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Quanto chegou

R$ 382,0 mil na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Comissão

Emenda 2025 5007 0001

Comissão de TurismoAutoria coletivaComércio e serviços · Turismo · ano 2025

Ação orçamentária: APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA

2025ano
5007autoria
0001número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 487.336.344,01empenhados · pago total R$ 24.113.382,87
Parcela identificada na Paraíba
?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 382.000,00 realizados32 instrumentos em 27 municípios e no Estado · previsto R$ 40.046.147,00 · empenhado R$ 40.046.147,00
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
8,2%previsto na PB ÷ empenhado nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

  1. EmpenhadoR$ 487.336.344,01
  2. LiquidadoR$ 65.800,00
  3. Pago no exercícioR$ 65.800,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 24.047.582,87
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 463.222.961,14

Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 24.113.382,87

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

não se aplica No Portal, a localidade desta emenda é Múltiplo; não há linha só da Paraíba.

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repasse32 registros · previsto R$ 40,05 mi · empenhado R$ 40,05 miR$ 382.000,00
  • Transferência especialnenhum registro
  • Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
  • Pagamento direto ao favorecidonenhum registro

Por município 28 destinos

  • Baía da Traiçãoconvênio1R$ 487.000,00R$ 0,00
  • Baraúnaconvênio1R$ 535.700,00R$ 0,00
  • Cabedeloconvênio1R$ 974.000,00R$ 0,00
  • Caiçaraconvênio3R$ 2.557.812,00R$ 0,00
  • Cajazeirinhasconvênio1R$ 541.143,00R$ 0,00
  • Camalaúconvênio1R$ 487.000,00R$ 0,00
  • Condeconvênio1R$ 487.000,00R$ 0,00
  • Estado da Paraíba (sem município)convênio1R$ 8.612.440,00R$ 0,00
  • Fagundesconvênio1R$ 779.200,00R$ 0,00
  • Itabaianaconvênio1R$ 1.910.000,00R$ 0,00
  • Juazeirinhoconvênio1R$ 1.910.000,00R$ 0,00
  • Juripirangaconvênio1R$ 487.000,00R$ 0,00
Mostrar os 28 destinos
  • Lagoaconvênio1R$ 3.827.751,00R$ 0,00
  • Lagoa Secaconvênio1R$ 454.371,00R$ 0,00
  • Maltaconvênio1R$ 974.000,00R$ 0,00
  • Massarandubaconvênio1R$ 1.038.771,00R$ 0,00
  • Maturéiaconvênio1R$ 1.266.200,00R$ 0,00
  • Picuíconvênio1R$ 1.840.517,00R$ 0,00
  • Pirpiritubaconvênio1R$ 1.910.000,00R$ 382.000,00
  • Pocinhosconvênio3R$ 2.050.842,00R$ 0,00
  • Pombalconvênio1R$ 974.000,00R$ 0,00
  • Salgado de São Félixconvênio1R$ 1.461.000,00R$ 0,00
  • Santana dos Garrotesconvênio1R$ 974.000,00R$ 0,00
  • São José de Espinharasconvênio1R$ 974.000,00R$ 0,00
  • Serrariaconvênio1R$ 487.000,00R$ 0,00
  • Solâneaconvênio1R$ 487.000,00R$ 0,00
  • Sousaconvênio1R$ 584.400,00R$ 0,00
  • Vista Serranaconvênio1R$ 974.000,00R$ 0,00

Instrumentos na Paraíba 32 em 27 municípios e no Estado

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

32 instrumentos · execução física registrada em 5 dos 32 convênios

Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026.

  • PirpiritubaMunicípio de PirpiritubaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 981810 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.910.000,00R$ 1.910.000,00R$ 382.000,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoConstrução de Praça de Eventos no município de Pirpirituba/PB.

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    31/10/2025
    Vigência
    31/10/2025 a 31/10/2029
    Valor global
    R$ 1.914.270,27
    Repasse da União
    R$ 1.912.356,00
    Contrapartida
    R$ 1.914,27
    Previsto
    R$ 1.910.000,00
    Empenhado
    R$ 1.910.000,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 382.000,00
    Desembolsos
    16/11/2026
    Execução física atestada
    0,0%
  • PocinhosMunicípio de PocinhosPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 983922 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 583.289,64R$ 583.289,64R$ 0,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoConstrução de Portal no município de Pocinhos/PB

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    28/11/2025
    Vigência
    28/11/2025 a 29/09/2028
    Valor global
    R$ 586.429,64
    Repasse da União
    R$ 583.289,64
    Contrapartida
    R$ 3.140,00
    Previsto
    R$ 583.289,64
    Empenhado
    R$ 583.289,64
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    0,0%
  • PocinhosMunicípio de PocinhosPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 985295 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 493.552,36R$ 493.552,36R$ 0,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoConstrução de 02 (duas)Praças no município de Pocinhos/PB.

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    26/12/2025
    Vigência
    26/12/2025 a 29/09/2028
    Valor global
    R$ 594.484,61
    Repasse da União
    R$ 493.552,36
    Contrapartida
    R$ 100.932,25
    Previsto
    R$ 493.552,36
    Empenhado
    R$ 493.552,36
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    0,0%
  • PocinhosMunicípio de PocinhosPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 985568 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 974.000,00R$ 974.000,00R$ 0,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoConstrução de praça pública no município de Pocinhos/PB.

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    28/11/2025
    Vigência
    28/11/2025 a 29/09/2028
    Valor global
    R$ 977.680,00
    Repasse da União
    R$ 974.000,00
    Contrapartida
    R$ 3.680,00
    Previsto
    R$ 974.000,00
    Empenhado
    R$ 974.000,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    0,0%
  • PombalMunicípio de PombalPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 991196 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 974.000,00R$ 974.000,00R$ 0,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoReforma e revitalização da Praça Monsenhor Valeriano Pereira no Município de Pombal/PB.

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    31/12/2025
    Vigência
    31/12/2025 a 30/09/2028
    Valor global
    R$ 975.000,00
    Repasse da União
    R$ 974.000,00
    Contrapartida
    R$ 1.000,00
    Previsto
    R$ 974.000,00
    Empenhado
    R$ 974.000,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    0,0%
  • Salgado de São FélixMunicípio de Salgado de São FélixPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 985291 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.461.000,00R$ 1.461.000,00R$ 0,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoConstrução de Mirante no município de Salgado de São Félix/PB.

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    26/12/2025
    Vigência
    26/12/2025 a 29/09/2028
    Valor global
    R$ 1.469.286,00
    Repasse da União
    R$ 1.461.000,00
    Contrapartida
    R$ 8.286,00
    Previsto
    R$ 1.461.000,00
    Empenhado
    R$ 1.461.000,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • Santana dos GarrotesMunicípio de Santana dos GarrotesPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 986241 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 974.000,00R$ 974.000,00R$ 0,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoReforma e Revitalização de Praças no município de Santana dos Garrotes/PB.

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    19/12/2025
    Vigência
    19/12/2025 a 29/09/2028
    Valor global
    R$ 975.000,00
    Repasse da União
    R$ 974.000,00
    Contrapartida
    R$ 1.000,00
    Previsto
    R$ 974.000,00
    Empenhado
    R$ 974.000,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • São José de EspinharasMunicípio de São José de EspinharasPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 988731 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 974.000,00R$ 974.000,00R$ 0,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoImplantação de infraestrutura no Mirante São José, no município de São José de Espinharas/PB.

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    18/12/2025
    Vigência
    18/12/2025 a 29/09/2028
    Valor global
    R$ 975.000,00
    Repasse da União
    R$ 974.000,00
    Contrapartida
    R$ 1.000,00
    Previsto
    R$ 974.000,00
    Empenhado
    R$ 974.000,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • SerrariaMunicípio de SerrariaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 985607 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 487.000,00R$ 487.000,00R$ 0,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoConstrução de Praça de Eventos no município de Serraria/PB.

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    26/12/2025
    Vigência
    26/12/2025 a 29/09/2028
    Valor global
    R$ 495.896,00
    Repasse da União
    R$ 487.000,00
    Contrapartida
    R$ 8.896,00
    Previsto
    R$ 487.000,00
    Empenhado
    R$ 487.000,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • SolâneaMunicípio de SolâneaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 988276 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 487.000,00R$ 487.000,00R$ 0,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoConstrução de Portais Turísticos no Município de Solânea - PB

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    23/12/2025
    Vigência
    23/12/2025 a 29/09/2028
    Valor global
    R$ 487.500,00
    Repasse da União
    R$ 487.000,00
    Contrapartida
    R$ 500,00
    Previsto
    R$ 487.000,00
    Empenhado
    R$ 487.000,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • SousaMunicípio de SousaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 982750 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 584.400,00R$ 584.400,00R$ 0,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoConstrução de Portal Turístico no Município de Sousa/PB.

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    19/01/2026
    Vigência
    19/01/2026 a 29/09/2028
    Valor global
    R$ 586.134,00
    Repasse da União
    R$ 584.400,00
    Contrapartida
    R$ 1.734,00
    Previsto
    R$ 584.400,00
    Empenhado
    R$ 584.400,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • Vista SerranaMunicípio de Vista SerranaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 986460 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 974.000,00R$ 974.000,00R$ 0,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoReforma de Mirante no Município de Vista Serrana - PB

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    26/12/2025
    Vigência
    26/12/2025 a 29/09/2028
    Valor global
    R$ 975.000,00
    Repasse da União
    R$ 974.000,00
    Contrapartida
    R$ 1.000,00
    Previsto
    R$ 974.000,00
    Empenhado
    R$ 974.000,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
Comércio e serviços · Turismo
Programa
TURISMO, ESSE E O DESTINO
Ação orçamentária
APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA

Conferir na fonte

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ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/202550070001

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método