    Custeio
    R$ 990.000,00
    Investimento
    R$ 0,00
    Fim da execução
    não informado pela fonte
    Previsto
    R$ 990.000,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Pago (realizado)
    R$ 0,00
    Pagamento
    nenhum pagamento registrado
    Execução física
    não informado pela fonte
  • CacimbasMunicípio de CacimbasPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 77408 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 396.000,00R$ 396.000,00R$ 396.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoAmpliação do cemitério em area urbana

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 396.000,00
    Fim da execução
    21/10/2026
    Previsto
    R$ 396.000,00
    Empenhado
    R$ 396.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 396.000,00
    Pagamento
    21/10/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • CacimbasMunicípio de CacimbasPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 77409 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 594.000,00R$ 594.000,00R$ 594.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoConstrução de Campo Socyte

    Área do plano de ação
    27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 594.000,00
    Fim da execução
    12/09/2026
    Previsto
    R$ 594.000,00
    Empenhado
    R$ 594.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 594.000,00
    Pagamento
    12/09/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • CacimbasMunicípio de CacimbasPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 86006 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 990.000,00R$ 990.000,00R$ 990.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoRevitalização, Construção De Calçadas E Passeios Públicos com Acessibilidade

    Área do plano de ação
    23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 990.000,00
    Fim da execução
    04/12/2028
    Previsto
    R$ 990.000,00
    Empenhado
    R$ 990.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 990.000,00
    Pagamento
    04/12/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • ConceiçãoMunicípio de ConceiçãoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 77402 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 990.000,00R$ 0,00R$ 0,00Impedido
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoRealização de festejo junino entre os dias 25 a 27 de Junho no Município de Conceição/PB.

    Área do plano de ação
    13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
    Situação
    Impedido
    Custeio
    R$ 990.000,00
    Investimento
    R$ 0,00
    Fim da execução
    não informado pela fonte
    Previsto
    R$ 990.000,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Pago (realizado)
    R$ 0,00
    Pagamento
    nenhum pagamento registrado
    Execução física
    não informado pela fonte
  • ConceiçãoMunicípio de ConceiçãoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 86005 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.247.400,00R$ 1.247.400,00R$ 1.247.400,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoCachê de show artístico nacional para o réveillon do município de Conceição/PB que acontecerá no dia 31/12/2025.

    Área do plano de ação
    23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 1.247.400,00
    Investimento
    R$ 0,00
    Fim da execução
    05/12/2028
    Previsto
    R$ 1.247.400,00
    Empenhado
    R$ 1.247.400,00
    Pago (realizado)
    R$ 1.247.400,00
    Pagamento
    05/12/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Curral VelhoCurral VelhoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 77419 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 693.000,00R$ 693.000,00R$ 693.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de ação6ª Etapa da pavimentação asfáltica; zona urbana

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 693.000,00
    Fim da execução
    09/09/2028
    Previsto
    R$ 693.000,00
    Empenhado
    R$ 693.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 693.000,00
    Pagamento
    09/09/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • DesterroDesterroPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 77415 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.881.000,00R$ 1.881.000,00R$ 1.881.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoConstrução dos Açudes Catolé dos Bentos e Bulandeiro Mariano, localizados na zona rural do município de Desterro/PB.

    Área do plano de ação
    18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 1.881.000,00
    Fim da execução
    01/10/2028
    Previsto
    R$ 1.881.000,00
    Empenhado
    R$ 1.881.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 1.881.000,00
    Pagamento
    01/10/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • ItabaianaItabaianaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 86009 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 199.383,03R$ 199.383,03R$ 199.383,03Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoRealização do carnaval 2026, nos dias 14,15, 16 e 17 de fevereiro de 2026.

    Área do plano de ação
    23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 199.383,03
    Investimento
    R$ 0,00
    Fim da execução
    29/12/2026
    Previsto
    R$ 199.383,03
    Empenhado
    R$ 199.383,03
    Pago (realizado)
    R$ 199.383,03
    Pagamento
    29/12/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • MariMariPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 86011 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 990.000,00R$ 990.000,00R$ 990.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoServiços de perfuração e execução de poços artesianos em diferentes bairros na área urbana do município de Mari/PB, com instalação de bombas submersas, dosador de cloro e implantação de reservatório em polietileno de 1.000 litros.Justifica-se o sistema apresentado, como uma iniciativa estratégica primariamente pela busca por Economia e Segurança em Situações de Falta D’Água, com foco especial nas Áreas de Baixa Renda (comunitários) e nos Prédios Públicos.Esta ação está alinhada com o objetivo de promover uma transformação duradoura da realidade dos municípios e dos habitantes, especialmente as populações mais vulneráveis.Locais: Bairro pasto novo Bairro amor Divino Bairro Vermelho Bairro Silvino Costa Bairro Nova esperança Bairro José Américo Bairro Walter Martins Loteamento Sonho Meu Bairro Procanor Bairro Centro.

    Área do plano de ação
    17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 990.000,00
    Fim da execução
    18/12/2028
    Previsto
    R$ 990.000,00
    Empenhado
    R$ 990.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 990.000,00
    Pagamento
    18/12/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • NazarezinhoMunicípio de NazarezinhoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 77403 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 990.000,00R$ 990.000,00R$ 990.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação em areas urbanas

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 990.000,00
    Fim da execução
    09/09/2026
    Previsto
    R$ 990.000,00
    Empenhado
    R$ 990.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 990.000,00
    Pagamento
    09/09/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Nova PalmeiraMunicípio de Nova PalmeiraPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 86003 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 396.000,00R$ 396.000,00R$ 396.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoAmpliação De Unidade Básica De Saúde

    Área do plano de ação
    10-Saúde / 301-Atenção Básica
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 396.000,00
    Fim da execução
    04/12/2028
    Previsto
    R$ 396.000,00
    Empenhado
    R$ 396.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 396.000,00
    Pagamento
    04/12/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • PicuíMunicípio de PicuíPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 77411 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 247.500,00R$ 247.500,00R$ 247.500,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoRealização de Feira e Evento de produto regional da Agricultura Familiar no Município de Picuí - PBA carne de sol é um elemento central para a agricultura familiar em Picuí, Paraíba, conhecida como a "Capital Mundial da Carne de Sol". Sua produção, enraizada na tradição local, impulsiona a economia familiar, gerando renda e empregos para pequenos produtores e comerciantes. O evento, realizado anualmente ao longo de três dias, reforça essa importância ao promover o fortalecimento do setor agropecuário. O evento destaca a exposição de animais, valorizando a pecuária local, e a gastronomia, que celebra a carne de sol como patrimônio cultural e culinário. Além de fomentar negócios, o eventoatrai turistas, promove a troca de conhecimentos e fortalece a identidade regional, consolidando a agricultura familiar como pilar econômico e social de Picuí.

    Área do plano de ação
    20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 247.500,00
    Investimento
    R$ 0,00
    Fim da execução
    21/10/2028
    Previsto
    R$ 247.500,00
    Empenhado
    R$ 247.500,00
    Pago (realizado)
    R$ 247.500,00
    Pagamento
    21/10/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • PitimbuPitimbuPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 77417 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 594.000,00R$ 0,00R$ 0,00Impedido
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    Objeto do plano de açãoorganização e realização do Festival da Lagosta 2025, no município de Pitimbu, oficialmente reconhecido como Capital Paraibana da Lagosta a partir da Lei Estadual nº 4.174/2022, sancionada em setembro de 2023. O festival visa promover o turismo gastronômico e cultural, valorizar a pesca da lagosta como vocação econômica local e regional, gerar renda para pescadores e empreendedores locais e fortalecer a identidade de Pitimbu. Os recursos cobrirão infraestrutura (estruturas, estandes, palco, som, iluminação), atrações culturais e musicais, equipe de apoio (segurança, limpeza, banheiros químicos), além de logística e serviços gerais para realização do evento com qualidade e segurança.

    Área do plano de ação
    23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
    Situação
    Impedido
    Custeio
    R$ 594.000,00
    Investimento
    R$ 0,00
    Fim da execução
    não informado pela fonte
    Previsto
    R$ 594.000,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Pago (realizado)
    R$ 0,00
    Pagamento
    nenhum pagamento registrado
    Execução física
    não informado pela fonte
  • PitimbuPitimbuPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 77418 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 990.000,00R$ 990.000,00R$ 990.000,00Ciente
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    Objeto do plano de açãoExecução de pavimentação em paralelepípedos de 08 (oito) vias urbanas, totalizando uma área de 6.321,65 m², localizadas na zona urbana e identificadas como: Rua da Paz, Rua João Bispo, Rua Iracy (trechos 01, 02 e 03), Travessa da Saudade, Rua Experidião Ribeiro e Rua Newton Paulino Pinheiro. O projeto contempla, além da pavimentação em paralelepípedos, a execução de obras complementares, como: Construção de canaletas para dispersão e escoamento das águas pluviais, Implantação de sarjetas e meio-fio com a função de conduzir as águas superficialmente captadas até os sistemas de drenagem pluvial existentes ou previstos.

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 990.000,00
    Fim da execução
    09/09/2028
    Previsto
    R$ 990.000,00
    Empenhado
    R$ 990.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 990.000,00
    Pagamento
    09/09/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
  • PitimbuPitimbuPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 86010 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 693.000,00R$ 693.000,00R$ 693.000,00Ciente
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    Objeto do plano de açãoA iluminação pública é elemento essencial para o desenvolvimento urbano, influenciando diretamente a segurança, mobilidade, economia local e qualidade de vida. Uma cidade bem iluminada incentiva o uso dos espaços públicos no período noturno, movimenta o comércio, reduz acidentes e promove sensação de segurança. Em Pitimbu–PB, existem aproximadamente 14 mil pontos de iluminação pública, muitos ainda compostos por tecnologias antigas, o que gera elevado consumo energético e manutenção constante, representando uma despesa anual superior a R$ 1,18 milhão em 2024. O crescimento urbano, tanto na sede quanto nos distritos e áreas rurais, demanda novos investimentos para acompanhar a expansão e garantir infraestrutura adequada à população.O diagnóstico técnico identificou falhas significativas no sistema atual: lâmpadas apagadas à noite, acesas durante o dia, luminárias danificadas, reatores e braços quebrados, pontos sem luz e instalações improvisadas. Essas deficiências comprometem a eficiência energética, a segurança e a estética urbana, especialmente em locais de circulação noturna e áreas rurais.O projeto tem como objetivo geral modernizar e ampliar o sistema de iluminação pública, substituindo gradualmente as luminárias convencionais por tecnologia LED, visando eficiência, economia e melhoria da qualidade de vida. Como objetivos específicos, busca-se substituir luminárias obsoletas por modelos de alta eficiência, reduzir o consumo e os custos de manutenção, ampliar a cobertura da rede, aumentar a sensação de segurança, valorizar espaços públicos e tornar Pitimbu referência regional em sustentabilidade e gestão eficiente.As ações propostas compreendem seis etapas: (1) planejamento e mapeamento das áreas prioritárias; (2) aquisição de materiais e equipamentos; (3) substituição das luminárias antigas; (4) ampliação da rede com novos pontos de luz; (5) regularização e padronização das instalações; e (6) monitoramento e manutenção preventiva do sistema.Com a implantação do projeto, espera-se a redução de 50% a 70% no consumo de energia, a diminuição das manutenções corretivas, o fortalecimento da segurança pública, a valorização de ruas, praças e áreas turísticas, além da geração de economia que poderá ser revertida para outras políticas públicas. Os indicadores de desempenho previstos incluem o número de luminárias substituídas, o percentual de economia de energia, a redução das ocorrências de manutenção, o aumento do uso de espaços públicos e a expansão da cobertura da rede.A sustentabilidade é um eixo central: as luminárias LED têm maior vida útil, baixo consumo e menor impacto ambiental. O projeto contribuirá para a redução da emissão de CO₂, o descarte responsável de materiais e o fortalecimento da imagem de Pitimbu como município comprometido com práticas sustentáveis. A economia obtida permitirá redirecionar recursos a outras áreas prioritárias, como educação, saúde e infraestrutura.O público beneficiado abrange toda a população de Pitimbu, incluindo moradores da zona urbana e rural, comerciantes, empreendedores, trabalhadores noturnos, turistas e visitantes, bem como equipamentos públicos – escolas, postos de saúde, praças, quadras e a orla marítima.Em síntese, o projeto de modernização da iluminação pública de Pitimbu propõe uma intervenção estruturante, eficiente e sustentável, que alia inovação tecnológica à responsabilidade fiscal e ambiental. A iniciativa visa transformar a paisagem noturna do município, promover segurança, fomentar o turismo e fortalecer o desenvolvimento econômico local, consolidando Pitimbu como referência em gestão pública moderna e comprometida com o bem-estar coletivo.

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 693.000,00
    Investimento
    R$ 0,00
    Fim da execução
    04/12/2028
    Previsto
    R$ 693.000,00
    Empenhado
    R$ 693.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 693.000,00
    Pagamento
    04/12/2025
    Execução física
    não informado pela fonte
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
Encargos especiais · Outras transferências
Programa
OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Ação orçamentária
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

Conferir na fonte

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ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/202535300002

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método