Quanto chegou
R$ 22,44 mi na Paraíba
Emenda parlamentar federal · Individual — transferência especial
Emenda 2025 4270 0011
Efraim FilhoEncargos especiais · Outras transferências · ano 2025
Ação orçamentária: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Brasil e Paraíba
?
?
?
Execução orçamentária da emenda
?
Brasil todas as localidades
- EmpenhadoR$ 22.662.913,85
- LiquidadoR$ 22.436.285,85
- Pago no exercícioR$ 22.436.285,85
- Restos a pagar pagosR$ 164.940,00
- Restos a pagar canceladosR$ 0,00
- A pagarR$ 61.688,00
Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 22.601.225,85
Linha da Paraíba no Portal da Transparência
- EmpenhadoR$ 22.662.913,85
- LiquidadoR$ 22.436.285,85
- Pago no exercícioR$ 22.436.285,85
- Restos a pagar pagosR$ 164.940,00
- Restos a pagar canceladosR$ 0,00
- A pagarR$ 61.688,00
Pago total na linha PB = R$ 22.601.225,85
Na Paraíba
Por forma de repasse
Por município 25 destinos
- Amparotransferência especial1R$ 495.000,00R$ 495.000,00
- Barra de Santa Rosatransferência especial1R$ 198.000,00R$ 198.000,00
- Bom Sucessotransferência especial3R$ 1.497.785,85R$ 1.497.785,85
- Caaporãtransferência especial1R$ 1.980.000,00R$ 1.980.000,00
- Cajazeirastransferência especial2R$ 1.188.000,00R$ 1.188.000,00
- Camalaútransferência especial1R$ 495.000,00R$ 495.000,00
- Campina Grandetransferência especial1R$ 198.000,00R$ 198.000,00
- Cubatitransferência especial3R$ 742.500,00R$ 742.500,00
- Lagoa de Dentrotransferência especial1R$ 495.000,00R$ 495.000,00
- Lagoa Secatransferência especial1R$ 1.485.000,00R$ 1.485.000,00
- Natubatransferência especial1R$ 891.000,00R$ 891.000,00
- Pedra Brancatransferência especial1R$ 495.000,00R$ 495.000,00
Mostrar os 25 destinos
- Pedra Lavradatransferência especial1R$ 495.000,00R$ 495.000,00
- Pirpiritubatransferência especial1R$ 693.000,00R$ 693.000,00
- Pratatransferência especial1R$ 594.000,00R$ 0,00
- Riachão do Poçotransferência especial1R$ 990.000,00R$ 990.000,00
- São José de Princesatransferência especial1R$ 396.000,00R$ 396.000,00
- São José do Sabugitransferência especial5R$ 2.475.000,00R$ 2.079.000,00
- São Mamedetransferência especial3R$ 891.000,00R$ 891.000,00
- Serra Brancatransferência especial1R$ 2.970.000,00R$ 2.970.000,00
- Solâneatransferência especial2R$ 2.079.000,00R$ 594.000,00
- Sumétransferência especial1R$ 990.000,00R$ 990.000,00
- Taperoátransferência especial1R$ 396.000,00R$ 396.000,00
- Tavarestransferência especial1R$ 891.000,00R$ 891.000,00
- Teixeiratransferência especial1R$ 891.000,00R$ 891.000,00
Instrumentos na Paraíba 37 em 25 municípios
Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.
37 instrumentos
Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (transferências especiais), dados de 13/11/2026.
- AmparoAmparoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 75890 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 495.000,00R$ 495.000,00R$ 495.000,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoPavimentação em Paralelepípedo de Ruas na Zona Urbana do Município de Amparo – PB. Ruas Projetadas 02, 03, 07, 08, 06, 10, 11, 12, 13 e 14
- Área do plano de ação
- 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495.000,00
- Fim da execução
- 09/09/2028
- Previsto
- R$ 495.000,00
- Empenhado
- R$ 495.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 495.000,00
- Pagamento
- 09/09/2025
- Execução física
- não informado pela fonte
- Barra de Santa RosaBarra de Santa RosaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 75888 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 198.000,00R$ 198.000,00R$ 198.000,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoAquisição de instrumentos musicais
- Área do plano de ação
- 13-Cultura / 392-Difusão Cultural
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 198.000,00
- Fim da execução
- 12/09/2026
- Previsto
- R$ 198.000,00
- Empenhado
- R$ 198.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 198.000,00
- Pagamento
- 12/09/2025
- Execução física
- não informado pela fonte
- Bom SucessoMunicípio de Bom SucessoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 75865 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 413.820,00R$ 413.820,00R$ 413.820,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoEventos e Festividades Culturais
- Área do plano de ação
- 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 413.820,00
- Investimento
- R$ 0,00
- Fim da execução
- 12/09/2026
- Previsto
- R$ 413.820,00
- Empenhado
- R$ 413.820,00
- Pago (realizado)
- R$ 413.820,00
- Pagamento
- 12/09/2025
- Execução física
- não informado pela fonte
- Bom SucessoMunicípio de Bom SucessoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 75866 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 687.100,59R$ 687.100,59R$ 687.100,59Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoAbastecimento de Agua em Comunidades Rurais do município
- Área do plano de ação
- 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 687.100,59
- Fim da execução
- 22/10/2026
- Previsto
- R$ 687.100,59
- Empenhado
- R$ 687.100,59
- Pago (realizado)
- R$ 687.100,59
- Pagamento
- 22/10/2025
- Execução física
- não informado pela fonte
- Bom SucessoMunicípio de Bom SucessoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 85903 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 396.865,26R$ 396.865,26R$ 396.865,26Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoMaterial de Consumo e Serviços de terceiros ( medicamentos)garantir o abastecimento regular das Unidades Básicas de Saúde e assegurar a continuidade dos cuidados prestados à população. Esta aquisição possui caráter complementar, não tendo como finalidade substituir o financiamento destinado ao Componente da Assistência Farmacêutica na APS
- Área do plano de ação
- 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 396.865,26
- Investimento
- R$ 0,00
- Fim da execução
- 04/12/2026
- Previsto
- R$ 396.865,26
- Empenhado
- R$ 396.865,26
- Pago (realizado)
- R$ 396.865,26
- Pagamento
- 04/12/2025
- Execução física
- não informado pela fonte
- CaaporãCaaporãPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 75886 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.980.000,00R$ 1.980.000,00R$ 1.980.000,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoConstrução de Complexo Esportivo e Construção de Ginásio.
- Área do plano de ação
- 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1.980.000,00
- Fim da execução
- 12/09/2028
- Previsto
- R$ 1.980.000,00
- Empenhado
- R$ 1.980.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 1.980.000,00
- Pagamento
- 12/09/2025
- Execução física
- não informado pela fonte
- CajazeirasMunicípio de CajazeirasPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 75879 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 198.000,00R$ 198.000,00R$ 198.000,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoServiços para agricultura com fortalecimento agropecuária
- Área do plano de ação
- 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 198.000,00
- Investimento
- R$ 0,00
- Fim da execução
- 12/09/2026
- Previsto
- R$ 198.000,00
- Empenhado
- R$ 198.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 198.000,00
- Pagamento
- 12/09/2025
- Execução física
- não informado pela fonte
- CajazeirasMunicípio de CajazeirasPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 75880 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 990.000,00R$ 990.000,00R$ 990.000,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoPavimentação Asfáltica da Rua Desembargador Boto (Bairro Cristo Rei)
- Área do plano de ação
- 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 990.000,00
- Fim da execução
- 09/09/2026
- Previsto
- R$ 990.000,00
- Empenhado
- R$ 990.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 990.000,00
- Pagamento
- 09/09/2025
- Execução física
- não informado pela fonte
- CamalaúMunicípio de CamalaúPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 75867 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 495.000,00R$ 495.000,00R$ 495.000,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoConstrução de Adutora no Povoado Roça Velha, Localizado no Município de Camalaú - PB
- Área do plano de ação
- 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495.000,00
- Fim da execução
- 12/09/2028
- Previsto
- R$ 495.000,00
- Empenhado
- R$ 495.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 495.000,00
- Pagamento
- 12/09/2025
- Execução física
- não informado pela fonte
- Campina GrandeMunicípio de Campina GrandePrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 75868 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 198.000,00R$ 198.000,00R$ 198.000,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoAquisição de instrumentos musicais para a Filarmônica Municipal Epitácio Pessoa
- Área do plano de ação
- 13-Cultura / 392-Difusão Cultural
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 198.000,00
- Fim da execução
- 09/09/2028
- Previsto
- R$ 198.000,00
- Empenhado
- R$ 198.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 198.000,00
- Pagamento
- 09/09/2025
- Execução física
- não informado pela fonte
- CubatiMunicípio de CubatiPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 85904 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 297.000,00R$ 297.000,00R$ 297.000,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoIncremento do Piso da Atenção Primária à Saúde - PAP. O recurso será utilizado no pagamento das seguintes despesas: medicamentos, insumos, material médico, material de limpeza. Para as seguintes unidades: CNES: 4015673, 4015665, 5371260, 0071110. Ressaltamos que as aquisições de medicamentos têm caráter complementar, não devendo substituir o financiamento destinado ao componente da Assistência Farmacêutica na APS, uma vez que se trata de modalidade de repasse na sub função 301 - Atenção Básica.
- Área do plano de ação
- 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 297.000,00
- Investimento
- R$ 0,00
- Fim da execução
- 04/12/2028
- Previsto
- R$ 297.000,00
- Empenhado
- R$ 297.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 297.000,00
- Pagamento
- 04/12/2025
- Execução física
- não informado pela fonte
- CubatiMunicípio de CubatiPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 85905 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 247.500,00R$ 247.500,00R$ 247.500,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoMaterial de Consumo e Serviços de Terceiros ( Insumos, exames, medicamentos), para a Média e Alta Complexidade do município de Cubati/PB, conforme CNES 2343177.
- Área do plano de ação
- 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 247.500,00
- Investimento
- R$ 0,00
- Fim da execução
- 05/12/2028
- Previsto
- R$ 247.500,00
- Empenhado
- R$ 247.500,00
- Pago (realizado)
- R$ 247.500,00
- Pagamento
- 05/12/2025
- Execução física
- não informado pela fonte
- CubatiMunicípio de CubatiPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 85906 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 198.000,00R$ 198.000,00R$ 198.000,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoCustear os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica, realizado no CRAS e Centro de Convivência, visando a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no município de Cubati/PB
- Área do plano de ação
- 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 198.000,00
- Investimento
- R$ 0,00
- Fim da execução
- 04/12/2028
- Previsto
- R$ 198.000,00
- Empenhado
- R$ 198.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 198.000,00
- Pagamento
- 04/12/2025
- Execução física
- não informado pela fonte
- Lagoa de DentroLagoa de DentroPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 75885 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 495.000,00R$ 495.000,00R$ 495.000,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoA meta consiste na aquisição de máquinas específicas e/ou disponibilização de horas-máquina destinadas ao fortalecimento da infraestrutura produtiva aquícola no município. As máquinas serão utilizadas para a construção e manutenção de tanques escavados, abertura e melhoria de vias de acesso para o escoamento da produção e apoio logístico ao transporte da cadeia produtiva.A ação está em conformidade com as políticas públicas do Ministério da Agricultura e Pecuária (MPA), que preveem o estímulo à produção sustentável, à modernização da infraestrutura de apoio e ao fortalecimento da agricultura familiar, com ênfase no setor aquícola. A iniciativa contribui para a ampliação da capacidade produtiva, redução de custos operacionais, aumento da competitividade e melhoria da qualidade de vida das famílias beneficiadas.O atendimento inicial será direcionado a no mínimo 15 famílias, promovendo inclusão produtiva, geração de renda e incentivo à permanência no campo, em alinhamento com as diretrizes do MPA para o desenvolvimento da aquicultura de base familiar.
- Área do plano de ação
- 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 495.000,00
- Investimento
- R$ 0,00
- Fim da execução
- 12/09/2027
- Previsto
- R$ 495.000,00
- Empenhado
- R$ 495.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 495.000,00
- Pagamento
- 12/09/2025
- Execução física
- não informado pela fonte
- Lagoa SecaMunicípio de Lagoa SecaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 75872 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.485.000,00R$ 1.485.000,00R$ 1.485.000,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoExecução de Obra de Pavimentação em Paralelepípedo de Estradas Vicinais do Distrito de Campinote até a BR 104, localizado na Zona Rural do Município de Lagoa Seca - PB, para escoamento da produção dos pequenos e médios produtores familiares do município.
- Área do plano de ação
- 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1.485.000,00
- Fim da execução
- 09/09/2028
- Previsto
- R$ 1.485.000,00
- Empenhado
- R$ 1.485.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 1.485.000,00
- Pagamento
- 09/09/2025
- Execução física
- não informado pela fonte
- NatubaNatubaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 75884 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 891.000,00R$ 891.000,00R$ 891.000,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoImplantação de Passagem molhada em estradas vicinais no município de Natuba-PB
- Área do plano de ação
- 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 891.000,00
- Fim da execução
- 09/09/2028
- Previsto
- R$ 891.000,00
- Empenhado
- R$ 891.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 891.000,00
- Pagamento
- 09/09/2025
- Execução física
- não informado pela fonte
- Pedra BrancaPedra BrancaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 75887 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 495.000,00R$ 495.000,00R$ 495.000,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoPavimentação de Estradas Vicinais
- Área do plano de ação
- 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 495.000,00
- Fim da execução
- 12/09/2026
- Previsto
- R$ 495.000,00
- Empenhado
- R$ 495.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 495.000,00
- Pagamento
- 12/09/2025
- Execução física
- não informado pela fonte
- Pedra LavradaMunicípio de Pedra LavradaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 75873 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 495.000,00R$ 495.000,00R$ 495.000,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoIncremento do Piso da Atenção Primária à Saúde - PAP. O recurso será utilizado no pagamento das seguintes despesas: medicamentos, insumos, material médico, material de limpeza. Para as seguintes unidades: CNES: 2605570, 2364301, 2364298, 7803958. Ressaltamos que as aquisições de medicamentos têm caráter complementar, não devendo substituir o financiamento destinado ao componente da Assistência Farmacêutica na APS, uma vez que se trata de modalidade de repasse na sub função 301 - Atenção Básica.
- Área do plano de ação
- 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 495.000,00
- Investimento
- R$ 0,00
- Fim da execução
- 22/10/2028
- Previsto
- R$ 495.000,00
- Empenhado
- R$ 495.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 495.000,00
- Pagamento
- 22/10/2025
- Execução física
- não informado pela fonte
- PirpiritubaPirpiritubaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 75883 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 693.000,00R$ 693.000,00R$ 693.000,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoCONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS EM ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA.
- Área do plano de ação
- 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 693.000,00
- Fim da execução
- 22/10/2028
- Previsto
- R$ 693.000,00
- Empenhado
- R$ 693.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 693.000,00
- Pagamento
- 22/10/2025
- Execução física
- não informado pela fonte
- PrataMunicípio de PrataPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 75882 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 594.000,00R$ 0,00R$ 0,00Impedido
Ver o detalhe do instrumento
Finalidadenão informado pela fonte
- Área do plano de ação
- 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Situação
- Impedido
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 594.000,00
- Fim da execução
- não informado pela fonte
- Previsto
- R$ 594.000,00
- Empenhado
- R$ 0,00
- Pago (realizado)
- R$ 0,00
- Pagamento
- nenhum pagamento registrado
- Execução física
- não informado pela fonte
?
Finalidade
- Função de governo
- Encargos especiais · Outras transferências
- Programa
- OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
- Ação orçamentária
- TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Conferir na fonte
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- Transferegov: plano de ação nº 75859 abre em nova abaPlano de ação: dados básicos, valores, plano de trabalho, relatório de gestão e extrato.
- Transferegov: plano de ação nº 75860 abre em nova abaPlano de ação: dados básicos, valores, plano de trabalho, relatório de gestão e extrato.
- Transferegov: plano de ação nº 75862 abre em nova abaPlano de ação: dados básicos, valores, plano de trabalho, relatório de gestão e extrato.
- Transferegov: plano de ação nº 75863 abre em nova abaPlano de ação: dados básicos, valores, plano de trabalho, relatório de gestão e extrato.
- Transferegov: plano de ação nº 75865 abre em nova abaPlano de ação: dados básicos, valores, plano de trabalho, relatório de gestão e extrato.
- Transferegov: plano de ação nº 75866 abre em nova abaPlano de ação: dados básicos, valores, plano de trabalho, relatório de gestão e extrato.
- Transferegov: plano de ação nº 75867 abre em nova abaPlano de ação: dados básicos, valores, plano de trabalho, relatório de gestão e extrato.
ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/202542700011Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método